Estupro envolvendo vítimas vulneráveis resultam em menos condenações

Jornal GGN – Um estudo da Universidade de Bristol, na Inglaterra, mostrou que casos de estupro que envolvem pessoas em situação de vulnerabilidade, como indivíduos com algum tipo de problema mental, são menos propensos a resultar em condenação. Um dos motivos, segundo a pesquisa, é que os jurados que atuam nos julgamentos têm uma visão “estereotipada” das vítimas, fazendo com que essa vulnerabilidade, muitas vezes, tire a “credibilidade” das vítimas.

O estudo mostrou que, no Reino Unido, cerca de 85 mil pessoas, em média, são vítimas de estupro por ano. Entre 2010 e 2012, houve um aumento de 26% no número de casos registrados pela polícia. Apesar disso, também foi registrada uma redução no número de casos relatados, o que revela uma sensação de falta de justiça para as vítimas, já que os casos acabam “abandonados” ao não serem oficialmente registrados.

Os pesquisadores afirmam ainda que a falta de dados na Inglaterra sobre a progressão de casos individuais ao longo do sistema penal resulta em um cenário em que é difícil identificar uma visão clara dos resultados, bem como identificar os motivos. A pesquisa inglesa acompanhou 87 casos individuais a partir de relatórios policiais de casos registrados no Nordeste do país. A equipe de pesquisa, liderada pela professora Marianne Hester, examinou dados de 98 vítimas e de 97 acusados. Os processos levaram até 23 meses para avançar no sistema de justiça criminal.

Acusados eram conhecidos das vítimas

De acordo com o estudo, as vítimas conhecia a maioria dos acusados de estupro. Desse grupo, a maior parte era formada por parceiros ou ex-parceiros (31%); tinham conhecido a vítima horas depois de serem apresentados por amigos ou familiares (28,7%); eram da própria família (24,1%) ou haviam conhecido a vítima menos de 24 horas antes do crime (13,8%).

Uma das principais conclusões do estudo é de que, no caso de estupros envolvendo vítimas vulneráveis, a maior parte não resultou em condenação. Pelo menos 75% dos casos avaliados pelos pesquisadores pararam de avançar ainda na fase de inquérito policial, sem chegar à Justiça. Também houve evidências de que os promotores estavam questionando se os jurados teriam uma visão “estereotipada” de casos de estupro. O estudo descobriu que, apesar dos esforços das autoridades para fazer uma abordagem centrada na vítima, a maioria dos casos que chegam aos tribunais era vista a partir de convicções prévias dos jurados, geralmente contra a vítima vulnerável.

“É claro que a falta de justiça para as vítimas de estupro aumentou, apesar das tentativas por parte da polícia, dos serviços de proteção e dos tribunais para melhorar as suas respostas às investigações, aos julgamentos e às condenações dos crimes de estupro. O que é preocupante é a vulnerabilidade da vítima, que é identificada como um fator agravante pela legislação, mas, na prática, acaba senso considerada uma forma de minar a credibilidade vítima. Isso leva um grande número de abandonos de casos de estupro”, afirma Marianne. “Isso por si só evidencia a necessidade das agências trabalharem para melhorar ainda mais as suas respostas a casos de estupro e trabalhar com uma abordagem centrada na vítima”, conclui.