Ficha Limpa
Lira promete ao PT barrar lavajatismo e pauta de costumes de Bolsonaro
09 de dezembro 2020 por RedaçãoCandidato à presidência da Câmara, Arthur Lira ainda prometeu mudanças na Ficha Limpa. Campo progressista visa espaço na mesa diretora
Fachin diz que candidatura de Lula em 2018 teria “feito bem à democracia”
17 de agosto 2020 por Redação"Mantenho a convicção de que não há democracia sem ruído, sem direitos políticos de quem quer que seja. Não nos deixemos levar pelos ódios", afirmou Fachin
TJSP suspende direitos políticos de Doria por quatro anos
24 de agosto 2018 por Cintia AlvesDa Agência Brasil O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hoje (24) o candidato do PSDB ao governo de São Paulo, João Doria, à suspensão dos direitos políticos...
“Lula estar na urna não é convicção absoluta”, diz advogado eleitoral do petista
15 de agosto 2018 por Cintia Alves“A Lei da Ficha Limpa diz que se houver plausibilidade do recurso [contra a condenação em 2ª instância], a prudência manda suspender a inelegibilidade. Isso é algo que vai...
Contradições: em livro, Fux garante direito de Lula a ser candidato
01 de agosto 2018 por Cintia AlvesDa RBA Em livro escrito em 2016, intitulado Novos Paradigmas do Direito Eleitoral – o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, não deixa dúvidas ao afirmar...
145 prefeitos concorreram na situação de Lula e 70% reverteram e tomaram posse
05 de julho 2018 por Cintia AlvesFoto: Agência Brasil Jornal GGN – É destaque na Mônica Bergamo nesta quinta (5) que a defesa de Lula mapeou o número de candidatos que concorreram na mesma...
Juristas afirmam que Lula pode, sim, ser candidato à Presidência
16 de junho 2018 por Cintia AlvesPor Rosely Rocha No Portal da CUT Nos últimos dias, a grande imprensa vem afirmando que o ex-presidente Lula, mantido como preso político há mais de dois meses na...
Bergamo: MPF estuda ação cautelar contra candidatura de Lula
12 de junho 2018 por Cintia AlvesFoto: Ricardo Stuckert Jornal GGN – É destaque na coluna de Mônica Bergamo, nesta terça (12), que o Ministério Público Federal ainda estuda pedir “uma cautelar à Justiça afirmando...
Presidente do TSE reconhece que liminar do Supremo pode viabilizar Lula
29 de maio 2018 por Cintia AlvesFoto: Agência Brasil Jornal GGN – Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, teria dito em evento promovido pelo Conjur, na segunda (28), que uma liminar do Supremo...
Cármen Lúcia sinaliza que Lula não será candidato e que STF não deve atuar no caso
21 de maio 2018 por Cintia AlvesFoto: Divulgação/Band Jornal GGN – A presidente do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia disse em entrevista na Band que, ao contrário do que foi noticiado pela imprensa na semana...
Lei eleitoral não barra candidato em julgamento, dizem advogados
12 de fevereiro 2018 por RedaçãoDeclaração de Fux, de que condenados em 2ª instância são ‘irregistráveis’ nas eleições, não tem amparo legal na lei da Ficha Limpa (Foto Paulo Pinto Agência PT) ...
Fux pode tornar mais rígida lei da Ficha Limpa
08 de fevereiro 2018 por Redação“Se já está condenado em segunda instância, não é candidato”, disse em café com jornalistas declarando, ainda, que irá avaliar a questão com colegas do TSE (Foto Fabio...
Por que Ficha Limpa pode barrar candidatura de Lula
23 de janeiro 2018 por RedaçãoLegislação controversa caça direitos políticos em caso de condenações confirmadas por órgão colegiado e fere presunção de inocência ( Lula Marques/ Agência PT) Jornal GGN – Se o...
Voto de Minerva é uma excrescência, por Janio de Freitas
19 de outubro 2017 por Lourdes NassifJornal GGN – Dificuldade em caracterizar e punir responsáveis por trabalho semiescravo ou análogo à escravidão vem acompanhada pelo desprezo com o sofrimento alheia, com a desgraça humana. É...
Kennedy Alencar critica ativismo do Supremo com retroatividade da Ficha Limpa
05 de outubro 2017 por Cintia AlvesFoto: Agência Brasil Jornal GGN – O jornalista Kennedy Alencar criticou, nesta quinta (5), o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal, que decidiu permitir que a Lei da Ficha...
STF decide que Lei da Ficha Limpa vale para casos anteriores a 2010
04 de outubro 2017 por Patricia FaermannFotos Públicas Da Agência Brasil Por André Richter O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4) a favor da aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em...
Articulação em torno da prisão em 2ª instância pode ajudar Lula, por Helena Chagas
26 de setembro 2017 por Cintia AlvesFoto: Pedro Ladeira/Folhapress Jornal GGN – A jornalista Helena Chagas publicou um artigo no portal Os Divergentes, nesta terça (26), indicando que há uma articulação ocorre nos bastidores do...
Lula pode aguardar em liberdade mesmo após sentença em 2ª instância
15 de maio 2017 por Cintia AlvesFoto: José Cruz/Agência Brasil Jornal GGN – A jornalista Mônica Bergamo publicou, nesta segunda (15), em sua coluna na Folha, a informação de que o ex-presidente Lula, se condenado...
Reforma de Cunha permitiu que candidatos condenados fossem eleitos
05 de outubro 2016 por RedaçãoJornal GGN – A minirreforma eleitoral, conduzida pelo ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, permitiu a candidatos burlarem a lei da ficha limpa e conseguirem se eleger mesmo...
Temer e a Ficha Limpa: a mão que bate também afaga
21 de setembro 2016 por Cintia AlvesJornal GGN – Se tiver interesse em disputar a presidência da República em 2018, aparentemente não será a condenação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo que irá impedir...