Cármen Lúcia sinaliza que Lula não será candidato e que STF não deve atuar no caso

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Foto: Divulgação/Band

Jornal GGN – A presidente do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia disse em entrevista na Band que, ao contrário do que foi noticiado pela imprensa na semana passada, a Justiça Eleitoral não pode barrar a candidatura de Lula por “ato de ofício”, ou seja, sem que tenha sido provocado por outro partido, candidato ou cidadão. A ministra explicou que o Judiciário só pode atuar mediante provocação. 

A questão foi pautada a Cármen Lúcia após reportagem da GloboNews que expôs que ministros do Tribunal Superior Eleitoral estariam preocupados com eventuais manobras jurídicas da defesa de Lula para mantê-lo candidato sub judice até a eleição. O ministro Admar Gonzaga, sem citar o nome do petista, chegou a declarar que não achava “conveniente” que um político sabidamente condenado em segunda instância possa ter seu nome nas urnas.

Apesar de ter colocado limites no TSE, Cármen Lúcia, assim como Gonzaga, também sinalizou que Lula não deve ser candidato. Ela disse, primeiro, que “temos uma Justiça Eleitoral muito presente, e isso é matéria eleitoral que irá pra lá. Acho que não chega ao Supremo.” Os entusiastas da candidatura de Lula acreditam que ele poderia conseguir uma liminar do STF para concorrer sub judice.
 
Em outra frente, Cármen Lúcia reafirmou que a Justiça não mudou a jurisprudência em relação à Lei da Ficha Limpa. O político com condenação em segunta instância deve ser barrado pela regra. “Isso foi aplicado desde 2012. Eu não noto nenhuma mudança de jurisprudência no TSE. E o Supremo voltou a este assunto, este ano, e reiterou a jurisprudência e a aplicação da jurisprudência num caso de relatoria do ministro Fux, atual presidente do TSE”, comentou.
 
 
 
Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

32 Comentários

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  1. O único aspecto relevante

    O único aspecto relevante desta entrevista é o seguinte:

    Carmem Lucia se tornou suspeita para julgar qualquer processo em que Lula seja parte.

    Isso decorre da evidente animosidade que ela demonstrou publicamente em relação ao ex-presidente ao julgar improcedente a pretensão eleitoral dele de maneira antecipada, inoportuna e fora dos autos.

    1. Discordo de vc, Fábio, qto ao
      Discordo de vc, Fábio, qto ao aspecto mais relevante dessa entrevista.
      O aspecto mais relevante da fala de Carmem é q ela ensinou os ministros do TSE como se faz o q se quer dentro da legalidade e não de forma discarada, na ilegalidade.
      Ilegalidade: ex oficio.
      Legalidade: cidadão, candidato ou partido provoca a Justiça a agir.
      Acha q não irá surgir um cidadão qualquer, um candidato qualquer ou um partidozinho disposto a pedir a impugnação da candidatura Lula?

      1. Carmem Lúcia não tem qualquer

        Carmem Lúcia não tem qualquer credibilidade.

        Ela participou do golpe “com o STF com tudo” para levar uma quadrilha de ladrões ao poder em 2016.

        Desde então não existe mais nem legalidade nem Constituição no Brasil.

  2. Um olho no santo e outro…no
    Um olho no santo e outro…no responsável pela distribuição de processos no STF, ato sabidamente viciado.

  3. permita-me dizer com todas as

    permita-me dizer com todas as letras

    Esses FILHOS DA PUTA deram o golpe  ..não satisfeitos, garantiram-se em conchavos   ..alteraram LEIS, mudaram entendimentos, reuniram-se em plenário e no banheiro ..e TUDO isso aconteceu sob as barbas duma população em grande parte acéfala, noutra parva, e noutra ainda atônita, porém passiva

    o GOLPE não foi dado pra deixarem LULA voltar  ..A DEMOCRACIA não nos será devolvida  por um ato de boa vontade ou de clemência dos golpistas 

    A DEMOCRACIA nunca nos será plena enquanto houver UM GOLPISTA (dentre eles a turma de Curitiba e centenas de políticos, generais e magistrados) vagando livremente por sob o solo da nossa Nação pra desdizerem ou NEGAREM a vontade dos milhões que tiverem sua opção e escolha desrespeitadas na ultima eleição

    Infelizmenbte a noite promete ser longa  ..e pra LULA, esse enorme, este GIGANTE brasileiro – o MAIOR de todos os tempos –  parece que não clareará tão cedo (e talvez a tempo da sua própria existência)

    1. É isso, INFELIZMENTE.

