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A insustentável tese do julgamento técnico

Por SergioMedeirosR

“Ele (Joaquim Barbosa) não aceita prescrição”

Tal frase,  apesar de absurda(e nada técnica),  foi dita por nada mais nada menos que pelo então Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ayres Brito, no julgamento da AP 470,  na sessão do dia 08 de novembro de 2012, para explicar que o Ministro Joaquim Barbosa, não concordava que a pena a ser aplicada ao réu resultasse em prescrição.

Convenhamos,  é inconcebível  um Ministro do Supremo Tribunal Federal dizer que não aceita a lei.

Que se nega a aplicar a lei no caso concreto.

Que a lei que se aplica a todos os brasileiros, não se aplicava aos réus da AP 470.

Pois bem, foi isso que ocorreu no STF e não houve nenhum comentário na imprensa, nenhum jurista foi chamado, nenhum cidadão foi ouvido – nem o Marco Aurélio disse: “Que troço de doido.”.

É que, não havia como explicar o inexplicável – restava varrer a sujeira para baixo do tapete e fazer de conta que não era nada relevante.

....

Pois bem,

Para evitar a prescrição (que ele não aceitava), o Ministro Joaquim Barbosa, ao arrepio da lei, precisou elevar artificialmente a pena-base.

Assim, de forma intencional, e com vista a não acatar o ordenamento jurídico pátrio, elevou exponencialmente a pena para o referido delito.

Isso ao arrepio da lei, ao arrepio da doutrina, ao arrepio do direito penal internacionalmente consolidado, ao arrepio dos direitos fundamentais, ao arrepio da Constituição Federal.

.....

Posteriormente, por ocasião do julgamento dos embargos infringentes, tal entendimento foi reafirmado pelo Ministro Joaquim Barbosa, em discussão com o Ministro Luis Barroso, onde ele exclama de forma veemente que a pena foi elevada exatamente para evitar a prescrição....

Pergunto. Seria este o julgamento técnico???

Aliás, tão técnico e irrefutável,  que bastou o ingresso de dois novos magistrados para que houvesse alterações substanciais no julgado.

Nesse ponto, inclusive...

....

O Ministro Teori Zavascki e o Ministro Luis Roberto Barroso, são conhecidos por serem técnicos.

E um deles, Barroso, cunhou a frase pela qual será muitas vezes lembrado este julgamento, “Um ponto fora da curva”.

E, novamente....

Um julgamento que foi um ponto fora da curva pode ter sido um julgamento técnico???

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A "técnica" Rosa Weber ao julgar Dirceu e Collor

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...spin

 

 

O julgamento foi tão técnico

O julgamento foi tão técnico que todo mundo sacou que foi político, menos os ministros do STF. A técnica é tão nova que os ministros ainda desconhecem mas a blogosfera dá aula. Podem perguntar que a gente explica.

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Sejamos justos: este foi o

Sejamos justos: este foi o julgamento mais fiel a técnicas golpistas da história do STF. E não podemos esquecer de que para ser malabarista é preciso muita técnica, e isso vale, também, para os malabarismos jurídicos. Portanto, não há como se negar que o "mensalão" foi um jugamento técnico.

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Clever Mendes de Oliveira

A tese do julgamento técnico é-me desconhecida. De quem ela é?

 


SergioMedeirosR,


Não sei bem a intenção deste seu comentário. Aqui não há a informação de onde foi que ele veio. Faço a intervenção aqui apenas para lembrar que é muito difícil, mesmo quando proferido na primeira instância por juiz singular que um julgamento não tenha um componente político. Em se tratando do julgamento da Ação Penal 470 pelo STF, seria impossível tirar contornos e conteúdos políticos do julgamento, ainda mais que ele se deu no STF pela presença de políticos e foi exatamente a presença de políticos que permitiu o STF dar um novo entendimento para o crime de corrupção que agora ficou dividido em duas tipificações: uma pelo recebimento da vantagem indevida e outra pela prática (ou omissão da prática) do ato (Votar, por exemplo).


Como bem disse o ministro Marco Aurelio Mendes de Farias Mello, o difícil seria Lula apresentar a métrica que ele utilizou para quantificar em 80% de julgamento político e 20% de julgamento técnico.


Não li ou ouvi o conjunto das declarações de Lula, salvo a parte em que dizem que ele afirma que não houve mensalão e de que o julgamento teria sido 20% técnico e 80% político. De todo modo esta declaração de que 20% era técnico e 80% era político que o ministro Marco Aurelio Mendes de Farias Mello critica, em minha opinião, só pode ser questionada dentro dos limites do questionamento de Marco Aurélio Mendes de Farias Mello.


