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terça-feira, julho 23, 2019
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    Início Tags Justiça eleitoral

    Tag: justiça eleitoral

    Autoridades seguem sem entender o papel das redes na eleição de Bolsonaro

    Enquanto a Justiça Eleitoral caminha lentamente com a questão, o InterLab lançou um estudo na tentativa de levantar questões que precisam de uma resposta das autoridades

    Edir Macedo e jornalistas da Record serão interrogados por favorecimento a Bolsonaro

    PT acionou a emissora por causa da eleição, acusando que "a exposição de Bolsonaro na Record foi desproporcional e ganhou destaque especial a partir de 29 de setembro, data em que Edir Macedo declarou apoio"

    Políticos e operadores do PSDB teriam recebido R$ 97 milhões em propinas, dizem delatores

    Entre as "supostas provas" das delações estão: "registro nos sistemas internos que computavam propina, trocas de emails com os políticos ou auxiliares, comprovantes de depósitos internacionais [não informa para quem], números de contas e seus donos [não cita nomes]"

    Um julgamento determinante para a redução da pena de Lula

    Hoje Lula é obrigado a cumprir 8 anos e 4 meses por corrupção passiva e 3 anos e 9 meses por lavagem de dinheiro. Se o STJ acolher a pena mínima para os dois crimes, a soma seria de 5 anos e Lula poderia migrar de regime

    Inquérito contra Dirceu e filho é remetido à Justiça Eleitoral

    Em sua manifestação, a PGR entendeu que sequer há provas de crimes de corrupção, apenas a suspeita de caixa dois, o que compete à Justiça Eleitoral

    MPF tenta contornar decisão da Suprema Corte, por Antonio Ruiz Filho

    Os juízes brasileiros, em geral, estão aptos a decidir sobre qualquer matéria, como aliás ocorre diuturnamente em Comarcas de Vara única, por exemplo

    Moro quer mudar recente decisão do STF sobre caixa 2 na Justiça Eleitoral

    O ex-juiz de piso e hoje ministro da Justiça de Jair Bolsonaro disse que "o remédio para isso [a suposta decisão equivocada do STF" é mudar a legislação"

    Dodge trabalha para manter casos de corrupção na justiça comum

    Objetivo tentar reverter, ou minimizar, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que atrapalha processos da Lava Jato. Por maioria, a Corte estabeleceu que todos os crimes eleitorais de caixa 2 sejam remetidos à Justiça Eleitoral.

    Dodge vai apresentar pedido para que juízes federais tenham “atribuição eleitoral”

    "A minha proposta é que o juiz federal tenha jurisdição eleitoral plena, mas deste modo, com essa proposta, os processos conexos que seguiriam para um juiz de direito com função eleitoral permaneceriam nas áreas federais", diz a PGR

    Marco Aurélio nega levar caso de Moreira Franco a Justiça Eleitoral

    No pedido de habeas corpus, a defesa alegou que os supostos desvios nas obras da Usina Nuclear Angra 3 devem ser analisados pela Justiça Eleitoral

    Bretas usa verbo ‘parecer’ 19 vezes na decisão judicial para prender Temer

    Juiz da Lava Jato do Rio diz que prisões não têm relação com crime eleitoral, assim tenta evitar a transferência da ação para a Justiça Eleitoral

    “A alegação do réu não basta”: O dia em que delação deixou de ser...

    Procuradores de Curitiba agora adotam como estratégia a "inversão do ônus da prova": o réu que quiser ver seu processo migrar da Justiça Federal para a Justiça Eleitoral terá de apresentar provas documentais do crime de caixa 2. Delação não basta

    Sentenças de Moro na Lava Jato podem ser anuladas com decisão do STF

    Após STF reconhecer competência do TSE para analisar processos por caixa 2, ministro Marco Aurélio Mello confirmou o impacto sobre os julgamentos da Lava Jato. Mas, segundo ele, as diligências dos processos afetados serão preservadas e enviadas para a Justiça Eleitoral

    STF decide: Justiça Eleitoral julgará parte da Lava Jato

    Crimes de caixa dois serão diretamente julgados pela Justiça Eleitoral. Já os casos de corrupção e lavagem de dinheiro também serão remetidos se tiverem relação com delitos eleitorais

    STF: Lava Jato na Justiça Eleitoral? Relator vota que sim

    Dois ministros votaram a favor de remeter os casos à Justiça Eleitoral. Já Fachin votou por dividir julgamentos da campanha de 2012. Sessão continua amanhã

    Presidente do Senado ocultou bens da Justiça Eleitoral

    Desde 2002, Davi Alcolumbre (DEM-AP) afirma ter poucos ou nenhum bem, mas o que os registros em cartórios revelam é o contrário

    Procurador quis arquivar inquérito contra Flávio Bolsonaro sem investigação

    Arquivamento foi vetado pela 2ª Câmara Criminal de Revisão do Ministério Público Federal, que determinou uma avaliação mais rigorosa

    MBL entra com ação contra chapa de Haddad por “possivelmente caixa dois”

    Foto: Reprodução Jornal GGN - O Movimento Brasil Livre (MBL) ingressou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acusando o candidato do PT à...

    Com contas “limpas” pelo TSE, Bolsonaro será considerado apto para a posse

    Foto: Reprodução Jornal GGN - O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) recebe nesta segunda-feira (10) o diploma pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), garantindo a posse...

    Prestações de contas eleitorais devem ser apresentadas até este sábado

    Segundo o TSE, nas prestações de contas devem ser discriminados o total de recursos arrecadados, bem como as despesas de campanha referentes aos dois...

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