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Tag: Estupro

Vamos falar sobre o Nego do Borel – parte 2, por Luis Nassif

Testosterona ou bebedeira não podem ser atenuantes para crimes dessa natureza. Retifico o que escrevi. Mas, sem dúvida, são enormes agravantes para apurar a responsabilidade da emissora

A cada 13 dias, uma paciente vulnerável foi estuprada na capital de São Paulo

Os hospitais são os locais de maior ocorrência de estupro em espaço de saúde, seguidos das clínicas e consultórios, e depois pelos postos de saúde

Pesquisa revela a percepção dos brasileiros em relação ao estupro

Realizada pelos institutos Locomotiva e Patrícia Galvão, a pesquisa indica que brasileiros reconhecem o impacto do estupro nas vítimas e a importância da garantir o direito ao aborto nestes casos, já previsto por lei

Mais brutalidade: mulher foi torturada e estuprada no Carrefour por furtar comida

A vítima era negra, lésbica e dependente química. Ela foi levada para uma sala reservada onde apanhou e foi sodomizada como "lição e castigo", relata juíza

Mariana Serrano: Narrativa da desqualificação da vítima reflete no silenciamento do estupro

"Estou longe de dizer que o acusado de estupro não tem direito de defesa, mas isso não quer dizer que a mulher tem de ser desumanizada no processo", diz a advogada. Assista na TV GGN

O caso Mari Ferrer e a desinformação em massa, por Nina Teles

O cerne da decisão é a análise quanto à vulnerabilidade ou não da vítima para configuração do crime, assim como quanto à consistência, ou inconsistência, do arcabouço probatório para a verificação da autoria do crime

Entidades repudiam violências durante a audiência do caso Mariana Ferrer

O combate e resistência à violência de gênero é dever do Estado e de toda a sociedade.

Estupro: culpar a vítima não pode ser normal, por Luiza Pitta e Felipe Almeida

Com a audiência da influencer Mariana Ferrer, o sentimento de estar num passado nefasto, quando o absurdo era normal e o machismo imperava, é incontrolável

Caso Mariana Ferrer: Justiça deve ser instrumento de acolhimento, não de humilhação

O modo como Rosa Filho inquiriu Mariana, a atuação do Ministério Público e do juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, foram objetos de crítica do ministro Gilmar Mendes, do STF.

Santos suspende contrato com Robinho

Anúncio foi feito após pressão de patrocinadores com a repercussão das interceptações telefônicas do jogador, que resultou em sua condenação por crime de estupro coletivo na Itália. Robinho se manifestou nas redes sociais

Condenado por estupro coletivo na Itália, Robinho alega falta de provas em recurso

Advogada do novo reforço do Santos questiona ausência de DNA de Robinho no vestido usado pela vítima. Acusação foi feita 1 ano depois do alegado estupro

Damares sobre STF: “Não vou para uma Corte que eu não possa vestir toga...

Mentora da agenda conservadora do governo Bolsonaro brinca com especulação sobre cargo no STF; ela também defende cesárea em menina estuprada

Em vez de revogar portaria que dificulta aborto legal, Saúde promete alterações

Para especialistas, a portaria aumentará o número de abortos clandestinos. Além disso, juristas afirmam que ela é inconstitucional e deve ser revogada

Caso de estupro no ES motiva 24 projetos de lei no Congresso, metade sobre...

A deputada federal Rejane Dias (PT/PI) foi quem mais apresentou propostas (4), que vão desde a punição do agressor até a obrigatoriedade de notificar casos de violência sexual com crianças e adolescentes

Partidos se juntam para derrubar portaria que dificulta aborto em caso de estupro

Aborto em caso de estupro é um direito desde 1940 e "não pode ser obstaculizado pelo Estado, constitucionalmente responsável por assegurar seu acesso"

Damares põe militante anti-aborto em caso de estupro em setor que deveria promover “dignidade...

"Ainda que o feto seja resultado de estupro, a vida sobrepõe. Há vida desde a concepção, portanto, aborto é infanticídio", afirmou a nova diretora

Aborto: médicas feministas detalham os problemas na Portaria 2282

Portaria do Ministério da Saúde cria viola sigilo médico, ataca o psicológico da vítima e cria exigências "para burocratizar o processo e dificultar o acesso ao aborto previsto em lei"

Portaria que dificulta aborto legal é inconstitucional, dizem advogados

"Ministro da Saúde não pode regulamentar procedimentos policiais, e isso virou procedimento policial", diz a advogada feminista Luciana Boiteux sobre portaria que obriga médico a reportar estupro à polícia

Com a nova portaria, aborto legal não é mais procedimento de cuidado mas, sim,...

Gabriela Rondon, pesquisadora da Anis, crítica a portaria e considera as alterações “uma tentativa de intimidação, desinformação e de criar pânico nas mulheres”

É urgente judicializar a portaria que obriga hospital a reportar estupro à polícia, diz...

Há uma ciência seletiva na política pública. Uma ciência para amedrontar mulheres, diz a antropóloga e professora de direito da UnB