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Se a esquerda quer fazer oposição, tem de, no mínimo, sentar dias antes e trabalhar quais questões e como serão feitas. Distribuí-las pelos parlamentares. Recompô-las durante o depoimento e não deixá-las perecer sem resposta

Alexandre Padilha, deputado federal pelo PT-SP, e José Geraldo de Sousa Jr., ex-reitor da UnB abriram representação contra Abraham Weintraub, ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro, por suas declarações e ações contra os direitos humanos.

Os governadores entendem que "as medidas previstas pelo decreto não contribuirão para tornar nossos estados mais seguros"

As ações de improbidade abrangem crimes de responsabilidade, atos de corrupção, e têm valor sozinhas. Não estão sujeitas a foro de prerrogativa por função. É ação civil que pode ser proposta em qualquer instância em relação autoridades eleitas e Ministros.

Tramita na Procuradoria inquérito para apurar violações aos direitos humanos ocorridas no Espírito Santo. Ele é conhecido como um dos agentes da repressão durante a ditadura militar brasileira, entre 1970 e início dos anos 80

"Não estamos falando de uma coisa em que há dúvida jurídica sobre a legalidade. A própria Constituição de 1988 admitiu que 1964 foi um golpe, e se não quiser usar esse termo pode usar ‘quebra da legalidade’, porque havia um presidente eleito e sem razões para ele ser derrubado"

O que vemos no Brasil de hoje é a desordem jurídica com prisões muito mais sob a ótica do clamor público do que do processualismo penal

A Corte precisa definir se crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro, relacionados a crimes eleitorais ficarão a cargo da Justiça Eleitoral. Este seria o destino da Lava Jato

Jornal diz que é inconcebível que Flávio Bolsonaro tente fugir de sua responsabilidade por ilícitos praticados e, agora, admitidos, por Fabrício Queiroz. "Apesar de todas essas juras de uma nova moralidade pública, o caso de Queiroz assemelha-se cada vez mais às práticas da velha política. Assim, não surpreende que os Bolsonaros façam de tudo – rigorosamente de tudo – nas redes sociais para desviar a atenção para outros assuntos", dispara

Obra sobre vida e morte de intelectual, educador e escritor brasileiro desvenda mais um crime da Ditadura militar brasileira

Sem punir os violadores da ditadura, o Brasil é um triste caso de falta de vontade política de enfrentar e superar o passado. Site do MPF reúne ações movidas contra repressores

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