condenação

Os procuradores da Lava Jato em Curitiba receberam mais de 2 milhões de reais em passagens e diárias em hotel

GGN é condenado a remover três artigos de Luis Nassif que citam o desembargador do RJ Luiz Zveiter

"A decisão deveria ser colocada em um power point e ter a mesma divulgação que o criminoso power point original teve em todos os veículos de comunicação", defendeu o...

Lira liberou R$ 46 mil do cofre da Assembleia de Alagoas para pagar parte da caminhonete de R$ 103 mil em nome da filha do então deputado estadual João...

A justiça da Suíça o sentenciou a cinco anos de prisão e impôs uma multa de cerca de 56 milhões de dólares

Essa é a primeira ação judicial a condenar o presidente por atos contra jornalistas

Defesa deve recorrer à terceira e última instância para evitar cumprimento da pena de 9 anos de prisão mais multa de R$ 368 mil

O bispo evangélico passava óleo no corpo e abusava de mulheres que se confessavam lésbicas. Vítima que denunciou caso tinha 13 anos

A decisão da Justiça Federal da 3ª Região é sobre falas do ex-ministro Abraham Weintraub, que acusavam universidades públicas de possuírem "extensivas plantações de maconha".

"Não concordo com nenhum vício formal, mas não posso ignorar a justiça substancial nas condenações que foram destinadas a muitos daqueles acusados pela força-tarefa de Curitiba"

Os condenados obtiveram ganhos ilícitos em detrimento de milhões de pessoas, mediante processos fraudulentos, desenvolvendo um grande esquema híbrido de pirâmide financeira e Ponzi, sob o disfarce de marketing...

Substituto leva 1 ano para proferir sentenças, enquanto Moro já condenou réu apenas 15 minutos depois de encerrar processo

Azeredo foi condenado pelo desvio de 3,5 milhões de reais de estatais para abastecer a campanha de reeleição

"Caso, de fato, a sentença de Moro seja anulada, Lula recuperará a condição de poder ser candidato outra vez e o caso do tríplex terá de ser julgado novamente"

Argumento é o de que o ex-presidente da Dersa tem direito a se manifestar depois de delatores na fase de alegações finais, na primeira instância

Defesa do ex-presidente ingressou com recurso contra decisão do TRF-4 da semana passada, e incluiu caso triplex. Nos dois, Lula não foi o último a apresentar alegações finais

Desembargador do TRF-4 disse que era irrelevante que Lula não seja o proprietário do sítio, como apontam documentos e outras provas nos autos

O contexto de crise por que passa o país atinge em cheio a comunidade negra, os números definem, a miséria que ora grassa por todo o território brasileiro é...

Trânsito em julgado significa o esgotamento de todos os recursos; só nessas condições, a Constituição permite condenar

Quatro técnicos rebatem argumentos do magistrado, para quem contas de luz não apresentaram aumento significativo de consumo que comprovasse prestação de serviços