Senado deve votar nomeação de Mendonça ao STF na volta do recesso

Jornal GGN – O Senado Federal será responsável por decidir se o nome de André Mendonça, atual advogado-geral da União, vai ser aprovado para ocupar a cadeira do ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF).

O nome de Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro em 13 de julho, e os senadores terão de sabatiná-lo e decidir se ele ocupará o posto. Se tiver o nome aprovado, Mendonça, que tem 48 anos, poderá ficar no STF por 27 anos, até se aposentar.

Esta é a segunda indicação feita pelo presidente – a primeira foi a do ministro Nunes Marques, em 2020 — e deve ser a última a ser feita neste governo, já que as próximas aposentadorias compulsórias só estão previstas para 2023, segundo a Agência Senado.

A indicação já foi enviada ao Senado, mas ainda precisa ser lida em Plenário. Depois, o indicado terá que passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). O parecer, aprovado ou rejeitado pela CCJ, seguirá para o Plenário, que decidirá sobre a indicação.

Para que o nome seja aprovado, são necessários os votos da maioria absoluta, ou seja, de pelos menos 41 senadores. Os votos, tanto na comissão quando no Plenário, são secretos.

Além da indicação de Mendonça, o Senado Federal também precisará deliberar sobre a recondução do atual procurador-geral da República, Augusto Aras e realizar outras 11 sabatinas que precisarão ser feitas pelas comissões. A maioria delas, no total de sete, é de indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As outras indicações são para embaixadas do Brasil em outros países e para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).