Tag: condenação
Weintraub é condenado por danos morais em ação coletiva movida pela UNE
A decisão da Justiça Federal da 3ª Região é sobre falas do ex-ministro Abraham Weintraub, que acusavam universidades públicas de possuírem "extensivas plantações de maconha".
Aras condena métodos da Lava Jato, mas vê “justiça” nas condenações em Curitiba
"Não concordo com nenhum vício formal, mas não posso ignorar a justiça substancial nas condenações que foram destinadas a muitos daqueles acusados pela força-tarefa de Curitiba"
Ex-mulher de Wassef é excluída de condenação por improbidade administrativa
A desembargadora do TJDFT manteve a sentença para agentes públicos, mas excluiu a empresária da condenação
Líderes da Telexfree são condenados por crime de pirâmide financeira
Os condenados obtiveram ganhos ilícitos em detrimento de milhões de pessoas, mediante processos fraudulentos, desenvolvendo um grande esquema híbrido de pirâmide financeira e Ponzi, sob o disfarce de marketing multinível.
Ritmo de Bonat mostra que Moro era o juiz das sentenças prontas
Substituto leva 1 ano para proferir sentenças, enquanto Moro já condenou réu apenas 15 minutos depois de encerrar processo
STJ diminui pena do ex-presidente do PSDB, Eduardo Azeredo
Azeredo foi condenado pelo desvio de 3,5 milhões de reais de estatais para abastecer a campanha de reeleição
STF tende a anular condenação de Lula no caso triplex, diz site
"Caso, de fato, a sentença de Moro seja anulada, Lula recuperará a condição de poder ser candidato outra vez e o caso do tríplex terá de ser julgado novamente"
STJ anula condenação de Paulo Preto, o operador de propina do PSDB
Argumento é o de que o ex-presidente da Dersa tem direito a se manifestar depois de delatores na fase de alegações finais, na primeira instância
Lula recorre no STF por sair prejudicado em alegações finais no triplex e sítio...
Defesa do ex-presidente ingressou com recurso contra decisão do TRF-4 da semana passada, e incluiu caso triplex. Nos dois, Lula não foi o último a apresentar alegações finais
Lula foi condenado porque frequentou o sítio do amigo, revela fala de desembargador
Desembargador do TRF-4 disse que era irrelevante que Lula não seja o proprietário do sítio, como apontam documentos e outras provas nos autos
Negro, teu povo tem fome, por Maister F. da Silva
O contexto de crise por que passa o país atinge em cheio a comunidade negra, os números definem, a miséria que ora grassa por todo o território brasileiro é parte endêmica de um projeto a que o estado brasileiro condenou o povo negro.
Prisão imediata após 2ª instância prejudica mais pobres, aponta Defensoria de SP
Trânsito em julgado significa o esgotamento de todos os recursos; só nessas condições, a Constituição permite condenar
Juiz que condenou Haddad por caixa 2 fez estimativas falhas e sem perícia, aponta...
Quatro técnicos rebatem argumentos do magistrado, para quem contas de luz não apresentaram aumento significativo de consumo que comprovasse prestação de serviços
Caso Atibaia tem mesmo erro que anulou condenação de Bendine no STF
O caso de Bendine voltou à estaca zero porque Sergio Moro não concedeu prazo para a defesa apresentar alegações finais após ter acesso à última manifestação dos delatores
“Sentença é nula e carece de lógica”, aponta defesa de Haddad sobre condenação por...
"Ao condenar alguém por algo de que nem o Ministério Público o acusa, o juiz perde sua neutralidade e sua sentença é nula", dizem advogados do petista
Denúncia que agora leva Haddad à condenação é esquizofrênica
Justiça Eleitoral decidiu punir Haddad com 4 anos de prisão no regime semiaberto por suposto caixa 2 delatado pela UTC. Veja reportagens do GGN que desmontavam a acusação
Gilson Dipp: Mesmo que STF acolha vazamentos contra Moro, há dúvidas sobre o que...
Conversas de Telegram podem não punir Deltan, mas ajudam Lula, avalia ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça
Professoras que estudaram 200 edições do Jornal Nacional mostram como cena de avião marcou...
É preciso conter e silenciar esses sentidos, é fundamental deixar de dizer, é essencial mostrar página virada: por isso, não há qualquer menção a Lula ou aos desdobramentos da prisão nos dias seguintes
Nelson Jobim: STF foi leniente com abusos e Moro, inadequado como juiz
Para ministro aposentado do STF, as conversas reveladas pelo Intercept provam a parcialidade de Sergio Moro, mudam o quadro político e midiático, e devolvem o STF ao caminho do garantismo
Defesa de Lula pede prioridade em julgamento de HC no Supremo
Advogados argumentam que Lula é um idoso que está preso há mais de 440 dias, julgado por um juiz de piso suspeito, e que já teve o julgamento deste HC iniciado pela Segunda Turma do STF, o que lhe garante prioridade em relação aos outros itens na pauta