      Eleições?

      Está tudo sob controle. É so mais uma etapa do plano.

      O lustre, o verniz democrático ao golpe.

      Enfim, um presidente “eleito” que será abençoado pelas cabeças coroadas da “bendita” comunidade internacional.

       

  4. Profeta do Golpe
    Alguém aqui ainda se lembra do áudio do Romero Jucá?
    “Temos que fazer um grande acordo nacional” é
    “COM O SUPREMO E COM TUDO”
    Preciso desenhar????

  5. Porque razão dariam um golpe

    Porque razão dariam um golpe dessa natureza e depois devolveriam tudo para “a esquerda”?

    Imagina, deixar Lula fazer campanha e se eleger?

    Ele vai botar todos eles na cadeia, porque são todos traidores da pátria.. isso não vai acontecer.. a não ser que exista algum evento muito dramático capaz de mobilizar opiniões, mas acho muito difícil..

    Eleições sem Lula é fraude. Eleições com Lula é lenda. 

    Aproveito para te convidar a ler essa análise, eu queria muito receber críticas:

    https://jornalggn.com.br/blog/jruiz/momento-ideal-para-discutir-o-sistema

     

  6. se ampla literatura permite o resto é resto

    Carmencita, te passou pela cabeça enfeitada de brancos cabelos, outrora sinal de sabedoria e serenidade que a condenação do Grande Presidente Lula é viciada por falta de provas e apoiada nas evidencias construída como justificativas das patranhas?

    Carmencita, sorridente e protetora do fora temer a exibir piedade cristã farisaica tem a obrigação da leitura da Homilia do Papa Francesco e te alertar que: “Criam-se condições obscuras para condenar a pessoa”.

  7. Desencanto

    A atuação do Poder Judiciário tem comprovado à exaustão que o golpe de estado iniciado em 2013, aplicado em 2016 e ainda em fase de consolidação contou e conta com  a sua contribuição ativa ou pela desfaçatez de se omitir. Logo, as ditas “Instituições” não estão a cumprir as suas obrigações constitucionais. Nesse terreno, não há pois a quem recorrer.  A restauração do Estado Democrático de Direito não passará pelas vias institucionais. Tem que vir do povo, da imensa maioria vilipendiada. Mas como se a servidão de que padece é voluntária? Revolta, nem pensar. Só desencanto.

  8. Os direitos políticos do Lula não estão perdidos nem suspensos

    A Constituição Federal dispõe:

    Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:

    I – (omissis);

    II – (omissis);

    III – condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;

    IV – (omissis);

    V – (omissis).

     

    Como a sentença que condenou o Lula ainda não transitou em julgado, seus direitos políticos não estão perdidos nem suspensos. Em sendo assim, ele pode, sim, ser candidato.

    1. LC 135/10

      A Lei Complementar nº. 135/10 já cuidou de mitigar esse dispositivo. E pelo andar da carruagem esse entendimento só vai se consolidar ainda mais. Para que servem os dizeres constitucionais quando se têm ministros como os nossos?

      1. Ninguém respeita a CF mas todos crêem no futuro da Nação

        Considerando que a Constituição Federal dispõe que a inelegibilidade decorrente de condenação criminal só ocorre após o trânsito em julgado da sentença respectiva, lei infra-constitucional não pode contrariar a Constituição neste ponto, pode apenas complementá-la.

        Do ponto de vista da lógica jurídica, é absurda a decretação da inelegibilidade do Lula em decorrência de condenação criminal ainda não transitada em julgada, assim como é absurda a prisão antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

        Mas o Brasil não é famoso mundialmente por seus juristas, mas por suas “dançarinas” e por suas jaboticabas.

  9. Isso ministra,faça isso mesmo
    Isso ministra, faça isso mesmo. Emita sua opinião sobre a impossibilidade de Lula ser presidente, porque a senhora quer.

    Cometa bastante injustiça com o Lula e fique bem com os coxinhas e golpistas.

    Aliás, peça que Lula vá para solitária imediatamente, sem comunicação,sem banheiro, sem banho de sol, sem porra nenhuma.

    Diga bem alto ” LULA NÃO SERÁ CANDIDATO ”

    Essa imbecil não percebe, por está com raiva, ódio e rancor contra o Lula, que quanto mais injustiças forem cometidas contra o Lula, mais potencializa o candidato que Lula indicar. Independente de quem quer que seja.

    O candidato do Lula, RECEBERÁ OS VOTOS DO LULA INJUSTIÇADO.

