A Folha no TCE do Rio Grande do Sul

Nassif,

Definitivamente esse pessoal da Folha de S. Paulo perdeu a compostura e ainda imaginam que tem um poder que não existe mais.

Estiveram aqui no RS onde mantiveram contato com a direção do Tribunal de Contas do Estado exigindo que lhes entregassem todas as tomadas de conta da Dilma referente aos cargos públicos que a mesma exerceu (duas vezes Secretária de Estado e uma vez Secretária de Porto Alegre).

A soberba, o autoritarismo e a falta de educação dos jornalistas dos Frias fazem eles se parecerem muito com jagunços. Imagina que estes prepotentes chegaram a ameaçar a direção do TCE-RS de que se o seu pedido não fosse atendido começaria uma campanha sistemática contra o órgão e seus membros, provavelmente nos termos que a gente conhece bem.

Como trata-se de processos findos, o acesso é franqueado, tendo o TCE-RS fornecido cópia dos mesmo, não sem antes enviar o mesmo material para a própria Dilma.

Do episódio chama a atenção dois pontos:

1. O pedido foi feito claramente sob a forma de chantagem, quando isso nem era preciso. Penso eu que o problema dos jagunços era a pressa, já que se achassem algo na montanha de informações, isso deveria ser utilizado a tempo de influir na eleição presidencial de 3 de outubro.

2. Eles não tinham informação alguma sobre a ocorrência de alguma irregularidade, motivo pelo qual solicitaram as tomadas de contas de todos os anos para catar alguma coisa e “construir” um fato. 

Da Folha

Folha de S.Paulo – Dilma favoreceu firma e aparelhou secretaria, diz auditoria do TCE

Dilma favoreceu firma e aparelhou secretaria, diz auditoria do TCE

Parecer apontou que fundação comandada por Dilma beneficiou instituto que depois prestaria serviços ao PT

Tribunal aplicou multas contra a atual candidata à Presidência, que mais tarde foram convertidas em meras advertências

SILVIO NAVARRO
ENVIADO ESPECIAL A PORTO ALEGRE

Auditorias feitas na gestão de Dilma Rousseff (PT) na Secretaria de Minas e Energia do Rio Grande do Sul e na Federação de Economia e Estatística, entre 1991 e 2002, apontam favorecimento a uma empresa gaúcha que hoje recebe R$ 5 milhões da Presidência e mostram aparelhamento da máquina.

Os documentos foram desarquivados no Tribunal de Contas gaúcho a pedido da Folha. Hoje candidata à Presidência, Dilma foi secretária dos governos Alceu Collares (PDT), em sua fase “brizolista” no PDT, e Olívio Dutra (PT), quando se filiou ao PT, pré-ministério de Lula.

Em 1992, os auditores constataram que a fundação presidida por Dilma favoreceu a Meta Instituto de Pesquisas, segundo eles criada seis meses antes para vencer um contrato de R$ 1,8 milhão (valor corrigido). A empresa gaúcha foi a única a participar da concorrência devido à complexidade e falta de publicidade do edital.

Segundo a auditoria, a negociação entre a empresa e o órgão do governo foi sigilosa e nem sequer constou em ata os termos negociados: “Conclui-se que as irregularidades cometidas no decorrer do procedimento licitatório vieram a favorecer a empresa Meta”, diz o parecer.

Após ganhar outros negócios no governo gaúcho, a Meta prestou serviços ao PT, à Fundação Perseu Abramo, ligada ao partido, e obteve contratos mais vultuosos na esfera federal -via Ministério do Desenvolvimento Social e Ministério da Justiça.
Em 2008, a Meta conseguiu seu melhor contrato: foi vencedora de uma concorrência de R$ 5 milhões da Secretaria de Comunicação da Presidência para fazer pesquisa sobre a aprovação e o alcance de programas sociais do governo, hoje bandeiras da campanha de Dilma: PAC, Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida.

Acionado por uma concorrente, o Tribunal de Contas da União chegou a suspender o contrato, liberado em 2009. A suspeita foi de direcionamento do edital. A Secom foi advertida, e o contrato foi proibido de ser aditado por mais de 24 meses.
Os documentos apontam que Dilma cometeu irregularidades na nomeação de cargos tanto à frente da fundação quanto na secretaria.

No caso da primeira, nos anos 90, a gestão dela mantinha na folha de pagamento entre 50 e 60 funcionários (mais de 20% do quadro de pessoal) que não trabalhavam efetivamente no órgão.
Já na secretaria, empregou assessores na função de servidores concursados. Numa das inspeções, auditores constataram que 90% dos funcionários eram destinados a “cargos em comissão”.

“A criação de cargo em comissão, em moldes artificiais e não condizentes com a praxe de nosso ordenamento jurídico e administrativo, só pode ser encarada como inaceitável esvaziamento da exigência constitucional do concurso”, afirma o laudo.
Além disso, algumas nomeações só foram publicadas depois que as pessoas já trabalhavam na pasta. As falhas foram alvo de multas endossadas pelo Ministério Público durante a tomada de contas no tribunal gaúcho. Acabaram perdoadas, entretanto, e transformadas em advertências a Dilma.

No caso da secretaria, o julgamento de seu recurso ocorreu quando ela já era ministra de Minas e Energia, em 2003. No voto sobre as contas de 2002, o TCE afirmou que “as irregularidades remanescentes” não propiciavam a rejeição das contas.
Numa das inspeções, os auditores apontaram como “despesa ilícita” o uso de jatinho por Dilma para ir até Santa Maria: “As despesas tiveram a finalidade de atender à promoção pessoal” dela. Dilma alegou que foi a um evento referente à área de atuação de sua secretaria, o que acabou aceito pelo TCE.

Clique aqui para acompanhar no Twitter

Outro lado: Candidata diz que contestou “ponto por ponto”

DE SÃO PAULO

Dilma Rousseff afirmou, por meio de sua assessoria, que “não tinha nem tem ligação” com a Meta e que as irregularidades apontadas pelos auditores “foram contestadas ponto por ponto”.

Segundo argumentou, o TCE gaúcho lhe “deu provimento por unanimidade”.

Sobre as nomeações, disse que, “desde sua criação, sem quadro próprio adequado às suas necessidades, a secretaria funcionou basicamente com assessorias, cargos em comissão, funções gratificadas e servidores cedidos por estatais”.
Disse ainda que, em sua gestão, ela apresentou proposta de reformulação. “O TCE-RS aprovou todas as contas”.

O diretor da Meta Instituto de Pesquisa, Flávio Eduardo Silveira, afirmou desconhecer a auditoria e rechaçou denúncia de ter sido favorecido na licitação em 2008.

Segundo ele, “os dirigentes da Meta conhecem, por razões profissionais, dirigentes de vários partidos e integrantes de governos estaduais e federal de diferentes partidos”.

Ele disse que “não conhece pessoalmente, mas, por razões estritamente profissionais, os três principais candidatos à Presidência, além de outras pessoas do meio político, constam em minha rede de contatos da internet”.

Ele confirmou que sua empresa prestava serviço ao PT, mas disse que o partido não foi o único. Segundo ele, a Meta foi contratada pela Infraero durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Sobre a denúncia de favorecimento no contrato com a Secom, em 2008, que levaram o TCU a embargar uma licitação, o responsável pela Meta disse que eram “supostas irregularidades técnicas” no processo de licitação, “consideradas improcedentes” pelo tribunal.

Clique aqui para acompanhar no Twitter