fbpx
quinta-feira, setembro 24, 2020
  • Carregando...
    Início Tags Constituição

    Tag: constituição

    PSOL aciona Ministério Público e Conselho de Ética contra Damares

    Ministra violou 2 artigos na Constituição mais o ECA ao usar o cargo e o aparato do Ministério da Mulher para proibir um aborto respaldado em lei por convicção pessoal

    Luiz Fux e o neonazismo constitucional, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    Uma questão omitida pelo presidente do STF em seu discurso é que no Brasil os juízes têm o dever de cumprir e fazer cumprir a Constituição Cidadã.

    Dos 24 partidos, apenas PSOL votou integralmente contra perdão da dívida de Igrejas

    “O texto aprovado não trata da tributação ou de perdão de dívidas de pessoas físicas relacionadas a essas igrejas", defendeu Orlando Silva, do PCdoB

    De onde Bolsonaro quer tirar dinheiro para reeleição

    Valor revela planos para oferecer Pré-Sal a preço de banana. País teria enorme prejuízo, mas dinheiro entraria todo no mandato do “capitão” — que pretende torrá-lo em projeto de poder pessoal

    A autonomia universitária novamente sob ataque, por Nina Ranieri

    Juridicamente, as universidades públicas não são órgãos públicos como os demais, justamente em razão de sua autonomia, prevista no artigo 207 da Constituição. Sua natureza jurídica é específica.

    O aborto no país dos fariseus, por Newton Lemos

    Tenho muito nojo da parte de nossa sociedade que aponta seus dedos inclementes contra uma menina de dez anos estuprada por um familiar.

    Em que espelho ficou perdida a minha face?, por Roberto Tardelli

    A GUERRA CONTRA AS DROGAS tornou o Ministério Público silenciosamente racista, porque aceita que abordagens imotivadas sobre pessoas negras sejam realizadas sem qualquer restrição.

    Secretários de Fazenda criticam reforma tributária de Paulo Guedes

    Os secretários participaram de uma audiência pública remota da Comissão Mista da Reforma Tributária.

    Reforma tributária, cor e gênero, por Simone Castro

    No início da década de 90, também em razão da carga tributária, tem início uma campanha, capitaneada pelas entidades patronais, de redução do que se convencionou chamar “custo Brasil”.

    Seremos governados por Leis ou por líderes?, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    O que possibilita a paz social e permite ao Brasil ter sucesso no combater a pandemia não é união dos brasileiros em torno de um líder e sim a união nacional em torno dos princípios constitucionais

    APD defende importância da Advocacia Forte por Estado Democrático de Direito

    A AGU deve pautar suas ações de forma republicana, visando a contribuir para o fortalecimento das instituições democráticas.

    Arapongagem contra antifascistas: o voo do bolsonarismo ao método da ditadura, por Tania Maria...

    O processo de redemocratização do Brasil, que culminou com a Constituição Federal de 1988 e as eleições nacionais de 1989, consagrou a liberdade de expressão, vetando qualquer tipo de censura pela expressão do pensamento e de crença.

    A Inconstitucionalidade da Interferência do CADE no Setor de Refino de Petróleo, por Gilberto...

    A Lei de Defesa da Concorrência não pode ser interpretada de forma isolada do restante do ordenamento jurídico-constitucional.

    “Teto de Gastos” deixa milhões de crianças fora da escola, explica educadora

    “O Estado brasileiro atua na ilegalidade, desde 2016 não poderíamos ter nenhuma criança fora da escola”, afirma educador

    Coletivo Transforma MP se manifesta contra desvio de conduta da Operação Lava Jato

    "Agentes públicos brasileiros que se curvam a interesses estrangeiros – sejam quais forem – não estão à altura do cargo que ocupam"

    Quem perdoará a Globo?, por Francisco Celso Calmon

    Esse parágrafo sintetiza a ideologia da Globo: exclusão da participação popular! E mais: desrespeito à Constituição, cujo primado é o da soberania popular.

    O último baluarte do falso moralismo, por Aldo Fornazieri

    O falso moralismo golpista é um dos principais pilares no processo de produção do maior desastre político do Brasil em tempos não ditatoriais: a eleição de Bolsonaro para a presidência.

    Constituição assegura autonomia funcional do Ministério Público, não de procuradores

    Desde a Constituinte, busca por unidade tem sido o maior desafio enfrentado pelo órgão, já que procuradores passaram a atuar sem respeitar hierarquia

    O novo erro de Moro: agora a culpa é da mestranda, segundo advogado plagiado,...

    Aliás, o slogan tão aclamado por este, vale dizer, "faça a coisa certa sempre", não se aplicaria ao caso? Fazer a coisa certa, nesse ponto, é não deixar recair sobre a coautora todos os efeitos havidos por ocasião das cópias.

    Afinal, quem é o guardião da Constituição?, por Caio Henrique Lopes Ramiro e Tiago Clemente...

    A Constituição deve representar os valores nucleares estabelecidos em seu momento fundador e que foram sendo esculpidos e talhados ao longo da sua construção histórica.

    Mais comentados

    Últimas notícias