fbpx
quinta-feira, março 26, 2020
  • Carregando...
    Início Tags Dias Toffoli

    Tag: Dias Toffoli

    Fux indica que ira atrasar decisão sobre juiz de garantias

    Ministro do STF cedeu após pressão de advogados excluídos das audiências, e terceira rodada de debate sobre o tema foi agendada para 11 de maio

    Bolsonaro usa redes sociais do governo para defender ato de domingo

    Manifestação tem como pauta a defesa do mandato do presidente – mas também ataca os poderes Legislativo e Judiciário, o que tem gerado desgaste generalizado

    Convocação de Bolsonaro para manifestações irrita Congresso e STF

    Líderes da Câmara dos Deputados, Senado e do Judiciário cogitam resposta conjunta após discurso do presidente em Boa Vista

    Bolsonaro tem 48 horas para se manifestar sobre verba para estados

    Ação protocolada por estados e Distrito Federal no STF pede desbloqueio de R$ 1,14 bilhão relacionado ao Fundo Nacional de Segurança Pública; esta é a terceira intimação recebida pela União

    Base de Doria aprova reforma da previdência em primeira votação

    No mesmo dia em que o STF liberou a tramitação da reforma da previdência estadual, aliados do governador conseguem aprovar o texto

    Toffoli libera Reforma da Previdência de Doria

    Servidores estaduais consideraram ação um ataque à assistência social. Base do governador na Alesp quer votar a proposta o mais rápido possível

    Toffoli sufoca petroleiros com multas e greve só de 10%, por Marcelo Auler

    Na decisão desta quarta-feira, além de rever o que a SDC tinha modificado e revalidar a verdadeira “pena de morte” às entidades sindicais, sufocando-as financeiramente, o presidente do STF endossou também outra estranha decisão de Gandra Filho.

    Toffoli mantém decisão de Ives Gandra: 90% dos petroleiros devem trabalhar na greve

    Toffoli derrubou a decisão do SDC e reafirmou a decisão provisória concedida em 4 de fevereiro por Ives Gandra, determinando o percentual de trabalhadores em atividade

    “Que STF é esse que não checa um perfil fake?”, por Marcelo Auler

    Ele foi um dos alvos do famigerado Inquérito 4781/19, instaurado, sete dias antes, por iniciativa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Dias Toffoli.

    Judiciário bate o pé, e Toffoli deve adiar adoção do juiz de garantias

    Figura sancionada por Bolsonaro gera embates entre magistrados e advogados; início estava previsto para o próximo dia 23

    Associação Dom Bosco vai recorrer de decisão sobre Porta dos Fundos

    Advogado de entidade cristã diz que não há censura; Gilmar Mendes é o relator da reclamação

    Seguradora Líder vai devolver diferença do DPVAT a motoristas

    Decisão foi revogada pelo ministro Dias Toffoli, e valor do seguro foi reduzido; solicitação pode ser feita pela Internet

    Toffoli volta atrás e mantém redução nos valores do seguro obrigatório DPVAT

    Após argumentos da União, presidente do Supremo restabeleceu resolução que diminui em 68% os valores cobrados pelo seguro para carros

    Seis ministros do STF se dizem favoráveis ao juiz de garantias

    Contudo, ter a maioria não significa que a regra receberá aval imediato para vigorar

    Toffoli deu aval a Bolsonaro sobre juiz de garantias

    Avaliação de que medida era “factível” chegou ao Planalto; presidente do STF ressaltou que não interferiu em decisão do presidente

    Toffoli determina transferência de 50% do Fundo Nacional de Segurança para Estados e DF

    Processo deve ser feito de maneira imediata, e não devem ser feitos novos bloqueios até decisão final de Rosa Weber

    O que o presidente do STF e a presidente do TST sabem sobre os...

    Em qualquer tema, no plano jurídico o balizador são as ideias fundamentais, as cláusulas pétreas.

    STF retoma julgamento sobre compartilhamento de dados

    Dias Toffoli vota pela restrição entre órgãos de controle e entidades de investigação; falta análise de mais 10 ministros

    Toffoli afirma que caso Flávio Bolsonaro não está em análise na Corte

    Jornal GGN – O caso Flávio Bolsonaro não está em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), declarou o presidente da corte, Dias Toffoli, no...

    Decisão de Toffoli pode comprometer andamento do caso Queiroz

    Presidente do STF revoga acesso aos dados do Coaf; Flávio e Carlos Bolsonaro estão no alvo de investigação

    Mais comentados

    Últimas notícias