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A história da SESP

Por Pisquila

FUNDAÇÃO SESP: UM RESGATE À HISTÓRIA DA SAÚDE NO BRASIL

Nassif, como filho de uma "sespiana", não poderia deixar de resgatar a história do Serviço Especial de Saúde Pública (Sesp), posteriormente denominado FSESP. Esse órgão prestou relevantes serviços à saúde pública do país. Criou diversos hospitais em cidades ribeirinhas da Amazônia, Vale do São Francisco e Rio Doce, participou ativamente nas campanhas de erradicação da varíola, nos serviços do SAAE (ao levar água tratada aos rincões do nosso imenso Brasil) e na formação de profissionais de saúde. Para tanto, reproduzo texto divulgado no Fundo Sesp, que resgata a história dessa importante instituuição de saúde que o Brasil já teve.

A criação do Serviço Especial de Saúde Pública (Sesp) ocorreu durante a 2ª Guerra Mundial, como conseqüência do convênio firmado entre os governos brasileiro e norte-americano durante a Terceira Reunião de Consulta aos Ministérios das Relações Exteriores das Repúblicas Americanas, realizada no Rio de Janeiro em 1942.

O Sesp tinha como atribuições centrais, naquele momento, sanear a Amazônia e a região do vale do rio Doce, onde se produzia borracha e minério de ferro, matérias-primas estratégicas para o esforço de guerra americano, tendo em vista os altos índices de malária e febre amarela que atingiam os trabalhadores desta região.

Atuou junto ao Departamento Nacional de Imigração, do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, e também na Comissão Administrativa de Encaminhamento de Trabalhadores para a Amazônia, prestando assistência médica aos trabalhadores nordestinos enviados aos seringais através do Programa de Migração, nas hospedarias de Fortaleza, Belém e Manaus. Do mesmo modo, na região do vale do rio Doce, foi criado, em 1943, um serviço semelhante em torno da exploração do minério de ferro em Itabira (MG), chamado Programa do Rio Doce, atendendo os estados do Espírito Santo e de Minas Gerais. Além disso, a intensificação da exploração das jazidas de mica e quartzo nesta região, ocasionando uma grande concentração de mão-de-obra, levou o Sesp a se incumbir de dar assistência médica a estes trabalhadores, criando para tal o Programa da Mica.

Ainda neste período, o Sesp passa a se ocupar, também, da formação de profissionais da saúde, implantando e desenvolvendo escolas de enfermagem no Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul, Goiás e Amazonas, com destaque para esta última, criada em 1945, que visava preparar profissionais para a Amazônia através de cursos de graduação e de formação de auxiliares de enfermagem.

A partir da década de 50, o Sesp expandiu sua área de atuação criando, inicialmente, o Programa do Vale do Rio São Francisco, com o objetivo de atender diversas localidades daquela região, como Alagoas, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Minas Gerais. Ao mesmo tempo, intensificou seus trabalhos, passando a realizar, além daquilo que era visto como atividades sanitárias básicas - assistência médica, educação sanitária, saneamento e controle de doenças transmissíveis -, o desenvolvimento de pesquisas em medicina tropical por intermédio do Instituto Evandro Chagas, em Belém. Aliás, este Instituto havia sido criado para dar suporte científico à atuação do Sesp.

Partilhando da concepção que veio a ser conhecida como "círculo vicioso da pobreza e da doença" - princípio este que se resumia em reconhecer a doença como uma conseqüência da pobreza; o combate a esta última naturalmente acarretaria a resolução daquela - , o Sesp foi levado a priorizar as áreas rurais devido à sua carência e pobreza crônicas. Em 1954 realizou acordo com o governo do Ceará, onde se previa a criação do Serviço Especial de Engenharia Sanitária, visando a implantação de um programa de abastecimento de água.

