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quarta-feira, janeiro 29, 2020
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    Início Tags Constituição

    Tag: constituição

    O Brasil não precisa de “heróis de toga”, por Orlando Silva

    O combate à criminalidade e à corrupção devem ser feitos por um sistema de justiça que garanta a imparcialidade, o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal

    Ações para regular a mídia no Brasil tramitam há mais de 9 anos no...

    Cenário desolador no Brasil deve nos levar a diversas reflexões, como a falta de efetividade do poder Judiciário na garantia dos direitos fundamentais

    Reflexão sobre o novo Regimento da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, por Marcelo...

    O Ministério Público Federal e os familiares tem a obrigação de levar essa questão ao STF e a Corte Interamericana da OEA.

    Juiz de garantias. A maior vergonha mesmo é ser preciso criar, por Armando Coelho...

    Quero falar do tal Juiz de Garantia, sem perder tempo sobre em que países existem ou não. Nem se o instituto em si é bom ou ruim. Quero falar apenas da vergonha de ter que se criar.

    Constituição não pode mais ser rasgada. Já virou pó, por Gustavo Conde

    Vivemos a era do rasgação. Rasga-se as famílias, rasga-se a tolerância, rasga-se o respeito, rasga-se a possibilidade de sonhar.

    Juiz das garantias: do neoconstitucionalismo ao neo-inconstitucionalismo, por Lenio Luiz Streck

    Penso, assim, que a ADI contra o juiz das garantias não deve ter êxito, por ausência de inconstitucionalidade formal e pela ausência de inconstitucionalidade material

    Eureka! Lei conceituou coisa julgada e não se sabia, por Lenio Luiz Streck e...

    E Feliz 2020! Porque 2019 já se tornou coisa julgada.

    Qual democracia? A de Justo Veríssimo?, por Jorge Alexandre Neves

    Nossa Constituição foi pensada, elaborada e promulgada com o objetivo de nos conduzir por um processo civilizatório que nos afastaria da “barbárie da desigualdade”

    Pedidos de um guri e de um jurista ao Papai Noel – 2019, por...

    Papai Noel, você bem sabe, as coisas aqui no direito brasileiro não têm sido fáceis. É flexibilização de garantias para cá, instrumentalismo processual para lá, pamprincipiologismos, ponderações.... um horror.

    O que o presidente do STF e a presidente do TST sabem sobre os...

    Em qualquer tema, no plano jurídico o balizador são as ideias fundamentais, as cláusulas pétreas.

    O sistema de universidades federais e a democracia, por Gustavo Balduino

    Nesse pouco tempo de existência o sistema tem sido uma obra de diferentes gerações, diferentes opiniões que se depararam com diferentes realidades.

    Ministro insinua que Moro tem opinião de “leigo” sobre Constituição

    Moro disse à Folha que a sociedade não vê combate à corrupção no atual governo por causa do novo entendimento do STF sobre execução antecipada de pena

    Sabem a diferença entre rescisória e recurso especial? Tragédia anunciada, por Lenio Luiz Streck

    Crônica de uma tragédia anunciada.  Aí vem uma PEC lulocentrista, mas que tem jeito de terraplanismo jurídico. Vou explicar.

    Chile: da ‘ilha da estabilidade’ à ebulição cidadã pela Constituição, a visão de Gabriel...

    No caso do Chile, muita gente apoiou o Pinochet porque acreditava que ia resolver todos os problemas do país.

    Xadrez dos cenários com Bolsonaro e o tiro de partida de Lewandowski, por Luis...

    Os cenários são válidos não como verdades absolutas, mas como método para permitir a discussão organizada.

    Lewandowski diz que presidente está sujeito a impeachment por abuso de forças armadas

    É "crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra o Estado democrático de Direito e a ordem constitucional", alerta Lewandowski

    Fim do Fundeb: janela de oportunidade ou de oportunismo?, por Zara Figueiredo Tripodi

    Fundeb vem representando uma importante fonte de recursos para o custeamento do ensino, e, a despeito de suas limitações, assumindo o desenho de uma política redistributiva intraestadual.

    O que fazer para que a barbárie não prevaleça, por Thales Coelho

    Como no Chile, é preciso no Brasil incorporar grandes massas populares, tornando-as sujeitos políticos. Caso contrário, a Constituição vai se esvaindo

    A democracia nos últimos 130 anos, comentário de Martin

    Eu gostaria de saber, baseado nos fatos dos últimos 130 anos registrados aqui, por que poderíamos considerar que nosso país é ou foi democrático, de qualquer Constituição

    A prova do crime: o Decreto Supremo 4078 de Jeanine Áñez, por Fábio de...

    Ao cumprir a ordem de reprimir a maioria que elegeu Evo Morales, os membros das Forças Armadas da Bolívia não atuam de maneira legítima

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