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Deputada bolsonarista quer acabar com a infância legalizando o trabalho infantil

PEC propõe que crianças a partir de 14 anos, trabalhem. Para secretário de Relações de Trabalho da CUT, lugar de criança é na escola. MPT diz que governo quer acabar com aprendizagem

De PEC em PEC, a galinha da financeirização enche o papo, por Luiz Alberto...

Numa porção de terra em que se fala em mutabilidade constitucional, o que se têm são despojos, um verdadeiro butim a ser partilhado entre os vencedores de uma guerra sem quartel, em que o perdedor é o povo.

Abaixo o Tribunal Orçamentário de Exceção, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Ao corrigir a anomalia que ocorre no Congresso (a execução do orçamento secreto), o STF não interferiu na autonomia do Legislativo.

Sobrevivendo às tentativas de memoricídio: a Constituição faz 33 anos, por Cristiano Paixão

Memoricídio, na definição proposta por Grmek, é a “intenção deliberada de destruir todos os traços da existência histórica e cultural de uma nação em um determinado território”.

Bolsonaro, um analfabeto da Constituição, por Francisco Celso Calmon

A pátria não está em guerra e nem sob ameaça, está sendo, sim, vilipendiada pelos vendilhões do governo, que têm entregue nosso patrimônio aos interesses estrangeiros.

De última hora, reforma eleitoral abre caminho para partidos políticos regionais

Relatora fez "um ajuste de última hora para revogar o artigo da Constituição que trata do caráter nacional dos partidos políticos."

Comissão chilena começa a preparar nova Constituição

Grupo de 78 homens e 77 mulheres tem como desafio escrever texto inclusivo, o primeiro desde a ditadura encerrada em 1990

Retirar a máscara de uma criança na pandemia é crime contra a Saúde Pública...

O descaso com o qual o Presidente da República retira a máscara da criança em plena aglomeração e durante a pandemia é ofensivo a todos aqueles que perderam entes queridos bem como à sua memória.

Lula, a culpa e a inocência, por Aldo Fornazieri

No rastro da anulação dos processos e da declaração da suspeição de Moro, alguns comentadores, analistas e jornalistas da grande mídia levantaram uma tese estapafúrdia: a de que Lula não foi declarado inocente.

Uma breve radiografia da confusão constitucional brasileira, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Até 2015 nós tínhamos uma constituição que era mais ou menos respeitada pelo Judiciário. Ela foi esvaziada pelo lavajatismo e pelo golpe de estado de 2016 disfarçado de Impeachment.

Dois países, uma só constituição incivil, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Salvo raras exceções, os excessos e abusos cometidos pelos policiais dentro das favelas foram legitimados pelos esbirros diplomados das PMs

Estado de sítio e estado de defesa, medidas extremas no radar de Bolsonaro

Dispositivos legais que restringem as liberdades individuais voltam à pauta após Bolsonaro mexer na Defesa e Forças Armadas

Como recuperar o Direito do ‘Plano Deltan’? Por Lenio Streck

Deltan, fiscal da lei e das garantias constitucionais, disse que as garantias constitucionais eram filigranas. O que vale é a política

O pazzo da questão, por Fábio de Oliveira Ribeiro

A cultura militar de Pazuello e o autoritarismo presidencial, sugerem que o Ministro da Saúde não agiu sozinho.

Procuradores da República e do Trabalho soltam nota em defesa do Fundeb

"Sob o argumento de que as medidas seriam necessárias ao atendimento da demanda de vagas para universalização do ensino básico, a proposta tem por objetivo, na verdade, financiar as atividades de instituições privadas de ensino"

Mudança de planos de Fux e Barroso, de última hora, acirrou divergências no STF

A decisão de impedir a reeleição de Rodrigo Maia (DEM) e Davi Alcolumbre (DEM) gerou um embate, de último momento, dentro da Corte

Os bastidores do dia em que o STF surpreendentemente defendeu a Constituição

Para quem acompanhou a elaboração do voto de Gilmar, a posição de Fux foi considerada algo hipócrita, criticando a judicialização da política.

Fux derrotou os garantistas e garantiu a Constituição Federal, por Wilson Luiz Müller

Pelo que indicam os movimentos de ida e volta de garantistas e não-garantistas, mais parece um campeonato em que os jogadores procuram atingir a melhor posição numa disputa de pontos corridos junto à opinião pública.

O STF e o vale tudo na reeleição dos presidentes da Câmara e do...

Na verdade, se fosse para cumprir a Constituição, não haveria a menor dificuldade para o  STF decidir a questão

STF começa a votar reeleição de Maia e Alcolumbre: jeitinho na Constituição

A Corte pode, ainda, definir que se trata de tema interno do Legislativo, passível de mudança por meio de alteração regimental.