Tag: Carmén Lúcia

A decisão diz respeito a um mandado de segurança da defesa do político, que acionou a Corte antes mesmo da CPI oficializar a quebra dos sigilos

Divisão entre os magistrados que criticam e que apoiam operação Lava-Jato muitas vezes não se repete quando a pauta são as ações do ex-presidente

"Todo mundo tem direito de ser julgado por uma contingência do Estado, não pelo voluntarismo de um juiz", disse Cármen Lúcia. Fachin e Marques ficaram vencidos

Em mensagem no Telegram, Dallagnol afirmou que a ministra ligou para o ministro da Justiça para intervir na Polícia Federal

Questionário: qual dessas cenas reflete melhor o Supremo Tribunal Federal atual?

Segundo o ministro de Bolsonaro, ao invés de questionar o governo, ministra do STF deveria se perguntar “o que seria da Amazônia sem as Forças Armadas?"

Plenário do STF deve discutir amanhã, 19 de agosto, a elaboração do relatório contra 579 agentes da segurança pública e quatro professores antifascistas

Pasta se recusou a cumprir pedido da ministra Cármen Lúcia e argumenta necessidade de sigilo do documento

Determinação foi tomada a partir de uma ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade, que pediu a Corte a abertura de inquérito para investigar o caso

Depois de ver negado naquela corte vários pedidos pleiteando a prisão domiciliar, Meurer, 77 anos, portador de algumas comorbidades, portanto, potencial candidato a infartos, derrame cerebral entre outras doenças, morreu na manhã de domingo (12/07), de Covid-19.

Até o momento, não há qualquer decisão do Supremo a respeito e o aborto continua sendo criminalizado no Brasil

Segundo o Ministério Público Federal há indícios que o grupo continua organizando e captando recursos para ações que se enquadram na Lei de Segurança Nacional.

Expectativa em Brasília é de que Cármen Lúcia e Celso de Mello rendam votos contra o ministro de Bolsonaro, deixando o relator Fachin isolado

No dia 29 de agosto, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), enviou a ministra Cármen Lúcia, que é relatora da ação, ofício manifestando apreensão sobre a situação dos indígenas

"Do que consta, houve apenas informação a determinadas autoridades públicas no sentido de que teriam sido elas também vítimas do crime investigado”, escreveu Raquel Dodge

“Não sei o que se passava na cabeça dos conselheiros, mas o recurso não foi pautado porque haveria a percepção de que Moro seria penalizado”, diz Wadih Damous

"O julgamento não acabou, e o acervo [do Intercept] que pode ser trazido ainda com comprovações posteriores não impede o uso para a garantia dos direitos do paciente [Lula]", disse a ministra

Às 18h, a Segunda Turma do STF formou maioria de 3 x 1 contra o recurso de Lula que questionava decisão de ministro do STJ. Agora, a expectativa gira em torno do HC que acusa a suspeição de Sergio Moro

Diante da sugestão de Gilmar, a presidente da Segunda Turma do STF, ministra Cármen Lúcia, decidiu retomar o julgamento do pedido de liberdade do ex-presidente

Hoje saberemos se a vergonha no Supremo continuará ou se haverá remissão dos percados. Assista ao vídeo com Luis Nassif