O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, sem alarde, o projeto que permite ao governo federal distribuir verbas mesmo durante o período eleitoral.
Como aponta reportagem do jornal Correio Braziliense, o texto simplesmente elimina a barreira que impedia o Poder Executivo de direcionar dinheiro público para redutos eleitorais – o que foi definido por especialistas como uma nova espécie de “pedalada fiscal”.
O projeto que passou pelo Congresso sem alardes libera uma série de doações federais para municípios e instituições privadas (de redes de pesca e cestas básicas a ambulâncias, tratores, máquinas agrícolas e emendas parlamentares) no meio da campanha eleitoral.
Outro dispositivo viabiliza a mudança na localidade de verbas que foram contratadas em 2020. Neste caso, um prefeito corre o risco de perder dinheiro direcionado por um candidato a deputado ou senador caso esse político considere que não obteve os votos prometidos, escancarando o uso desses recursos como moeda eleitoral.
Em linhas gerais, a manobra atropela o chamado “defeso eleitoral”, que proíbe o pagamento de emendas e inaugurações no meio da campanha eleitoral.
Eleições 2022 nas redes sociais: notícias falsas e muito mais
Ciro Nogueira já admite derrota de Bolsonaro, mas aposta em margem menor
O governo Dilma gastou R$ 3,5 mi pelo trabalho, abandonado após reforma ministerial; inundações, secas…
Contato com água contaminada por fezes e sujeiras pode aumentar demanda por atendimento em saúde,…
Em ciência, nas pesquisas científicas, sobretudo, a dúvida é válida e tem sua razão de…
Pedro Costa Junior e Bruno Rocha investigam a decisão de Petro, enquanto especialistas debatem suas…
Investigação apontou 434 vítimas dos militares durante a ditadura, mas apenas uma tribo indígena soma…
Próximo passo da gestão Tarcísio é colocar inteligência artificial, em vez de professores, para produzir…