E aproveito também para repetir a minha opinião sobre o julgamento da Ação Penal 470 no STF que eu tenho dito desde setembro de 2012. O julgamento da Ação Penal 470 no STF trouxe um novo entendimento sobre o crime de corrupção. É este novo entendimento que precisa ser compreendido para que se possa comentar sobre a Ação Penal 470 e o que ficou conhecida como mensalão.


É muito grande a vontade de se dar ao julgamento da Ação Penal 470 o nome de Mensalão. Mensalão é usado com o sentido de compra e venda de votos pelo recebimento de quantia. Pela decisão do STF na Ação Penal 470, ninguém foi condenado nem pela compra nem pela venda de votos. Então se pode dizer que pela decisão do STF no julgamento da Ação Penal 470 não houve o Mensalão.


Clever Mendes de Oliveira


BH, 29/04/2014

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Fabio Oliveira, Lula  foi

Fabio Oliveira, Lula  foi  precavido,  como voce  sabe no inicio  das  denuncias  ate ele mesmo  nao acreditava no que estava  vendo e ouvindo  nos  sussusrus , Entao no inicio  tivedmos tambem um parlamentar  que  caiu  em cima  de Dirceu e que  era do pt  tambem, mais  quando ele  se inteirou dos  fatos  das artimanhas  que  perpetraram contra o PT  ele foi  as entrevistas  mostrar  o que  estava por  traz do  golpe do mensalao. Ora  se Lula  tivesse  aberto a boca  e se por  acaso seus companheiros fossem culpados  mesmo  como ficaria  a imagem de Lula?   Ao  inves  disso Lula  foi  se inteirando dos fatos  pela  midia  alternativa  ou independente, representada aqui por  joranlistas  e blogueiros  experientes do jornalismo  e  outros  que nem jornalistas  sao  mais que deram  suas contribuiçoes  para desvendar  a  saga  das BRUXAS  DA DIREITA  E EXTREMA DIREITAS   mentores  de todos  esse  plano arquitetado. Lula fez bem  ao se guardar, hojje  ele  usa isso contra  esses farsantes  que  sempre  dominaram  o  Brasil,  e tudo  em prol dos  EUA, 

Para os  EUA  quanto pior  a politica  a economia  a vida dos  brasileiros  melhor  para eles,  que  se for  preciso  eles gastam  mais  outros  100 milhoes  de dolares  para  destronar o PT  a Presidente  e todos  que se opuserem  aos  seus interesses. e  voce me pergunta  o que tem a ver o   mensalao  com isso. ?

Tem  tudo. tudo a ver mesmo , pois  é a mesma  coisa que voce me perguntar o que tem a ver   o golpe  de  64  com  o mensalao, pois  tanto  um como o outro  sao golpes   um  pelas  armas  o outro   o golpe  aplicado pelo STF,  e  MPF.O governo e  Lula estao traçando  uma politica  que  eu  acho  muito certo. Nao adianta  se dar  entrevista  a  MIDIA no Brasil, isso porque  eles  deturpam  tudo que  é dito   como  ficou provado  ai agora   nas  declaraçoes de Lula  onde a midia  nacional modificou  suas palavras. tudo para  prejudicar  Lula e o PT.  como o  governo. Entao  para que  ele  ou o  governo dar  entrevistas a  midia  facista, criminosa  como a nossa.  é perda de tempo.   

VOU APROVEITAR  ESSE COMENTARIO DE JB  COSTA  PARA   DAR  MAIS   LENHA   NESSA FOGUEIRA  PORQUE ACHEI  INTERESSANTE 

 

 

 

Julgamento técnico......Sei......Vai dizendo. 

Lula foi cauteloso até demais: esse julgamento foi 98% político e 2% técnico. Arrolar os argumentos aqui seriam entediante porque já por demais batidos e rebatidos. Mas vou fazê-lo assim mesmo.

- Esconder provas ou dados que possam beneficiar réus é que espécie de tecnicalidade?

- Majorar penas artificialmente só para evitar a prescrição de um crime e assim mudar o regime de encarceramento,  encontra amparo em qual Código?

- Colocar todos os réus no mesmo balaio e avaliar seus crimes de forma conjunta, como se formassem um só corpo e olvidando as singularidades, compõe qual teoria do Direito Penal?

- Encampar uma Teoria neófita do Direito, nunca testada antes, e ainda assim de forma indevida, tem paralelo com algum arcabouço jurídico das demais nações? 

