terça-feira, março 26, 2019
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    Tag: justiça eleitoral

    Dodge trabalha para manter casos de corrupção na justiça comum

    Objetivo tentar reverter, ou minimizar, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que atrapalha processos da Lava Jato. Por maioria, a Corte estabeleceu que todos os crimes eleitorais de caixa 2 sejam remetidos à Justiça Eleitoral.

    Dodge vai apresentar pedido para que juízes federais tenham “atribuição eleitoral”

    "A minha proposta é que o juiz federal tenha jurisdição eleitoral plena, mas deste modo, com essa proposta, os processos conexos que seguiriam para um juiz de direito com função eleitoral permaneceriam nas áreas federais", diz a PGR

    Marco Aurélio nega levar caso de Moreira Franco a Justiça Eleitoral

    No pedido de habeas corpus, a defesa alegou que os supostos desvios nas obras da Usina Nuclear Angra 3 devem ser analisados pela Justiça Eleitoral

    Bretas usa verbo ‘parecer’ 19 vezes na decisão judicial para prender Temer

    Juiz da Lava Jato do Rio diz que prisões não têm relação com crime eleitoral, assim tenta evitar a transferência da ação para a Justiça Eleitoral

    “A alegação do réu não basta”: O dia em que delação deixou de ser...

    Procuradores de Curitiba agora adotam como estratégia a "inversão do ônus da prova": o réu que quiser ver seu processo migrar da Justiça Federal para a Justiça Eleitoral terá de apresentar provas documentais do crime de caixa 2. Delação não basta

    Sentenças de Moro na Lava Jato podem ser anuladas com decisão do STF

    Após STF reconhecer competência do TSE para analisar processos por caixa 2, ministro Marco Aurélio Mello confirmou o impacto sobre os julgamentos da Lava Jato. Mas, segundo ele, as diligências dos processos afetados serão preservadas e enviadas para a Justiça Eleitoral

    STF decide: Justiça Eleitoral julgará parte da Lava Jato

    Crimes de caixa dois serão diretamente julgados pela Justiça Eleitoral. Já os casos de corrupção e lavagem de dinheiro também serão remetidos se tiverem relação com delitos eleitorais

    STF: Lava Jato na Justiça Eleitoral? Relator vota que sim

    Dois ministros votaram a favor de remeter os casos à Justiça Eleitoral. Já Fachin votou por dividir julgamentos da campanha de 2012. Sessão continua amanhã

    Presidente do Senado ocultou bens da Justiça Eleitoral

    Desde 2002, Davi Alcolumbre (DEM-AP) afirma ter poucos ou nenhum bem, mas o que os registros em cartórios revelam é o contrário

    Procurador quis arquivar inquérito contra Flávio Bolsonaro sem investigação

    Arquivamento foi vetado pela 2ª Câmara Criminal de Revisão do Ministério Público Federal, que determinou uma avaliação mais rigorosa

    MBL entra com ação contra chapa de Haddad por “possivelmente caixa dois”

    Foto: Reprodução Jornal GGN - O Movimento Brasil Livre (MBL) ingressou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acusando o candidato do PT à...

    Com contas “limpas” pelo TSE, Bolsonaro será considerado apto para a posse

    Foto: Reprodução Jornal GGN - O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) recebe nesta segunda-feira (10) o diploma pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), garantindo a posse...

    Prestações de contas eleitorais devem ser apresentadas até este sábado

    Segundo o TSE, nas prestações de contas devem ser discriminados o total de recursos arrecadados, bem como as despesas de campanha referentes aos dois...

    A 30 segundos das 22h, Roger Waters libera o #EleNão no telão. TSE quer...

    Jornal GGN - Roger Waters, músico do Pink Floyd, havia sido advertido para que não fizesse nenhuma manifestação política após o horário determinado pelo...

    Andifes se posiciona contra censura nas universidades públicas

    Jornal GGN - A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) manifestou repúdio e preocupação com os últimos acontecimentos envolvendo...

    17 universidades são fiscalizadas e censuradas por atos em defesa da democracia

     Jornal GGN - A Justiça Eleitoral já fiscalizou e censurou eventos e materiais em defesa da democracia e contra a ameaça de fascismo em...

    Bolsonaro faz defesa eleitoral e não jurídica na resposta ao TSE

    Acusado de financiamento ilícito e prática de Fake News, candidato respondeu à Justiça Eleitoral com ataques ao PT Foto: Reuters e AFP Jornal GGN - Os...

    Depois de “não há milagre contra Fake News”, TSE mantém conteúdos falsos contra Haddad

    Foto: Divulgação Jornal GGN - Apesar de tanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) mostrarem algum grau de insatisfação com...

    Instituições demoram a reagir a ameaças de Bolsonaro, alerta Haddad

    "Bolsonaro ameaça a sobrevivência física da oposição a ele, ameaça a imprensa, (...) todo mundo sabe que houve fraude com dinheiro sujo, o que...

    Campanha de Bolsonaro já era acusada de vários crimes antes de caixa 2

    A ministra Rosa Weber, presidente do TSE, é cobrada por lentidão da Corte em dar respostas a denúncias (VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL)da Rede Brasil AtualCampanha...

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