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Artigo do Brasil Debate
Por Barbara Avelar Gontijo*
Em períodos de eleições, políticas públicas passam a ser discutidas com maior ênfase e inverdades são propagadas, especialmente em redes sociais e conversas informais. Aqui apresentamos oito fatos sobre o Programa Bolsa Família (PBF), procurando esclarecer mitos e dúvidas recorrentes.
O PBF foi criado em 2004 por meio da lei 10.836, que unificou o Programa Nacional de Acesso a Alimentação, do governo Lula, aos programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Auxílio Gás, implementados em meados de 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso. Ao fim do seu mandato, os programas de FHC atingiam cerca de 5 milhões de famílias.
1. O PBF reduziu consideravelmente a pobreza no País
O principal objetivo do PBF é a retirada de famílias da situação de miséria (famílias com renda mensal por pessoa de até R$77) e a redução da pobreza (atendendo famílias com renda mensal per capita entre R$77,01 e R$154). Estima-se que, sem esta transferência de renda feita pelo programa, o índice de pobreza no Brasil seria cerca de um terço maior. Segundo relatório da ONU, desde 2011, o Bolsa Família foi responsável por retirar 22,1 milhões de pessoas da pobreza extrema. Ainda segundo este relatório, o PBF foi fundamental na retirada do Brasil do Mapa da Fome da FAO. Além disto, entre 2001 e 2011, o PBF, junto ao Benefício de Prestação Continuada, foi responsável pela redução da desigualdade de renda no País entre 15 e 20%, de acordo com Paiva e colegas.
2. O PBF consome uma parcela mínima do PIB
O PBF foi desenhado para atingir, principalmente, as famílias em situação de miséria e, posteriormente, aquelas em situação de pobreza, sendo um programa focalizado, o que permite que sejam atingidos aqueles mais necessitados, gastando um pequeno montante e gerando grandes resultados. Segundo o último registro do Ministério do Desenvolvimento Social, participam do PBF 13,9 milhões de famílias, para as quais é repassado cerca de 0,5% do produto interno bruno (PIB) por meio do PBF. SegundoNeri e colegas, o PBF, além de gastar pequena porcentagem do PIB, ainda estimula o crescimento deste, pois cada R$1 investido no programa leva a um consumo familiar que estimula o crescimento do PIB em R$1,78.
3. O PBF aumenta o empreendedorismo
Ao contrário do que se vê nas redes sociais, o PBF não estimula a desocupação. Até o fim de 2012, 10% dos inscritos como microempreendedores individuais eram beneficiários do PBF e buscaram formalizar seu negócio. Além disto, 21% das operações de microcrédito até aquele ano foram realizados por aqueles que recebiam o repasse do PBF e tinham interesse em melhorar suas vidas produtivas, segundo Paiva e colegas.
4. O PBF não aumenta a taxa de fecundidade das mulheres beneficiárias
Embora o benefício seja calculado com base no número de filhos em uma família, há um limite na extensão familiar para o recebimento do PBF. São repassados recursos para um máximo de 5 filhos de 0 a 15 anos e 2 filhos de 16 a 17 anos. Além disto, o recurso repassado por filho adicional é reduzido, sendo improvável que se tenha mais filhos para receber mais R$35 mensais. Segundo Alves e Cavenaghi, o que se observa é que as famílias que têm mais filhos tendem a ter uma renda per capita mais baixa e, por isto, podem se credenciar a receber o PBF, o que dá a falsa impressão de que há estímulos a famílias numerosas pelo programa.
5. O PBF contribui para a redução da mortalidade materna e infantil
Entre as condicionalidades do PBF estão visitas periódicas ao posto de saúde, atualização do cartão de vacinação das crianças e acompanhamento pré-natal das gestantes. As visitas ao centro de saúde e o maior acesso a alimentação de qualidade via repasse de verba reduziram em 17% a mortalidade infantil no País, entre 2004 e 2009, segundo Rasella e colegas. Segundo Jannuzzi e colegas, gestantes beneficiárias do PBF fazem, em média, 1,6 consultas pré-natais a mais que as mulheres que não recebem o benefício, o que, de acordo com Magalhães Júnior e colegas, pode reduzir a mortalidade materna.
