Morre o advogado, professor e filósofo Sérgio Sérvulo da Cunha, aos 86 anos

Morreu na manhã deste sábado (11/12), aos 86 anos, o advogado e professor de direito e de filosofia Sérgio Sérvulo da Cunha. A causa da morte não foi revelada.

O velório, que estava previsto nesta tarde na Santa Casa de Santos, no litoral paulista, será no salão Princesa Isabel, na prefeitura local. O enterro está previsto para acontecer na manhã deste domingo (12), em Pedro de Toledo, cidade vizinha a Peruíbe, entre o Vale do Ribeira e o litoral sul de São Paulo, onde Sérgio tinha um sítio.

Nascido em Santos, formou-se em direito em 1958 pela USP (Universidade de São Paulo) e, em 1962, licenciou-se em filosofia pela mesma universidade. Foi autor de mais de 20 livros e vice-prefeito da cidade no mandato de Telma de Souza (PT), entre 1989 e 1992, onde chegou a assumir a Secretaria de Assuntos Jurídicos da cidade.

Também foi procurador do Estado de São Paulo. No início dos anos 1980, como presidente da sub-seção de Santos da OAB, presidiu a Comissão pela Autonomia da cidade. Em 1992, foi advogado de acusação no processo de impeachment contra o então presidente Fernando Collor.

Já cotado para ser ministro do Supremo Tribunal Federal, Sérvulo foi do gabinete do ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), entre 2003 e 2007. Também foi assessor da Presidência da OAB na gestão de de Ophir Cavalcante, Marcello Lavenère e José Roberto Batochio. Era doutor honoris causa pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis desde 2011.

Veja abaixo a repercussão
José Roberto Batochio, ex-presidente da OAB-SP e do Conselho Federal
“Os caminhos da justiça e da cidadania ficam mais estreitos, os dias de esperança igualitária mais opacos, as letras jurídicas menos cintilantes e resta um vácuo imenso nos corações fraternos com sua partida querido Sérgio. Seja de paz sua caminhada final em direção ao lugar reservado aos bons, justos e solidários.”

Alberto Zacharias Toron, criminalista
“Conheci Sérgio Servulo da Cunha com Márcio Thomaz Bastos, quando me apresentou, em 1982 ou 83, para trabalharmos sob a direção dele no extinto Departamento de estudos e pesquisas da OAB/SP. Era ameno, agradável e instigante. Tinha uma delicadeza toda especial em propor coisas. Depois foi trabalhar com o Márcio no Ministério da Justiça e nosso contato ficou mais espaçado, mas nem por isso frio. Ele me apresentou o grande vereador Fausto Figueira, do PT de Santos, cuja defesa nos tribunais foi o embrião da minha tese de doutorado. Sérgio Servulo deixa um enorme vazio, sobretudo na dignidade do trato com as pessoas e as coisas. Descansa em paz Mestre e a Amigo. Seu lugar é entre os justos!”

Lenio Streck, jurista e professor
“Sérgio, jurista e humanista, trazia no nome — Servulo — o seu destino de servir a democracia e as causas justas. Daquelas pessoas que, ao longe, já as pessoas identificavam: lá vem um homem de bem!”

Clèmerson Merlin Clève, professor e advogado
“Sérgio viajou, foi para longe, nos deixou. Ficaram as suas ideias, obras e lutas. Viaje em paz, caro amigo. Condolências para a família enlutada.”

Sérgio Renault, secretário da reforma do Judiciário, quando Sérvulo era chefe de gabinete do MJ
“Um grande sujeito. Aprendi muito com ele. Sensato, ponderado. Um grande conhecedor do Direito.”

Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da ABDCrim (Academia Brasileira de Direito Criminal)
“Em meu nome e da Academia Brasileira de Direito Criminal, registro meu pesar pelo falecimento do advogado e professor Sérgio Sérvulo da Cunha. Teve uma vida dedicada à advocacia e à justiça. Pessoalmente, sua calma, educação e afabilidade eram contagiantes. Quando presidi a OAB/SP, sempre esteve à disposição para ajudar a entidade e a classe. Deixa um exemplo indelével de como enfrentar questões graves e complexas com simplicidade e eficiência. Muito respeitado, jamais será esquecido por quem o conheceu. Descanse em paz.”

Pierpaolo Bottini, professor e advogado
“Sérgio Sérvulo era a coragem e a coerência em forma de pessoa. Foi uma referência na redemocratização, na OAB e na luta por direitos fundamentais. Deixará muita, mas muita saudade.”

José Luis Gonzaga, advogado
“O que dizer de meu amigo, mentor, primo e ‘quase pai’ Sérgio Sérvulo da Cunha. Era a mais perfeita tradução das palavras: amor, paciência, bom humor, intelectualidade, fidelidade, sensibilidade, solidariedade, humildade, dignidade, ética.
Sua trajetória, tanto pública como privada, é exemplo para todos nós.
Pai carinhoso, atencioso, libertário. Marido amoroso, companheiro, fiel em todos os sentidos da palavra.
Como advogado, sempre profundo, estudioso, ético e nem um pouco capitalista.
Como jurista e filósofo, tenho a certeza de que é respeitado e admirado por todos o que amam as ciências humanas.
Como político é camarada, companheiro, idealista, desprovido de interesses pessoais, solidário com a população mais carente. Sempre com uma postura educada e altiva, firme na defesa de seus ideais. Um homem que traz ideias de 50 anos à nossa frente. Um homem do futuro tendo que viver o obscurantismo de nossa época.
Como escritor, além da enorme contribuição jurídica, com inúmeros livros e artigos publicados nas melhores editoras e revistas do ramo, também nos traz contos e poesias, mostrando delicadeza e sensibilidade no campo das letras.
Como amigo, sempre nos recebia com um sorriso no rosto. Dedicava atenção plena, além de possuir paciência enorme. A todos nos presenteia com uma palavra de luz, no campo do conhecimento acadêmico ou no que se refere a nossa vida familiar/íntima.
Enfim, todas as palavras seriam poucas para demonstrar minha gratidão de ter o privilégio e a oportunidade de conviver com nosso grande amigo Sérgio.

Assista abaixo a mensagem aos jovens de Sérgio Sérvulo, em filme sobre cultura e cidadania produzido pelo “Projeto Estação da Juventude – Saúde, Cultura e Cidadania”, uma iniciativa da entidade Consciência pela Cidadania de Santos (SP)

Revista Consultor Jurídico, 11 de dezembro de 2021, 12h03