A decisão do governo de instituir um imposto de exportação sobre petróleo cru é a mais correta. Há uma lei autorizando o imposto, daí ter sido desnecessária a Medida Provisória.
A decisão é correta devido a inúmeros fatores:
As críticas, em geral, apelam às chamadas boas práticas econômicas que, no fundo, visam exclusivamente preservar os ganhos do mercado.
Aliás, se não quiser prejudicar os investimentos da Petrobras, bastará o governo utilizar parte do imposto para subscrever novas emissões da Petrobras, aumentando sua participação no capital e permitindo ampliar os investimentos da empresa.
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Ainda estamos com capacidade reduzida nas refinarias da Petrobras, como também foi aplicada a tatica "amarra com arame" na mairia das refinarias.
Boa medida. O governo poderia fazer o mesmo com todas as commodities.
Vou junto com o Vladimir. O que Minas, pra dizer apenas onde vivo, perde - deixa de arrecadar - não é pouco.
AS CARPIDEIRAS DO MERCADO, COMO SEMPRE, CHORAM PELO SOFRIMENTO E DESGRAÇAS PADECIDAS PELOS MAIS POBRES DESTE PAÍS, MAS QUANDO O GOVERNO TOMA ALGUMA MEDIDA QUE VISA MITIGAR O PADECIMENTO, AÍ A COISA PEGA. POIS AS MEDIDAS VÃO DEMANDAR RECURSOS QUE EM ÚLTIMA INSTÂNCIA SE TRADUZIRÁ EM IRRESPONSABILIDADE FISCAL, E QUE PROVOCA A IRA DO DEUS MERCADO QUE NOS IMPORÁ AUMENTO DE JUROS, ALTA DO DÓLAR E FUGA DE INVESTIDORES E QUE ACABARÁ NOS LEVANDO AO CAOS, QUE POR SUA VEZ, TRARÁ A PIORA DO QUE JÁ ESTÁ PÉSSIMO PARA OS MAIS POBRES. OU SEJA: PARA A GRANDE MAIORIA DA POPULAÇÃO, O REMÉDIO É, COMO ANUNCIA UMA, PROPAGANDA DE AJUDA HUMANITÁRIA: "HOLD ON" CASO CONTRÁRIO, O DEUS MERCADO VAI NOS ESPETAR COM O SEU TRIDENTE DE MALDADES. PARA AS CARPIDEIRAS SÓ RESTA DERRAMAR SUA LÁGRIMAS PELA DESGRAÇAS E INSEGURANÇA JURÍDICA DOS MAIS POBRES. NO ENTANTO, PARA O MERCADO FINANCEIROS, NÃO HÁ TEMPO RUIM, EM QUALQUER DAS SITUAÇÕES ELES CONTINUAM AUFERINDO ALTOS LUCROS AINDA QUE A ECONOMIA ESTEJA QUASE ESTAGNADA, COM INFLAÇÃO ALTA OU BAIXA, ELES NÃO PERDEM NUNCA!
Li um artigo escrito pelo jornalista Cesar Fonseca no blog Brasil247 dizendo que a exportação de óleo bruto está regulamentada pelo Decreto-lei nº 1578/1977. Por ela, mediante decreto do presidente da República, o governo pode cobrar alíquota de até 30% do produto exportado. E o governo Lula mandou uma Medida Provisória para o Congresso estabelecendo a alíquota de 9% por 4 meses. Só que a oposição capitaneada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) já está propondo derrubar essa Medida Provisória. https://www.gazetadopovo.com.br/republica/oposicao-articula-derrubada-do-imposto-sobre-exportacao-de-petroleo/
O governo também deveria impor imposto de exportação para a carne, soja e outros
produtos do agronegócio. Porque esses produtos são vendidos baratos. O custo
de produzir carne é muito grande, por conta dos desmatamentos. E os produtos
do agronegócio tem custos altíssimo como importação de insumos como fertilizantes
e agrotóxicos. Ora, o lucro maior vai para fora do país, para os importadores,
que além de vender (exportando de seus países) os insumos para dentro do Brasil, compram o produto barato. Ficando com lucros na exportação dos insumos e na
compra de produtos vendidos barato. Então o governo deveria
regular o preço (até ter uma tabela de preço própria) do mercado internacional, taxando esses produtos. O mercado internacional é muito experto e quer regular
os preços das comodities conforme seu interesse. O imposto de exportação acabaria
com a festa desse mercado internacional que de éticos não tem ninguém.