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quinta-feira, novembro 26, 2020
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    Tag: Estupro

    Mais brutalidade: mulher foi torturada e estuprada no Carrefour por furtar comida

    A vítima era negra, lésbica e dependente química. Ela foi levada para uma sala reservada onde apanhou e foi sodomizada como "lição e castigo", relata juíza

    Mariana Serrano: Narrativa da desqualificação da vítima reflete no silenciamento do estupro

    "Estou longe de dizer que o acusado de estupro não tem direito de defesa, mas isso não quer dizer que a mulher tem de ser desumanizada no processo", diz a advogada. Assista na TV GGN

    O caso Mari Ferrer e a desinformação em massa, por Nina Teles

    O cerne da decisão é a análise quanto à vulnerabilidade ou não da vítima para configuração do crime, assim como quanto à consistência, ou inconsistência, do arcabouço probatório para a verificação da autoria do crime

    Entidades repudiam violências durante a audiência do caso Mariana Ferrer

    O combate e resistência à violência de gênero é dever do Estado e de toda a sociedade.

    Estupro: culpar a vítima não pode ser normal, por Luiza Pitta e Felipe Almeida

    Com a audiência da influencer Mariana Ferrer, o sentimento de estar num passado nefasto, quando o absurdo era normal e o machismo imperava, é incontrolável

    Caso Mariana Ferrer: Justiça deve ser instrumento de acolhimento, não de humilhação

    O modo como Rosa Filho inquiriu Mariana, a atuação do Ministério Público e do juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, foram objetos de crítica do ministro Gilmar Mendes, do STF.

    Violência contra as mulheres aumentou neste ano, com a pandemia

    Primeiro semestre de 2020, com a pandemia do coronavírus, foi marcado por um aumento no número de feminicídios e de mortes violentas

    Santos suspende contrato com Robinho

    Anúncio foi feito após pressão de patrocinadores com a repercussão das interceptações telefônicas do jogador, que resultou em sua condenação por crime de estupro coletivo na Itália. Robinho se manifestou nas redes sociais

    Condenado por estupro coletivo na Itália, Robinho alega falta de provas em recurso

    Advogada do novo reforço do Santos questiona ausência de DNA de Robinho no vestido usado pela vítima. Acusação foi feita 1 ano depois do alegado estupro

    Damares sobre STF: “Não vou para uma Corte que eu não possa vestir toga...

    Mentora da agenda conservadora do governo Bolsonaro brinca com especulação sobre cargo no STF; ela também defende cesárea em menina estuprada

    Em vez de revogar portaria que dificulta aborto legal, Saúde promete alterações

    Para especialistas, a portaria aumentará o número de abortos clandestinos. Além disso, juristas afirmam que ela é inconstitucional e deve ser revogada

    Caso de estupro no ES motiva 24 projetos de lei no Congresso, metade sobre...

    A deputada federal Rejane Dias (PT/PI) foi quem mais apresentou propostas (4), que vão desde a punição do agressor até a obrigatoriedade de notificar casos de violência sexual com crianças e adolescentes

    Partidos se juntam para derrubar portaria que dificulta aborto em caso de estupro

    Aborto em caso de estupro é um direito desde 1940 e "não pode ser obstaculizado pelo Estado, constitucionalmente responsável por assegurar seu acesso"

    Damares põe militante anti-aborto em caso de estupro em setor que deveria promover “dignidade...

    "Ainda que o feto seja resultado de estupro, a vida sobrepõe. Há vida desde a concepção, portanto, aborto é infanticídio", afirmou a nova diretora

    Aborto: médicas feministas detalham os problemas na Portaria 2282

    Portaria do Ministério da Saúde cria viola sigilo médico, ataca o psicológico da vítima e cria exigências "para burocratizar o processo e dificultar o acesso ao aborto previsto em lei"

    Portaria que dificulta aborto legal é inconstitucional, dizem advogados

    "Ministro da Saúde não pode regulamentar procedimentos policiais, e isso virou procedimento policial", diz a advogada feminista Luciana Boiteux sobre portaria que obriga médico a reportar estupro à polícia

    Com a nova portaria, aborto legal não é mais procedimento de cuidado mas, sim,...

    Gabriela Rondon, pesquisadora da Anis, crítica a portaria e considera as alterações “uma tentativa de intimidação, desinformação e de criar pânico nas mulheres”

    É urgente judicializar a portaria que obriga hospital a reportar estupro à polícia, diz...

    Há uma ciência seletiva na política pública. Uma ciência para amedrontar mulheres, diz a antropóloga e professora de direito da UnB

    Uma portaria que persegue as mulheres vítimas de estupro no Brasil

    Portaria transforma o direito aborto legal da saúde para a área policial

    Ação para descriminalizar o aborto está parada no STF há dois anos

    "O fato de que o aborto siga sendo criminalizado tem um efeito perverso, inclusive nas hipóteses legais", diz Gabriela Rondon, advogada e co-diretora do Instituto Anis

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