Caro Nassif, da maneira como estão postadas as fotos e pela matéria do Jornal o Estado de São Paulo, dá entender que os moradores do Núcleo Sítio Joaninha em Diadema, divisa com São Bernardo do Campo, estão abandonados à própria sorte. Isso não é verdade. Encaminho para seu blog o posicionamento da prefeitura municipal sobre o assunto:
O Núcleo Habitacional Sítio Joaninha, mencionado na matéria do jornal O Estado de São Paulo, é uma área de manancial que totaliza 225 mil m² no município de Diadema. Com relação ao número de pessoas que vivem no local, e não sobre o Lixão desativado, a informação publicada pelo jornal não condiz com a da prefeitura. Não se trata de 5 mil pessoas, como afirma o periódico. Atualmente, na parte de Diadema, moram 459 famílias e apenas 17 possuem residências instaladas na área limítrofe ao antigo depósito de lixo.
A Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano do município já definiu, junto ao Sítio Joaninha e mais duas áreas em mananciais, uma série de intervenções urbanísticas que serão realizadas com recursos oriundos do município e do governo federal, por meio do PAC Mananciais.
O projeto prevê investimentos da ordem de R$ 42 milhões, que beneficiarão cerca de 2,4 mil famílias. A primeira etapa de obra já foi licitada, porém necessita da aprovação da Cetesb, para que se dê a ordem de início. No caso específico do Sitio Joaninha, o projeto está em fase de revisão e para posteriormente entrar em processo de licitação. A primeira fase do projeto será realizada no loteamento Iguassú. O Complexo Caviúna e Sítio Joaninha serão os próximos a receber intervenção.
As intervenções do PAC Mananciais incluem obras de urbanização, instalação de redes de coleta de esgoto, drenagem e abastecimento de água, obras de estabilização geotécnica, remoção de áreas de risco e de Áreas de Proteção Permanente, além de produção habitacional, trabalho social e Regularização Fundiária. Além das melhorias geradas pelo PAC Mananciais, no âmbito da proposta de saneamento, as áreas de risco receberão intervenções de recomposição ambiental e toda área de Proteção Permanente será recuperada.
A Prefeitura de Diadema também implantou ação de monitoramento, que conta com técnicos da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, para contenção de novas ocupações, em parceria com os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, que vistoriam o local periodicamente. Além disso, no âmbito do trabalho Social previsto no PAC Mananciais, inclui ações de Educação Sanitária e Ambiental.
As prefeituras de Diadema e SBC, em comum acordo, apresentaram cronograma de ações junto ao Poder Judiciário. Neste momento, está sendo realizado diagnóstico da área, com sondagens, a fim de verificar a situação química do solo. A partir deste diagnóstico, será possível realizar a proposta de recuperação ambiental da área.
Enio Taniguti
Assessoria de Imprensa
Prefeitura de Diadema
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