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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, revelou ter votado pela condenação de réus no julgamento do Mensalão, incluindo o ex-presidente do PT, José Genoino, apesar de achar que eram “inocentes”. A declaração foi feita no plenário do STF na quinta-feira (25). Genoíno foi condenado há 11 anos, em um dos julgamentos mais politizados e midiáticos da história.
Toffoli explicou que deixou sua convicção de lado e aceitou condenar Genoino, acompanhando a maioria, apenas porque pretendia participar da chamada dosimetria das pena, ou seja, do debate sobre o cálculo que define a pena que um condenado terá de cumprir. À época, o STF permitia que participassem apenas os ministros que votassem a favor de condenações.
“Eu votei pela condenação do ex-presidente do PT José Genoino para poder participar da dosimetria, sim. Ele houvera assinado um contrato de financiamento com um dado banco, não me lembro o nome, junto ao tesoureiro do PT, Delúbio Soares. Mas todos nós que conhecemos o José Genoino sabemos que ele não tinha ideia do que estava se passando, completamente ingênuo e inocente em tudo que aconteceu”.
– Dias Toffoli, ministro do STF
O ministro fez as revelações após o julgamento que condenou o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Lava-Jato.
Agora, na esteira do caso Collor, o plenário do STF estabeleceu que ministros que optam pela absolvição dos réus também podem participar da dosimetria da pena. Apenas Edson Fachin e Luiz Fux foram contra esse entendimento.
Estamos corrigindo erros
Toffoli também admitiu que condenar réus mesmo sabendo da inocência, apenas para poder ajudar a reduzir a pena, é um erro do judiciário que começa a ser reparado com o novo entendimento da Corte.
“Estamos aqui a corrigir injustiças que foram feitas e não temos que ter vergonha de pedir desculpas por erros judiciários que cometemos. Não temos que ter vergonha de dizê-lo”.
– Dias Toffoli
Condenação de Genoino
No caso de Genoino no Mensalão, Toffoli afirmou ter votado pela condenação, apesar de estar consciente da inocência do petista, para propor pena de 2 anos de prisão que seria tornada prescrita.
Em relação à multa, Toffoli declarou que votou pela punição financeira reduzida por saber da isenção de Genoino no esquema de corrupção da Ação Penal 470. Na época, o ministro foi acompanhado de Cármen Lúcia, Rosa Weber e do então presidente da corte, Carlos Ayres Britto. Mas, por 5 votos a 4, foi prevalecida a multa superior.
Ao prosseguir com as declarações, Toffoli afirmou que o ex-ministro Ayres Britto e o ministro Gilmar Mendes também foram vencidos ao pedirem para participar da dosimetria das penas absolvendo os réus, mas, sem sucesso, e por isso teve “que condenar alguns para poder participar da dosimetria”.
Também condenado no Mensalão, o petista Delúbio Soares também foi inocentado depois de cumprir pena. Na época, condenado a 6 anos de prisão, cumpriu 2 anos e 3 meses, e recebeu o perdão da pena do ministro Luis Roberto Barroso (STF), em 2016. A pena de Genoino foi extinta pelo STF em 2015.
O GGN entrevistou Delúbio Soares no programa TVGGN JUSTIÇA – que é exibido ao vivo, no Youtube, toda sexta-feira, às 18 horas.
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Esse erro não tem como desfazer, a vida de Genoino foi literalmente destruída, o tempo não volta, sua reputação foi jogada no lixo, não fosse a mídia progressista ajudar na sua reabilitação como cidadão ele estaria na sarjeta, a mídia porca ainda terá que se encontrar com a história e pagar pelos seus abusos também….
Qual deveria ser a punição para essa Vergonha!
Ser desprezível… Qualquer um erra e vai em cana. Essa desgraça acabou com a vida de várias pessoas só para participar da dosimetria e ainda diz isso com essa cara de bunda. O que cai melhor aí? Oportunista, traidor, Judas? Juiz fraco, erro inacreditável do PT… Não sabe o que é lei, vai se movendo conforme a “onda”!
O ministro poderia provar a sua boa fé fazendo uma penitência.
Ela poderia pagar, digamos, um décimo da pena imposta ao Lula.
Que tal o ministro permanecer preso apenas 58 dias?
Poderia, como opção, doar para alguma causa social 58 dias do seu próprio salário.
Errou? Pois agora se arrependa e pague a penitência!
E esse homem (sic) diz essas obscenidades com a cara mais lavada do mundo, quase se fazendo de vítima, e ainda em pleno exercício do cargo…não é (nunca foi) o caso de não sermos um país sério – nenhum é – é caso de sermos esquizofrênicos. Pensamos ser um país, e não chegamos nem a ser um manicômio. Somos um puteiro, pois assim se ganha mais dinheiro. Eles, os cafetões, nós, as putas.
porque não me convence? Lembro que impediu Lula de ir ao velorio do irmão morto
Sem dúvida, o maior erro de Lula em cinquenta anos de vida pública foi ter nomeado o bacharel de Marília, espécie de quebra galhos de José Dirceu, para juiz da suprema corte. Num universo infindável de juristas de alto gabarito, como Lênio L. Streck, Pedro Serrano, José E. Cardoso, escolheu um desqualificado, sem nenhum título acadêmico, especialista em Direito Eleitoral, mais nada. Tachado foi por um renomado historiador marxista inglês como o personagem mais desprezível da política brasileira em 1916. Metido a historiador ignorante, teve ousadia de rebatizar o golpe de estado 64 de “movimento” para agradar milicos em decadência.
Quando o mensalão foi julgado, vigia o Código de Processo Civil de 1973, cujo art. 131 dispunha que “o juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes; mas deverá indicar, na sentença, os motivos que lhe formaram o convencimento”. Teria o Toffoli indicado na sentença os motivos do seu cativo convencimento? Diz aí, Lenio Streck
Desculpas se pedem quando não se fez o mal voluntariamente. No caso do toffoli, foi voluntário, consciente e proposital o mal que ele causou. Não é caso de desculpas, seria caso de perdão, se ele pedisse, mas mesmo que ele peça, ele não merece. Ele é a prova do que o poder concedido aos medíocres é capaz de fazer.
“Eu votei pela condenação do ex-presidente do PT José Genoino para poder participar da dosimetria, sim. Ele houvera assinado um contrato de financiamento com um dado banco, não me lembro o nome, junto ao tesoureiro do PT, Delúbio Soares. Mas todos nós que conhecemos o José Genoino sabemos que ele não tinha ideia do que estava se passando, completamente ingênuo e inocente em tudo que aconteceu”.
o prosseguir com as declarações, Toffoli afirmou que o ex-ministro Ayres Britto e o ministro Gilmar Mendes também foram vencidos ao pedirem para participar da dosimetria das penas absolvendo os réus, mas, sem sucesso, e por isso teve “que condenar alguns para poder participar da dosimetria”.
(Dias Toffoli, ministro do STF)
Pergunto: Um erro consciente e bem pensado, que prejudica o maior dos bens do ser humano, que é sua liberdade, continua sendo erro ou crime? Se no lugar do Ministro do STF estivesse uma pessoa comum, o entendimento seria o mesmo que o ministro tenta justificar?
Perfeito.!!!!!!!!
O judiciário, sempre ele.
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/05/27/tribunal-paga-a-juizes-r-677-mi-em-bonus-salarial-extinto-ha-quase-20-anos.htm
Que ser desprezível! Um verdadeiro canalha. E ainda aumentam a idade para esses canalhas ficarem na corte.
Lembro-me nesse episódio o sofrimento da filha ,foi de partir o coração.😞
Toffoli, um bandido confesso.