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terça-feira, novembro 12, 2019
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    Início Tags Constituição

    Tag: constituição

    Pronunciamento… procuradora declara guerra ao sistema constitucional brasileiro, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    Ao manifestar apoio ao golpe de estado na Bolívia a procuradora do MPF está sabotando a democracia brasileira.

    PECs contra a presunção da inocência são fraude à Constituição, por Lenio Luiz Streck...

    Resumo: As PECs 5/2019 e 410/2018 constituem uma violação fraudulenta da cláusula pétrea prevista no art. 60, § 4º, IV, da Constituição.

    Respeitem a Constituição, por Francisco Celso Calmon

    A euforia pela liberdade do Lula, não deve nos fazer esquecer a história recente.  Não dá para achar que tudo será diferente e que estaremos preparados para resistir e evitar outros golpes.

    Piñera credita crise no Chile ao ‘mal-estar do sucesso’ e à intervenção de ‘governos...

    ‘Recebi informações de que houve intervenção de governos externos', disse presidente chinelo afirmando que onda de violência se deve à participação do 'crime tradicional, tráfico de drogas e anarquistas’

    Prisão após 2º grau só poderia ser permitida com nova Constituição, dizem professores

    Lenio Streck e Ingo Sarlet afirmam que o Congresso não pode alterar cláusula pétrea

    Enfim o fim de um sumidouro jurídico, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    É necessário muita seriedade, reflexão e pensamento prospectivo ao julgar questões que podem abrir imensas fissuras no sistema constitucional.

    ABJD: STF se reconcilia com a Constituição

    Ao atestar a constitucionalidade do dispositivo, o STF considerou ilegal a prisão após o julgamento em segunda instância, uma vez que sem o trânsito em julgado, não se aplica pena sobre quem ainda não é culpado.

    STF decide cumprir a Constituição, por Antonio Carlos Carvalho

    A decisão cumpriu a Constituição e o Código de Processo Penal. Ambos dizem que todo cidadão brasileiro só será preso caso aconteça prisão de natureza cautelar ou esteja condenado por decisão judicial definitiva.

    Juristas celebram decisão constitucional: “Recupera o ambiente de civilidade”

    Especialistas apontam que parecer do STF restabelece a presunção de inocência no país

    Fizemos a nossa parte, por Wilson Ramos Filho

    Caberá ao presidente Toffoli decidir pela manutenção das aparências de que ainda existe Estado de Direito no Brasil ou por escancarar estarmos sob um Estado de Exceção.

    Decisão do STF vai determinar mudança (ou não) na Constituição

    Retomada de julgamento sobre prisão em segunda instância movimenta senadores em Brasília; placar é de quatro votos favoráveis a detenção e três para aguardar o trânsito em julgado

    As instituições seguem funcionando?, por Rodrigo Medeiros

    Desde a promulgação da Constituição Cidadã (1988) é possível dizer que o Brasil evoluiu em muitos aspectos institucionais. No entanto, muitos passivos sociais não foram efetivamente resolvidos.

    Facada no Brasil com 3 D: Destruição, Demolição e Desmanche do Estado Nacional, por...

    Os brasileiros democratas só reagirão quando for demasiado tarde para fazer seja o que for? Aí, então, nos aperceberemos, definitivamente: nunca mais seremos os mesmos. 

    Juristas criticam prisão após sentença do Tribunal do Júri

    Caso em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) alerta para o cumprimento de direito assegurado na Constituição Federal

    Até quando a imprensa vai bater-pirulito na carceragem do STF?, por Fábio de Oliveira...

    Qualquer decisão judicial proferida mediante coação popular, parlamentar, policial ou militar, não tem valor jurídico.

    Prisão imediata após 2ª instância prejudica mais pobres, aponta Defensoria de SP

    Trânsito em julgado significa o esgotamento de todos os recursos; só nessas condições, a Constituição permite condenar

    Estado absolutista x Estado de Direito: escolha com cuidado, você pode ser a próxima...

    Sempre que o STF é obrigado a decidir a constitucionalidade ou não do art. 283, do CPP, os jornalistas tentam coagir os Ministros do Tribunal a excluir da arena jurídica as garantias constitucionais e legais que podem beneficiar seu inimigo.

    Presunção de inocência, por Sérgio Sérvulo da Cunha

    Acolhida pela Constituição de inúmeros países, a presunção de inocência tornou-se dogma civilizatório.

    Sobre a soltura dos deputados estaduais do Rio e a defesa do estado democrático...

    Parlamentares em pleno exercício do cargo não podem estar sujeitos a interferências indevidas dos outros poderes, sob pena de violação de cláusula pétrea constitucional

    O STF na encruzilhada, por Geraldo Prado

    A Constituição não deve valer apenas enquanto é útil para nos defender. Ela deve valer o tempo todo, em relação a todas as pessoas. Caberá ao STF assegurar isso

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