Por Fábio de Oliveira Ribeiro
Aqui mesmo comparei Sérgio Moro ao alienista infame de Machado de Assis:
Vidas literariamente paralelas: Simão Bacamarte e Sérgio Moro
As delações premiadas e a literatura brasileira, por Fábio de Oliveira Ribeiro
Volto ao tema porque pesa sobre o Juiz Federal da Operação Lava Jato uma grave denúncia:
“O inquérito que investiga a participação do senador e ex-governador Antonio Anastasia (PSDB) na Lava Jato corre o risco de ser esvaziado por falta de informações. Isso porque a única testemunha que implicou o sucessor de Aécio Neves (PSDB) em Minas Gerais com o esquema de propinas revelado na Petrobras não foi localizada pela Polícia Federal. A corporação pediu ao relator do caso no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, mais 30 dias para encontrar o policial federal afastado Jayme Alves de Oliveira Filho, mais conhecido como “Careca”.
Careca disse, em delação premiada às autoridades da Lava Jato, que entregou cerca de R$ 1 milhão em propina para Anastasia, a pedido do doleiro Alberto Youssef. Quem, na prática, patrocinou o “desaparecimento” de Careca foi Sergio Moro. O juiz federal autorizou, em novembro de 2014, que Careca respondesse ao processo em liberdade. Para substituir a prisão preventiva, Moro pediu o afastado de Careca da PF e solicitou que ele entregasse seu passaporte. Ele também foi proibido de mudar de endereço.”
Moro libertou única testemunha que falou contra Anastasia na Lava Jato
Se esta denúncia for confirmada, a situação de Sérgio Moro deixará de ser confortável. Todo Juiz tem obrigação funcional de cumprir e fazer cumprir fielmente a Lei (art. 35, I, da Lei Orgânica da Magistratura). Todos são iguais perante a Lei (art. 5º caput, da CF/88) e ninguém pode ser privado de sua liberdade sem o devido processo legal (art. 5º, inciso LIV). É absolutamente ilegal um processo criminal em que o Juiz beneficia alguns réus tratando outros com exagerado rigor.
O Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Ambos conferem aos cidadãos acusados criminalmente direitos específicos que, por força do art. 5º §2º da CF/88, o Estado brasileiro não pode lhes negar. Entre estes se destacam o direito a ser julgado por Juiz imparcial e independente.
“Artigo 10° Toda a pessoa tem direito, em plena igualdade, a que a sua causa seja equitativa e publicamente julgada por um tribunal independente e imparcial que decida dos seus direitos e obrigações ou das razões de qualquer acusação em matéria penal que contra ela seja deduzida.” (Declaração Universal dos Direitos do Homem)
“Artículo 8. Garantías Judiciales
1-Toda persona tiene derecho a ser oída, con las debidas garantías y dentro de un plazo razonable, por un juez o tribunal competente, independiente e imparcial, establecido con anterioridad por la ley, en la sustanciación de cualquier acusación penal formulada contra ella, o para la determinación de sus derechos y obligaciones de orden civil, laboral, fiscal o de cualquier otro carácter.” (Convenção Americana sobre Direitos Humanos)
Não é isento, imparcial e independente o Juiz que trata alguns réus de uma maneira e outros de maneira diferente. Sérgio Moro age como se tivesse a intenção de mandar prender apenas os petistas acusados por delações premiadas, garantindo a impunidade dos tucanos denunciados mediante a liberação de testemunha que poderia acarretar a condenação dos mesmos. É em razão disto que não podemos mais comparar Sérgio Moto a Simeão Bacamarte. Afinal, o personagem de Machado de Assis não fazia distinção partidária e política entre os candidatos à internação no seu sanatório.
A denúncia que agora pesa contra Sérgio Moro é grave. A justiça distribuída de maneira tendenciosa por um Juiz que se mostra parcial é um arremedo de Justiça. Ele deve se afastar do processo da Lava Jato ou ser afastado do mesmo, caso contrário tudo que ele fizer para prejudicar petistas e beneficiar tucanos poderá e deverá ser anulado no futuro.
Durante todo o II Reinado e primeira República os conflitos eleitorais e partidários se refletiam de maneira marcante na atividade judiciária. Naquela época os Coronéis procuravam validar as fraudes eleitorais que praticavam utilizando o “juiz nosso”. Também tentavam evitar que o “juiz deles” garantisse a eleição e posse dos seus adversários políticos. Sérgio Moro é o “juiz dos tucanos” que age deliberadamente contra os petistas? Esta é uma questão que deve ser respondida pelo CNJ?
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Republiquei o artigo, pois o
Republiquei o artigo, pois o original destacado por Luis Nassif tinha alguns erros e não podia ser editado.
currículo
http://pt.wikipedia.org/wiki/Joseph_McCarthy
Estou certo de que ainda esta
Estou certo de que ainda esta Operação toda será anulada, sepultada.
Entretanto, atingirá o objetivo de destruir o PT.
