Pastor vai ter que devolver o passaporte, e Itamaraty cobra mudanças

Jornal GGN – A Justiça Federal de São Paulo determinou, em caráter liminar, a devolução do passaporte diplomático por parte do pastor R. R. Soares e deu sua esposa, Maria Magdalena Ribeiro Soares, membros da Igreja Internacional da Graça de Deus. A decisão acolheu o pedido feito numa ação popular apresentada pelo advogado Ricardo Amim Abrahão Nacle.

Quem concedeu o passaporte a R. R. Soares foi o ministro das Relações Exteriores José Serra (PSDB), com o argumento de que isso poderia atender aos “interesses do País”.

Para o juiz Tiago Bologna Dias, o benefício cedido pelo tucano é uma “confusão entre Estado e religião incabível”. Ele destacou que o Estado brasileiro é laico e, por isso, é necessário separar Igreja e Estado. Além disso, chamou o ato de “arbitrariedade” e criticou a falta de detalhes por parte de Serra.

O passaporte cedido à R. R. Soares e sua esposa não lhe conferiam imunidade diplomática, mas permitia que eles entrassem e saissem de vários países sem burocracia.

Serra também concedeu o benefício ao pastor Samuel Ferreira e a mulher Keila Ferreira, da Assembleia de Deus, que é investigado na Lava Jato, suspeito de lavar dinheiro para Eduardo Cunha (PMDB).

Uma ação popular de Ricardo Nacle também solicitou a suspensão dos direitos cedidos a Ferreira, mas a Justiça de São Paulo negou o pedido.

Segundo informações do Painel da Folha desta quinta (6), o “Itamaraty cogita pedir ao Planalto a revisão do decreto de concessão de passaporte diplomático para ampliar as exigências de emissão.”

A coluna diz que diplomatas ficaram incomodados com “a benesse dada a familiares de políticos e líderes religiosos”, mas o governo Temer não quer “mexer nisso agora para não melindrar aliados do Congresso”.