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terça-feira, abril 7, 2020
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    Início Tags Constituição

    Tag: constituição

    Deposição branca, silêncio da mídia e ameaça ao Partido dos Trabalhadores, por Roberto Bueno 

    Este novo impulso de eliminação do PT do cenário político é bastante elucidativo dos primeiros movimentos e compromissos do governo de facto que começa a conduzir o país ao arrepio da Constituição e das instituições

    Cada um no seu quadrado, por Glauber Braga

    Diferentemente do que afirma Sérgio Moro, em artigo publicado hoje no Estadão, o legislador é soberano, incumbindo-lhe adaptar e adequar a legislação brasileira à realidade, que em tempos de pandemia se apresenta cada vez mais dinâmica.

    Governo Federal não pode suplantar medidas adotadas por Estados e Municípios contra o Covid-19,...

    A preferência presuntiva dos poderes regional e local para cuidar de matérias de competências comuns ou concorrentes já conta com precedentes favoráveis inclusive em nossa Suprema Corte

    O Ilusionismo legislativo do Presidente Jair Bolsonaro, por Gustavo Rangel

    É notória a rudimentar tentativa de ilusionismo legislativo de chamar a atenção para um dispositivo de comoção popular ultra polêmico, enquanto que na outra mão tenta-se aprovar imperceptivelmente as medidas que realmente são almejadas. 

    Coronavírus e a possibilidade de adiamento das Eleições Municipais de 2020, por Walber de...

    Como as eleições ainda estão longe de alcance e até agora não existe nenhum vislumbre de prejuízo ao processo eleitoral, não se afigura razoável forçar a tipificação de um provável suporte legitimador para o adiamento do pleito.

    Instituições pedem respeito à Constituição

    CNBB, OAB, ABI e Comissão Arns pedem, em nota conjunta, que a Constituição seja respeitada e que, atendendo à aspiração do povo, a democracia seja defendida.

    Um governo amotinado, por William Nozaki

    A situação se agrava com os erros e equívocos da política econômica, a equipe econômica se mostra boa de ideologias e bravatas, mas ruim de políticas e resultados.

    No dia de hoje, 08 de março – Dona Elza Joana, presente!

    Em nome da guerreira Dona Elza Joana, elevemos nossos corações e mentes em homenagem a todas as mulheres, mães, filhas, irmãs, amigas e companheiras, que foram tão torturadas pela ditadura militar

    As formigas de Darwin, por Rômulo de Andrade Moreira

    Por fim, e ao contrário de nos abatermos com estes tempos, e com ele, que tenhamos o “espírito valente e guerreiro” das formigas encontradas por Darwin aqui no Brasil, que “rejeitavam a ideia de submissão, ainda quando se sentiam atacadas”.

    Nota da Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia: Em defesa da democracia

    O ato do Presidente representa um atentado contra a Constituição Federal e o livre exercício dos poderes constituídos, nos termos do art. 85, II, da Carta da República, em evidente crime de responsabilidade.

    O império da Constituição, por Valter Hugo Mãe

    Todas as ditaduras começam na paulatina agressão aos valores constitucionais.

    A modernidade líquida e vazia da tribo dos novos liberais brasileiros, por Luis Nassif

    Uma das características mais marcantes dos tempos atuais é a rapidez da mudança das ondas de opinião e a maneira como as pessoas se...

    Se Bolsonaro não renovar GLO do Ceará, governadores irão ajudar

    Segundo Flávio Dino, há um movimento para cooperar depois que Bolsonaro sinalizou que pode não atender o pedido do governador cearense, Camilo Santana, de que a operação seja renovada.

    Sabem do que são feitos os direitos, meus jovens?, por Raquel Domingues do Amaral

    Tu achavas que os direitos foram feitos pelos janotas que têm assento nos parlamentos e tribunais?

    ABJD: Atentar contra os Poderes é golpe contra a Democracia

    O vídeo espalhado por Bolsonaro demonstra um claro ataque à democracia, pois que atenta contra a Constituição Federal e os Poderes constituídos.

    Cid Gomes e o poder arbitrário conferido às polícias, por Roberto Bitencourt da Silva

    O Estado brasileiro está sendo reformulado, para assegurar posições exclusivas e extralegais ao judiciário, ao pessoal da segurança pública e às forças armadas.

    As condições de luta – surpresa! – melhoraram, por Gilberto Maringoni

    Há um evidente avanço autoritário forçando os limites da institucionalidade, mas atuando dentro dela. A diferença é grande.

    O Estado fascista e os petroleiros, por Francisco Celso Calmon

    Na conjuntura atual não há coluna do meio: ou fica cúmplice ao bolsonarismo ou contra. Propor meio termo é um ardil para ficar tudo na mesma até as eleições de 2020.

    Criminalização da greve e autoritarismo, por Alessandra Camarano

    Neste momento de rompimento democrático que o Brasil vivencia é de suma importância que se possa compreender a tentativa de criminalização do direito fundamental da classe trabalhadora.

    Bolsonaro está batendo às portas de uma nova ditadura, por José Dirceu

    A gravidade da situação política do país está escancarada. Só não vê quem não quer. Estamos, novamente, sob a ameaça de uma ditadura militar

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