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Segundo a votar, mInistro Nunes Marques iniciou voto, que será concluído na próxima sessão, quarta-feira (15)

Ministro divergiu de colegas e mostrou posicionamento mais atual a respeito do peso que a internet tem sobre campanhas eleitorais

Entender que uma ação possa ser extinta pelo relator, quando está em processo de decisão, com votos já emitidos, seria conferir ao relator um poder maior que o do órgão colegiado, o que não encontra qualquer amparo no regramento processual ou regimental.

"Não posso conceber que um homem que surgiu como herói nacional de repente se torne vilão e seja execrado", afirma o ministro do STF

É impossível dizer o que se passava na mente do Ministro Edson Fachin quando ele remeteu para o Pleno o recurso interposto no HC 193726 de Lula. A única coisa que nós podemos fazer é pesquisar as decisões proferidas pelo próprio STF.

Para especialistas, medida pode derrubar hipótese de processo penal e ações civis já estariam prescritas

O recurso da PGR, assinado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, argumenta que a manutenção das condenações contra Lula preserva a estabilidade processual e a segurança jurídica

Texto foi elaborado por Marcos do Val (Podemos-ES) em reação ao ministro Edson Fachin, que anulou as condenações do ex-presidente Lula

Que a 13ª vara não tinha competência para processar e julgar, o estudante de direito no primeiro dia de aula sabia disso, um leigo sabe disso. Por que demorou três anos para que o STF admitisse esse estupro jurídico?

O presidente da Suprema Corte, Luiz Fux, deve resolver a questão de ordem

Decisão de Fachin faz justiça a Lula, mas não pode beneficiar os suspeitos

Em evento online, o ministro criticou o governo de Jair Bolsonaro e disse ser "extremamente preocupante o porvir da democracia brasileira"

Mas a purgação de Ministro Luiz Edson Fachin é a mais dramática. Ao que tudo indica, Fachin é (era) um jurista de princípios consolidados.

Segundo o PGR, a decisão do ministro Edson Fachin contraria o princípio da individualização da pena e apresenta riscos à população

Decisão atende pedido da Defensoria Pública da União (DPU), que solicitou a medida coletiva para detentos que cumprem pena em regime semiaberto e podem ser afetados pela pandemia

A redução do imposto veio com resolução da Camex (Câmara de Comércio Exterior), subordinada ao Ministério da Economia, e passaria a valer a partir de 1 de janeiro de 2021.

PGR pediu para unificar e reabrir duas investigações sobre supostos repasses da OAS ao deputado. Ministro Edson Fachin, do STF, autorizou

Edson Fachin acatou pedido do governador, dando prazo de 48 horas para que o governo federal retire a tropa do sul da Bahia.

Defesa de Lula precisou recorrer ao Supremo para que o Conselho paute o caso na próxima semana, ação que já foi adiada dezenas de vezes

Processo está relacionado ao power point sobre o ex-presidente; análise do caso já foi adiada 41 vezes e prescreve em setembro