    Esses imbecis estão fazendo o jogo do Lula. Por isso o PT vai levar a campanha até o final. Até forçarem os golpistas darem outro golpe, inabilitado o Lula

    Por isso esses idiotas vão perder outra eleiçoes. Se houver eleições, é claro

  10. O Judiciário só age quando provocado

    O Globonews provocou a Ministra Presidenta do $TF a declarar a enelegibilidade do Lula, o qual está em pleno gozo dos seus direitos políticos, pois, apesar de condenado criminalmente, a sentença respectiva ainda não transitou em julgado, sendo o trânsito em julgado a condição para a perda/suspensão dos direitos políticos e consequente inelegibilidade, conforme determina a Constituição Federal, no seu art. 15, inciso III.

  11. Carminha sempre dando lições…

    Para não sair do tom… De onde menos se espera é de onde que não vem nada mesmo. Eu não sei qual boa alma ainda poderia acreditar que a candidatura de Lula poderia conseguir uma liminar do STF para concorrer sub judice.

    Nem que o Lewandowski abrisse uma trincheira dentro do plenario e o Marco Aurélio gritasse indepêndencia ou morte!

  12. Lula é candidato quer ela

    Lula é candidato quer ela queira ou não (ela e seus patrões cuja fortuna caiu de 35 para 7 bi de um ano para outro). É nele que vou votar.

  13. Contradição nas colônias

    Tenho visto na midia que os Estados Unidos – e um bando de colônias – classificam as eleições da Venezuela como farsa, pois o governo vetou a participação de certas figuras da oposição. Será que a essa senhora – e o Departamento de Estado – já pensaram  no que acontecerá com o Brasil, se continuar o impedimento de Lula?

  14. STF, túmulo do Direito e da justiça; Globélica, A Coveira
    “Notícia” (com cara de não-notícia) comemorada pelos entusiastas do golpe dentro do golpe, incluídos blogues que se dizem “independentes e alternativos”.
    Quanto à sra. ministra da Globélica com assento no Supremo Tribunal da Fraude, e do vexame (quanta diferença entre a gafe com o chileno Pinera, quando instada a prestar contas do papel da corte numa democracia liberal sob, suposto, estado de direito, e a desenvoltura ao prestar contas de sua servidão aos projetos golpistas no estado de exceção judicial, para a Esgoto News…), falar de assuntos que podem ser de sua alçada , se provocada – não acho que ela entende tanto de direito assim para ser levada em conta – não é se apequenar?
    Acho muito estranho que ela não só não se limite a exercer seu cargo de ministra e as atribuições de sua atual função, dos quais ela foge como o diabo da cruz, ou os vampiros do espelho…, como não se sente impedida ou constrangida em despachar com emissários de seus patrões da imprensa: se bem entendi, ela é paga pelo cidadão para fazer um serviço que evita a todo custo, mas usa as prerrogativas que a instituição lhe oferece para defender suas opiniões pessoais como se fossem jurisprudência da corte, e assegurar a empresários suspeitos que seus interesses serão garantidos? Obstrução de justiça parece ser sua especialidade. Se jogasse bola, seria aquele/a zagueir@ carniceir@ que entra só pra quebrar @ craque artilheir@. Mas é tão covarde no jogo jurídico que prefere usar aquele outro truque futebolístico, o da combinação de resultados nos bastidores. Pra que se apequenar dentro das quatro linhas do difícil exercício do Direito se pode simplesmente levar para o tapetão dos estúdios Globélicos, onde se sente mais à vontade do que na presidência da corte, onde seu verdadeiro nanotamanho fica indisfarçável mesmo com truques de edição?
    Sendo a manipulação do futebol uma das especialidades da Globélica, não estranha que esteja tão afinada com ministros perna, e cara, de pau das cortes subalternas, começou suas incursões lucrativas com juízes dos “tribunais de justiça desportiva” e olha onde chegou, na seleção brasileira do tapetão, o STF.

    P.S. A suposta entrevista donde se extraíram as prestações de contas da ministra ao consórcio golpista, segundo a reportagem, foi para a Band, mas em repercussão de bola levantada por sua parceira de desinformação e lobby golpista (como a imprensa nesse país gosta de interferir nas decisões que cabem ao povo…), a Globélica. Portanto, ainda que de maneira indireta, numa triangulação na área onde se apequenar é glamouroso, a mídia, a ministra de comunicações do sistema golpista de decisões judiciais e midiáticas respondeu mesmo foi ao seu time de coração, o Sport Clube Golpistas da Imprensa, sempre de rabo preso, em cadeira cativa, com o interesse classista das cadeiras numeradas da área VIP, very im/o/PRESSive people, em tradução livre, Veto ao Interesse do Povo.

