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terça-feira, julho 23, 2019
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    Início Tags Constituição

    Tag: constituição

    O futuro do Future-se é a inconstitucionalidade ou a destruição da educação superior pública,...

    A autonomia didático-pedagógica, administrativa e patrimonial já está garantida às universidades brasileiras no art. 207 da Constituição Federal e disciplinada pelos artigos 53, 54 e 55 da Lei 9.394/1996 (LDB).

    Se virar embaixador, Eduardo Bolsonaro fica inelegível até 2024

    A punição, prevista na Constituição, só não se aplicará caso ele decline o convite para ser embaixador do Brasil nos EUA

    História institucional do Ministério Público brasileiro (4): MPF ou AGU?, por Vladimir Aras

    O texto constitucional fora promulgado duas semanas antes. E é este que está vigente desde 1988. Na nova ordem jurídica então inaugurada, não havia mais lugar para um Ministério Público híbrido.

    Vaza Jato, “aerococa” e a última cruzada da grande mídia, por Wilson Ferreira

    A grande imprensa vem se “ajustando” ao que está por vir: a última cruzada – afastamentos, demissões em massa e ameaças nas redações para manter os jornalistas firmes nas rédeas e antolhos.

    ABJD entende que STF perdeu a chance de mostrar independência

    Com tantas evidências, o STF não concedeu o habeas corpus ao ex-presidente Lula e perdeu a chance de mostrar independência e respeito aos princípios processuais constitucionais.

    Excelentíssimos Ministros, imparcialidade é sinônimo de honestidade, por Sergio Medeiros

    Perguntemo-nos, qual a legitimidade de um juiz que não respeita as leis, viola a Constituição e, assim agindo, atinge de forma brutal a dignidade e a humanidade de todos nós, pois nos deixa sem a proteção que somente um estado democrático de direito pode nos conceder/reconhecer.

    Carta a Valois: basta não desistirmos

    Por Boeotorum Brasiliensis comentário no post Desfaz-se com a Constituição a fronteira do absurdo, por Luís Carlos Valois Caro Dr. Valois, Sua angustia é a nossa, a...

    É hora de discutir e Lei de Abusos de Autoridades, por Luis Nassif

    Tudo isso começou com a flexibilização da Constituição, a tal “mutação constitucional” liderada pelo então jurista Luis Roberto Barroso, tendo como álibi alguns avanços na ampliação dos direitos humanos.

    Desfaz-se com a Constituição a fronteira do absurdo, por Luís Carlos Valois

    Talvez a Constituição seja mesmo só uma peça de um teatro de hipocrisia em uma sociedade em que crianças recém-nascidas estão no sinal de trânsito pedindo esmola, mas, olhando da minha perspectiva, essa hipocrisia ainda mantinha um ar de limite, uma fronteira nos dividindo da naturalização do absurdo.

    A Constituição hackeada e o jogo para criminalizar o jornalismo investigativo, por Tânia Maria de...

    Ao que tudo indica, há mesmo a ação de um hacker. Ele adulterou o texto da Constituição Federal em vários dispositivos, ao menos na versão que é usada pelo ministro Sérgio Moro e pelos membros da Lava Jato.

    As agruras de Dallagnol, após se tornar vidraça

    Dallagnol recebe exemplar da Constituição e a recomendação para lê-la e aplicá-la.

    Caros Ministros do STF, a maior corrupção é a corrupção da lei, por Sergio...

    É preciso relembrar, caros Ministros do Supremo Tribunal Federal, vocês estão primordialmente vinculados à Constituição e as leis que regem o nosso Estado Democrático de Direito

    Flávio Bolsonaro propõe emenda contra a função social da terra

    Conceito está na Constituição de 1988 e é crucial para a reforma agrária; proposta assinada por 27 senadores, entre eles três tucanos, abre brechas para desqualificar desmatamento e trabalho escravo como motivos para desapropriações

     Sonia Fleury: ‘Nada mais atual do que o modelo de seguridade social formulado na...

    De acordo com Sonia, o projeto é autoritário, eliminou qualquer possibilidade de diálogo, não discutiu o diagnóstico para, então, discutir soluções.

    Se o STF não defender a Constituição, para que ele serve?, por Renato Janine...

    Mas me surpreende que neste momento, em que sai uma norma inconstitucional do governo por dia (praticamente), o presidente do STF esteja fazendo pacto com o presidente em vez de defender a Constituição.

    Alexandre Padilha e ex-reitor da UnB fazem representação contra Weintraub

    Alexandre Padilha, deputado federal pelo PT-SP, e José Geraldo de Sousa Jr., ex-reitor da UnB abriram representação contra Abraham Weintraub, ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro, por suas declarações e ações contra os direitos humanos.

    Não cabe ao Supremo criminalizar homofobia, diz criminalista

    "A decisão abre precedentes. Em situações futuras, o STF pode dar uma interpretação equivocada e criminalizar outros comportamentos", alertou

    Psiquiatra afirma que Bolsonaro não é caso clínico, mas criminal

    E, sobre o governo, diagnostica: “Olha, eu não acho que eles sejam doentes mentais. O que ele está fazendo são crimes. Crimes contra a Constituição, crimes contra os direitos, são crimes contra a humanidade. A meu ver deveriam ser tratados como criminosos. Não como doentes”.

    Freixo promete “providências legais” contra ataque de Damares a testemunhas protegidas no Rio

    "Damares Alves está colocando em risco a vida de centenas de pessoas ao suspender a verba do programa de proteção a testemunhas no Rio, o Provita, que corre o risco de parar", diz o deputado

    Ainda temos um Constituição?, por Eliseu Raphael Venturi e Marcelo Paulo Wacheleski 

    Somos uma sociedade do escárnio constitucional que não se envergonha da própria leviandade constitucional

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