Através da lei nº 3.750, de 1960, o Sesp foi transformado em Fundação vinculada ao Ministério da Saúde, Fundação Serviço de Saúde Pública, adquirindo caráter permanente. Apesar da crise financeira por que passava, a instituição expandiu ainda mais sua área de ação, passando a atuar em todas as unidades da Federação, bem como em nível municipal, através de contratos de construção de sistemas de abastecimento de água e de tratamento de esgotos. Realizou também programas de promoção de saúde no Nordeste em convênio com organismos internacionais, como a Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).A partir de 1963 o Departamento Nacional de Obras e Saneamento passou a exercer esta atividade e a receber as verbas destinadas ao mesmo fim, antes repassadas à Fundação Sesp através do Fundo Nacional de Obras de Saneamento. Por esta razão a Fundação Sesp, através de convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, passou a se dedicar apenas a programas de abastecimento de água para cidades entre cinco mil e quarenta mil habitantes.

Com a lei nº 5.318, de 26 de setembro de 1967, ocorreu a transferência das atividades de saneamento básico para o Ministério do Interior. Coube à Fundação Sesp, junto com o Departamento Nacional de Obras e Saneamento e o Departamento Nacional de Endemias Rurais (DENERu), a execução da política de saneamento elaborada pelo governo.

Todavia, em 1973, por força de mais um acordo entre os ministérios do Interior e da Saúde, a Fundação Sesp ficou praticamente destituída de sua ação executiva, restringindo seu campo de intervenção às funções de assistência técnica, pesquisa e desenvolvimento. Segundo aquele acordo, a administração dos sistemas de abastecimento de água e esgoto para os municípios foi transferida para as empresas estaduais de saneamento. Com o abandono gradativo de suas responsabilidades executoras, a Fundação se limitava às tarefas de assessoramento, o que, de certa forma, revelava perda de prestígio e poder da instituição junto ao governo brasileiro.

A partir de 1990, com a reforma administrativa empreendida pelo governo Collor, a Fundação Sesp foi extinta, passando a integrar junto com a Superintendência Nacional de Campanhas (Sucam) um novo órgão denominado Fundação Nacional de Saúde, com sede em Brasília.

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Sou um sespiano ainda na ativa, apesar de está no terceiro orgão. Entrei no SESP em 1983 no setor de Laboratório, depois juntamos com a SUCAM, ainda permaneci no laboratório, agora com vetores, e hoje estamos em um Núcleo Estadual do Ministerio da Saúde, resistindo a luta de trabalhar pela saúde e não somos reconhecidos pelos governos Estaduais e Municipais. Iniciei em Areia Paraíba.

 

sou uma ex funcionada fudaçao sesp. e gostei de ler estes comentarios, hoje as pessoas que trabalha na saude nao tem a mesma responsabilida, tendo dinheiro e que basta.sou do TOCANTINS

 

Até arrepiei quando vi o título da matéria!!! Meu pai foi funcionário do SESP (que ele dizia sexp, um antigo sotaque carioca) em BH a partir da década de 50 até se aposentar nos anos 80. Fazia um ritual chic toda manhã e ia trabalhar de terno e gravata, almoçava em casa (como era possível isso?) e voltava para cumprir suas oito horas diárias, com muito orgulho. Fez bons amigos e amigas que se reuniam em casa de vez em quando para ouvi-lo tocar piano (Nassif, acho que você gostaria de ver seu acervo de partituras ainda comigo). Obrigada por me oferecer mais um pedaço da minha própria história. 

 

Tenho orgulho de ter entrado no Serviço Público pelo velho SESP num concurso pra uma vaga onde concorri com 151 companheiros. Até que já me acostumei, mas de vez em quando estranho quando vejo como é tratada a organização da Saúde Pública pelos sucessores onde o, depois a Fundação, SESP atuou. É um jogar dinheiro fora a perder de vista. Com vinte por cento dos recursos do FNS de hoje fazíamos muito mais, e com qualidade. Na minha cidade, ao contrapor números de antes, de durante e de depois é um deus nos acuda. Temos mais tuberculosos por cem mil habitantes do que tínhamos até novembro de 1990; a hanseníase está descontrolada; as parasitoses intestinais, mesmo com a redução drástica da população rural que mudou em oitenta por cento pra cidade, ainda temos um quadro que não é mais desalentador graças, justo à falta de números confiáveis. Em resumo: exceto o assistencialismo eleitoreiro via marcações de exames viciadas e distribuição de privilégios, somente o aumento enorme das contas com a parte curativa do sistema. A indústria da doença. Em português popular, curandeirismo permitido.

