O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hoje (24) o candidato do PSDB ao governo de São Paulo, João Doria, à suspensão dos direitos políticos por quatro anos. A decisão em primeira instância não impede, contudo, Doria de continuar disputando as eleições. A Lei da Ficha Limpa só proíbe candidatura de condenados a partir da segunda instância.
A decisão é da juíza Carolina Martins Clemêncio Duprat Cardoso, da 11ª da Fazenda Pública, e atendeu a pedido do promotor Wilson Tafner. O promotor acusou Doria de improbidade administrativa pelo uso do slogan São Paulo Cidade Linda como logomarca nas ações publicitárias enquanto ocupou o cargo de prefeito de São Paulo, de 1º de janeiro de 2017 a 6 de abril deste ano.
Tafner alegou que o slogan era usado “única e exclusivamente” para promoção pessoal do então prefeito, para obter visibilidade política nacional. A Lei Orgânica Municipal de São Paulo estabelece que os símbolos da cidade são a bandeira, o brasão e o hino.
A juíza atendeu ao pedido do Ministério Público, determinando que Doria abstenha-se de divulgar ou usar o slogan ou qualquer outro símbolo, além dos oficiais definidos na lei municipal. Desde fevereiro, a prefeitura de São Paulo proíba o uso da logomarca na cidade.
A decisão também determina a devolução dos valores gastos com as campanhas publicitárias, como multa civil de 50 vezes o valor da sua remuneração à época dos fatos, pagamento de multa punitiva de 10 salários mínimos pela prática de ato atentatório à dignidade da justiça e proibição de contratar com a administração, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.
Recurso
A assessoria de Doria informou que a decisão não interrompe sua campanha e que o candidato entrará com recurso.
“É importante ressaltar que uma ação popular anterior, com as mesmas alegações, foi analisada pela Justiça e não foi acatada. A publicidade do programa Cidade Linda, portanto, foi considerada correta”, afirma a nota divulgada por assessores do candidato. O texto diz ainda que não há acusação de desvio de dinheiro público pelo ex-prefeito.
Gilson AS
24 de agosto de 2018 9:42 pmAh vá !
Cascata ! Papo furado
Ah vá !
Cascata ! Papo furado !
Ele pode recorrer.
Não duvido que tenha truta nesse meio para alavancar esse Doria.
Vai pousar de perseguido.
Sai fora mané !
Avelino de Oliveira
24 de agosto de 2018 9:44 pmCaro Nassif
Nenhum moro em
Caro Nassif
Nenhum moro em férias, irá ligar de algum lugar do planeta, pedindo para cancelar o que a juíza Carolina fez?!
Esa juíza colocou a cabeça a prêmio. Será chamada de petralha, com certeza.
Falta o Skaf também. Entre outros.
Dória é docinho de festa do judiciário e dos tucanos golpistas.
Saudações
AMORAIZA
24 de agosto de 2018 10:25 pmEm primeira instância ainda,
e eu que já ia me alegrando.
emerson57
24 de agosto de 2018 11:14 pmperseguição
Enquanto doriana fazia suas macaquices a imprensa aplaudia e incetivava o Tarzan. Nada mais justo que sejam punidos na mesma ação junto com o alcaide efêmero.
-Porque só o Dória… no PIG não vai nada?
Renato Lazzari
24 de agosto de 2018 11:19 pmDória pensa na coisa pública
Dória pensa na coisa pública como se fosse privada. Sente-se não como alguém que toma conta de algo que não é seu e sim como se a coisa pública fosse sua. Sente assim: “Se eu tomo conta, é meu”, o que dificulta inclusive ter o sentimento de que deve satisfação pública do que faz. Sente como se fosse um tipo de diretor de uma firma da qual nós, cidadãos, seríamos seus subordinados.
Em maior ou menor escala, todo privatista sente assim, o que torna a eleição desses caras para cargo público um verdadeiro desastre… para o público. Para ele, não, que ele ficará sempre “bonito na fita” de seus pares privatistas – o “club” -, que são as pessoas que fazem campanha para elegê-lo. A pessoa que, não sendo do “club”, vota num cara assim, se deixa deslumbrar e iludir.
Renato Lazzari
24 de agosto de 2018 11:19 pmDória pensa na coisa pública
Dória pensa na coisa pública como se fosse privada. Sente-se não como alguém que toma conta de algo que não é seu e sim como se a coisa pública fosse sua. Sente assim: “Se eu tomo conta, é meu”, o que dificulta inclusive ter o sentimento de que deve satisfação pública do que faz. Sente como se fosse um tipo de diretor de uma firma da qual nós, cidadãos, seríamos seus subordinados.
Em maior ou menor escala, todo privatista sente assim, o que torna a eleição desses caras para cargo público um verdadeiro desastre… para o público. Para ele, não, que ele ficará sempre “bonito na fita” de seus pares privatistas – o “club” -, que são as pessoas que fazem campanha para elegê-lo. A pessoa que, não sendo do “club”, vota num cara assim, se deixa deslumbrar e iludir.
celso silva
24 de agosto de 2018 11:25 pmMe engana que eu gosto
Esta é
Me engana que eu gosto
Esta é pros golpistas da mídia e do judiciário se dizerem imparciais. Fica frio, doriana. Daqui a pouco algum apendiz de gilmar lhe salva. Sempre haverá um salvador de tucano nesta nossa justiça tucana.
alexis
25 de agosto de 2018 9:47 amEstratégia?
Dando uma de que pau em Chico também bate em Francisco?
Reduz a sensação de injustiça no Chico, para depois, na reta final, liberar o Francisco e manter o Chico inabilitado mesmo?