Capiberibe e o risco do Ficha Limpa

Nas discussões sobre o Ficha Limpa, fui contrário à aprovação da lei justamente tendo por base o caso Capiberibe – que demonstrava a ampla submissão de algumas justiças estaduais ao jogo político. O ex-governador foi cassado acusado de ter comprado um ou dois votos por R$ 26,00 (vinte e seis reais, mesmo). Foi alvo de dezenas e dezenas de ações, pelos motivos mais prosaicos. Um conheciudo que trabalhou com ele sofreu mais de vinte processos, até por ter alugado uma linha telefônica comercial.

Folha de S.Paulo – Senador é acusado de comprar testemunhas – 17/11/2010

Ex-empregado de TV de Gilvam Borges diz que ele pagou por depoimentos contra seus adversários João e Janete Capiberibe

Casal foi cassado por compra de votos e não pode assumir cargos no Congresso porque caiu na Lei da Ficha Limpa

LUCAS FERRAZ
RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA

Um ex-funcionário de uma TV da família do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) acusa o político de ter comprado três testemunhas no processo que cassou os mandatos do casal João e Janete Capiberibe, ambos do PSB.

O ex-governador do Amapá e sua mulher foram cassados por compra de votos nas eleições de 2002, quando se elegeram senador e deputada federal, respectivamente.

Borges, principal aliado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Amapá, nega a acusação.

Em dois depoimentos de julho, um registrado em cartório, em Macapá (AP), e outro prestado na condição de informante ao Ministério Público Federal do Amapá, o ex-funcionário Roberval Araújo contou ter sido procurado por Gilvam Borges para realizar uma operação intitulada “Cavalo Doido”.

Localizado pela Folha na última quinta-feira, por telefone, Araújo confirmou ter prestado os depoimentos.

NEGOCIAÇÃO

Nos dois documentos obtidos pela reportagem, ele diz que o senador Borges o procurou dias depois das eleições de 2002, perguntando quanto ele queria “para arranjar três testemunhas para depor contra” os Capiberibe.

“[Borges] autorizou a negociar com as testemunhas, podendo oferecer casa, dinheiro, carro, o que fosse necessário”, declarou Araújo.

Araújo, que trabalhou na TV Tucuju, de Macapá, como cinegrafista e motorista, disse que “negociou o depoimento” das testemunhas do processo de cassação do casal Capiberibe. As testemunhas disseram à Justiça ter recebido R$ 26 pelos votos.

“Fui autorizado a prometer uma casa para cada testemunha. A promessa consistia em comprar casas após o testemunho no TRE”, afirmou Araújo na declaração registrada em cartório.

Após encontrar as três pessoas dispostas a dar os testemunhos, Araújo levou-as a um cartório e lá registrou as acusações. Ele disse que os depoimentos foram conduzidos por uma advogada.

Do cartório, as testemunhas foram levadas a uma casa na periferia de Macapá, onde teriam ficado “guardadas” por 30 dias, até a data do depoimento que precisaram dar à Justiça Eleitoral.

O dinheiro para comprar as testemunhas, disse Araújo, foi repassado por um irmão de Gilvam Borges.

O ex-funcionário da TV disse ainda ter comprado as três casas para o trio. Elas teriam revendido os imóveis, depois, e retornado ao seu bairro de origem, quando teriam passado a receber R$ 2.000 mensais.

FICHA LIMPA

Após a cassação pelo TSE, João e Janete Capiberibe perderam seus mandatos no Senado e na Câmara em 2005 e 2006, respectivamente.
Em 2010, os dois se candidataram novamente e tiveram votos suficientes para serem eleitos. Mas, como estão enquadrados na Lei da Ficha Limpa por conta da cassação, não assumiram. O casal tenta reaver os cargos.

O filho deles, Camilo, foi eleito governador do Amapá.

Para a defesa, mesmo se os depoimentos de fato foram “comprados”, como diz o ex-funcionário, seria “tecnicamente impossível” reverter a cassação, já que na Justiça Eleitoral não cabe ação rescisória. Só caberia se eles fossem condenados a inelegibilidade, o que não ocorreu.

Clique aqui para acompanhar no Twitter