fbpx
segunda-feira, julho 6, 2020
  • Carregando...
    Início Tags Constituição

    Tag: constituição

    O novo erro de Moro: agora a culpa é da mestranda, segundo advogado plagiado,...

    Aliás, o slogan tão aclamado por este, vale dizer, "faça a coisa certa sempre", não se aplicaria ao caso? Fazer a coisa certa, nesse ponto, é não deixar recair sobre a coautora todos os efeitos havidos por ocasião das cópias.

    Afinal, quem é o guardião da Constituição?, por Caio Henrique Lopes Ramiro e Tiago Clemente...

    A Constituição deve representar os valores nucleares estabelecidos em seu momento fundador e que foram sendo esculpidos e talhados ao longo da sua construção histórica.

    Quando se impõe freio aos militares, por Jorge Folena

    A Constituição cidadã (nas palavras do Dr. Ulisses Guimarães) resgatou a ordem democrática e colocou as Forças Militares no seu papel de instituição de estado (e não mais de governo, como tinham sido no regime ditatorial).

    O dia em que o Brasil perdeu uma eleição, por Flavio Goldberg

    O presente clima de hostilidade entre os poderes fica claro quando chega ao clamor de se suscitar um Poder Moderador, inusual, que nos remete aos tempos de Império.

    Novamente as armas, por João Marcos Buch

    A política armamentista não só pretende insuflar a busca por armas de fogo como invocar seu uso indiscriminado, agora contra o direito e a lei.

    O desserviço do procurador-geral da República às Forças Armadas e ao seu papel constitucional,...

    Independência e harmonia dos poderes não significam desrespeito à Constituição, e sim o estabelecimento de freios e contrapesos para que se faça cumprir o texto constitucional e os objetivos delineados pelo constituinte originário.

    Pedido de apreensão de celular de Bolsonaro é arquivado por Celso de Mello

    O decano do STF, em sua decisão, reafirmou a importância de que o Supremo não transija nem renuncie ao ‘desempenho isento e impessoal da jurisdição’.

    Dois Anos da ABJD e os Desafios pela Democracia, por Martonio Mont’Alverne Barreto Lima

    Há motivos para celebração do aniversário de dois anos da ABJD. Um dos pontos mais destacados deve-se à perseverança dos debates internos, a garantirem a vitalidade da Associação e do debate contínuo.

    Aproximações sucessivas à ditadura e o ‘Constitucionalismo Simca Chambord 1964’, por Roberto Bueno

    Por trás desta posição supostamente ancorada na Constituição subjaz a pretensão de alguns grupos que ao longo da história do Brasil almejam recorrentemente impor alguma das versões do Estado de exceção e de ditadura

    O peso da História em um Ato – Celso de Mello, por Sergio Medeiros

    Ministro estaria colocado no mais acerbado dilema desde quando foi empossado como Ministro do STF, pois, colocado diante de um crime em específico e em potencial não poderá se calar, nem simplesmente divulgar o conteúdo.

    Democracia, Constituição e Direitos Humanos, por Paulo Paim

    Quando se ataca a Democracia e a Constituição, se fere os Direitos Humanos. E, ao combater a pandemia com ineficiência, desleixo e menosprezo se desrespeita os direitos humanos e a vida, se mata presentes e futuras gerações.

    Ives Gandra está errado: o artigo 142 não permite intervenção militar!, por Lenio Luiz...

    Há limites na interpretação. Não podemos, no Direito, agir como o personagem Humpty Dumpty (imagem acima da capa do livro Alice Através do Espelho) e dizer: “— eu dou ao artigo 142 da CF o sentido que quero”.

    Ensaio sobre a Cegueira… da Secretaria de Saúde do RJ, por Sandro Parente

    Secretaria de Estado de Saúde - SES, em parceria com diversas instituições médicas, está a elaborar um protocolo com o fito de orientar o médico a tomar a decisão na escolha de qual paciente terá prioridade em caso de falta de leitos e/ou respiradores.

    Maia indica mudança na Constituição para adiar eleição de outubro

    Apesar do adiamento, a ideia é manter o pleito eleitoral ainda em 2020, sem estender os mandatos de prefeitos e vereadores

    Procuradoria diz que manter Enem na pandemia fere Constituição

    O Ministério da Educação decidiu manter o calendário do Enem e até lançou campanhas que ignoram realidade do estudante pobre

    No dia 14 de maio (de 2020), por Andrea Matos

    Dia 13 não foi um dia de comemoração, foi mais um dia de Luta contra o ainda vigente projeto de extinção...

    Mourão equipara Bolsonaro a George Washington e terceiriza a culpa pelo seu descontrole

    Mourão pratica um exercício fútil de transferência de responsabilidade. Falha em não controlar os arroubos de Bolsonaro e tenta transferir a culpa para quem não se conforma com suas loucuras.

    Esqueçam todos os motivos para afastar Bolsonaro, olhem só a pandemia, por Luis Felipe...

    O isolamento social é boicotado todos os dias, por palavras e por ações. Agrava-se deliberadamente a situação dos mais pobres para dar credibilidade ao discurso de que defender a economia é o mais importante.

    Créditos indevidos, por Marcio Tenenbaum

    O mais provável é que Bolsonaro continue com sua política de avançar e recuar, avaliando cada um dos ataques que desfere contra a Constituição e as instituições

    Não foi Bolsonaro quem trouxe a ditadura; foi a pandemia, por Gustavo Roberto Costa

    Bolsonaro, com seus inúmeros arroubos autoritários, ainda não conseguiu impor sua vontade sobre as instituições e sobre a sociedade, que, na medida do possível, têm resistido.

    Mais comentados

    Últimas notícias