Edson Fachin
Suprema Corte assegura liberdade de imprensa em novas decisões
05 de setembro 2023 por Ana Gabriela SalesDecisões dos ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin dão ênfase especial à liberdade de imprensa e o direito de informar
Luis Roberto Barroso é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal
09 de agosto 2023 por Ana Gabriela SalesMinistro Edson Fachin será o vice-presidente da Corte no biênio 2023-2025
A inconstitucionalidade do PL 490/07 e a disputa sobre a pauta do marco temporal: quem decide?, por Tânia Oliveira
31 de maio 2023 por Tania Maria de OliveiraCaso o texto seja aprovado no Senado caberá justamente ao STF desempenhar, mais uma vez, sua tarefa de guardião da Constituição Federal
Fachin tem isenção questionada por ex-vice-presidente do Equador: “predileto do Deltan”
28 de abril 2023 por Cintia AlvesJorge Espinel tenta reverter entrega de relatoria das ações deixadas por Lewandowski para Fachin, o "predileto" de Deltan Dallagnol
Fachin manda governo proteger vida e território de povos indígenas isolados
27 de novembro 2022 por RedaçãoO ministro determinou que o governo federal deve, em até 60 dias, emitir portarias de restrição de uso para territórios de indígenas isolados
Fachin rebate mentiras de Bolsonaro contra a urna eletrônica
19 de julho 2022 por Lourdes NassifO ministro afirmou que a Justiça Eleitoral está preparada para as Eleições de 2022 de forma limpa, transparente e auditável.
Fachin recusa convite de Bolsonaro para evento sobre fraude nas eleições
16 de julho 2022 por RedaçãoPresidente do TSE foi o primeiro a recusar formalmente convite para evento em que Bolsonaro pretende apresentar "PowerPoint mostrando tudo o que aconteceu nas eleições de 2014, 2018, documentado"
STF adia julgamento sobre demarcação de terras indígenas
02 de junho 2022 por Ana Gabriela SalesAtualmente o placar do julgamento está empatado em 1 a 1. O relator do caso, ministro Edson Fachin, considera a tese inconstitucional
“Ninguém e nada interferirá na Justiça Eleitoral”, declara Fachin
12 de maio 2022 por Ana Gabriela SalesEm resposta a Bolsonaro, decano afirmou que “quem trata das eleições são as forças desarmadas"
TSE reafirma integridade do sistema eleitoral em resposta às Forças Armadas
10 de maio 2022 por RedaçãoCorte rebateu questionamentos de militares sobre o sistema e eleitoral e negou acusação de Bolsonaro sobre "sala escura"
Ataque hacker na eleição de 2022 deixou de ser “teoria da conspiração”. Assista
19 de fevereiro 2022 por RedaçãoLuis Nassif comenta a declaração do ministro e novo presidente do TSE, Edson Fachin, que admitiu que as eleições de 2022 terão ataques virtuais
Fachin rejeita marco temporal. Julgamento volta a ser adiado
09 de setembro 2021 por RedaçãoSegundo a votar, mInistro Nunes Marques iniciou voto, que será concluído na próxima sessão, quarta-feira (15)
Barroso lutou no TSE para evitar que ação que pode cassar Bolsonaro fosse arquivada por falta de provas
07 de agosto 2021 por Cintia AlvesMinistro divergiu de colegas e mostrou posicionamento mais atual a respeito do peso que a internet tem sobre campanhas eleitorais
Os caminhos jurídicos do debate de suspeição no STF, por Kenarik Boujikian e Tânia M. S Oliveira
20 de abril 2021 por RedaçãoEntender que uma ação possa ser extinta pelo relator, quando está em processo de decisão, com votos já emitidos, seria conferir ao relator um poder maior que o do...
Moro “se mostrou um grande juiz” no caso Lula, diz Marco Aurélio Mello
01 de abril 2021 por Redação"Não posso conceber que um homem que surgiu como herói nacional de repente se torne vilão e seja execrado", afirma o ministro do STF
A facada processual de Fachin, por Fábio de Oliveira Ribeiro
20 de março 2021 por Fábio de Oliveira RibeiroÉ impossível dizer o que se passava na mente do Ministro Edson Fachin quando ele remeteu para o Pleno o recurso interposto no HC 193726 de Lula. A única...
Anulação de provas do petrolão derruba chance de processo criminal de Lula
14 de março 2021 por RedaçãoPara especialistas, medida pode derrubar hipótese de processo penal e ações civis já estariam prescritas
PGR pede revogação da decisão de Fachin que anulou condenações de Lula
12 de março 2021 por RedaçãoO recurso da PGR, assinado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, argumenta que a manutenção das condenações contra Lula preserva a estabilidade processual e a segurança jurídica
Projeto no Senado quer limitar decisões monocráticas de ministros do STF
10 de março 2021 por RedaçãoTexto foi elaborado por Marcos do Val (Podemos-ES) em reação ao ministro Edson Fachin, que anulou as condenações do ex-presidente Lula
Lula se torna elegível e absolve Sérgio Moro, por Ricardo Mezavila
10 de março 2021 por RedaçãoQue a 13ª vara não tinha competência para processar e julgar, o estudante de direito no primeiro dia de aula sabia disso, um leigo sabe disso. Por que demorou...
Fachin pede adiamento do julgamento da suspeição de Moro
09 de março 2021 por RedaçãoO presidente da Suprema Corte, Luiz Fux, deve resolver a questão de ordem