O Escândalo da Sivam

O presidente Fernando Henrique Cardoso chamou de “corvos” os críticos do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) e garantiu que o projeto será retirado se apontarem nele “uma só irregularidade”: “Vamos evitar que este espírito de corvo volte a pousar no país. De ver podridão em tudo. Há vontade de sentir cheiro de carniça. Essa carniça exala da própria consciência malsã dos que não percebem que há gente com espírito público”, discursou ele na comemoração dos 50 anos do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER). Deflagrado por uma escuta nos telefones do ex-chefe do cerimonial do Planalto Julio Cesar Gomes dos Santos, o escândalo do Sivam abriu duas crises no governo. Uma, levantando a possibilidade de tráfico de influência na concorrência de US$ 1,4 bilhão para a compra de 19 radares do Sivam – vencida pela firma americana Raytheon -, e outra, provocando uma corrente de desconfiança em todos os escalões do poder. Executivo, Legislativo e Judiciário questionaram a respeito da autorização do grampo no telefone de Julio Cesar, cujo gabinete de trabalho ficava no próprio Palácio do Planalto.

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O Sivam foi um projeto complexo e tido como fundamental para controlar os 5,2 milhões de quilômetros quadrados da Amazônia. Previa entre outros, a preservação do meio ambiente da região, o combate ao narcotráfico a proteção das fronteiras e a melhoria das condições de segurança da navegação aérea e fluvial, fiscalização das reservas indígenas. O contrato para sua execução, contudo, foi marcado por escândalos. A empresa Esca, associada à norte-americana Raytheon, e responsável pelo gerenciamento do projeto, foi extinta por fraudes contra a Previdência. Denúncias de tráfico de influência derrubaram o embaixador Júlio César dos Santos e o ministro da Aeronáutica, Brigadeiro Mauro Gandra. Pela importância, mas principalmente pelas dores de cabeça que causou ao governo FHC, o Sivam transformou-se em prioridade de FHC para o final de seu segundo mandato. O escândalo, contudo, foi impedido de ser investigado na época pelo Congresso Nacional. Com requerimento datado de 1995 para a instalação de uma CPI, a mesma só foi instalada seis anos depois, mas funcionou precariamente. A alegação da base governista foi de que a CPI não fazia mais sentido porque aquela altura o projeto Sivam já quase totalmente executado. Sem a aprovação pela CPI da quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônico do embaixador Júlio César a CPI foram encerrados os trabalhos com a alegação de insuficiência de provas materiais de corrupção no caso Sivam.