O programa econômico revolucionário de Castillo, o nome da esquerda na eleição do Peru

Jornal GGN – Com 99,8% das urnas apuradas, o candidato da esquerda no Peru, Pedro Castillo, lidera a corrida presidencial com 50,2% dos votos válidos. O professor de ensino básico já declarou vitória, embora as autoridades eleitorais tenham manifestado intenção de aguardar a finalização das urnas. O resultado deve ser proclamo entre esta terça e quarta (10).

Em entrevista à TVGGN, na segunda (7), o ex-deputado federal e ex-presidente do PT, José Genoíno, disse que a eleição no Peru rende lições à esquerda brasileira. Isso porque a esquerda “iluminada” no Peru, representada pela candidatura de Veronika Mendoza, não chegou ao segundo turno após uma inflexão ao centro.

A esquerda que chegou com chances de vitória sobre a representante da direita, Keiko Fujimori, foi descrita por Genoíno como “fundamentalista e obscurantista”, por representar sentimentos ultraconservadores da população.

Já o programa econômico de Castillo, o que diz? Segundo um texto divulgado no site “Peru livre” pelo secretário geral nacional do Partido Político Nacional do Peru Livre, a cartilha é a mais “incômoda para a direita” por defender Estado forte e economia girando em torno dos interesses do povo. Reproduzimos abaixo:

Substituir o modelo neoliberal ou Economia Social de Mercado por uma proposta que denominamos Economia Popular com Mercado, enfatizando que a economia girará em torno dos interesses do povo.

O livre empreendedorismo não pode ser apenas privado, mas também público. O mito de que as empresas estatais são um fracasso é uma falácia. Temos exemplos de sucesso no país como Sima Peru, Banco de la Nación, Cofide, Enaco, EsSalud, Editora Peru, TV Peru, etc.

O Estado não deve ser reduzido a um simples promotor, fiscalizador ou cobrador de impostos, mas precisamos de um Estado controlador, planejador, empresário, protetor, inovador e regulador do mercado.

O Estado não pode entender que liberdade é abandonar seu povo para administrar individualmente a forma de conseguir emprego, saúde, educação, comércio, negócios, indústria, etc., mas o Estado deve entender a liberdade como a garantia da satisfação dos direitos fundamentais de seus habitantes e para isso, deve reorientar sua economia.

Não se pode permitir que o empresário privado tenha exclusividade no mercado e que o Estado se retire apenas quando não quiser investir ou não o considerar lucrativo e, no extremo, com autorização expressa por lei. Essa exclusividade do setor privado tem permitido a eles pactuar preços, estabelecer monopólios, gerar dumping, rompendo não só a empresa pública, mas também a privada nacional.

A empresa privada transnacional não deve ter controle sobre nossos principais recursos estratégicos (mineração, petróleo, energia hidrelétrica e comunicações), o que nos leva a ser um país dependente deles. É necessário que o Estado os controle e para que o investimento estrangeiro aconteça apenas em termos complementares, esses recursos devem ser explorados para superar a dependência externa, a pobreza e o subdesenvolvimento, criando indústria e empregos.

O Estado não deve apenas combater as posições econômicas dominantes ou monopolistas, mas também proibi-las, inclusive os monopólios farmacêuticos, de combustível, de eletricidade e de gás, de laticínios, da indústria pesqueira, de bancos, de companhias aéreas e da imprensa.

Os contratos-lei, que protegem a megacorrupção perpetuamente, devem ser eliminados, fazendo com que as empresas transnacionais fiquem com 70% ou mais dos lucros e apenas 30% para o Estado, e às vezes isentos de impostos. Essa proporção deve ser revertida e, caso a empresa não cumpra as novas regras, o site em questão deve ser nacionalizado.

A medida de nacionalização deve ser aplicada exclusivamente sobre a exploração de recursos estratégicos, geralmente em mãos estrangeiras, não estamos nos referindo de forma alguma à média, pequena ou micro empresa privada nacional. Além disso, o que poderíamos expropriar de um povo que não possui 98% da riqueza de seu país? Absolutamente nada.

Os contratos financeiros com empresários estrangeiros devem estar sujeitos às leis e órgãos jurisdicionais do Peru, renunciando a sua proteção diplomática e não estando isentos desse controle até agora, porque isso facilita a lavagem de dinheiro em grande escala que deteriora a economia.

A proteção do consumidor não deve se limitar apenas a fornecer informações sobre bens e serviços, mas também deve se estender à regulamentação de seus preços.

O setor privado, sem exceção, deve pagar impostos e acabar com o privilégio de universidades, empresas de mineração, bancos e empresas de telecomunicações.

O Orçamento Anual do Setor Público da República deve ser reconsiderado na seguinte prioridade: Educação, Saúde, Transporte, Agricultura e Saneamento, que juntos perfazem 70% dele e que os demais setores diminuem em sua destinação, inclusive os salários do grande ouro burocracia e dívida externa.

Em relação ao PIB, o equivalente a 10% do PIB deve ser orçado para a educação pública e o mesmo valor para a Saúde Pública. Esse aumento deve visar o cumprimento de quatro objetivos: melhor infraestrutura, melhores equipamentos, aumento de salários e a livre prestação desses serviços.