A descontinuidade administrativa permanece um dos grandes problemas brasileiros. Parece ser uma praga invencível, marca maior da falta de amadurecimento institucional do país.
O regime militar deixou um conjunto grande de instituições. Nos últimos governos, houve uma superdimensionamento do Estado, que passou a intervir em todos os pontos da vida nacional.
No governo Fernando Collor houve um desmanche completo. Instituições anacrônicas, como a SEI (Secretaria Especial de Informática) foram jogadas fora juntamente com programas relevantes, como o de Aramar, da Marinha.
Por outro lado, lançou o Programa da Integração Competitiva, visando preparar a economia para uma integração controlada com o mercado internacional.
***
O desmanche do Estado prosseguiu no governo Fernando Henrique Cardoso, com a suspensão dos concursos públicos e o esvaziamento dos quadros técnicos dos Ministérios. E a Integração Competitiva de Collor foi jogada no lixo com a política cambial e a falta de políticas públicas para o setor.
Por outro lado, FHC criou o modelo das agências reguladoras definindo novas formas de relacionamento nas concessões públicas. E, através do Ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira, uma tentativa de redesenho do setor público, com a criação de novas categorias de servidores.
***
Chegando ao poder, Lula aparelhou as agências reguladoras, comprometendo o modelo desenhado pelo antecessor. Por outro lado, reforçou novamente o setor público com a melhoria de salários e a volta dos concursos. O setor público voltou a ter quadros relevantes, técnicos e bem remunerados.
Com a bonança fiscal, implementou um conjunto de políticas públicas relevantes nas áreas de educação, saúde, inovação, políticas industriais, políticas sociais e políticas de infraestrutura.
Algumas políticas tiveram continuidade – como as da educação. Outras morreram e foram substituídas por sucedâneos em uma mesma gestão – como o caso das políticas industriais.
Ou seja, nem políticas de um mesmo governo tiveram continuidade.
***
Com a chegada de Dilma Rousseff, foram interrompidas as políticas participativas. Deixou-se de lado a discussão sobre políticas integradas de logística, deterioraram-se algumas políticas educacionais – como o FIES -, abandonou-se a estratégia diplomática. Por outro lado, foram lançadas novas políticas de estímulo à inovação.
Em todos esses casos, não houve a preocupação em criar mecanismos que transformassem políticas de governo em políticas de Estado.
Exemplo disso é a EPL (Empresa de Planejamento em Logística), criada para administrar uma ideia – a do trem-bala -, depois transformada em um órgão de planejamento e, hoje em dia, produzindo alguma coisa para não se sabe o quê, sem que a própria presidente recorra a seus trabalhos.
Pelo contrário, o voluntarismo de Dilma, no período, fez com que abdicasse até da prerrogativa de ouvir especialistas sobre os diversos temas de política pública. Um país de 200 milhões de habitantes passou a ser tocado de ouvido por um solista único.
***
Para a próxima etapa da vida nacional, que sucederá o fim de ciclo atual, um dos pontos centrais deverá ser a busca da institucionalização das políticas públicas.
O chamado ativismo judicial provoca rusgas institucionais desde o tempo do mensalão, antecedendo os ataques…
Denúncias de alienação descredibilizam acusações de violência contra menores e podem expor a criança aos…
Os dois conversaram sobre o combate à desigualdade e à fome. Para Dilma, o papa…
Os pesquisadores constataram que pessoas que sofrem de hipertensão sofrem ainda mais riscos, especialmente as…
Caso ganhou repercussão no interior de SP; jovem faleceu após ser baleado na região do…
É papel do Banco Central administrar as expectativas de mercado, mas o que o presidente…
View Comments
A resposta para isso é
A resposta para isso é simples: cada um quer deixar seu nome na história para dizer: FUI EU QUE FIZ
Bem por aí mesmo. Emt todos
Bem por aí mesmo. Emt todos os níveis. Quem nunca viu o esqueleto de uma obra parada e perguntou do que se tratava a um local, tendo como resposta: "o antigo prefeito não teve tempo de terminar, o atual abandonou". Ninguém quer colocar azeitona na empada do seu adversário.
aqui em SP por exemplo teve o Fura Fila do Pitta
que ficou anos parado até o Kassab transformar num corredor de ônibus o que era pra ser um Trem...
E implodir o pretenso feito
E implodir o pretenso feito alheio também.
RECEITA FEDERAL AMEÇA EMPRESAS DO SIMPLES COM DÉBITOS DE 30 DIAS
A Receita Federal está enviando correspondência para as MICRO EMPRESAS do SIMPLES NACIONAL para débitos vencidos a 30 dias e é AMEAÇADORA, propondo até excluir as empresas do SIMPLES NACIONAL, será NASSIF que diante de tantas PEDALADAS é hora de fazer uma cobrança nesses moldes? Será? Poque esse ódio que o GOVERNO DILMA tem com as MICRO EMPRESAS, porque? Por traz dessas micro empresas tem cidadãos que nem tiram férias pois tem quer ser FULL TIME para fazer o papel que o estado não faz para suprir as suas famílias. Tá ficando dificil defender isso que tá ai. O que parece Nassif que as instituições vendo tudo desgovernado tomaram iniciativa própria e se desgrudaram do governo, só pode ser isso, Porque AMEAÇAR as micro empresas numa hora dessas numa crise totalmente desmoralizante em que o SISTEMA FINANCEIRO assumiu o GOVERNO e tá tomando tudo dos brasileiros novamente, é o maior assalto aos bolsos nacionais que se tem notícia. Sem bricadeira, o que que é isso que o GOVERNO DILMA quer de nós, o que será? Será que quer nos colocar na lama da desonra de fechar as MICRO EMPRESAS justo as que mais lhe ajudam..Que que é isso meu DEUS, punir justamente quem mais lhe apoiou esse tempo todo. Peça a um contador para lhe m,ostrar o que que a RECEITA FEDERAL esta fazendo, peça e verá o que que é TERRORISMO FISCAL.