    Sampa/SP, 21/05/2018 – 13:05 (alterado às 13:09, 13:25 e 13:47).

  15. O PT perde tempo insistindo em Lula

    O PT perde tempo insistindo no nome de Lula.

    Ele não será candidato a presidente, mas o PT insiste em seu nome, por total falta de um candidato a altura para substituir, iludindo os seus partidários com falsas esperanças e um mito sobre o passado que não voltará.

    Culpa de uma população brasileira que se prende a mitos de salvadores da pátria, ainda mais por discursos polarizados do Lula, que se diz representante do povo, mas fez um governo voltado também para rentistas e banqueiros, contraditórios a sua posição ideológica e social.

    E para ajudar, temos uma direita incendiária, que criou outro mito, pautado em um discurso preconceituoso e pautado no ódio.

    Triste Brasil, preso a duas ilusões que representam o passado e o mais do mesmo.

  16. Pois é tem tem blogueiro e

    Pois é tem tem blogueiro e jornalista fazendo o jogo sujo da choldra golpista pedindo (até com estranha insistência)

    apoio ao amigaço dos coronéis cearenses e tucano enrustido. Lula fora da eleição, sem eles precisarem sujar as mão é tudo que pediram para papai noel……… 

    Deixem que eles impeçam Lula, que tenho o ônus histórico da cassá-lo (já que o caçam há décadas)……..será que certas pessoas não entendem isso? A luta não é pelo poder, é pela democracia e respeito à vontade do povo, que não quer (entendam) votar na direita ou esquerda, e sim votar em Lula……..os votos são dele, o cacife eleitoral é dele, ele que faça o que achar melhor com a admiração conquistada (só não peça para votar no tucano enrustido; nesse não voto nem que Lula peça de joelhos).

    1. Pois é

      Sou leitor do tal blogueiro que anda a me decepcionar com a insistência em fazer campanha para o tucano enrustido. Estou quase trocando o sou por era.

    2. 207 milhões de idiotas no Brasil.

      Temos 207 milhões de idiotas que não pregam unidade política, mas sim ódio, intolerância, polarização e hipocrisia.

      Defendem ideologias ultrapassadas, só para mostrarem que são imbecis o suficientes para destruir este lixo de país.

      Tanto os defensores do Lula, que são inúteis inocentes, como do Bolsonaro, que são ideólogos da imbecilidade coletiva, todos não passam de lixo moribundo latinoamericano.

  17. Manchete estranha…

    Carmen Lucia não tem poder para dizer se Lula será ou não candidato. No máximo pode dizer que está predisposta, antes até de que o PT formalize essa candidatura, a rejeitá-la. Só quem pode dizer se Lula será candidato é ele e seu partido.

    Talvez se houvessem umas aspas aí, algo como “não permitirei que Lula se candidate”, a manchete faria algum sentido. Mas isso está muito longe do que a juíza disse.

  18. EU NÃO ME ENGANO O CIRO NUNCA DEIXOU DE SER TUCANO.

    OU LULA OU ANULA.

    EU NÃO ME ENGANO O CIRO NUNCA DEIXOU DE SER TUCANO.

    Ciro fala em ‘porta aberta’ com o PSDB para depois de eleição
    ‘Acredito que, se eu ou o Geraldo vencermos, o outro pode vir desejar boa sorte e trabalhar no futuro’, diz pré-candidato em sabatina

    Marcelo Osakabe, O Estado de S.Paulo

    21 Maio 2018 | 12p5

    O ex-governador do Ceará e pré-candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, disse nesta segunda-feira, 21, em sabatina promovida pelo SBT, portal UOL e Folha de S.Paulo que não descarta deixar uma “porta aberta” para conversar depois das eleições com o PSDB. O pededista, no entanto, ressaltou que uma aliança com os tucanos durante a campanha está descartada.

    + Aliança competitiva em reduto eleitoral ainda é minoria

    “Eleitoralmente falando, é completamente disparatoso imaginar uma aliança minha com o PSDB. O que o PSDB acabou de fazer com o PMDB (na gestão do presidente Temer) é tudo o que não concordo: antinacional, antipobre e antipovo”, declarou o pedetista. “Acredito que, se eu ou o Geraldo [Alckmin, pré-candidato tucano] vencermos, o outro pode vir desejar boa sorte e trabalhar no futuro.”

