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Fachin rejeita marco temporal. Julgamento volta a ser adiado

Segundo a votar, mInistro Nunes Marques iniciou voto, que será concluído na próxima sessão, quarta-feira (15)

Barroso lutou no TSE para evitar que ação que pode cassar Bolsonaro fosse arquivada...

Ministro divergiu de colegas e mostrou posicionamento mais atual a respeito do peso que a internet tem sobre campanhas eleitorais

Os caminhos jurídicos do debate de suspeição no STF, por Kenarik Boujikian e Tânia...

Entender que uma ação possa ser extinta pelo relator, quando está em processo de decisão, com votos já emitidos, seria conferir ao relator um poder maior que o do órgão colegiado, o que não encontra qualquer amparo no regramento processual ou regimental.

Moro “se mostrou um grande juiz” no caso Lula, diz Marco Aurélio Mello

"Não posso conceber que um homem que surgiu como herói nacional de repente se torne vilão e seja execrado", afirma o ministro do STF

A facada processual de Fachin, por Fábio de Oliveira Ribeiro

É impossível dizer o que se passava na mente do Ministro Edson Fachin quando ele remeteu para o Pleno o recurso interposto no HC 193726 de Lula. A única coisa que nós podemos fazer é pesquisar as decisões proferidas pelo próprio STF.

Anulação de provas do petrolão derruba chance de processo criminal de Lula

Para especialistas, medida pode derrubar hipótese de processo penal e ações civis já estariam prescritas

PGR pede revogação da decisão de Fachin que anulou condenações de Lula

O recurso da PGR, assinado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, argumenta que a manutenção das condenações contra Lula preserva a estabilidade processual e a segurança jurídica

Projeto no Senado quer limitar decisões monocráticas de ministros do STF

Texto foi elaborado por Marcos do Val (Podemos-ES) em reação ao ministro Edson Fachin, que anulou as condenações do ex-presidente Lula

Lula se torna elegível e absolve Sérgio Moro, por Ricardo Mezavila

Que a 13ª vara não tinha competência para processar e julgar, o estudante de direito no primeiro dia de aula sabia disso, um leigo sabe disso. Por que demorou três anos para que o STF admitisse esse estupro jurídico?

Fachin pede adiamento do julgamento da suspeição de Moro

O presidente da Suprema Corte, Luiz Fux, deve resolver a questão de ordem

A República de Nuremberg, por Ion de Andrade

Decisão de Fachin faz justiça a Lula, mas não pode beneficiar os suspeitos

“Vivenciamos, sim, uma ameaça à democracia”, diz Fachin sobre governo Bolsonaro

Em evento online, o ministro criticou o governo de Jair Bolsonaro e disse ser "extremamente preocupante o porvir da democracia brasileira"

Como os Ministros do STF recauchutam suas biografias, por Luis Nassif

Mas a purgação de Ministro Luiz Edson Fachin é a mais dramática. Ao que tudo indica, Fachin é (era) um jurista de princípios consolidados.

Aras recorre habeas corpus do STF, concedido aos presos do grupo de risco em...

Segundo o PGR, a decisão do ministro Edson Fachin contraria o princípio da individualização da pena e apresenta riscos à população

Fachin concede habeas corpus a presos do grupo de risco em cadeias superlotadas

Decisão atende pedido da Defensoria Pública da União (DPU), que solicitou a medida coletiva para detentos que cumprem pena em regime semiaberto e podem ser afetados pela pandemia

Fachin suspende medida que zera alíquota sobre importação de armas

A redução do imposto veio com resolução da Camex (Câmara de Comércio Exterior), subordinada ao Ministério da Economia, e passaria a valer a partir de 1 de janeiro de 2021.

Aras quer investigação profunda sobre suspeita de corrupção de Rodrigo Maia

PGR pediu para unificar e reabrir duas investigações sobre supostos repasses da OAS ao deputado. Ministro Edson Fachin, do STF, autorizou

Fachin determina que Força Nacional deixe a Bahia

Edson Fachin acatou pedido do governador, dando prazo de 48 horas para que o governo federal retire a tropa do sul da Bahia.

CNMP tem 72h para explicar adiamento do julgamento de Dallagnol, determina Fachin

Defesa de Lula precisou recorrer ao Supremo para que o Conselho paute o caso na próxima semana, ação que já foi adiada dezenas de vezes

Edson Fachin será relator de pedido de Lula sobre julgamento de Dallagnol

Processo está relacionado ao power point sobre o ex-presidente; análise do caso já foi adiada 41 vezes e prescreve em setembro