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‘Casuísmo’: jurista critica PEC que muda aposentadoria no STF

“Fica muito claro que o objetivo não é oxigenar o STF, melhorar a estrutura de carreira ou a composição crítica da Corte, é simplesmente colocar pessoas dele (presidente da República). Não se pode trabalhar as instituições nacionais dessa maneira”, aponta Marcelo Uchôa

Juristas querem explicações de Bolsonaro por declarações sobre compra de vaga no STF

Em vídeo vazado, presidente “explica” como é que faria para receber notas de R$ 100 em caixa de sapato e falou sobre comprar vaga no Supremo

ABJD defende que Bolsonaro precisa ser interpelado sobre compra de vaga no Supremo

Juristas querem saber se lhe foi exigido dinheiro ou prometido dinheiro, por quem quer que seja, para que indique algum nome à vaga no STF.

ABJD requer que CNMP puna os procuradores Deltan e Athayde por falsificação de delação

Segundo revelado, Deltan e Athayde elaboraram declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
O ex-presidente Lula (PT) é o favorito na eleição de 2022, mostra pesquisa

Lula confirma presença no Forum Social Mundial – Justiça e Democracia

O Forum é uma iniciativa de coletivos jurídicos brasileiros do campo progressista

TV GGN 20hs: Aposta imprudente na sobrevivência de Bolsonaro

Para discutir o tema, Luis Nassif e Marcelo Auler conversam com a advogada Tânia Oliveira, membra da Coordenação Executiva da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia

ABJD entra com pedido para colaborar com debate pela livre manifestação dos povos indígenas

Governo do Distrito Federal ajuizou ação para que manifestantes não utilizassem arcos, flechas e outros itens culturais sob a justificativa de preocupação institucional

ABJD e entidades pedem à Justiça para colaborar com debate contra a exclusão de...

No dia 11 de junho, a Fundação divulgou o relatório “Retrato do Acervo: A Doutrinação Marxista” e, em sua conta no Twitter, Camargo publicou que “todas as obras que corrompem a missão cultural da Palmares” seriam excluídas. “Um livramento!”.

Nassif recebe Patrus Ananias na live das 20h, para discutir a reforma que pode...

De segunda à sexta, às 20h, Luis Nassif comanda uma live na TVGGN - o canal do jornal GGN no Youtube - para informar e analisar os principais fatos do dia

Com Lula, Dilma, Flávio Dino e Boulos, ABJD celebra aniversário na sexta, 28, às...

A transmissão será realizada em parceria entre a entidade, e os canais do Conde e TV GGN no Youtube

STF tem responsabilidade de honrar pilares da democracia, diz ABJD

Em carta aberta, associações de juristas e advogados pela democracia destacam que julgamento do Habeas Corpus de Lula ultrapassa questões processuais

O falso legado da Lava Jato e a Justiça atual: Tânia Maria de Oliveira...

Em pauta, o resultado do julgamento da Suprema Corte sobre a suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro, as possibilidades de um processo de impeachment contra Jair Bolsonaro e mais

ABJD envia carta aberta ao Supremo Tribunal Federal

"Diante do agravamento político generalizado, é imperativo que as instituições republicanas possam funcionar com integridade e autonomia para frear os ímpetos do dirigente em funções diante de tanto descontrole democrático"

ABJD repudia perseguição a juízes

ABJD exige que instituições como as corregedorias dos tribunais e o CNJ atuem dentro dos parâmetros da ordem constitucional

ABJD e APD pedem que Cláudio Gastão seja punido por atentar contra a dignidade...

Para os juristas, a atitude de Cláudio Gastão na audiência tem repercussão prejudicial à dignidade da advocacia, ao agir de forma incompatível com a ética, o decoro e o dever de respeito à dignidade da pessoa humana.

ABJD e Transforma MP pedem trancamento do Inquérito contra policiais antifascismo do RN

De acordo com as entidades, os servidores públicos estão sofrendo constrangimento ilegal por terem exercido, de forma regular, a liberdade de expressão.

ABJD e entidades pedem a prisão de Sara Winter e apuração das violações ao...

Sara Giromini revitimizou e expôs ao escárnio, de forma torpe, uma criança vítima de brutal violência sexual, promoveu a desordem pública, incentivou um irracional clamor popular em frente à unidade hospitalar e atentou contra a honra da equipe de saúde

Aborto em caso de estupro não precisa de autorização da Justiça, diz advogada

"Nenhuma pessoa deveria passar pelo sistema de Justiça e todo seu imbróglio, e toda sua delonga, para exercer um direito que a própria lei já lhe confere", diz Tânia Oliveira. Assista

ABJD quer que CNMP investigue e puna a procuradora Soraya Gaya por beneficiar Flavio...

Para os juristas, a ação da procuradora pode configurar crime comum de fraude processual, previsto no art. 347, do Código Penal, descumprimento do art. 37, caput da Constituição Federal, bem como violação do art. 43 da Lei Orgânica do Ministério Público.

223 organizações apoiam pedido da ABJD para que Bolsonaro seja condenado no Tribunal Internacional

Organizações que assinam o memorando agem em defesa da democracia, do Estado Democrático de Direito, da saúde e segurança da população