Enviado por Henrique O
Do Os Constitucionalistas
Supremo Tribunal Federal e o efeito bumerangue
Por Lívia Guimarães e Eloísa Machado
A decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu o mandato parlamentar de Eduardo Cunha e, consequentemente, de sua função de presidente da Câmara dos Deputados, é o principal argumento usado pela Advocacia-Geral da União (AGU) em nova ação (MS 34193) que questiona a continuidade do procedimento de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Agora, o Supremo novamente deverá arbitrar essa questão, determinando o prosseguimento ou a suspensão da votação a ser realizada no Senado.
O que está em xeque são, ainda, os atos praticados pela Câmara dos Deputados no processo de impeachment. Estes questionamentos, que tomaram fôlego com as idas e vindas da decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, voltam-se sobretudo à forma pela qual Cunha conduziu o processo, quando ainda era presidente da Casa.
O caso, que está com a relatoria do ministro Teori Zavascki, alega que o recebimento da denúncia de impeachment e os demais atos conduzidos por Cunha devem ser desconsiderados por apresentarem desvio de finalidade e abuso de poder. Para a AGU, Cunha usou o processo de impeachment como chantagem política e como moeda de troca para se livrar de processo no Conselho de Ética e das investigações da Lava Jato, o que demonstrariam o desvio de finalidade. Outros atos de Cunha, como a aceleração do processo de impeachment, teriam sido cometidos com abuso de poder.
A peça da AGU se baseia quase integralmente na decisão proferida pelo plenário do STF. Inúmeros trechos do voto do também então relator, Teori Zavascki, foram citados, lastreando a tese de que Cunha teria cometido desvio de finalidade no comando da presidência daquela Casa legislativa, atendendo seus próprios interesses pessoais e políticos. Se o tribunal reconheceu que essas razões eram insuficientes para suspender excepcionalmente um mandato parlamentar, deverá agora decidir se essa perversão da função pública foi capaz de contaminar o processo de impeachment.
Por outro lado, não se pode esquecer da decisão liminar, ainda em vigor, que suspendeu a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil, também por desvio de finalidade, bem como a liminar do ministro Marco Aurélio que determinou que o pedido de impeachment contra Michel Temer não deveria ter sido arquivado por Cunha (MS 34087). Juntas, a decisão que suspende o mandato de Cunha, a liminar que impede a nomeação de Lula e a liminar que determina o prosseguimento do impedimento de Temer, oferecem ao tribunal um pouco de seu próprio veneno.
Com isso, o Supremo se encontra na incômoda posição de ter de apontar, às vésperas da votação do impeachment no Senado Federal, quais são os limites dos malefícios dos atos praticados por Cunha como também de suas próprias decisões.
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Lívia Guimarães e Eloísa Machado são pesquisadoras do Supremo em Pauta, FGV Direito SP.
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Fato consumado
Só vão votar quando o Senado já tiver deliberado.
Irão escudar-se na decisão dos "representantes do povo".
Talvez, por isso a toga que usam é tão comprida e ampla:
Podem esconder-se nestes momentos tão decisivos.
Concordo, a submissão já está
Concordo, a submissão já está estampada na cara de todos, menos na do Gil Massaranduba. Dirão que todos os atos praticados durante a Presidencia do Eduardo Cunha já surtiram efeito e que anulá-los seria muito mais danoso para a República e que a punição à pessoa do Cunha já é suficiente etc e tal. Eles não estão vendo golpe nenhum, prejuízo nenhum à democracia, a Constituição e menos ainda ao voto. O espanto do Barroso diante daquela foto era falso, fazem parte do mesmo grupo de interesses isso o velhaco, falando por meia hora e meia deixará confuso mas claro, se é que vocês me entendem.
É A VOLTA DO CIPÓ DE AROEIRA
É A VOLTA DO CIPÓ DE AROEIRA NO LOMBO DE QUEM MANDOU DAR.
