Política ambiental leva OCDE a adiar debate sobre entrada do Brasil

Jornal GGN – O comitê de política ambiental da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) cancelou o debate sobre a entrada do Brasil no grupo, inicialmente programado para esta terça-feira (09/02), por conta de uma carta enviada pela Human Rights Watch aos embaixadores.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, chegou a recomendar que os trâmites para a adesão fossem acelerados, mas a decisão foi interrompida por conta das denúncias em torno das políticas ambientais do governo de Jair Bolsonaro.

Entre os pontos abordados pelo documento, estão as sabotagens do governo contra as agências de proteção e fiscalização ambiental do país, “acusando falsamente organizações da sociedade civil de crimes ambientais, afastando-as também da formulação de políticas, e procurado minar os direitos dos povos indígenas”.

A Human Rights Watch ressalta que, caso os integrantes da OCDE elevarem o status do Brasil enquanto seu governo “desrespeita  de forma flagrante os princípios defendidos pelo comitê em seu mandato”, a credibilidade de seu compromisso com esses princípios ficaria prejudicada.

A entrada do Brasil na OCDE é uma das principais ambições de Bolsonaro. Caso o país consiga ingressar no chamado “clube dos ricos”, ele receberá uma espécie de “selo” que viabiliza reformas internas e será favorecido pelos estudos e pesquisas da organização, mas também precisará aprimorar a legislação e se adequar ao conjunto de normas da organização – o que, no caso brasileiro, representa mudança de regras inclusive no campo do movimento de capitais e da liberalização de serviços financeiros.