Juristas pela Democracia debatem violação à soberania nacional pelo conluio Lava Jato-EUA

Atualizada às 14h15: O evento, previsto para o dia 8/4, foi adiado.

Jornal GGN – A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) pretende realizar um debate sobre a violação da soberania nacional pela Lava Jato. Em pauta, os meandros do acordo assinado pela Petrobras com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ), que resultou no pagamento de uma multa de R$ 2,5 bilhões às “autoridades brasileiras”. Os procuradores de Curitiba querem ter o poder de injetar metade desse montante num fundo patrimonial para investimentos, a seu critério, em “ações sociais e anticorrupção”. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal.

Foram convidados para o debate – previsto para ocorrer no Clube de Engenharia (RJ) – o jornalista e editor-chefe do GGN, Luis Nassif, o deputado Paulo Pimenta (PT), os ex-ministros Franklin Martins e Celso Amorim, a Federação Única dos Petroleiros o Sindicato dos Engenheiros (SENGE), além de parlamentares de bancadas ligados ao SOS Brasil Soberano. O encontro estava agendado para 8/4, mas foi adiado. Nova data ainda não foi divulgada.

Para analistas, a atuação da Lava Jato em conluio com os Estados Unidos – que se repete não somente em relação à Petrobras, mas também em acordo da Odebrecht que resultou em outra multa de mais de R$ 6 bilhões, à disposição dos procuradores – desmascara a traição aos interesses nacionais.

A Lava Jato teria distorcido o combate à corrupção “aos seus próprios interesses, cometendo corrupção funcional e de propósitos, danificando a cadeia de conteúdo nacional que afeta a economia do Brasil como potência. Os danos são irreversíveis e as responsabilidades individuais.”

Para a ABDJ, a atuação do Ministério Público Federal e demais envolvidos neste caso é “contraposta a um compromisso nacional, estatal, soberano. Fere frontal e inevitavelmente os princípios mais básicos de cuidado com os nossos interesses”.

Os procuradores de Curitiba, liderados por Deltan Dallagnol, nãp foram os únicos que mediaram o acordo em cooperação obscura com os EUA, mas “uma teia armada por muitos personagens e há muito tempo (algo que tem sido estudado pelo deputado Paulo Pimenta e denunciado pelo jornalista Luis Nassif), de modo que o debate deve anunciar a preocupação em desvendar quem atuou contra o Brasil.”

A instituição critica a participação de juíza Gabriela Hardt, que foi pré-definida como a juíza competente para homologar o acordo entre MPF-PR e Petrobras que dá vida ao fundo bilionário. A competência exclusiva dos procuradores de Curitiba para o assunto também é questionada.

A ABDJ ainda avalia que é “muito importante” que a Procuradoria Geral da República tenha pedido a nulidade do acordo, mas é “pouco”. “O fato da Raquel Dodge ter atuado só mostra o quão grave é tudo isso.”