Estupro

Na visão do jurista Pedro Serrado, idade torna o suspeito inimputável, mas não afasta o direito ao aborto legal

"O hospital comunicou ao MPF que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação", diz MPF

Corregedoria-Geral da Justiça investiga a conduta da juíza Joana Zimmer, por enviar uma menina estuprada a abrigo e negar direito ao aborto

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina promoveu Joana Ribeiro Zimmer, a juíza que obrigou uma menina a manter a gestação fruto de estupro

Para a advogada Debora Diniz, "é isso que faz a criminalização do aborto: um fanatismo que tortura meninas"

Nesta quarta-feira, a Coiab entrou com representação na PGR pedindo abertura de inquérito para investigar o caso e punição de responsáveis 

Com 70 anos, Brunel foi acusado de estupro por várias ex-supermodelos, o que ele sempre negou, e em junho de 2021 por ‘estupro de uma menor de 15 anos’

Solicitação do Ministério Público de Milão resultou na emissão do mandado de prisão internacional. Atleta espera evitar essa possibilidade com base na constituição brasileira

Este caso guarda muita semelhança com um outro, que envolveu recentemente o jogador brasileiro de futebol Robinho (e um seu amigo), condenados pela Justiça italiana também pelo crime de...

Sentença foi confirmada em terceira e última instância pela 3ª. Seção Penal do Supremo Tribunal de Cassação, em Roma, quando foi rejeitado um último recurso apresentado pela defesa

Testosterona ou bebedeira não podem ser atenuantes para crimes dessa natureza. Retifico o que escrevi. Mas, sem dúvida, são enormes agravantes para apurar a responsabilidade da emissora

Os hospitais são os locais de maior ocorrência de estupro em espaço de saúde, seguidos das clínicas e consultórios, e depois pelos postos de saúde

Realizada pelos institutos Locomotiva e Patrícia Galvão, a pesquisa indica que brasileiros reconhecem o impacto do estupro nas vítimas e a importância da garantir o direito ao aborto nestes...

A vítima era negra, lésbica e dependente química. Ela foi levada para uma sala reservada onde apanhou e foi sodomizada como "lição e castigo", relata juíza

"Estou longe de dizer que o acusado de estupro não tem direito de defesa, mas isso não quer dizer que a mulher tem de ser desumanizada no processo", diz...

O cerne da decisão é a análise quanto à vulnerabilidade ou não da vítima para configuração do crime, assim como quanto à consistência, ou inconsistência, do arcabouço probatório para...

O combate e resistência à violência de gênero é dever do Estado e de toda a sociedade.

Com a audiência da influencer Mariana Ferrer, o sentimento de estar num passado nefasto, quando o absurdo era normal e o machismo imperava, é incontrolável

O modo como Rosa Filho inquiriu Mariana, a atuação do Ministério Público e do juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, foram objetos de crítica do ministro...

Anúncio foi feito após pressão de patrocinadores com a repercussão das interceptações telefônicas do jogador, que resultou em sua condenação por crime de estupro coletivo na Itália. Robinho se...