- Um Juiz afirmar que condena um réu merce de não ter provas cabais que comprovem sua culpabilidade porque a "literatura jurídica assim o permite" encontra respaldo em alguma tese jurídica aqui e alhures?

- Emitir votos, a exemplo do ministro Celso de Melo, pobres de substantivos,  mas prenhe de adjetivos para firmar juízos de valores subjetivos de cunho político faz parte do mister de um magistrado digno desse nome?

- Um ministro do STF ter a cara de pau de inverter o ônus da prova, ou seja, o réu é que ter de provar sua inocência, é ensinado em qual faculdade de Direito?

Técnico.....Pois sim. 

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edson tadeu

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heutre

Mentirão

O que me deixa indignado é a indiferença do colegiado. Tenho vergonha do poder judiciario.

O Barbosa é a lei.

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"...as curvas se acabam e na

"...as curvas se acabam e na estrada de Santos eu não vou mais passar.,Não, Não..." - Robetcarlo Barbosa

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Hélio Jorge Cordeiro

Julgamento Técnico

A melhor, para mim, foi: "Para o mal dos pecados de vossa excelência o meu voto vale tanto quanto o seu"...

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Concordo que o julgamento do

Concordo que o julgamento do Mensalão não foi técnico. Tenho tido isto desde que o mesmo começou. Mas não posso deixar de criticar Lula pela sua conduta covarde e oportunista. Durante o julgamento ele não deu um pio. Apesar de não ocupar qualquer cargo público e ter liberdade para falar, Lula calou. Deixou Zé Dirceu e Genonino serem trucidados pela imprensa e pelo STF. Somente agora que um está preso e o outro condenado e em casa porque corre risco de vida, Lula vem a público dizer que o julgamento do Mensalão foi político. Ele está sendo hipócrita, aproveitando uma desgraça que ajudou a produzir por omissão para fins eleitorais. 

Durante o julgamento do Mensalão Lula foi covarde e traíra. Agora ele está sendo hipócrita e oportunista. Se o PT lançar ele à presidência, VOTAREI NULO. 

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O que Lula poderia ter feito para evitar as exceções na AP 470

Em entrevista aos blogueiros Lula reconhecer que houve um enorme erro ao se lidar com o "mensalão" no campo jurídico quando deveriam ter feito o enfrentamento politico pq não era nada jurídico. O próprio Zé Dirceu acreditava que seria inocentado, tendo sido pego de surpresa, como todo o PT. Em pleno julgamento o PT se posicionou e acusou o julgamento, não creio que Lula teria muito o que fazer naquele momento.

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...spin

 

 

GRaças à atitude de Lula, do

GRaças à atitude de Lula, do PT e do governo, hoje os perseguidos do mensalão podem dizer sem a menor possibilidade de contestação que não houve a menor pressão política a favor deles no julgamento.

Isso tem um peso muito grande e esse peso será facilmente percebido no tribunal internacional da OEA, onde os réus farão suas apelações e com certeza conseguirão o reconhecimento do caráter arbitrário do julgamento que violou seus direitos humanos mais básicos.

A direita estava louca pra haver uma manifestação mais direta de qualquer um, seja do partido, do governo ou de preferência do próprio Lula, para que eles alegassem que tivesse havido pressão política a favor dos réus.

Lula nunca se acovardou, nunca foi hipócrita, nunca foi oportunista e muito menos ainda traidor. Isso eu sei porque acompanho sua carreira política desde a fundação do PT e antes ainda acompanhei sua trajetória sindical desde as greves de 78.

 

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ABAIXO A DITADURA

 

EXTRA !! EXTRA !! EXTRA !!

José Rojas Chirico Serra confirma ser pessoa inútil e que não paga impostos .

Do Blog do Mello :

Quer dizer que as ambulâncias foram pagas pelos que pagam impostos e produzem, e José Serra confessa, candidamente, "não [foram pagas] com meu dinheiro". Logo, ele não paga impostos nem produz.

Não é assim, manipulando, selecionando trechos de falas e descontextualizando-os,  que a mídia corporativa (ou porcorativa, como eu gosto de chamar) produz seu conteúdo?

Está acontecendo agora. Saiu no Estadão que Lula teria dito sobre os condenados do mensalão:  "Não se trata de gente da minha confiança". O objetivo, claro, é jogar Lula contra o PT, especialmente os que se encontram presos. E mostrá-lo como um traíra, que abandona seus companheiros.

