Edson Fachin
STF adia julgamento sobre demarcação de terras indígenas
02 de junho 2022 por Ana Gabriela SalesAtualmente o placar do julgamento está empatado em 1 a 1. O relator do caso, ministro Edson Fachin, considera a tese inconstitucional
“Ninguém e nada interferirá na Justiça Eleitoral”, declara Fachin
12 de maio 2022 por Ana Gabriela SalesEm resposta a Bolsonaro, decano afirmou que “quem trata das eleições são as forças desarmadas"
TSE reafirma integridade do sistema eleitoral em resposta às Forças Armadas
10 de maio 2022 por RedaçãoCorte rebateu questionamentos de militares sobre o sistema e eleitoral e negou acusação de Bolsonaro sobre "sala escura"
Ataque hacker na eleição de 2022 deixou de ser “teoria da conspiração”. Assista
19 de fevereiro 2022 por RedaçãoLuis Nassif comenta a declaração do ministro e novo presidente do TSE, Edson Fachin, que admitiu que as eleições de 2022 terão ataques virtuais
Fachin rejeita marco temporal. Julgamento volta a ser adiado
09 de setembro 2021 por RedaçãoSegundo a votar, mInistro Nunes Marques iniciou voto, que será concluído na próxima sessão, quarta-feira (15)
Barroso lutou no TSE para evitar que ação que pode cassar Bolsonaro fosse arquivada por falta de provas
07 de agosto 2021 por Cintia AlvesMinistro divergiu de colegas e mostrou posicionamento mais atual a respeito do peso que a internet tem sobre campanhas eleitorais
Os caminhos jurídicos do debate de suspeição no STF, por Kenarik Boujikian e Tânia M. S Oliveira
20 de abril 2021 por RedaçãoEntender que uma ação possa ser extinta pelo relator, quando está em processo de decisão, com votos já emitidos, seria conferir ao relator um poder maior que o do...
Moro “se mostrou um grande juiz” no caso Lula, diz Marco Aurélio Mello
01 de abril 2021 por Redação"Não posso conceber que um homem que surgiu como herói nacional de repente se torne vilão e seja execrado", afirma o ministro do STF
A facada processual de Fachin, por Fábio de Oliveira Ribeiro
20 de março 2021 por Fábio de Oliveira RibeiroÉ impossível dizer o que se passava na mente do Ministro Edson Fachin quando ele remeteu para o Pleno o recurso interposto no HC 193726 de Lula. A única...
Anulação de provas do petrolão derruba chance de processo criminal de Lula
14 de março 2021 por RedaçãoPara especialistas, medida pode derrubar hipótese de processo penal e ações civis já estariam prescritas
PGR pede revogação da decisão de Fachin que anulou condenações de Lula
12 de março 2021 por RedaçãoO recurso da PGR, assinado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, argumenta que a manutenção das condenações contra Lula preserva a estabilidade processual e a segurança jurídica
Projeto no Senado quer limitar decisões monocráticas de ministros do STF
10 de março 2021 por RedaçãoTexto foi elaborado por Marcos do Val (Podemos-ES) em reação ao ministro Edson Fachin, que anulou as condenações do ex-presidente Lula
Lula se torna elegível e absolve Sérgio Moro, por Ricardo Mezavila
10 de março 2021 por RedaçãoQue a 13ª vara não tinha competência para processar e julgar, o estudante de direito no primeiro dia de aula sabia disso, um leigo sabe disso. Por que demorou...
Fachin pede adiamento do julgamento da suspeição de Moro
09 de março 2021 por RedaçãoO presidente da Suprema Corte, Luiz Fux, deve resolver a questão de ordem
A República de Nuremberg, por Ion de Andrade
09 de março 2021 por Ion de AndradeDecisão de Fachin faz justiça a Lula, mas não pode beneficiar os suspeitos
“Vivenciamos, sim, uma ameaça à democracia”, diz Fachin sobre governo Bolsonaro
19 de fevereiro 2021 por RedaçãoEm evento online, o ministro criticou o governo de Jair Bolsonaro e disse ser "extremamente preocupante o porvir da democracia brasileira"
Como os Ministros do STF recauchutam suas biografias, por Luis Nassif
12 de fevereiro 2021 por Luis NassifMas a purgação de Ministro Luiz Edson Fachin é a mais dramática. Ao que tudo indica, Fachin é (era) um jurista de princípios consolidados.
Aras recorre habeas corpus do STF, concedido aos presos do grupo de risco em cadeias superlotadas
19 de dezembro 2020 por RedaçãoSegundo o PGR, a decisão do ministro Edson Fachin contraria o princípio da individualização da pena e apresenta riscos à população
Fachin concede habeas corpus a presos do grupo de risco em cadeias superlotadas
17 de dezembro 2020 por RedaçãoDecisão atende pedido da Defensoria Pública da União (DPU), que solicitou a medida coletiva para detentos que cumprem pena em regime semiaberto e podem ser afetados pela pandemia
Fachin suspende medida que zera alíquota sobre importação de armas
14 de dezembro 2020 por RedaçãoA redução do imposto veio com resolução da Camex (Câmara de Comércio Exterior), subordinada ao Ministério da Economia, e passaria a valer a partir de 1 de janeiro de...