O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o processamento de novas filiações partidárias no sistema Filia após a identificação de alterações fraudulentas nos registros de candidatos à Presidência da República. A medida de segurança foi adotada após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparecer vinculado ao Partido Missão, o que impediu temporariamente a formalização de sua candidatura ao Palácio do Planalto.
A pedido do Partido Liberal (PL), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou o reestabelecimento imediato da filiação do parlamentar à sua legenda original e ordenou a exclusão do vínculo indevido com o Missão do histórico partidário. Com a correção efetuada pela Justiça Eleitoral, a situação do pré-candidato foi regularizada a tempo do encerramento do prazo oficial de registro, estipulado para este sábado (15).
Invasão por credenciais internas e dados falsos
O tribunal descartou a hipótese de ataque hacker ao sistema de filiação. Segundo a Corte, a alteração ocorreu mediante o uso de credenciais válidas da própria legenda Missão. No cadastro adulterado, os dados do senador foram inseridos de forma jocosa, com referências falsas de endereço e numeração no Rio de Janeiro.
“O Tribunal Superior Eleitoral informa que a filiação de Flávio Bolsonaro ao partido Missão não foi fruto de hackeamento do sistema de filiação partidária, mas sim de uso indevido da ferramenta por parte de alguém que possuía as credenciais da legenda para efetivar filiações“, afirmou a Corte.
As autoridades já identificaram o usuário, o horário e o local do acesso ao sistema. Os dados foram encaminhados à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para apuração de crime de inserção de dados falsos em sistema de informações. A investigação busca esclarecer se a ação partiu do próprio titular do login, apontado como integrante da direção do Missão, ou se suas credenciais foram utilizadas por terceiros.
Em nota oficial, o Partido Missão declarou ter sido vítima da ação e informou que tentou cancelar a filiação indevida assim que a identificou, mas teve o pedido rejeitado automaticamente pelo sistema. A sigla acrescentou ter notificado a equipe de Flávio Bolsonaro sobre o ocorrido dias antes do bloqueio do registro, ao passo que a assessoria do senador afirmou ter considerado as mensagens de aviso como conteúdos de spam.
Tentativa de alteração no registro de Lula
Durante as checagens de segurança acionadas pelo TSE, a equipe técnica identificou uma tentativa semelhante de alterar o registro partidário do presidente Lula (PT), que seria transferido para o Democracia Cristã (DC). A mudança, contudo, não chegou a ser efetivada, mantendo o petista em situação regular perante a Justiça Eleitoral.
O tribunal ressaltou que a suspensão do processamento no Filia não afeta o calendário das eleições gerais. A legislação exige que os postulantes aos cargos estejam filiados aos seus respectivos partidos há pelo menos seis meses antes do pleito, prazo este que se esgotou em 4 de abril. O sistema continuará recebendo solicitações e voltará a processar os dados após a conclusão das verificações de segurança.
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