A instituição acabou numa canetada de Collor em dezembro de 1990. Até hoje é comentada ou identificada onde existiu ao menos por dez anos. Milhões de vacinas, curativos, pre-natais que hoje vendem como novidade, agentes comunitários de Saúde - as visitadoras sanitárias - que, se não tinham a circunscrição que hoje tem os atuais, porque iam bem mais além, mas controlavam de fato, desde o andamento da situação dos doentes aos contatos, aos contatos, suas particularidades, tudo com treinamentos frequentes e caros e um sistema de avaliação e controle que não deixava ninguém sair da linha. Derrubou-se os números calamitosos de mortes pós-partos; fomos responsáveis pelo fim da poliomielite onde atuamos no território nacional, extinguimos ou coordenamos ou ajudamos a extinguir a varíola.

Se sua mãe ainda for viva, dê-lhe uma abraço de sespiano por mim; se não, saiba que ela foi parte de uma cruzada heróica que colocou o país dentro de um patamar daquilo que se pode chamar civilidade; que, infelizmente os politiqueiros não souberam aproveitar quase meio século de experiência e pioneirismo. O pouco que foi salvo, deve-se, principalmente ao pessoal da Fiocruz.

 

Prezado Bispo, a minha mãe graças a Deus está vivíssima!Ela faz parte dessa história maravilhosa que foi a Fundação Sesp. Ela entrou no SESP em Minas Gerais ainda na década de 50 e só foi se aposentar em meados dos anos 80. Acredito que todos nós, sespianos ou filhos de "sespianos", trazem na memória o quanto a FSESP marcou as nossas vidas. Era uma segunda família. Além de ser o ganha-pão, os que lá trabalhavam desempenhavam suas tarefas com amor, dedicação e o conhecimento de estar prestando um grande serviço à nação. Acredito que o SESP foi extinto devido ao grande ciúme que causava dentro do próprio Ministério da Saúde, uma vez que era grande o reconhecimento internacional pelos seus serviços de saúde. Lá fora, juntamente com a Fiocruz, era uma das instituições brasileiras de saúde das mais citadas em artigos da área e em homenagens prestadas, inclusive pelo UNICEF. Havia uma campanha "surda" por aqui, para acabar com a FSESP e deu no que deu. Vide os relatos neste espaço, sobre a queda da qualidade no atendimento básico e epidemiológico da saúde pública brasileira nas três últimas décadas. Um país como o Brasil, por exemplo, não pode em pleno século XXI ter mais casos de TBC (tuberculose). Não faltam recursos para a saúde, o que falta são ações inteligentes e boa gestão dos recursos e isso a FSESP fazia muito bem.

 

Espero que alguém saiba qual foi a relação da SESP e do Planasa, Plano Nacional de Saneamento, que incentivou (ou obrigou) os municípios cujo abastecimento de água não fosse vinculados a companhias estaduais (como a Sabesp) a criarem os SAAEs (Serviços Autônomos de Água e Esgoto). 

 

Prestam bons serviços a algumas pequenas cidades mineiras, como Itambacuri. É uma festa passear lá no alto, onde tem o serviço de tratamento de água para distribuição à cidade. A vista é belíssima.

Acho que a Copasa não passa a mão nesses maravilhosos patrimônios de alguns municípios porque os custos devem ser maiores do que o que entra via contas de água. Ou seja, não seria lucrativo para a Copasa, e, então, continua com a Fundação Sesp.

Ainda bem.