A fusão Pão de Açúcar-Carrefour no Cade

Do Valor

Cade pode congelar negócio Pão de Açúcar-Carrefour para análise

Juliano Basile | Valor
29/06/2011 7:48 

BRASÍLIA – Assim que for anunciada, a fusão entre o Pão de Açúcar e o Carrefour deve ser congelada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no Brasil.

Em seguida, o negócio terá de seguir uma análise minuciosa pela qual a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda vai verificar todas as cidades do país onde estão os supermercados das duas redes e recomendar a venda de unidades nas quais a presença de lojas de concorrentes é fraca. Essas unidades seriam vendidas para redes que competem com Pão de Açúcar e Carrefour. No caso de grandes cidades, como São Paulo e as capitais do país com mais de um milhão de habitantes, a análise deverá ser feita bairro a bairro.

O caso também vai ser encaminhado à Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça que pode fazer novas recomendações para atenuar o domínio do Pão de Açúcar e do Carrefour na concorrência.

“Não é algo trivial”, afirmou um integrante de um órgão antitruste do governo. Segundo ele, o governo entende que seria prudente que uma operação desse tamanho fosse apresentada previamente ao Cade. Ele explicou que o órgão antitruste pode até analisar eventuais argumentos da empresa de que os efeitos do negócio podem ser maiores na França, mas o foco do julgamento será o impacto nos consumidores brasileiros.

NessNessa análise, o Cade deve primeiro suspender o negócio para manter as estruturas das redes de supermercados separadas e, depois, discutir a adoção de uma decisão com restrições para evitar prejuízos a concorrentes.

Essa prática foi seguida no caso da união entre Pão de Açúcar, Casas Bahia e Ponto Frio. Em fevereiro de 2010, o Cade chamou representantes das empresas para assinar um acordo em que não poderiam fechar lojas e manteriam as marcas separadas e em funcionamento até o julgamento final do negócio.

Após o acordo, a Seae indicou um primeiro pacote de restrições ao negócio, que seriam: a venda de ativos em 12 cidades com lojas, instalações, carteiras de clientes e cadastros da Casas Bahia ou do Ponto Frio. Agora, o caso retornou ao Cade, onde o pacote de restrições está em debate.

Durante conferência internacional do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac) sobre megafusões, há duas semanas, o secretário de Acompanhamento Econômico, Antonio Henrique Silveira, pediu a advogados de empresas que discutam soluções reais para manter a competição no mercado. Essas soluções podem ser a venda de marcas, fábricas e sistemas de distribuição de produtos. “Parem de dizer que uma fusão com concentração de, por exemplo, 80% é amigável”, afirmou Silveira, sem se referir a nenhum processo específico. “As pessoas têm que reconhecer que alguns processos causam prejuízos à competição e temos que ter um diálogo para achar alternativas.”

No mesmo debate, o presidente do Cade, Fernando Furlan, cobrou das empresas que discutam os efeitos de seus negócios no Brasil, e não apenas os benefícios no exterior. Para ele, não é o Cade que está mais rigoroso com as empresas, mas sim o movimento da economia que leva a casos complexos de megafusões.

(Juliano Basile | Valor)