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terça-feira, novembro 24, 2020
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    Início Tags Constituição

    Tag: constituição

    Oposta à chilena, Constituição brasileira foi fruto de luta popular

    "Luta política dos movimentos sociais e classes populares produziu Constituição de 1988, mas passa também pela mobilização social e governos comprometidos"

    O Caso Samarco – a violência colonial insiste em permanecer, por Deborah Duprat

    O rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, que completa cinco anos, revela, no entanto, como o Estado, a empresa proprietária, Samarco Mineração S/A, e suas controladoras, Vale e BHP Billiton, estão na contramão da Constituição.

    Plebiscito no Chile decide futuro da Constituição do país

    Votação é resultado dos protestos contra desigualdade iniciados em outubro de 2019; Carta Magna em vigor foi promulgada na ditadura de Pinochet

    A história deles não começa em 1988, por Weslley Cantelmo

    Do ponto de vista histórico, negar o direito dos povos originários de reivindicar suas terras tradicionais, principalmente as retomadas após 1988, o que prevê a tese do marco temporal a ser analisada pelo STF, seria o mesmo que chancelar crimes de guerra

    O direito originário dos povos indígenas, por Luiz Eloy Terena

    A teoria do indigenato consiste no fato de que os povos indígenas têm direito aos seus territórios tradicionalmente ocupados, conforme expresso no artigo 231 da Constituição brasileira

    Os “maus brasileiros” e o Reinhard Heydrich tupiniquim, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    O conceito de “maus brasileiros” usado pelo general Heleno é inconstitucional. Ele evidencia que o Estado está sendo transformado num imenso aparelho de coleta de informações.

    Chile retoma protestos às vésperas de plebiscito sobre Constituição

    Votação programada para 25 de outubro vai decidir sobre substituição de documento deixado pela ditadura, e como a nova Carta será redigida

    Esquartejamento e assassinato, por Francisco Celso Calmon

    Neste 5 de outubro de 2020, a Constituição brasileira, nomeada pelo presidente do Congresso Constituinte, doutor Ulisses Guimarães, de “Constituição Cidadã”, completou 32 anos.

    Entidades repudiam Ação Civil Pública que quer invalidar contratação de trainees negros/as

    A realização da igualdade material passa pela eliminação de barreiras estruturais e conjunturais que possam impedir as pessoas de realizarem plenamente seu potencial.

    O Novo Fundeb e a questão racial por Zara F. Tripodi, Eduardo Januário e Rosenilton...

    A regulamentação do Novo Fundeb, por ser agora um fundo permanente, precisa traduzir de modo socialmente justo o princípio da equidade emendado à Constituição Federal.

    A prensa dos gastos e o marco civilizatório de 1988, por André Roncaglia

    Nossa Constituição Federal completa 32 anos no dia 05 de outubro de 2020. Ela é o nosso marco civilizatório no pós-ditadura. Ela é o farol da democracia que nos guia na noite escura do nosso subdesenvolvimento.

    Estamos numa conjuntura excepcional? Se estamos por que a mesmice?, por Francisco Celso Calmon

    A balburdia institucional gerada pelo bolsonarismo tem ferido o princípio da independência e harmonia entre os poderes da República e as reações têm sido acanhadas.

    Reforma ou retrocesso?, por Paulo Kliass

    A realidade é que parte de nossas elites em geral, as forças em torno dos interesses do sistema financeiro internacional e a oligarquia do financismo tupiniquim nunca engoliram muito bem o desenho apresentado à Nação por Ulysses Guimarães.

    Dr. Ulysses ainda não viu, por Giles Azevedo, Clara Lis Coelho de Andrade e...

    Os textos apresentados por Jair Bolsonaro ao Congresso, apesar de pontuais, implicam em alterações profundas no espírito que embalou a nossa Constituição de 1988.

    Republicanos repudiam a recusa de Trump em se comprometer com a transição pacífica

    Alguns republicanos, criticados por permitir que Trump pisoteie as normas políticas, procuraram tranquilizar o público de que, no caso de uma vitória de Biden, a transferência de poder acontecerá.

    PSOL aciona Ministério Público e Conselho de Ética contra Damares

    Ministra violou 2 artigos na Constituição mais o ECA ao usar o cargo e o aparato do Ministério da Mulher para proibir um aborto respaldado em lei por convicção pessoal

    Luiz Fux e o neonazismo constitucional, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    Uma questão omitida pelo presidente do STF em seu discurso é que no Brasil os juízes têm o dever de cumprir e fazer cumprir a Constituição Cidadã.

    Dos 24 partidos, apenas PSOL votou integralmente contra perdão da dívida de Igrejas

    “O texto aprovado não trata da tributação ou de perdão de dívidas de pessoas físicas relacionadas a essas igrejas", defendeu Orlando Silva, do PCdoB

    De onde Bolsonaro quer tirar dinheiro para reeleição

    Valor revela planos para oferecer Pré-Sal a preço de banana. País teria enorme prejuízo, mas dinheiro entraria todo no mandato do “capitão” — que pretende torrá-lo em projeto de poder pessoal

    A autonomia universitária novamente sob ataque, por Nina Ranieri

    Juridicamente, as universidades públicas não são órgãos públicos como os demais, justamente em razão de sua autonomia, prevista no artigo 207 da Constituição. Sua natureza jurídica é específica.

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