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terça-feira, setembro 22, 2020
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    Tag: cade

    Coluna Econômica: a inutilidade do acordo do STF para controlar os acordos de leniência

    Um acordo com o STF e a Câmara, por exemplo, não livraria os dirigentes de denúncias criminais do MPF, multas elevadas da CVM, imposições do CADE, autuações da Receita.

    Xadrez de como a Lava Jato entregou o CADE aos EUA

    Como é possível a um órgão administrativo submeter uma determinação constitucional aos mesmos critérios de avaliação de monopólios privados?

    A Inconstitucionalidade da Interferência do CADE no Setor de Refino de Petróleo, por Gilberto...

    A Lei de Defesa da Concorrência não pode ser interpretada de forma isolada do restante do ordenamento jurídico-constitucional.

    MPF questiona decisão do Cade sobre acordo Boeing/Embraer

    Procuradoria entra com novo recurso sobre venda da divisão comercial da Embraer à Boeing; operação foi aprovada sem restrições em janeiro deste ano

    A grande batalha do mercado informal de combustíveis amparado pelo bolsonarismo

    O argumento da Refit segue estritamente a lógica bolsonariana. Ou, melhor falando, a lógica bolsonariana segue estritamente a lógica de interesses do mercado cinza: a de que tem que desregular para permitir a livre competição.

    Cade aprova compra da Embraer sem restrições

    Empresa aérea passa a pertencer a Boeing; segundo conselho, aprovação ocorreu pois companhias não concorrem nos mesmos mercados

    O CADE não pode mais autorizar uma Boeing em ruínas a absorver a EMBRAER,...

    A Boeing começou a ser desmascarada por suas práticas inseguras após dois acidentes recentes que mataram centenas de pessoas.

    Carta aberta ao CADE sobre a Embraer, por Ion de Andrade

    Algumas considerações em relação ao momento da Embraer e da Boeing e os interesses estratégicos do Brasil

    Petrobras anuncia abertura de processo de venda de mais quatro refinarias

    Proposta faz parte do plano de desestatização; Com o anúncio recente, estatal confirma intenção de repassar 50% da sua capacidade nacional de refino

    A Petrobras e o inusitado acordo com o Cade, por Henrique Jager

    Privatizar as refinarias e consequentemente diminuir a diversificação da Petrobras em um momento que a indústria mundial do petróleo consolida sua posição na petroquímica é, no mínimo, questionável.

    Às vésperas de votações importantes no Senado, Bolsonaro cede indicações de vagas no Cade...

    Segundo informações da Folha, presidente do Senado deve indicar 2 das 4 vagas que precisam ser preenchidas na autarquia responsável por apurar e julgar abusos do poder econômico

    Privatização de refinarias da Petrobras esbarra em decisão do Supremo

    Supremo decidiu em junho que a venda de ativos da empresa-mãe deve ser autorizada pelo Congresso

    O esvaziamento da Petrobras, por Jean Paul Prates

    Para Prates, o que faz o governo é algo como vender a casa e passar a pagar aluguel para morar no mesmo imóvel.

    O dossiê Intercept é um passo para conter o processo destrutivo da Lava Jato

    Vejo no material apresentado uma grande contribuição para o Brasil, pois retira (no mínimo controla) o catalisador destrutivo do processo, e isso nos permitirá iniciar a reconstrução da nossa economia.

    Novo golpe a caminho: CADE impõe acordo ruinoso para Petrobrás

    Os Conselheiros do CADE estão querendo a recondução, que está na mão do Guedes. O Guedes querendo vender as refinarias. Fome com a vontade de comer.

    Cade pede condenação de empresas por fraude de R$ 9 bilhões no metrô de...

    Foto: Mauricio Lima / AFPdo Brasil de Fato Cade pede condenação de empresas por fraude de R$ 9 bilhões no metrô de SPCartel atuou por 15...

    Cade e empreiteiras devem fechar acordo de R$ 800 mi para encerrar investigações

    Lava Jato: proposta prevê a homologação de 16 acordos incluindo OAS, Carioca Engenharia, Odebrecht e Andrade Gutierrez para encerrar investigações de vez  Foto: Rovena Rosa/Agência...

    Governo infla caixa de governo com recursos que deveriam reparar danos

    O rompimento da barragem de Fundão em Mariana, em Minas, tem a responsabilidade civil da Samarco e é exemplo de danos difusos - Foto:...

    Para proteger delatores, Moro atropela órgãos brasileiros usando lei dos EUA

     Jornal GGN - O juiz de piso Sérgio Moro decidiu ir além das suas atribuições em Curitiba para proteger empresas e delatores de processos...

    Cade vai investigar se houve locaute na greve dos caminheiros

    Foto: Agência BrasilJornal GGN - O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) instaurou na sexta-feira (25) um processo para apurar denúncias de "infrações econômicas"...

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