    Além de descartar o PSDB, Ciro evitou comentar sobre os possíveis nomes para vice em sua chapa. Benjamin Steinbruch, recém-filiado ao PP, Márcio Lacerda (PSB) e Josué Gomes (PR) são “três amigos queridos” e Fernando Haddad (PT) é “maravilhoso”, nas palavras do cearense. Mas entre eles só houve uma sondagem direta, feita a Josué, filho do ex-vice-presidente de Lula, José Alencar. “Nesse momento, só um companheiro fala por mim nesse assunto, o (presidente do PDT), Carlos Lupi”, disse.

    + O que significam direita, esquerda e centro na política?

    Instado a comentar sobre a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL), Ciro afirmou ainda que considera o deputado “despreparado” e com “soluções graves e toscas” para os problemas do Brasil. “A rigor, gostaria de enfrentá-lo no segundo turno porque me parece o candidato menos difícil de ser derrotado. Você vê que quando o candidato promete distribuir armas, o que ele está prometendo é um banho de sangue”, disse.

     

    1. Entuba petista
      Ciro só está fazendo a mesmíssima política que Lula fez em 2002, com a diferença de que não vai se aliar a ladrões ou fechar os olhos para roubalheira no governo, como fez seu líder…

  19. Quando a saudade dói no bolso…
    Nassif, o distanciamento olímpico da presidente do STF sobre a candidatura de Lula, acreditando que o assunto não chegará ao STF pois antes disso o TSE o tornará inelegível demonstra mais o desespero de considerar o problema resolvido do que a coragem de enfrentar as consequências dessa perseguição que ela e seus pares movem contra Lula e o PT. Uma dessas consequências semi-paralisou 20 estados nesta segunda-feira, com o protesto dos caminhoneiros contra os 125 aumentos consecutivos no preço dos combustíveis ocorridos nos últimos dez meses. Entre abrir mão dos impostos que respondem por metade desses preços – e ficar sem dinheiro para pagar o funcionalismo – e deixar tudo como está para ver como é que fica, Temer optou pela última alternativa, enquanto o presidente da Petrobrás adiantava a intenção de privatizar quatro refinarias e doze terminais da empresa o quanto antes, justamente quando a população começa a perceber no bolso o quanto valia uma Petrobrás independente do mercado, sem ter em seu conselho administrativo ou instância máxima representantes de empresas interessadas em substituí-la, como a Shell; o quanto valia nossa auto-suficiência em petróleo garantida por um pré-sal leiloado para essas multinacionais ávidas pelo controle desse antigo monopólio estratégico do Estado brasileiro. Só falta agora os caminhoneiros descobrirem que estão castigando inocentes e deixando os culpados em paz, já que a grande maioria da população elegeu Dilma e esta foi deposta, da mesma forma como Lula foi preso, com o aval decisivo do STF e demais instâncias judiciárias, principalmente a primeira dessas instâncias, sob o comando de Sérgio Moro. Caso os protestos mudem para os verdadeiros responsáveis pela crise, vamos ver Carmen Lúcia enfrentando as consequências do golpismo partidário do STF sobre essa massa de operadores jurídicos que já está em polvorosa: como o Estadão noticia, pelo menos 110 juízes sofreram ameaças de morte em 2017, ano em que Carmen criou um departamento de segurança no âmbito do Conselho Nacional de Justiça que também preside, sendo que os dispositivos mais acionados ali para dar proteção aos magistrados foram: reforço de segurança no local de trabalho (45% dos casos), escolta total (35%), veículo blindado (31%), escolta parcial (29%) e colete à prova de balas (15%). Em 4% dos casos, os juízes mudaram de comarca, mas todos foram aconselhados a mudar seus itinerários, evitar a exposição pessoal em redes sociais ou terem seus nomes divulgados em locais públicos como aeroportos. Como os juízes mais afetados são os de primeira instância, como Sérgio Moro, tudo indica que em breve a magistrada terá de voltar à questão, uma vez que na alta corte vários ministros estão sofrendo, como Gilmar Mendes, vaias e outros tipos de rejeição popular. Em síntese, faltando menos de cinco meses para a eleição, o bolso do povo começa a doer e a saudade de Lula e Dilma se agiganta, razão pela qual ou nosso Judiciário se refugia – como Joaquim Barbosa e Moro vivem fazendo – nos Estados Unidos ou acabará arcando com as consequências dessa ditadura togada que nos impõe.

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