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"Não posso conceber que um homem que surgiu como herói nacional de repente se torne vilão e seja execrado", afirma o ministro do STF

É impossível dizer o que se passava na mente do Ministro Edson Fachin quando ele remeteu para o Pleno o recurso interposto no HC 193726 de Lula. A única coisa que nós podemos fazer é pesquisar as decisões proferidas pelo próprio STF.

Para especialistas, medida pode derrubar hipótese de processo penal e ações civis já estariam prescritas

O recurso da PGR, assinado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, argumenta que a manutenção das condenações contra Lula preserva a estabilidade processual e a segurança jurídica

Texto foi elaborado por Marcos do Val (Podemos-ES) em reação ao ministro Edson Fachin, que anulou as condenações do ex-presidente Lula

Que a 13ª vara não tinha competência para processar e julgar, o estudante de direito no primeiro dia de aula sabia disso, um leigo sabe disso. Por que demorou três anos para que o STF admitisse esse estupro jurídico?

O presidente da Suprema Corte, Luiz Fux, deve resolver a questão de ordem

Decisão de Fachin faz justiça a Lula, mas não pode beneficiar os suspeitos

Em evento online, o ministro criticou o governo de Jair Bolsonaro e disse ser "extremamente preocupante o porvir da democracia brasileira"

Mas a purgação de Ministro Luiz Edson Fachin é a mais dramática. Ao que tudo indica, Fachin é (era) um jurista de princípios consolidados.

Segundo o PGR, a decisão do ministro Edson Fachin contraria o princípio da individualização da pena e apresenta riscos à população

Decisão atende pedido da Defensoria Pública da União (DPU), que solicitou a medida coletiva para detentos que cumprem pena em regime semiaberto e podem ser afetados pela pandemia

A redução do imposto veio com resolução da Camex (Câmara de Comércio Exterior), subordinada ao Ministério da Economia, e passaria a valer a partir de 1 de janeiro de 2021.

PGR pediu para unificar e reabrir duas investigações sobre supostos repasses da OAS ao deputado. Ministro Edson Fachin, do STF, autorizou

Edson Fachin acatou pedido do governador, dando prazo de 48 horas para que o governo federal retire a tropa do sul da Bahia.

Defesa de Lula precisou recorrer ao Supremo para que o Conselho paute o caso na próxima semana, ação que já foi adiada dezenas de vezes

Processo está relacionado ao power point sobre o ex-presidente; análise do caso já foi adiada 41 vezes e prescreve em setembro

Três dos sete ministros do TSE já votaram a favor da medida igualitária de recursos, que deve discussão interrompida nesta quinta-feira, 20 de agosto, por um pedido de vista

Confira o comentário diário do jornalista Luis Nassif sobre os principais acontecimentos da política e da economia no Brasil

A decisão se deu pelo agravamento do estado de saúde do Geddel, que tem risco de morte reconhecido.