Vã esperança ... Não tenho a
Vã esperança ... Não tenho a menor esperança que o STF será escrupuloso no julgamento deste mandato de segurança.Não terão a meror dificuldade em serem inescrupulosos quanto a isto. De onde se menos espera algo e de onde não vem mesmo. Estes pavões não vão se expor e resistir e defender a constiuição, a democracia, as liberdades individuais e o estado democrático. ESQUEÇAM. Eles são tão afeitos aos holofotes, se permitem a torto e a direito de estarem em contato diário com a imprensa que não vão cumprir com suas obrigações constitucionais. Coisa que já está mais que provado que eles não o tem feito. Permitiram um bandido denunciado ficar no cargo por quase seis meses, somente para viabilizar o golpe. Permitiram que um juizeco de quinta grampear e divulgar ilegalmente conversas da presidenta, de ministros de estados e de conversas intimas sem o menor valor para o processo judicial, com o único intuito de conturbar o clima política e a economia do país. E sequer uma advetenciazinha o juizeco recebeu. Se fossem Homens e Mulheres sérias se comportariam como um defunto no túmulo e somente se pronunciarim nos autos do processo durante as sessões da corte. Mas para o pavão que adiantaria ter o rabo bonito se não pudesse mostrar para ninguém, não é mesmo srs. ministros e ministras do STF?
Aulas de anatomia?
Problemas não solucionados, pensamentos em fase de construção, livros para uma releitura mais profunda estão sempre sob o meu olhar para estimular uma saída para inquietações.
É para o cérebro que constantemente envio esta mensagem, e é ele permanentemente estimulado pelo meu olhar na pilha de panfleto livros anotações e pendencias.
Sentar em cima como de costume do ministro tabajara do psdb no stf Gilmar Dantas Mendes, me faz supor e concluir que a apêndice pensante deste esteja localizada exatamente lá no çû.
Vã esperança ... Não tenho a
Vã esperança ... Não tenho a menor esperança que o STF será escrupuloso no julgamento deste mandato de segurança.Não terão a meror dificuldade em serem inescrupulosos quanto a isto. De onde se menos espera algo e de onde não vem mesmo. Estes pavões não vão se expor e resistir e defender a constiuição, a democracia, as liberdades individuais e o estado democrático. ESQUEÇAM. Eles são tão afeitos aos holofotes, se permitem a torto e a direito de estarem em contato diário com a imprensa que não vão cumprir com suas obrigações constitucionais. Coisa que já está mais que provado que eles não o tem feito. Permitiram um bandido denunciado ficar no cargo por quase seis meses, somente para viabilizar o golpe. Permitiram que um juizeco de quinta grampear e divulgar ilegalmente conversas da presidenta, de ministros de estados e de conversas intimas sem o menor valor para o processo judicial, com o único intuito de conturbar o clima política e a economia do país. E sequer uma advetenciazinha o juizeco recebeu. Se fossem Homens e Mulheres sérias se comportariam como um defunto no túmulo e somente se pronunciarim nos autos do processo durante as sessões da corte. Mas para o pavão que adiantaria ter o rabo bonito se não pudesse mostrar para ninguém, não é mesmo srs. ministros e ministras do STF?
Acho o Teori um dos mais
Acho o Teori um dos mais sérios do STF. Mas é um bocado lento. Creio que essa liminar suspendendo o impeachment do Cunha deveria ser dada antes de começar a votação no senado.
É muito mais fácil desqualificar a camara do Cunha do que o senado do Renan. Sendo que é claro que são mais diferentes na forma e menos no contéudo. Dificilmente veremos votos dedicados à familia, esposa, filhinho, sobrinho e a tia Eunice. Veremos mais embromation
O STF está deixando acumular toda essa cagada. Mesmo que eles se omitam, a cagada é tanta, que não dá para ignorar o fedor, senhores e senhoras excelentíssimas
Acho que o STF vai esperar a
Acho que o STF vai esperar a votação do Senado para dá uma resposta.
Se a votação for esmagadora pró impeachment, eles corroboram a posição do Senado e apoiam o golpe.
Caso contrário, se houver um equilíbrio na votação com uma diferença de poucos votos pró impeachmente, eles podem estancar o golpe.
basta coerencia do stf para
basta coerencia do stf para que o golpe seja revertido...
resta saber se os ministros são mais chegados a
conjugação do verbo temer do o que do verbo coerir...
coerirão ou temerão?