Tag: Estupro

A vítima era negra, lésbica e dependente química. Ela foi levada para uma sala reservada onde apanhou e foi sodomizada como "lição e castigo", relata juíza

"Estou longe de dizer que o acusado de estupro não tem direito de defesa, mas isso não quer dizer que a mulher tem de ser desumanizada no processo", diz a advogada. Assista na TV GGN

O cerne da decisão é a análise quanto à vulnerabilidade ou não da vítima para configuração do crime, assim como quanto à consistência, ou inconsistência, do arcabouço probatório para a verificação da autoria do crime

O combate e resistência à violência de gênero é dever do Estado e de toda a sociedade.

Com a audiência da influencer Mariana Ferrer, o sentimento de estar num passado nefasto, quando o absurdo era normal e o machismo imperava, é incontrolável

O modo como Rosa Filho inquiriu Mariana, a atuação do Ministério Público e do juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, foram objetos de crítica do ministro Gilmar Mendes, do STF.

Primeiro semestre de 2020, com a pandemia do coronavírus, foi marcado por um aumento no número de feminicídios e de mortes violentas

Anúncio foi feito após pressão de patrocinadores com a repercussão das interceptações telefônicas do jogador, que resultou em sua condenação por crime de estupro coletivo na Itália. Robinho se manifestou nas redes sociais

Advogada do novo reforço do Santos questiona ausência de DNA de Robinho no vestido usado pela vítima. Acusação foi feita 1 ano depois do alegado estupro

Mentora da agenda conservadora do governo Bolsonaro brinca com especulação sobre cargo no STF; ela também defende cesárea em menina estuprada

Para especialistas, a portaria aumentará o número de abortos clandestinos. Além disso, juristas afirmam que ela é inconstitucional e deve ser revogada

A deputada federal Rejane Dias (PT/PI) foi quem mais apresentou propostas (4), que vão desde a punição do agressor até a obrigatoriedade de notificar casos de violência sexual com crianças e adolescentes

Aborto em caso de estupro é um direito desde 1940 e "não pode ser obstaculizado pelo Estado, constitucionalmente responsável por assegurar seu acesso"

"Ainda que o feto seja resultado de estupro, a vida sobrepõe. Há vida desde a concepção, portanto, aborto é infanticídio", afirmou a nova diretora

Portaria do Ministério da Saúde cria viola sigilo médico, ataca o psicológico da vítima e cria exigências "para burocratizar o processo e dificultar o acesso ao aborto previsto em lei"

"Ministro da Saúde não pode regulamentar procedimentos policiais, e isso virou procedimento policial", diz a advogada feminista Luciana Boiteux sobre portaria que obriga médico a reportar estupro à polícia

Gabriela Rondon, pesquisadora da Anis, crítica a portaria e considera as alterações “uma tentativa de intimidação, desinformação e de criar pânico nas mulheres”

Há uma ciência seletiva na política pública. Uma ciência para amedrontar mulheres, diz a antropóloga e professora de direito da UnB

Portaria transforma o direito aborto legal da saúde para a área policial

"O fato de que o aborto siga sendo criminalizado tem um efeito perverso, inclusive nas hipóteses legais", diz Gabriela Rondon, advogada e co-diretora do Instituto Anis