fbpx
Início Tags Constituição

Tag: constituição

Como recuperar o Direito do ‘Plano Deltan’? Por Lenio Streck

Deltan, fiscal da lei e das garantias constitucionais, disse que as garantias constitucionais eram filigranas. O que vale é a política

O pazzo da questão, por Fábio de Oliveira Ribeiro

A cultura militar de Pazuello e o autoritarismo presidencial, sugerem que o Ministro da Saúde não agiu sozinho.

Procuradores da República e do Trabalho soltam nota em defesa do Fundeb

"Sob o argumento de que as medidas seriam necessárias ao atendimento da demanda de vagas para universalização do ensino básico, a proposta tem por objetivo, na verdade, financiar as atividades de instituições privadas de ensino"

Mudança de planos de Fux e Barroso, de última hora, acirrou divergências no STF

A decisão de impedir a reeleição de Rodrigo Maia (DEM) e Davi Alcolumbre (DEM) gerou um embate, de último momento, dentro da Corte

Os bastidores do dia em que o STF surpreendentemente defendeu a Constituição

Para quem acompanhou a elaboração do voto de Gilmar, a posição de Fux foi considerada algo hipócrita, criticando a judicialização da política.

Fux derrotou os garantistas e garantiu a Constituição Federal, por Wilson Luiz Müller

Pelo que indicam os movimentos de ida e volta de garantistas e não-garantistas, mais parece um campeonato em que os jogadores procuram atingir a melhor posição numa disputa de pontos corridos junto à opinião pública.

O STF e o vale tudo na reeleição dos presidentes da Câmara e do...

Na verdade, se fosse para cumprir a Constituição, não haveria a menor dificuldade para o  STF decidir a questão

STF começa a votar reeleição de Maia e Alcolumbre: jeitinho na Constituição

A Corte pode, ainda, definir que se trata de tema interno do Legislativo, passível de mudança por meio de alteração regimental.

Fórum Social Mundial Justiça e Democracia: outra Justiça é possível!

As consequências do uso do Direito para fins políticos são absolutamente graves, comprometendo conquistas civilizatórias postas nas constituições democráticas

Oposta à chilena, Constituição brasileira foi fruto de luta popular

"Luta política dos movimentos sociais e classes populares produziu Constituição de 1988, mas passa também pela mobilização social e governos comprometidos"

O Caso Samarco – a violência colonial insiste em permanecer, por Deborah Duprat

O rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, que completa cinco anos, revela, no entanto, como o Estado, a empresa proprietária, Samarco Mineração S/A, e suas controladoras, Vale e BHP Billiton, estão na contramão da Constituição.

Plebiscito no Chile decide futuro da Constituição do país

Votação é resultado dos protestos contra desigualdade iniciados em outubro de 2019; Carta Magna em vigor foi promulgada na ditadura de Pinochet

A história deles não começa em 1988, por Weslley Cantelmo

Do ponto de vista histórico, negar o direito dos povos originários de reivindicar suas terras tradicionais, principalmente as retomadas após 1988, o que prevê a tese do marco temporal a ser analisada pelo STF, seria o mesmo que chancelar crimes de guerra

O direito originário dos povos indígenas, por Luiz Eloy Terena

A teoria do indigenato consiste no fato de que os povos indígenas têm direito aos seus territórios tradicionalmente ocupados, conforme expresso no artigo 231 da Constituição brasileira

Os “maus brasileiros” e o Reinhard Heydrich tupiniquim, por Fábio de Oliveira Ribeiro

O conceito de “maus brasileiros” usado pelo general Heleno é inconstitucional. Ele evidencia que o Estado está sendo transformado num imenso aparelho de coleta de informações.

Chile retoma protestos às vésperas de plebiscito sobre Constituição

Votação programada para 25 de outubro vai decidir sobre substituição de documento deixado pela ditadura, e como a nova Carta será redigida

Esquartejamento e assassinato, por Francisco Celso Calmon

Neste 5 de outubro de 2020, a Constituição brasileira, nomeada pelo presidente do Congresso Constituinte, doutor Ulisses Guimarães, de “Constituição Cidadã”, completou 32 anos.

Entidades repudiam Ação Civil Pública que quer invalidar contratação de trainees negros/as

A realização da igualdade material passa pela eliminação de barreiras estruturais e conjunturais que possam impedir as pessoas de realizarem plenamente seu potencial.

O Novo Fundeb e a questão racial por Zara F. Tripodi, Eduardo Januário e Rosenilton...

A regulamentação do Novo Fundeb, por ser agora um fundo permanente, precisa traduzir de modo socialmente justo o princípio da equidade emendado à Constituição Federal.

A prensa dos gastos e o marco civilizatório de 1988, por André Roncaglia

Nossa Constituição Federal completa 32 anos no dia 05 de outubro de 2020. Ela é o nosso marco civilizatório no pós-ditadura. Ela é o farol da democracia que nos guia na noite escura do nosso subdesenvolvimento.

Mais comentados

Últimas notícias

GGN