STF mantém exibição de especial de Natal do Porta dos Fundos

Jornal GGN –  A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 3, por unanimidade, manter no ar o “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”, exibido na plataforma da Netflix.

O STF derrubou uma decisão de 8 de janeiro do desembargador Benedicto Acicair, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que decidiu suspender a exibição do especial, que apresenta a figura de Jesus como homossexual. O parecer do TJ-RJ atendia um pedido da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura.

Um dia depois, em 9 de janeiro, Toffoli concedeu uma decisão liminar (provisória) liberando a exibição do especial. Agora, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski confirmam a decisão de que não deve haver censura da obra. 

Para Gilmar Mendes, relator do caso na Corte, “obra não incita violência contra grupos religiosos, mas constitui mera crítica, realizada por meio de sátira, a elementos caros ao cristianismo”, disse. “Por mais questionável que possa vir a ser a qualidade desta produção artística, não identifico em seu conteúdo fundamento que justifique qualquer tipo de ingerência estatal”, completou.