6. O PBF aumenta a emancipação feminina
Atualmente, 93% daqueles que detêm o cartão para o recebimento do programa são mulheres, fazendo com que se sintam empoderadas e mais cidadãs. O empoderamento no ambiente domiciliar se dá já que estas mulheres passam a não depender dos repasses de renda dos companheiros. Já o aumento da noção de cidadania ocorre pela exigência de manter a documentação própria e de seus dependentes atualizada e em bom estado para a participação no programa e contribuir para a participação social destas mulheres, que saem de casa para retirada do benefício nos caixas e gastam o recurso recebido, de acordo com Soares e Satyro.
7. O PBF evita a evasão escolar
Uma das condicionalidades para que uma família receba o PBF é a manutenção de ao menos 85% da frequência escolar das crianças. Desta maneira, o PBF atua na redução da evasão escolar, permitindo o aumento do nível de escolaridade, segundo Amaral e colegas. O programa, no entanto, não garante a evolução dos alunos no sistema educacional, uma vez que ao manter todos os alunos nas instituições de ensino, aqueles que viriam a evadir por baixo desempenho são mantidos sem avançar nas séries, de acordo com Janvry e colegas.
8. O PBF é concedido também a famílias sem crianças ou adolescentes
O PBF atende também famílias que não possuem crianças ou adolescentes na sua composição, desde que se encontrem em situação de extrema pobreza. Para compreender melhor como o benefício é constituído tem-se o seguinte quadro:
Tais pontos mostram, portanto, a importância do PBF para maior justiça social, eliminação da extrema pobreza, redução da pobreza e melhoria dos indicadores sociais brasileiros. Os estudos científicos aqui elencados são ferramentas para que a sociedade possa discutir o PBF com mais fundamentação e pense conjuntamente em maneiras de aprimorar o programa.
* Barbara Gontijo é formada em Ciências Sociais pela UFMG e mestre em Demografia pelo Cedeplar/UFMG
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Nós ganhamos Bolsa-Família
Nós ganhamos Bolsa-Família todo ano… Muito maior, e ninguém me xinga
17 de outubro de 2014 | 12:19 Autor: Fernando Brito
Recebo um e-mail do Ângelo, um camarada que não vejo há uns 30 anos, mas que foi um dos envolvidos na primeira “manifestação subversiva ” que vi e entendi, depois de uns “tios” estranhos que passaram uns dias lá por casa logo após o golpe de 64.
Ângelo, seus irmãos – filhos do velho Alberto, um homem admirável – e outros moleques se revoltaram quando os outros moradores de um conjunto de prédios modestos na Rua Cabuçu, no Lins de Vasconcelos, subúrbio do Rio, decidiram fazer muros em volta dos edifícios, separando a garotada que crescia junto e junto fazia suas traquinagens.
E picharam os muros novinhos: “vocês estão ficando ricos?” “Pensam que a gente é vaca para botar em curral?”
Pois o Ângelo, neste e-mail, chama-me a atenção para algo que nunca vi ninguém dizer, embora obvio.
Que nós, classe-média – e também os ricos – também ganhamos um bolsa família do Governo, bem maior que o dos pobres…
Pois não é que descontamos, por cada dependente, neste ano de 2014, exatos R$ 2.156,52 no imposto de renda, por ano?
Isso mesmo, R$ 179,71 mensais.
Esta lá, na tabela da Receita Federal.
Portanto, é dinheiro que a gente deixa de pagar de imposto e que se soma às nossas disponibilidades, como diz o Ângelo, para comprarmos o que quisermos, do feijão até bebidas e artigos supérfluos. Ninguém tem nada com isso e os R$ 179, 71 contam para cada filho, não importa se eu tenha um ou 18 bacuris.
Seria dinheiro do Governo e passa a ser meu, seu, nosso.
