TRF-4 nega recurso de Lula contra Sérgio Moro

Jornal GGN – O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou considerar o magistrado federal Sérgio Moro suspeito de julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento, que ocorreu nesta quarta-feira (26), libera os casos referentes a Lula para a continuidade da atuação de Moro nas investigações.
A defesa do ex-presidente alega que o juiz da Operação Lava Jato no Paraná atuou de forma equivocada e política, com a liberação de condução coercitivas, interceptações telefônicas ilegais, incluindo de conversas com o advogado Roberto Teixeira no exercício da profissão, além de ter levantado o sigilo dos grampos dos diálogos do ex-presidente.
Concordando com Moro, Gebran defendeu que “a simples verificação dos pressupostos necessários à instauração de medidas cautelares não permite dizer que o julgador seja suspeito ou esteja impedido de continuar na lide” e que a atuação de Sergio Moro foi restrita ao cotidiano jurisdicional.
Além dessas atuações de Moro, os advogados de Lula também lembram que o próprio desembargador do TRF-4 relator dos processos poderia estar suspeito de julgar os recursos contra o magistrado, por relação de proximidade e amizade entre ambos.
Relação Moro e Gebran
Notícias dão conta de que o membro do Tribunal tem relação de proximidade com o juiz federal do Paraná e, inclusive, padrinho de um dos filhos de Moro, conforme divulgou Mônica Bergamo, neste ano. Além disso, de acordo com advogados que atuam no Rio Grande do Sul e no Paraná, Gebran constantemente cita Moro como modelo para magistrados, tendo aconselhado novos juízes federais a se espelharem no trabalho realizado por ele. A informação foi publicada no ano passado pelo JOTA.
O Código de Processo Penal, no artigo 254, inciso I, impõe que a amizade íntima com a parte é causa expressa na lei para o conhecimento da suspeição. Por isso, os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira informam que Gebran tem duas opções, nesta situação: reconhecer que não pode julgar os casos e determinar a redistribuição dos recursos a outro desembargador ou suspender esses julgamentos até que o STJ ou STF julguem se Gebran é suspeito.
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

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  • Mídia

    É o troco do Tribunal da Inquisição à notícia de ontem, que veio da ONU.

    E à comemoração do aniversário de Lula, hoje, que está bombando nos TT do Twitter desde o amanhecer.

  • E alguem por acaso acreditava

    E alguem por acaso acreditava quer o recurso seria aceito?  No reduto nazifacistucano paulista? Lá o  corporativismo dos togados que se autoproclamam  ISENTOS (essa piada é boa), é bem escancarado. Taí a prova.

  • Um juíz criminoso protege

    Um juíz criminoso protege outros juízes criminosos e "bastante amigos". Seria estranho esperar o contrário.

  • Então

    nossa justiça fantaticamente dá ao desembargador "meio-irmão do Moro" julgar a suspensão do próprio?

    É demais para qualquer inteligência.

  • trf 4

    Mas não foram esses mesmos que oficializaram o estado de exceção, há pouco mais de um mês?

    Alguém se surpreende? Eu não, mas o pessoal da ONU vai achar muito esquisito...

  • Sem uma reação violenta este

    Sem uma reação violenta este judiciário golpista avançará cada vez mais contra os pobres e os seus respectivos aliados .

  • Ação entre amigos!...

    Esse TRF4 é golpista e defende o Estado Policial e de Exceção. Decisão Ação entre amigos!...

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