segunda-feira, maio 20, 2019
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    Tag: constituição

    Ainda temos um Constituição?, por Eliseu Raphael Venturi e Marcelo Paulo Wacheleski 

    Somos uma sociedade do escárnio constitucional que não se envergonha da própria leviandade constitucional

    O STF, o sangue do soldado argentino e as canetas brasileiras, por Lenio Luiz...

    Mas, como disse Darcy Ribeiro, Deus é tão treteiro, faz as coisas de forma tão recôndita e sofisticada, que ainda precisamos desvelar as obviedades do óbvio. O óbvio se esconde. É ladino.

    Pacote anticrime de Moro aumenta insegurança e repressão contra cidadão, avalia defensor

    Em entrevista ao El País, presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos, Augusto Barbosa, aponta diversas medidas do pacote consideradas inconstitucionais

    Venezuela: Guaidó não tem Forças Armadas, mas alguns dissidentes que serão punidos, diz governo

    "O momento é agora", disse Guaidó em vídeo gravado perto de La Carlota, a principal base aérea militar de Caracas. Governo Maduro afirma que pequeno grupo de militares "traidores" está sob controle e será punido

    A AGU não vai educar o Ministro da Educação?, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    Dentro da sala de aula, a autoridade máxima é o professor. Ele pode vetar tudo que não contribua para o processo pedagógico.

    A (i) lógica do direito e o caso Lula, por Luis Nassif

    Quem tem a força, pode tudo. Mas não se utilize o fato das três instâncias terem concordado com essas aberrações, como sinal de imparcialidade da Justiça. Trata-se de estado de exceção na veia.

    O STF entre um cabo, um soldado e o derradeiro suspiro, por Patrick Mariano

    'Corte é refém do tempo ideológico dominante. Aqueles que tentam agir de forma altiva e sem se deixar levar por essa onda autoritária, sofrerão as consequências. Gilmar e Toffoli são os atacados da vez'

    O STF tem mais uma oportunidade de mostrar grandeza, por Luis Nassif

    Passado esse embate entre o dragão e a lagartixa, é hora do Supremo Tribunal Federal (STF) mostrar a que veio.

    Streck: Se STF é vítima, não deve ele mesmo investigar e processar

    Para jurista, Supremo viola a Constituição e sua própria jurisprudência ao insistir num inquérito sobre ataques e disseminação de fake news contra membros da Corte que tramita à revelia do MP

    Os lobos solitários togados x as hordas fardadas, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    Os juízes devem ser lobos solitários. A imaginação dos militares é condicionada pela mentalidade de matilha. A sociedade precisa tanto de uns quanto de outros

    Câmaras do MPF e PFDC se posicionam contra fim dos conselhos

    Os signatários manifestam, ainda, sua preocupação com as consequências do Decreto, esperando que os colegiados, principalmente os previstos na Constituição, sejam mantidos em observância do Estado Democrático de Direito.

    Censura de Moraes para proteger Toffoli contraria maioria no STF

    A maioria da primeira turma do STF já apontou, em julgamento no ano passado, que figuras públicas precisam ser mais tolerantes em relação à imprensa. E que, em favor daqueles que se sentem ofendidos por um trabalho jornalístico, há outras medidas de reparação que não a censura prévia ou a remoção de conteúdo de sites e blogs

    Os erros e acertos na Previdência sugerida por Bolsonaro, por Nelson Barbosa

    Previdência é número, mas Previdência também é gente. Baseado nessa visão, vejamos como os principais pontos da reforma apresentada por Bolsonaro podem ser analisados de um ponto de vista mais qualitativo e político, além do econômico

    Bolsonaro aparelha comunicação pública e viola a Constituição unindo TV Brasil e NBR

    Brasil distancia-se ainda mais das paradigmáticas experiências de comunicação pública em países de democracia avançada, diz Frente em Defesa da EBC

    “Já alcançaram o objetivo que era impedir minha eleição”, escreve Lula após um ano...

    Em carta aberta, ex-presidente reafirma sua inocência e analisa cerceamento de sua liberdade como um movimento maior e articulado para acabar com processo democrático no país

    Reforma da Previdência é o maior confisco sobre a economia popular e direitos sociais

    Com a crise, o desemprego e os salários baixos, os benefícios têm peso cada vez maior na renda familiar. Tirar os benefícios transforma as pessoas em miseráveis. A reforma da previdência desconstitucionaliza benefícios e direitos e torna constitucional a capitalização

    Marcelo Semer: Barroso faz política colocando supostos anseios da sociedade acima da Constituição

    A ideologia do que se pensa que é ou deveria ser a sociedade não permite que se ultrapasse os valores que ela expressamente firmou na Constituição

    No Estado de exceção a caminho da ditadura, por Xixo Piragino

    A escalada da perda de soberania do poder popular no Brasil: "Não podemos virar uma Venezuela. Por essa razão, é que já entregamos a base de Alcântara, não somos mais soberanos na Amazônia"

    Eugênia Gonzaga: Bolsonaro comete crime de responsabilidade e improbidade ao defender ditadura

    "Não estamos falando de uma coisa em que há dúvida jurídica sobre a legalidade. A própria Constituição de 1988 admitiu que 1964 foi um golpe, e se não quiser usar esse termo pode usar ‘quebra da legalidade’, porque havia um presidente eleito e sem razões para ele ser derrubado"

    A ordem jurídica em desordem, por Fernando Rizzolo

    O que vemos no Brasil de hoje é a desordem jurídica com prisões muito mais sob a ótica do clamor público do que do processualismo penal

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