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domingo, setembro 22, 2019
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    Início Tags Constituição

    Tag: constituição

    Governo estuda alterar Constituição para congelar salário mínimo

    A proposta da pasta de Paulo Guedes é incluir por meio de uma PEC a mudança constitucional, alterando as regras fiscais

    STF e a república vaza à jato, por João Feres Júnior

    O fato de que os ministros do STF, alguns deles professores de direito constitucional, terem deixado de proteger o exercício fundamental do direito político em um momento tão crítico da história nacional é algo que nos cobre a todos de vergonha e desesperança.

    Tá lá um corpo estendido no chão! É a filigrana! É a Constituição!, por Lenio...

    Deltan conseguiu provar, em uma frase, que há dois mundos: o do direito e o da política. Para ele, vale mesmo é o da política. Vale tudo.

    Como lidar com os juízes brasileiros?, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    Nossa tradição de impor limites legais estritos à atividade judicial se rompeu com a proclamação da república, desde então os juízes fazem o que bem entendem. Eles só sofreram algum tipo de restrição durante os períodos ditatoriais.

    Reflexões sobre a globalização da mídia, por Nilson Lage

    Levado a limite, o conceito de “empresa jornalística” estende-se a qualquer indivíduo que, dispondo de CNPJ, mantenha um blog, independente de qual seja seu modelo de negócios, se existir algum. 

    À procura de um ator, por Luiz Werneck Vianna

    O esforço de agora é para construir um ator capaz de intervir com eficácia nessa cena

    Acumulação de capital imagético com a assistência policial ao suicídio, por Fábio de Oliveira...

    Em nossa sociedade do espetáculo pós-CF/88, o direito à vida já tem menos valor jurídico do que a discussão acerca da utilização do dinheiro público para a acumulação de capital imagético por associação pessoal a um crime automaticamente considerado lícito.

    Deputados pedem convocação de Moro para que explique espionagem a mulheres indígenas

    O documento destaca que “não cabe à Força Nacional, no Estado Democrático de Direito, a função de espionar manifestações populares. É uma grave violação da Constituição e dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos".

    Pensando bem, Toffoli tem razão: devemos desidratar a Constituição, por Lenio Luiz Streck

    Devemos desidratar a Constituição porque ela é boa demais. Ela exigiu — e já digo isso usando o verbo no passado — demais de nós. A Constituição de 1988, como dizem famosos e não famosos juristas, concedeu direitos demais.

    O dia dos pais das mães solo, por Mariana Nassif

    Este é um debate necessário para que a mulher em situação solo deixe de ser vista como uma heroína, apesar de sê-lo, e passe a ser amparada e reconhecida como pagante de um sistema social precário e antiquado baseado no sexismo

    O terror das ruas: quando a Justiça ouve o “clamor das ruas” e não...

    O STF poderá finalmente deixar registrado de que o clamor das ruas, transformado em verdadeiro terror, não pode suplantar a racionalidade de uma Constituição

    Para onde este governo poderá nos levar? Uma tipologia da erosão do público no...

    Vivemos um momento em que, uma vez mais, busca-se derrotar o que se convencionou chamar de Estado Democrático de Direito

    O Supremo passa a agir contra os porões do Judiciário, por Luis Nassif

    “Desconfio é do guarda da esquina", de Pedro Aleixo, sobre os abusos que seriam cometidos na ponta, depois do AI-5.

    Em defesa da legalidade e do devido processo legal, por Auditores Fiscais pela Democracia...

    Entendemos que o STF deveria assumir uma posição mais ativa no combate a todos os abusos, de juízes, procuradores ou outras autoridades públicas que burlam a lei para atingir objetivos pouco republicanos.

    Safatle: ‘Brasil precisava quebrar ilusão de construir conciliações sem conflito’

    Para o filósofo Vladimir Safatle, atual momento histórico mostra que o "pacto social" no país acabou, e a democracia ainda é algo a ser alcançado

    Conto para ninar corvinhos, por Wilson Luiz Müller

    Estamos vendo um bando de corvos sobrevoando nossas cabeças. Quando batem as asas faz um barulhinho gostoso, que faz a gente querer dormir: Zás – trux – fux. Estão voando em círculos, farejando carniça.

    Bolsonaro e o déspota de Montesquieu, por Aldo Fornazieri

    Bolsonaro não é apenas um parlapatão inconsequente. Ele é um homem perigoso, que usa a mentira como método e a admissão de erros como ardil e disfarce para continuar cometendo agressões à democracia, à Constituição e ao Estado de Direito. 

    Brasil refém do ódio. Sem cadáver ou cinzas… a barbárie, por Armando Coelho Neto

    As conquistas que pareciam sólidas de repente parecem se esvair e caminhar para a barbárie. O que era simples debate acadêmico virou um debate prático.

    Bolsonaro degrada Parlamento e minimiza a Constituição, diz Celso de Mello

    "Ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade suprema da Constituição da República”, disse o ministro, criticando Bolsonaro

    A Portaria 666 do Ministério da Justiça e a figura da Deportação Sumária, por...

    Os instrumentos e garantias constitucionais depositam no Magistrado o invulgar papel de guardião dos direitos fundamentais das pessoas, nacionais ou estrangeiros.

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