247 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, acusou o jornalista Ricardo Noblat por crimes de injúria, difamação e preconceito racial, em representação enviada ao Ministério Público Federal. Segundo o ministro, Noblat atacou sua honra e praticou o crime de racismo num texto publicado em seu blog e no jornal “O Globo” em agosto do ano passado. O MPF concordou com Barbosa e enviou à Justiça Federal do Rio de Janeiro, na quarta-feira (19), uma denúncia criminal contra o jornalista. No processo, o MPF pede que Noblat seja condenado por crimes contra a honra do ministro e pelo delito racial. Somadas, as penas podem chegar a 10 anos e 4 meses de prisão.
O texto de Noblat foi publicado em 19 de agosto, quatro dias depois de Barbosa protagonizar um bate-boca com o ministro Ricardo Lewandowski, durante o julgamento de recursos do processo do mensalão. Na ocasião, Barbosa acusou Lewandowski de estar fazendo chicanas no mensalão –o que, no jargão jurídico, significa uma manobra para atrapalhar o andamento de processos.
Em seu texto, intitulado “Quem o ministro Joaquim Barbosa pensa que é?”, Noblat diz que o presidente do STF, devido a seu cargo e às suas decisões no processo do mensalão, não tem o direito “tratar mal seus semelhantes, a debochar deles” e a “humilhá-los”. Além disso, cita que “para entender melhor Joaquim” é preciso acrescentar “a sua cor”. “Há negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente oposta para enfrentar a discriminação”, diz trecho do texto.
Noblat também destacou que Barbosa não teria sido escolhido ministro do STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apenas por seus conhecimentos jurídicos, mas por sua “cor”. “Joaquim foi descoberto por um caça-talentos de Lula, incumbido de caçar um jurista talentoso e… negro”, escreveu o jornalista. Devido a isso, o MPF entendeu que, além de difamar e injuriar especificamente Barbosa, Noblat praticou um crime contra toda a raça negra.
Abaixo o texto de Noblat na íntegra:
Joaquim Barbosa: Fora do eixo, por Ricardo Noblat
Quem o ministro Joaquim Barbosa pensa que é?
Que poderes acredita dispor só por estar sentado na cadeira de presidente do Supremo Tribunal Federal?
Imagina que o país lhe será grato para sempre pelo modo como procedeu no Caso do Mensalão?
Ora, se foi honesto e agiu orientado unicamente por sua consciência, nada mais fez do que deveria. A maioria dos brasileiros o admira por isso. Mas é só, ministro.
Em geral, admiração costuma ser um sentimento de vida curta. Apaga-se com a passagem do tempo.
Mas enquanto sobrevive não autoriza ninguém a tratar mal seus semelhantes, a debochar deles, a humilhá-los, a agir como se a efêmera superioridade que o cargo lhe confere não fosse de fato efêmera. E não decorresse tão somente do cargo que se ocupa por obra e graça do sistema de revezamento.
Joaquim preside a mais alta corte de justiça do país porque chegara sua hora de presidi-la. Porque antes dele outros dos atuais ministros a presidiram. E porque depois dele outros tantos a presidirão.
O mandato é de dois anos. No momento em que uma estrela do mundo jurídico é nomeada ministro de tribunal superior, passa a ter suas virtudes e conhecimentos exaltados para muito além da conta. Ou do razoável.
Compreensível, pois não.
Quem podendo se aproximar de um juiz e conquistar-lhe a simpatia, prefere se distanciar dele?
Por mais inocente que seja quem não receia ser alvo um dia de uma falsa acusação? Ao fim e ao cabo, quem não teme o que emana da autoridade da toga?
Joaquim faz questão de exercê-la na fronteira do autoritarismo. E por causa disso, vez por outra derrapa e ultrapassa a fronteira, provocando barulho.
Não é uma questão de maus modos. Ou da educação que o berço lhe negou, pois não lhe negou. No caso dele, tem a ver com o entendimento jurássico de que para fazer justiça não se pode fazer qualquer concessão à afabilidade.
Para entender melhor Joaquim acrescente-se a cor – sua cor. Há negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente oposta para enfrentar a discriminação.
Joaquim é assim se lhe parece. Sua promoção a ministro do STF em nada serviu para suavizar-lhe a soberba. Pelo contrário.
Joaquim foi descoberto por um caça talentos de Lula, incumbido de caçar um jurista talentoso e… negro.
“Jurista é pessoa versada nas ciências jurídicas, com grande conhecimento de assuntos de direito”, segundo o Dicionário Priberam da Língua Portuguesa.
Falta a Joaquim “grande conhecimento de assuntos de direito”, atesta a opinião quase unânime de juristas de primeira linha que preferem não se identificar. Mas ele é negro.
Havia poucos negros que atendessem às exigências requeridas para vestir a toga de maior prestígio. E entre eles, disparado, Joaquim era o que tinha o melhor currículo.
Não entrou no STF enganado. E não se incomodou por ter entrado como entrou.
Quando Lula bateu o martelo em torno do nome dele, falou meio de brincadeira, meio a sério: “Não vá sair por aí dizendo que deve sua promoção aos seus vastos conhecimentos. Você deve à sua cor”.
Joaquim não se sentiu ofendido. Orgulha-se de sua cor. E sentia-se apto a cumprir a nova função. Não faz um tipo ao destacar-se por sua independência. É um ministro independente. Ninguém ousa cabalar seu voto.
Que não perca a vida por excesso de elegância. (Esse perigo ele não corre.) Mas que também não ponha a perder tudo o que conseguiu até aqui.
Julgue e deixe os outros julgarem.
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Ricardo Noblat errou,
Ricardo Noblat errou, percebe-se facilmente, mesmo para pessoas de pouco conhecimento.
Que poder teriam os Bandidos se não houvessem os que trabalham para eles, que os apoiam ou que os defendem? Quem trabalha para eles, colabora ou defende, serão Bandidos Também, ou poderão ser Bandidinhos? Mas quem é pior, o Monstro ou quem o Alimenta? Dizer que não houve Quadrilha é Típica Conivência.
Alguma forte manifestação houve em apoio a Joaquim Barbosa? À Eliana Calmon Alves, quando afirmou haver "bandidos de toga" no Judiciário. Que povo bom é esse? Bom para quê, para quem? Não, o povo ainda não acordou, espero que acorde. E dizem as más línguas, que a adolescência, além de iniciar cada vez mais cedo, já ultrapassou a barreira dos 40 anos. É... É um povo Culto, de uma Cultura que não Presta para Bem viver.
Se Dilma ganhar as eleições... imagino que com novas revisões dos apenados, chegue-se à conclusão, com o STJ agora favorável, de total injustiça cometida, com cancelamento das penas restantes e direito a Grandes e Justas Indenizações... Ignácio-GAV