Primeiro dia da Bienal Internacional do Livro é marcado por demandas sobre direito autoral

Rio de Janeiro – As preocupações do setor editorial com a nova lei do direito autoral de obras literárias em tempos de convergência digital foram destacadas na abertura da 16º Bienal Internacional do Livro, hoje (29), na capital fluminense. Na presença da ministra da Cultura, Marta Suplicy, a presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), Sonia Jardim, reivindicou que a nova lei dos direitos autorais proteja o direito do autor de ser remunerado por seu trabalho, não permitindo a cópia integral ou de grandes trechos do livro, seja ele impresso ou digital.

“Precisamos que a legislação preserve o direito do autor de não ter sua obra copiada sem remuneração, sob pena de desincentivo à produção intelectual brasileira. A alteração da Lei do Livro, incorporando o livro digital na definição de livro é também uma questão urgente a ser resolvida. A legislação precisa acompanhar a evolução tecnológica”, disse.“ Da mesma forma, é necessário que os provedores de internet continuem sendo obrigados a acatar notificações extrajudiciais e retirar do ar links que não remunerem o autor”, completou

Sonia declarou ainda que o cenário de perdas por cópias pouco se alterou desde de 1983, ano em que a bienal foi criada. “Ao contrário, agora a ameaça se torna ainda maior por conta das facilidades que a tecnologia proporciona”, disse. “A Justiça brasileira não tem agilidade necessária para coibir a pirataria na internet”, ressaltou.

A ministra Marta Suplicy disse que o ministério não está de olhos fechados para a internet e que tem tomado medidas para garantir o direito autoral na web. “A internet existe, mas o autor tem que poder viver do que cria. Esta clareza, esta visão é o que levamos para o projeto de direito autoral que já está na Casa Civil, que está em estudos, para ser levado para a presidenta da República”, disse Marta. “Isto tem que ser visto com seriedade e com um pé no século 21”, completou.