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sexta-feira, janeiro 24, 2020
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    Tag: Dias Toffoli

    Judiciário bate o pé, e Toffoli deve adiar adoção do juiz de garantias

    Figura sancionada por Bolsonaro gera embates entre magistrados e advogados; início estava previsto para o próximo dia 23

    Associação Dom Bosco vai recorrer de decisão sobre Porta dos Fundos

    Advogado de entidade cristã diz que não há censura; Gilmar Mendes é o relator da reclamação

    Seguradora Líder vai devolver diferença do DPVAT a motoristas

    Decisão foi revogada pelo ministro Dias Toffoli, e valor do seguro foi reduzido; solicitação pode ser feita pela Internet

    Toffoli volta atrás e mantém redução nos valores do seguro obrigatório DPVAT

    Após argumentos da União, presidente do Supremo restabeleceu resolução que diminui em 68% os valores cobrados pelo seguro para carros

    Seis ministros do STF se dizem favoráveis ao juiz de garantias

    Contudo, ter a maioria não significa que a regra receberá aval imediato para vigorar

    Toffoli deu aval a Bolsonaro sobre juiz de garantias

    Avaliação de que medida era “factível” chegou ao Planalto; presidente do STF ressaltou que não interferiu em decisão do presidente

    Toffoli determina transferência de 50% do Fundo Nacional de Segurança para Estados e DF

    Processo deve ser feito de maneira imediata, e não devem ser feitos novos bloqueios até decisão final de Rosa Weber

    O que o presidente do STF e a presidente do TST sabem sobre os...

    Em qualquer tema, no plano jurídico o balizador são as ideias fundamentais, as cláusulas pétreas.

    STF retoma julgamento sobre compartilhamento de dados

    Dias Toffoli vota pela restrição entre órgãos de controle e entidades de investigação; falta análise de mais 10 ministros

    Toffoli afirma que caso Flávio Bolsonaro não está em análise na Corte

    Jornal GGN – O caso Flávio Bolsonaro não está em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), declarou o presidente da corte, Dias Toffoli, no...

    Decisão de Toffoli pode comprometer andamento do caso Queiroz

    Presidente do STF revoga acesso aos dados do Coaf; Flávio e Carlos Bolsonaro estão no alvo de investigação

    STF julga se troca de informações entre órgãos é constitucional

    Decisão vai afetar milhares de investigações em andamento pelo país, e também vai influenciar relação existente entre poderes; Flávio Bolsonaro é um dos interessados no tema

    Para aliados de Aras, decisão de Toffoli é benéfica para PGR

    Toffoli não vai acessar os dados dos 600 mil contribuintes que recebeu, e era isso que Aras queria, mas voltou a cobrar que o Coaf diga a quem, por que e como repassa informações. E o PGR também quer saber isso.

    Ministros do STF costuram regra para restringir partilha de dados da UIF

    Jornal GGN – Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acreditam que, na próxima semana, o plenário irá restringir o compartilhamento de dados de órgãos...

    Xadrez para entender o ato de Toffoli requisitando os dados do COAF, por Luis...

    A única explicação racional é que continua em andamento uma guerra interna que poderá definir o futuro da democracia brasileira.

    Políticos e juristas estão em alerta devido a pedido de Toffoli por dados sigilosos

    Preocupação de devassa aumenta tensão entre congressistas; grupo aumenta pressão pela CPI da Lava Toga

    Desgaste de Toffoli aumenta no Senado após intimação de dados ao BC

    Ala de parlamentares lavajista quer desengavetar CPI da Lava Toga e retomar proposta de impeachment de ministros do Supremo

    Dias Toffoli intima BC e obtêm dados sigilosos de 600 mil pessoas

    Presidente do STF pediu relatórios de inteligência financeira produzidos pelo Coaf nos últimos três anos; iniciativa preocupa governo Bolsonaro

    CNMP pode julgar Deltan Dallagnol na terça, dia 12

    No entanto, está com Augusto Aras, o procurador-geral da República, o poder de ajudá-lo a escapar, já que, como presidente do conselho, ele pode não chamar o processo à votação.

    Decisão do STF vai determinar mudança (ou não) na Constituição

    Retomada de julgamento sobre prisão em segunda instância movimenta senadores em Brasília; placar é de quatro votos favoráveis a detenção e três para aguardar o trânsito em julgado

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