O STF tem mais uma oportunidade de mostrar grandeza, por Luis Nassif

A valentia da Lava Jato acabou. A petulância de procuradores de primeira instância de Curitiba, transformou-se em pânico. Os abusos voltam-se contra eles. Dependem, agora, da defesa corporativista ou dos garantistas que eles tanto combateram. Se meramente corporativista, será uma defesa insossa, restrita às associações de classe. Também para a Lava Jato, chegou A Hora do Espanto.

Não irá parar por aí o ofensiva do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o poder da Lava Jato encastelado no Estado. Nos próximos dias, chegarão ao STF os nomes dos auditores da Receita que montaram o relatório implicando Gilmar Mendes e esposa. No bojo do Inquérito 4781, que  investiga as ameaças aos Ministros do STF, o Ministro Alexandre de Moraes requisitou a cópia integral do relatório. Até então, a Receita tinha enviado um relatório parcial, omitido o nomes dos funcionários envolvidos.

Cumpre-se o mesmo ritual que marcou outros momentos de paroxismo da história, no qual os primeiros jacobinos são degolados. A expectativa maior é sobre o próximo tempo do jogo.

Passado esse embate entre o dragão e a lagartixa, é hora do Supremo Tribunal Federal (STF) mostrar a que veio. Decisões do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, iniciativas da própria Procuradoria Geral da República, dependem, mais do que de decisões, de sinais emitidos pelo STF.

Até agora, esses sinais não foram animadores. Premido pelo clamor das massas, pela onda moralista-punitivista da Lava Jato, e pelo oportunismo político de parte de seus membros, o Supremo abriu mão de sua missão contra-majoritária e de última cidadela dos direitos. Foi pusilânime com os arroubos da Lava Jato, cúmplice do golpe do impeachment e da prisão política de Lula.

Nos próximos dias, se saberá a resposta a esse enigma: o julgamento de Lula pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Não haverá maioria pela absolvição. Mas há abusos evidentes que teriam que ser corrigidos. Como, por exemplo, a imputação dos crimes de corrupção somados aos de lavagem de dinheiro. Já há jurisprudência no STF de que a lavagem de dinheiro é delito acessório ao crime de corrupção. Sem contar a irracionalidade de criar a figura inusitada da lavagem de apartamento — Lula teria mantido o apartamento em nome da OAS, para  “lavar” o apartamento.

Há, também, elementos de sobra mostrando que o TRF4, a 2a instância, aumentou a pena de Lula para impedir que, por ter completado mais de 70 anos, tivesse direito à prescrição de alguns dos crimes dos quais foi acusado. Ocorrendo isso, a prisão política do isolamento poderá ser trocada pela prisão política domiciliar.

Mais uma vez o STF é colocado ante a história. Nos últimos anos, não houve erro: decepcionou sempre os que apostavam que passaria a agir com grandeza.

Agora terá nova chance de se reabilitar, em um momento em que o país está a um passo da selvageria generalizada.

Luis Nassif

Luis Nassif

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  • Espero que o Toffoli deixe de ser traíra em relação ao Lula e passe a agir conforme sua TOGA merece pq chega de ser GOLPISTA.
    #LULALIVREJÁ

  • Então o STF vai perder o bonde de novo. S prova das provas será a decisão que pode deixar Lula em prisão domiciliar. Os militares já deixaram claro que não querem Lula fora do isolamento de Coritiba. Não será um STF avovardado que agora vai achar coragem pra enfrentar militar.

    • Enquanto o STF não confrontar essa milicada inútil, verdadeiro fardo carregado pelo contribuinte, não merecerá qualquer crédito, em relação ao seu mister constitucional de guardião da nossa Lei Maior.
      Deveria confrontá-los e, forçá-los a mostrar até que ponto têm "bala na agulha" para promover uma ruptura total com os preceitos constitucionais que balizam o Estado Democrático de Direito.
      Duvido que esses sicofantas tenham coragem de nos impor novo regime ditatorial da forma escrachada que o fizeram nos tempos idos de 1964 a 1985.
      As tais insinuações e ameaças que reverberam via Twitter, são sintomáticos de que são cultores da mais reles bazófia e/ou fanfarrice!

      • Concordo. Os milicos não teem grandeza moral para impor qualquer coisa depois de se lambuzarem flagrantemente em toda esta sujeira.

    • me lembrou um tratamento desigual para uma só situação...
      com Dirceu sim, com Lula não ( sol desenhado/alguém vira a folha/ dia nublado )

      e chamam de suprema corte

  • Contra os abusos de poder somente a
    Democracia absoluta
    Todo caos que vemos na politica, nacional e mundial, é por que tem pouca participação popular. Precisamos de uma reforma politica. O poder é corruptivo, quanto maior o poder maior a corrupção. Por isso que a politica tem que ter um controle maior do povo.
    Justiça
    Os membros do STF são indicados e isso não lhes dá total isenção. A justiça tem que ser independente. Para independência do STF seria conseguida se seus membros fossem sorteados entre os juízes mais experientes. Isto é possível e aceitável.

    • Uma nova constituição só elaborada por um congresso eleito exclusivo para tal e com normas que impediram políticos viciados e corruptos e sem nepotismo até a quarta geração. Isto já melhoraria um pouco a qualidade dos escolhidos. Lembram do centrão na de 88?

  • Lamento ter de discordar. Gostaria muito que os abutres togados viessem a tornarem-se ministros, função original dessa gente.
    Ocorre que,como comento desde antes do golpe,a mão invisível (casa vez mais visível),tem absoluto controle sobre essa gente e sempre terá. Terá porque,assim como ocorreu com o mais emplumado dos bicudos,falta dignidade a essa gente.
    Eles sabem o que fizeram. Se envergonham do que fizeram e essa vergonha os aprisiona a gente muito pior.
    O único que tem dignidade está preso no calabouço do camisa preta do Paraná.
    Se essa gente tivesse tido dignidade nada disso estaria ocorrendo.
    Lamento,mas o golpe conseguiu o mais difícil que eram os votos. Não serão os togados que irão atrapalhar.

  • Simples. Teria bastado, basta nos dias de hoje e bastará, sempre, o STF cumprir seu papel primeiro de guardião da Constituição. Sem arroubos reformistas ilegítimos por preferências ideológicas, como é o caso de alguns de seus, por isso mesmo, imerecidos membros, nem covardia incompatível com a Corte Suprema.

  • Simples. Teria bastado, basta nos dias de hoje e bastará, sempre, o STF cumprir seu papel primeiro de guardião da Constituição. Sem arroubos reformistas ilegítimos por preferências ideológicas, nem covardia incompatível com a Corte Suprema.

  • Tirando o Gilmar Mendes, só dois aparelhos funcionam nos demais ministrins da corte. Ora é o digestivo, ora o urinário.

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