O diagnóstico e as propostas do Conselho de Peritos para a Avaliação do Desenvolvimento Macroeconômico da Alemanha é um bom roteiro para se pensar na futura recuperação da economia brasileira.
O Conselho foi criado por lei em 1963. Em seu histórico, poucas vezes houve espaço para consenso. Com a pandemia, está se chegando a consensos.
Em artigo publicado no Süddeutsche Zeitung, cinco membros do Conselho recomendam que um pacote de estímulo econômico deve ser focado em mudanças estruturais da economia, e não em medidas pontuais e setoriais – como benefícios fiscais para a compra de carros, como chegou a ser sugerido.
Inicialmente, o Estado alemão lançou programas de liquidez e suporte de renda para empresas e famílias. Mas a demanda continuará afetada pela perda de receita, aumento de incerteza e restrições gerais. Nesse quadro, há o risco de falência de muitas empresas. Daí a necessidade de um plano mais abrangente do que meros aportes pontuais de recursos, diz o trabalho.
Uma das primeiras lições é que a proteção à saúde e a recuperação econômica sempre devem ser pensadas em conjunto. E as medidas econômicas devem ser estreitamente coordenadas com a estratégia de flexibilização. Só quando reduzir a insegurança das famílias em relação à pandemia, as empresas poderão planejar seu futuro.
O Conselho identifica três medidas iniciais relevantes:
O foco central são empresas que vinham com lucratividade nos últimos anos, e foram impactadas pela pandemia. Portanto, são recuperáveis. Para elas, pode-se estender o prazo para calcular as perdas tributárias.
Com essa medida, elas conseguiriam compensar o pagamento de impostos com as perdas atuais, que ainda não foram compensadas. Ao mesmo tempo, haveria um estímulo fiscal para investir agora.
Uma rápida e extensa reforma dos preços da energia, por sua vez, significara um alivio especialmente para as famílias e as empresas e, ao mesmo tempo, eliminaria distorções ecologicamente questionáveis nos preços da energia.
O imposto sobre a eletricidade pode ser reduzido à taxa mínima européia. Também seria possível uma redução na sobretaxa de EEG para os grandes consumidores de energia, além da redução já acordada no pacote climático.
A reforma aumentaria relativamente a renda disponível, especialmente para famílias de baixa renda. Além disso, um preço mais baixo da eletricidade ajuda na transformação em direção a um sistema de energia mais favorável ao clima, aumentando os incentivos para conectar setores,
Nesse ponto, o trabalho avança em duas direções.
Uma delas é aproveitar o momento para treinamento digital e medidas de educação continuada, Empresas e funcionários poderiam usar o tempo de trabalho de curta duração e o desemprego para desenvolver novas habilidades e, assim, se preparar para o pós-recessão.
Ao contrário do Brasil, nos últimos anos a indústria da construção alemã operava a plena carga. E, agora, será menos afetada que outras indústrias. Mas, ainda assim, as expectativas de negócios lá também se deterioraram. A proposta é que o Estado utilize seus recursos para estimular investimentos e estabilizar as expectativas da indústria da construção com planos de investimento adicionais.
Investimentos em serviços de saúde, transporte público local, infraestrutura de rede, infraestrutura para mobilidade neutra em emissões, expansão de banda larga e digitalização de autoridades e escolas são fundamentais, diz o trabalho. O Estado poderia atuar como investidor, conceder incentivos para investimentos privados e assumir funções de coordenação.
Há uma preocupação especial com investimentos locais. Pelos cálculos do grupo, cerca de um terço do investimento público é feito no nível local. No entanto, assim como no Brasil, a situação financeira dos municípios é extremamente tensa devido ao colapso das receitas de impostos sobre serviços devido à crise de Corona.
Tendo um sistema federativo similar ao brasileiro, por lá também a queda simultânea da receita tributária dos estados federais reduziu as possibilidades de equalização financeira municipal. Portanto, são necessários fundos federais adicionais para investimentos municipais direcionados.
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Aí, vc acordou ..e ENCONTROU o vídeo da reunião do BOZO.
Reunião em que ONIX diz textualmente que deve-se promover uma DESONERAÇÃO pra que o capital privado toque o crescimento e desenvolvimento do país. Ali, em que pese as recentes experiências onde DILMA tb adotou essa pratica nefasta, tomada sem contrapartida nem garantias, ela que levou a um desastre gigantesco das finanças públicas, fico cá pensando como pode o BRASIL ter quebrado por completo como repete o OGRO presidente e o sinistro da Fazenda, se nem passado uma década o VETERINÁRIO ONIX já fala em aliviar as receitas do Estado ? ..francamente
E pensa que acabou ? NÃO !! O sinistro da fazendo disse pra todos que "precisamos" vender a PORRA do Banco do BRASIL, isso pra garantir JUROS barato pro agricultor. Porra de instituição que por mais de século toca o agronegócio sozinha (e dele leva calote a dar com pau) e pela qual a familícia não moveu uma PALHA pra construir.
Enfim, voltemos ao projeto da Alemanha pra refletir se dá pra, com essa turma, usar alguma das ideias deles por aqui.