TSE reafirma integridade do sistema eleitoral em resposta às Forças Armadas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rebateu na noite desta segunda -feira (9) os questionamentos e sugestões das Forças Armadas sobre a integridade do sistema eleitoral. No documento, a equipe técnica da Corte rejeitou as sete recomendações feitas pelos militares, uma vez que quatro delas já são adotadas e as outras não são viáveis para implementação no pleito deste ano. O tribunal ainda negou a existência de uma “sala escura” de contagem de votos, em resposta a uma acusação de Jair Bolsonaro (sem partido) feita no mês passado. 

O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, ressaltou que as novas sugestões das Forças Armadas foram apresentadas em 22 de março, ou seja, mais de três meses após o prazo final estabelecido pela Corte para o encaminhamento de prováveis alternativas que poderiam ser incluídas nas eleições presidenciais deste ano. 

Ainda, para o Tribunal as tais propostas são na verdade “opiniões”, uma vez que os militares confundem “conceitos” e erram cálculos ao questionar os testes de integridades das urnas. Fachin também garantiu a segurança das eleições 2022.

Boatos sobre uma contagem de votos paralela 

No documento, a Corte afirmou que não há uma “sala escura” para apuração de votos em resposta ao questionamento dos militares sobre a totalização dos votos. 

No final de abril, o chefe do Executivo voltou a colocar em dúvida a legitimidade das urnas eletrônicas. “Dá para acreditar nisso? Uma sala secreta, onde meia dúzia de técnicos dizem no final ‘quem ganhou foi esse'”, disse Bolsonaro na época.

“Não há, pois, com o devido respeito, ‘sala escura’ de apuração. Os votos digitados na urna eletrônica são votos automaticamente computados e podem ser contabilizados em qualquer lugar, inclusive, em todos os pontos do Brasil”, diz trecho do documento do Tribunal. 

“Não existem salas secretas, tampouco a menor possibilidade de alteração de votos no percurso, dado que qualquer desvio numérico seria facilmente identificado, visto que não é possível alterar o resultado de uma somatória sem alterar as parcelas da soma”, afirmou a Corte. 

Centralização do sistema eleitoral 

O TSE também esclareceu a centralização dos equipamentos em Brasília. “Fruto de sugestão da Polícia Federal, é parte de um processo histórico de evolução que não guarda correlação com as competências dos diversos níveis jurisdicionais no processo de totalização. Em uma eleição geral, por exemplo, há competências específicas da junta eleitoral (presidida por um juiz ou juíza eleitoral), dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)”, explicaram. 

As Forças Armadas também questionaram o nível de confiança do teste de integridade das urnas, a inclusão do novo modelo de urna no Teste Público de Segurança e os procedimentos para verificação de irregularidades no teste de integridade e a inclusão do novo modelo de urna no Teste Público de Segurança.

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