RECEITA FEDERAL AMEÇA EMPRESAS DO SIMPLES COM DÉBITOS DE 30 DIAS
A Receita Federal está enviando correspondência para as MICRO EMPRESAS do SIMPLES NACIONAL para débitos vencidos a 30 dias e é AMEAÇADORA, propondo até excluir as empresas do SIMPLES NACIONAL, será NASSIF que diante de tantas PEDALADAS é hora de fazer uma cobrança nesses moldes? Será? Poque esse ódio que o GOVERNO DILMA tem com as MICRO EMPRESAS, porque? Por traz dessas micro empresas tem cidadãos que nem tiram férias pois tem quer ser FULL TIME para fazer o papel que o estado não faz para suprir as suas famílias. Tá ficando dificil defender isso que tá ai. O que parece Nassif que as instituições vendo tudo desgovernado tomaram iniciativa própria e se desgrudaram do governo, só pode ser isso, Porque AMEAÇAR as micro empresas numa hora dessas numa crise totalmente desmoralizante em que o SISTEMA FINANCEIRO assumiu o GOVERNO e tá tomando tudo dos brasileiros novamente, é o maior assalto aos bolsos nacionais que se tem notícia. Sem bricadeira, o que que é isso que o GOVERNO DILMA quer de nós, o que será? Será que quer nos colocar na lama da desonra de fechar as MICRO EMPRESAS justo as que mais lhe ajudam..Que que é isso meu DEUS, punir justamente quem mais lhe apoiou esse tempo todo. Peça a um contador para lhe m,ostrar o que que a RECEITA FEDERAL esta fazendo, peça e verá o que que é TERRORISMO FISCAL.
Isso é meio óbvio
se governos com visões distintas se sucedem a tendência é o fim de programas ligados ao governo anterior e o início de novos programas
Boa, Nassif. O macartismo
Boa, Nassif. O macartismo correndo solto, a Zelotes se desviando para derrubar a República e o assunto mais importante é a descontinuidade administrativa.
Sinto muito, mas a descontinuidade não vai ser administrativa. Vai ser institucional.
o Naçife não é obrigado a falar só da crise política
ele pode perfeitamente falar sobre outros temas que ele considera relevante, até pq ele é o dono do blog
E eu leitora. Como a proposta
E eu leitora. Como a proposta aqui é diferente da grande imprensa, imagino que o leitor é ouvido.
Fenômeno
Ainda teve o Fenômeno da descentralização no governo FHC, serviços públicos são financiados pelo Governo Federal e passarem a ser implementadas pelos Estados e Prefeituras
Alguns Estados melhoraram outros regrediram nesse quesito, só por exemplo...
O SUS, modelo padrão mundial de serviço em saúde pública, com a descentralização ficou mais ágil, mas ainda hoje depende da honestidade e da correta aplicabilidade de seus recursos, assim como a educação, cujos recursos são o primeiro alvo de prefeitos desonestos...
Realmente uma praga! Vem um
Realmente uma praga! Vem um faz, vem outro quebra pra fazer de novo! Um pé no saco, um custo absurdo pro País. É urgentíssimo que se estabeleçam contrôles, pra que se acabe essa descontinuidade. Não sei se existe algum Orgão cuidando do assunto. Se não existe deveria existir. Dinheiro de impôsto não é capim.
Conta outra
As agencias reguladoras foram aparelhadas por Lula, antes eram maravilhosas e atraves de suas regulações tinhamos serviços excelentes de 1 mundo. Eu lembro.
Institucionalização
Transformar políticas de governo em políticas de Estado.
Comentei esse assunto em 2014: https://jornalggn.com.br/noticia/obstaculos-para-a-conducao-eficiente-das-politicas-publicas
"Aparelhamento".
Acho engraçadíssima essa expressão "aparelhou". Quando o cara é de um lado é "técnico", quando é de outro é "aparelhamento". Queria o quê, que o Lula nomeasse só demotucanos, só demotucanos? Os governos do PT foram os que mais nomearam gente "do outro lado" (a lista é interminável), será que nem isso dá pra reconhecer?
É o mesmo disscurso de quem quer tudo. Lembra a atitude de quem enxerga uma "ameaça comunista" por parte do PT, do PT, do PT sendo que o Partido dos Trabalhadores jamais teve sequer 1/6 do Congresso - e se somarem a toda a bancada "de esquerda" mesmo pelo critério mais elástico ainda assim não chega a 1/3 - e conta com todo aparato de comunicação contra ele.
O termo mais exato é que os governos do PT "reaparelharam" o estado brasileiro depois do desmanche inspirado em ideologias antissociais; operado por agentess públicos que odeiam tudo que é publico.