Mas os pobres do Bolsa-Família só levam R$ 35 por rebento, ou R$ 42, se forem adolescentes.
Com um máximo de cinco semoventes miúdos, aliás.
Somando com o benefício básico, de R$ 77, não dá nem R$ 300 reais por mês, ou mais um pouco, se tiver criança pequena, etc…
Menos do que eu descontaria com dois filhos, só.
Mas eu também ganhei – e muitos ganham – também o “Bolsa-Escola”, porque podemos abater mais R$ 3.230,46 por ano com escola particular por cada filho, ou mais R$ 270 por filho estudando, sem limite de filhos.
Por filho, note bem.
Nem falamos no plano de saúde, aliás.
E aí, diz o Ângelo, eu posso beber umas e outras com essa grana que deixo de pagar de imposto, e ninguém tem nada com isso.
Ninguém nos xinga por isso.
Ninguém diz que a gente se enche de filhos para ficar com mais dinheiro, em vez de recolher impostos.
Ninguém nos chama de vagabundos, de inúteis, de parasitas.
Mas diz dos pobres.
Como pergunta o meu amigo de tempos “imemoriais”: “Quer dizer que bolsa família pra bacana pode, pobre é que é vagabundo e não pode receber?”
Ângelo, você não se corrige, daqui a pouco vai querer pichar uns muros na Rua Cabuçu.
Se me chamar, eu vou com você.
http://tijolaco.com.br/blog/?p=22172
Texto didático e conciso, bom
Texto didático e conciso, bom para distribuir e esclarecer quem estiver aberto a conhecer melhor o programa. Mas, por experiência própria, não adianta usar argumentos de bom senso, dados de pesquisas, fatos e depoimentos sobre o BF para aqueles que possuem arraigado na alma o simples e puro PRECONCEITO SOCIAL.
acreescento ao ótimo post que
acreescento ao ótimo post que obf é estruturante.
as pessoas passam a consumir e esse produto consumido
obviamente faz girar a economia e cria empregos.
A Taxa da fertilidade e natalidade caí desde de 2014
Faltou incluir uma informação super importante e motivo de elevado preconceito: “A Taxa da fertilidade e natalidade caí desde de 2000 no Brasil, assim não faz sentido a lenda urbano que o pobre/miserável gera mais filhos para ter mais benefício”.
O Brasil de acordo com o
O Brasil de acordo com o governo petista é um pais com maioria da população na classe média e tem pleno emprego.
O Brasil de acordo com o governo petista é um país onde 80 milhões de habitantes recebem algum subsidio do estado para sobreviver.
Um deles é mentira.
Bolsa Família enfraquece o coronelismo
Olha, em junho de 2013 escrevi um artigo em meu blog sobre um outro efeito do bolsa-família: o enfraquecimento do coronelismo. A pesquisa foi feita no sertão nordestino, mas possivelmente possui efeito similar no Brasil inteiro. Por incrível que pareça, e ao contrário do que algumas pessoas pensam, o bolsa-família fragiliza o voto de cabresto. Se alguém se interessar, está aqui: http://marciovalley.blogspot.com.br/2013/06/bolsa-familia-enfraquece-o-coronelismo.html?q=bolsa-fam%C3%ADlia
O bolsa familia não existia
O bolsa familia não existia no programa de governo e na propaganda petista, não existe qualquer referência a bolsa familia no PT pré 2002, pelo contrário o PT SEMPRE criticou programas como o bolsa familia..
A aposta do PT para a redução da pobreza extrema era o programa fome zero que foi um fracasso.
E daí? Daí que eles nem
E daí? Daí que eles nem prometeram e cumpriram.
Sorte!
A sorte do Lula foi ter rasgado o programa do PT com a carta aos brasileiros, o que o fez finalmente ganhar uma eleição…
Agora, cá entre nós, se o Bolsa Família é tão bom assim, bem que podíamos ter 200 milhões de beneficiados e implantar o paraíso aqui, que tal?