Quem vai tomar uma atitude?
Fala-se tanto nos desmandos do juiz Moro, mas alguém tem autoridade para impedir ou para dar um fim a essa palhaçada desse cara?
Mil desculpas
Fábio:
Peço mil desculpas pelo que vou dizer.
O juiz Sérgio Moro e o grupo ao qual ele serve estão se lixando para a denúncia sobre a libertação da tal testemunha contra Anastasia.
E estão se lixando mais ainda para as considerações e argumentos que vocè arrola, com muita pertinência, para fundamentar a denúncia.
Eles estão, pacientemente, preparando o terreno, no âmbito jurídico, para golpear o Partido dos Trabalhadores, cassando o seu registro.
Quando a cassação ocorrer, o fato já terá sido digerido pela sociedade.
E nenhuma entidade do Poder Judiciário vai mover uma palha contra Sérgio Moro, por mais que juristas renomados, comprometidos com o Estado Demodrático de Direito, esperneiem.
Foi assim com Joaquim Barbosa, será assim com Sérgio Moro.
Concordo.
Também acho que não
Concordo.
Também acho que não estão nem aí para as arbitrariedades que sabem estar a cometer.
O PT e os petistas estão ferrados.
Se bobear, ele manda prender os eleitores do PT por supostamente estarem recebendo propina para votar no PT.
Me desculpe...
mas você acha que tudo isso vai acontecer, e os milhares de filiados do PT, vão assistir a tudo de braços cruzados? Você acha mesmo que não vai haver resistência? Que não vai morrer ninguém, antes que esse golpe seja perpetrado? Nós sabemos quem são os inimigos, e vamos cobrar deles a responsabilidade.
O Exmo. se julga maior que o
O Exmo. se julga maior que o ESTADO !
Maior que a REPÚBLICA ?
Somos uma republiqueta de bananas ???
Esse cara deve fazer ponto no
Esse cara deve fazer ponto no boteco da esquina. Mas como não se encontra em casa, no endereço informado, ninguem, nem mesmo a policia, localiza.
Fabio
Por que você não pega
Fabio
Por que você não pega os argumentos utilizados na decisão do Sergio Moro para libertar o Careca e não os compara com os das outras decisões de manter presos os investigados na Lava Jato. Faça o contra-ponto entre os argumentos. O seu artigo do jeito que está não acrescenta e não serve para nada.
Quem deve fazer isto são os
Quem deve fazer isto são os advogados dos réus. Sou apenas um observador distante e procurou ver as coisas de um ângulo ampliado.
Quanta besteira
Esse camarada era apenas uma "mula" no esquema criminoso. Com os chefões presos ele não representava mais risco algum de que o esquema continuasse funcionando. Ia pegar o dinheiro de quem e levar prá quem ???
Responde em liberdade, assim como o Adarico Negromonte ( outro mula ), porque não havia nenhum motivo legal para mantê-lo em preventiva.
No mesmo dia em que ele foi liberado, após prestar depoimento, outros 11 foram liberados, todos funcionários menores das empreiteiras.
Porque o nobre aí não diz um motivo para uma preventiva contra um "mula" ? Porque não sabe. Só tá querendo fazer marola prá ver se transborda.
Você fala como um tucano
Você fala como um tucano querendo proteger outro tucano. Que tucano você quer proteger? O Anastasia ou o Juiz que facilitou a vida dele eliminando a testemunha de maneira suspeita?
Blá-blá-blá
Me dá um motivo para manter esse cara e o Negromote em preventiva. Não tem né ?
Então não fala besteira.
o mesmo.
O mesmo que levou Moro a prender a cunhada do tesoureiro petista .
Você é um blogueiro tucano
Você é um blogueiro tucano "mais sujo" do Aécio, do Alckmin, do Anastasia ou do Sérgio Moro?
O entregador de dinheiro Careca não é relevante
Fábio de Oliveira Ribeiro,
Não faço a menor idéia do que está ocorrendo na Justiça Federal em Curitiba. Agora, pode-se dizer sem medo de errar que A Augusto Junho A. há muito tempo não coloca dinheiro no bolso e assim seria impraticável que ele ficasse com a incumbência de receber dinheiro de doleiro. Enfim, parece-me que a acusação contra ele, é uma grande lorota. Qual seria a finalidade dessa lorota? Eu não sei.
O que eu sei ou penso que sei é que não há muito que se preocupar com o comportamento do juiz Sérgio Moro. O estrago que a operação Lava Jato fez no PT já foi grande o suficiente para se imaginar que se está no fundo do poço e o efeito maior que outros, supondo que o Juiz Sérgio Moro esteja agindo de modo racional, pretendiam e que era a eleição de Aécio Neves não foi alcançado.
Assim, é torcer para que a presidenta Dilma Rousseff faça um bom governo e esperar que com a finalização da Operação Lava Jato se possa ter uma Petrobras com menos corrupção.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 24/04/2015