Projetos que estimulam saúde da mulher são aprovados no Senado

Jornal GGN – O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (01), dois projetos relativos à saúde da mulher: os projetos de lei da Câmara 5/2016, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer cirurgia de reconstrução dos seios em casos de câncer de mama, e o 20/2017, que garante transporte a mulheres com dificuldade de locomoção para realizar exames preventivos de câncer de útero e de mama.

“Com a aprovação dessas duas matérias, nós fechamos com chave de ouro o Outubro Rosa. Principalmente em relação à atenção à mulher pobre, que precisa de tratamento contra o câncer, e de reparação de mamas após o tratamento contra o câncer. Então, fechamos aqui o Outubro Rosa, abrindo já o Novembro Azul”, afirmou o presidente do Senado, Eunício Oliveira.

O primeiro texto obriga o Estado a conceder cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do SUS, em situações nas quais o tratamento de câncer nas mulheres ocasionou a mutilação dos seios. A lei determina que a reconstrução seja feita nos dois seios, ainda que o tumor tenha se manifestado em apenas um, garantindo a simetria.

O projeto aprovadofoi modificado pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que ressaltou que “a mama reconstruída nunca será igual à mama removida”, por isso, a cirurgia deve ser feita em ambos os seios da mulher que tratou o câncer. Por isso, a proposta destaca a “simetrização” ao invés de apenas “reconstrução”. Como a matéria foi alterada, ainda precisa ser votada novamente, em turno suplementar, na próxima semana, antes de ir à sanção presidencial.

Já o texto 20/2017 é um estímulo a mulheres a buscar a prevenção do câncer de útero e de mama. Por isso, estabelece que equipes de profissionais das redes de proteção social e atenção básica à saúde busquem mulheres que enfrentam algum tipo de dificuldade para realizar exames preventivos e de rastreamento.

As dificuldades elencadas no projeto são sociais, geográficas e culturais. A lei também torna obrigatório o desenvolvimento de estratégias específicas para encontrar estas mulheres que enfrentam dificuldades de acesso aos procedimentos. Tal especificação será definida em regulamento posterior.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) comemorou a aprovação das medidas, que vão ao encontro dos objetivos da campanha Outubro Rosa, criada para estimular a participação da população no controle do câncer de mama.