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sexta-feira, agosto 7, 2020
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    Tag: ABJD

    ABJD entra com ação para que STF considere ilegais manifestações com discurso de ódio...

    ABJD entende que cabe à Suprema Corte averiguar até que ponto o discurso de ódio proferido nas ruas e nas redes sociais é tolerável na democracia brasileira, sob a justificativa de proteção da liberdade de opinião e de manifestação.

    ABJD – Debate: Quais os impactos e as perspectivas da Vaza Jato?

    Direito e Jornalismo se reúnem para analisar o grave escândalo que expôs as condutas ilegais do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato.

    ABJD e SASP vão à Justiça para suspender decreto que flexibiliza quarentena em SP

    Juristas pedem intensificação do isolamento e medidas que assegurem a sobrevivência da população

    Dois Anos da ABJD e os Desafios pela Democracia, por Martonio Mont’Alverne Barreto Lima

    Há motivos para celebração do aniversário de dois anos da ABJD. Um dos pontos mais destacados deve-se à perseverança dos debates internos, a garantirem a vitalidade da Associação e do debate contínuo.

    ABJD exige apuração de crimes de Bolsonaro e Moro

    A disputa é de egos e por poder. As únicas vítimas de verdade nesse episódio são a democracia e a sociedade.

    Juristas pedem que STF abra processo criminal contra Bolsonaro por participar de ato antidemocrático

    As atitudes do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de coronavírus no Brasil foram novamente denunciadas no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 22.

    ABJD-PR defende o destrancamento penitenciário durante a pandemia

    Entidade exige, dos órgãos e autoridades competentes, que se alinhem e mobilizem em favor da prevenção e preservação dos abalos à saúde e à vida exigidos pelo atual contexto sanitário, em especial no que concerne à população privada de liberdade. 

    “Bolsonaro deve ser responsabilizado pelas ações e omissões diante da pandemia”, diz Marcelo Uchôa

    Jurista da ABJD detalha os crimes que podem estar sendo cometidos pelo presidente da República

    ABJD defende trabalhadores em greve e critica decisões dos ministros do TST e STF

    Sobre o direito de greve, em seu artigo 9º, a Constituição Federal assegura que cabe aos trabalhadores definirem a oportunidade e sobre quais interesses se dará seu exercício

    ABJD pede afastamento de Deltan e diz que CNMP não pode se pautar pelo...

    A Associação lembra que o Conselho vem arquivando sistematicamente representações dos Juristas e de outros autores.

    ABJD pede que PGR enquadre procurador que denunciou Glenn na Lei de Abuso de...

    De acordo com a ABJD, o integrante do MPF vem apresentando denúncias contra cidadãos que atuam dentro dos limites da democracia, mas que conflitam com o pensamento de autoridades

    ABJD-BA participa de ato contra perseguição política ao ex-presidente da Petrobras

    O evento será nesta quarta-feira, 22/01, às 17 horas, na Reitoria da UFBA (Universidade Federal da Bahia), e denuncia mais uma decisão ditatorial que cassou a aposentadoria de Gabrielli.

    Colóquio denuncia crimes cometidos pela ONU no Haiti

    Segundo tribunal popular, agentes das Organização das Nações Unidas cometeram atos violências contra a população

    ABJD se solidariza com Aluízio Palmar e repudia processo movido por torturador contra o...

    Aluízio Palmar foi acionado em juízo pelo ex-tenente Mário Espedito Ostrovski em uma ação de indenização por danos morais que tramita junto ao Juizado Especial Civil de Foz do Iguaçu

    CNMP arquiva representação contra procuradores da Lava Jato

    Corregedora-geral nega pedido de Juristas pela Democracia para afastar Thaméa Danelon e de Deltan Dallagnol por tentarem articular impeachment de Gilmar

    ABJD-SP repudia ação da PM-SP que vitimou 9 pessoas em Paraisópolis

    ABJD também lamenta a postura do Governador de São Paulo, João Dória, ao adotar e incentivar o policiamento repressivo e ostensivo em detrimento da prevenção

    Decisão do TRF-4 contra Lula no Sítio de Atibaia ‘barbariza a praxe processual e...

    'Parcialidade impudente dos desembargadores não atinge apenas ex-presidente, mas a democracia e seus princípios esculpidos na Constituição', denuncia entidade

    ABJD-MA manifesta preocupação com os impactos do acordo da Base de Alcântara

    A Associação reafirma sua posição em favor da regularização fundiária do Território Quilombola

    ABJD repudia omissão do Governo Brasileiro diante da invasão da Embaixada da Venezuela

    A atitude do governo brasileiro é uma evidente agressão ao jus cogens internacional e que ameaça, imediatamente, as demais 134 embaixadas e 250 repartições consulares presentes em território nacional.

    Juristas pela Democracia repudiam ataque de Witzel ao jornalista Luís Nassif

    Luís Nassif atua em sua função informativa e de construção do pensamento, fazendo sua livre leitura dos fatos, não podendo, em qualquer hipótese, sofrer por isso qualquer coação

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