Condenar um inocente não é erro judicial, é dolo, diz Genoíno sobre Mensalão; assista na TVGGN

Carla Castanho
Carla Castanho é repórter no Jornal GGN e produtora no canal TVGGN
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Sistema de Justiça precisa passar por reforma profunda, diz Genoíno após Toffoli admitir ter condenado inocente

O ex-presidente do PT e ex-deputado federal José Genoíno defendeu, em entrevista exclusiva ao canal TVGGN, que uma reforma no sistema de Justiça nunca foi tão necessária.

Para ele, antes mesmo de a Operação Lava Jato ter praticado abusos de toda sorte ao tentar combater corrupção e prender Lula, o Mensalão já tinha deixado claro a necessidade de reforma, ao condenar inocentes e inaugurar a espetacularização do processo penal.

O desabafo de Genoino ocorreu em entrevista ao jornalista Luis Nassif, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ter admitido que votou por sua condenação no Mensalão mesmo sabendo que o petista era “inocente de tudo”.

Toffoli explicou que, à época dos fatos, optou por abandonar suas próprias convicções sobre o processo para acompanhar o voto da maioria do STF e, assim, participar do debate sobre a dosimetria da pena, numa tentativa de atenuar a punição. Toffoli ainda disse que o STF cometeu um erro judiciário e está pedindo desculpas.

“Quando você tem consciência que a pessoa é inocente e condena, não é erro judicial, é dolo. Mesmo quando a pessoa condena o inocente para aplicar uma pena menor. Isso não é justificativa. Acho que o sistema de Justiça precisa passar por uma reforma profunda. Essa história de operação, de força-tarefa, esse casamento com a mídia [precisa mudar]”.

José Genoino, ex-presidente do PT

Tortura na alma

Condenado há 11 anos no Mensalão – um dos casos mais politizados e midiáticos da história – Genoino relembrou na TVGGN os tempos de prisão. Ele traçou um paralelo entre o que sofreu na Ditadura Militar e no Mensalão: enquanto na primeira prisão, ele foi torturado primeiro na carne, na segunda, sentiu a tortura iniciar pela alma e depois atacar o corpo.

“Eu tive um aneurisma da aorta (…) Quando a condenação foi consagrada, fui transferido para Brasília para cumprir pena lá. Tudo era um espetáculo. Os presos eram sempre transferidos para Brasília.”

José Genoino

Genoino foi condenado junto ao ex-tesoureiro do PT, Delubio Soares. Também inocentado e hoje autor do livro “Réu sem Crime”, Delubio foi entrevistado pelo programa TVGGN Justiça, que vai ao ar toda sexta-feira, às 18h. Confira abaixo a entrevista completa.

Ambos foram acusados de simular empréstimos ao PT pelo Banco de Minas Gerais (BMG), algo que não se sustentava nas provas que constavam nos autos, pois o empréstimo era real e foi pago pelo partido.

Genoino até comentou na entrevista que recebeu a visita de um oficial de Justiça, em 2021, para que o dinheiro pago a mais pelo partido fosse devolvido ao PT, o que contradiz a denúncia do “empréstimo simulado”. 

“Ele disse: ‘deputado, eu quero uma assinatura sua porque o PT pagou a mais esse empréstimo e você tem que autorizar [a devolução]. O juiz da vara cível está pedindo sua autorização para devolver parte do dinheiro ao PT’, sendo que o Supremo e o relator [do Mensalão, ministro Joaquim Barboza] diziam que o empréstimo era fictício, mas não era. É uma coisa que você não tem como racionalizar”.

José Genoino

Além da condenação por Toffoli, mesmo sabendo de sua inocência, a atuação do ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot, também crucificou Genoino, mas neste caso, a confissão de Janot foi feita à época dos fatos, relembrou.

“No dia em que eu fui preso, ele disse que ficou muito abalado e tomou porre a noite inteira, porque ele não esperava que eu fosse preso sendo que ele convalidou a minha prisão. Eu não podia ser preso porque eu tive um aneurisma da aorta!” 

José Genoino

Sem paz 

Além de inocente, o estado de saúde de José Genoino era delicado por ter sofrido um aneurisma da aorta, em 2013, tanto que precisou se submeter a inúmeros exames, por longos dias. Mas, nem assim, foi poupado da vontade incansável da imprensa de cobrir absolutamente tudo e de vê-lo em regime fechado. 

“A grande mídia fez a campanha de condenação, né? Foi uma condenação milimetricamente programada. Quando eu fui me internar no hospital, tinha um fotógrafo registrando a minha internação com roupa de interno no hospital do HC, era nesse nível”.

José Genoino

À época, o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifestasse sobre o estado de saúde de Genoino. Um parecer médico indicava a possibilidade de cumprimento da pena em casa. Mas, também pressionada pela mídia, a Câmara dos Deputados seguir Barbosa e manteve Genoino preso, mesmo sabendo do histórico de saúde. 

“O médico da Câmara que conhecia meu histórico de saúde disse que eu corria risco. E a Câmara dos Deputados, olha bem que tragédia, a Câmara, em vez de se apoiar no parecer do médico, se apoiou no parecer do relator do STF”. 

José Genoino

O valor do jornalismo independente

Genoino aproveitou para compartilhar com o jornalista Luis Nassif o sentimento de gratidão à conduta jornalística do GGN, por ter publicado matérias sobre o “processo monstruoso do Mensalão”.

“Os relatos que você fazia sobre aquele processo monstruoso do mensalão, inclusive, uma dessas matérias é sobre uma funcionária do sistema penitenciário de Brasília que acabou contribuindo para salvar minha vida, porque ela mandou que o médico me levasse para o IML para fazer exame de corpo delito e foi matéria que você publicou.”

José Genoino

Apesar de tudo o que passou, Genoino reforça a importância de rememorar os fatos, para que a realidade seja dita e mantida.

“Tem que discutir tudo isso para não cair no esquecimento. O que eles querem é que a gente esqueça o passado. O passado tem que ser memorizado para que no presente e no futuro, a gente leve em conta essas lições.”

José Genoino

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Carla Castanho

Carla Castanho é repórter no Jornal GGN e produtora no canal TVGGN

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