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O falso legado da Lava Jato e a Justiça atual: Tânia Maria de Oliveira...

Em pauta, o resultado do julgamento da Suprema Corte sobre a suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro, as possibilidades de um processo de impeachment contra Jair Bolsonaro e mais

ABJD envia carta aberta ao Supremo Tribunal Federal

"Diante do agravamento político generalizado, é imperativo que as instituições republicanas possam funcionar com integridade e autonomia para frear os ímpetos do dirigente em funções diante de tanto descontrole democrático"

ABJD repudia perseguição a juízes

ABJD exige que instituições como as corregedorias dos tribunais e o CNJ atuem dentro dos parâmetros da ordem constitucional

ABJD e APD pedem que Cláudio Gastão seja punido por atentar contra a dignidade...

Para os juristas, a atitude de Cláudio Gastão na audiência tem repercussão prejudicial à dignidade da advocacia, ao agir de forma incompatível com a ética, o decoro e o dever de respeito à dignidade da pessoa humana.

ABJD e Transforma MP pedem trancamento do Inquérito contra policiais antifascismo do RN

De acordo com as entidades, os servidores públicos estão sofrendo constrangimento ilegal por terem exercido, de forma regular, a liberdade de expressão.

ABJD e entidades pedem a prisão de Sara Winter e apuração das violações ao...

Sara Giromini revitimizou e expôs ao escárnio, de forma torpe, uma criança vítima de brutal violência sexual, promoveu a desordem pública, incentivou um irracional clamor popular em frente à unidade hospitalar e atentou contra a honra da equipe de saúde

Aborto em caso de estupro não precisa de autorização da Justiça, diz advogada

"Nenhuma pessoa deveria passar pelo sistema de Justiça e todo seu imbróglio, e toda sua delonga, para exercer um direito que a própria lei já lhe confere", diz Tânia Oliveira. Assista

ABJD quer que CNMP investigue e puna a procuradora Soraya Gaya por beneficiar Flavio...

Para os juristas, a ação da procuradora pode configurar crime comum de fraude processual, previsto no art. 347, do Código Penal, descumprimento do art. 37, caput da Constituição Federal, bem como violação do art. 43 da Lei Orgânica do Ministério Público.

223 organizações apoiam pedido da ABJD para que Bolsonaro seja condenado no Tribunal Internacional

Organizações que assinam o memorando agem em defesa da democracia, do Estado Democrático de Direito, da saúde e segurança da população

ABJD entra com ação para que STF considere ilegais manifestações com discurso de ódio...

ABJD entende que cabe à Suprema Corte averiguar até que ponto o discurso de ódio proferido nas ruas e nas redes sociais é tolerável na democracia brasileira, sob a justificativa de proteção da liberdade de opinião e de manifestação.

ABJD – Debate: Quais os impactos e as perspectivas da Vaza Jato?

Direito e Jornalismo se reúnem para analisar o grave escândalo que expôs as condutas ilegais do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato.

ABJD e SASP vão à Justiça para suspender decreto que flexibiliza quarentena em SP

Juristas pedem intensificação do isolamento e medidas que assegurem a sobrevivência da população

Dois Anos da ABJD e os Desafios pela Democracia, por Martonio Mont’Alverne Barreto Lima

Há motivos para celebração do aniversário de dois anos da ABJD. Um dos pontos mais destacados deve-se à perseverança dos debates internos, a garantirem a vitalidade da Associação e do debate contínuo.

ABJD exige apuração de crimes de Bolsonaro e Moro

A disputa é de egos e por poder. As únicas vítimas de verdade nesse episódio são a democracia e a sociedade.

Juristas pedem que STF abra processo criminal contra Bolsonaro por participar de ato antidemocrático

As atitudes do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de coronavírus no Brasil foram novamente denunciadas no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 22.

ABJD-PR defende o destrancamento penitenciário durante a pandemia

Entidade exige, dos órgãos e autoridades competentes, que se alinhem e mobilizem em favor da prevenção e preservação dos abalos à saúde e à vida exigidos pelo atual contexto sanitário, em especial no que concerne à população privada de liberdade. 

“Bolsonaro deve ser responsabilizado pelas ações e omissões diante da pandemia”, diz Marcelo Uchôa

Jurista da ABJD detalha os crimes que podem estar sendo cometidos pelo presidente da República

ABJD defende trabalhadores em greve e critica decisões dos ministros do TST e STF

Sobre o direito de greve, em seu artigo 9º, a Constituição Federal assegura que cabe aos trabalhadores definirem a oportunidade e sobre quais interesses se dará seu exercício

ABJD pede afastamento de Deltan e diz que CNMP não pode se pautar pelo...

A Associação lembra que o Conselho vem arquivando sistematicamente representações dos Juristas e de outros autores.

ABJD pede que PGR enquadre procurador que denunciou Glenn na Lei de Abuso de...

De acordo com a ABJD, o integrante do MPF vem apresentando denúncias contra cidadãos que atuam dentro dos limites da democracia, mas que conflitam com o pensamento de autoridades

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