 

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" A injustiça que se faz a um, é uma ameaça que se faz a todos." - Barão de Montesquieu

 

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Daytona

O próprio ministro Barbosa se

O próprio ministro Barbosa se sentiu autorizado a alertar a nação para a maioria de circunstância que surgia no STF, e seus votos sem qualquer caráter técnico. Quer dizer, para Barbosa, o STF só é técnico e suas decisões válidas quando estão de acordo com o que ele pensa.

Ninguém, em toda a história do Brasil, fez mais para desacreditar o Judiciário e manchar a imagem da Justiça do que o ministro Barbosa. Quando, antes da infeliz passagem desse senhor pelo STF, vimos ministros acusando outros ministros de serem desonestos, praticarem chicanas, agirem de má-fé, conduzirem seus votos sem seriedade, serem despreparados e líderes de quadrilhas de capangas?

Joaquim Barbosa é o verdadeiro ponto fora da curva, e um dos momentos mais lamentáveis do Judiciário brasileiro.

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mariah

Um presidente desonesto,

Um presidente desonesto, "assessorado" por um "chicaneiro" como o Gilmar  Dantas ops Mendes, que está "visando" o processo da proibição de  dinheiro de firmas para a eleição. Grandes homens, grande mídia, grande EUA ! Pobres presidentes que resolvem fazer algo pelo povo e principalmente POBRE POVO BRASILEIRO.

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Um ponto fora da curva

O julgamento da ação penal contra Fernando Collor mostrou que a AP470 foi um julgamento político, cem por cento político e nada técnico. 

Se o julgamento da ação penal 470 foi realizado sobre a referência do Domínio do Fato, por que o julgamento de Fernando Collor não obedeceu o mesmo critério do Domínio do Fato?

O Domínio do Fato era só para incriminar os petistas, já que não havia provas para condená-los. Da mesma forma que havia poucas provas para condenar Collor, mas neste caso não se usou o Domínio do Fato para incriminá-lo.

Babosão, um ministro totalmente fora da curva.

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Marcelo de Sousa Nascimento

Eu te condeno por falta de provas, foi isso o que ocorreu

Eu te condeno por falta de provas, foi isso o que ocorreu

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Julgamento

Julgamento técnico......Sei......Vai dizendo. 

Lula foi cauteloso até demais: esse julgamento foi 98% político e 2% técnico. Arrolar os argumentos aqui seriam entediante porque já por demais batidos e rebatidos. Mas vou fazê-lo assim mesmo.

- Esconder provas ou dados que possam beneficiar réus é que espécie de tecnicalidade?

- Majorar penas artificialmente só para evitar a prescrição de um crime e assim mudar o regime de encarceramento,  encontra amparo em qual Código?

- Colocar todos os réus no mesmo balaio e avaliar seus crimes de forma conjunta, como se formassem um só corpo e olvidando as singularidades, compõe qual teoria do Direito Penal?

- Encampar uma Teoria neófita do Direito, nunca testada antes, e ainda assim de forma indevida, tem paralelo com algum arcabouço jurídico das demais nações? 

- Um Juiz afirmar que condena um réu merce de não ter provas cabais que comprovem sua culpabilidade porque a "literatura jurídica assim o permite" encontra respaldo em alguma tese jurídica aqui e alhures?

- Emitir votos, a exemplo do ministro Celso de Melo, pobres de substantivos,  mas prenhe de adjetivos para firmar juízos de valores subjetivos de cunho político faz parte do mister de um magistrado digno desse nome?

- Um ministro do STF ter a cara de pau de inverter o ônus da prova, ou seja, o réu é que ter de provar sua inocência, é ensinado em qual faculdade de Direito?

Técnico.....Pois sim. 

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Julgamento fajuto desde o

Julgamento fajuto desde o início, o "fajutão". Peça de acusação fantasiosa e relatório autista, foi isso que os excelentíssimos senhores doutores excelsos egrégios cavalheiros ministros aprovaram. O Lewandowski ficou falando sozinho.

A dilma, ganhando ou perdendo a próxima eleição, deveria conceder a graça pra todos, exceto pro roberto jeferson, o inventor da tese do "mensalão", pra deixá-lo se entendendo com o barbosa.

Quem sabe na véspera da votação? Anularia qualquer bala de prata. Pegaria os maquinadores no contrapé.

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PJ não VOTA!

O Jornalismo acabou e a eleição não tem fim!

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Mar da Silva

Infelizmente, para muita

Infelizmente, para muita gente no Brasi, o PT é uma quadrilha, que foi julgada e condenada pelo STF. O PIG participou na construção da farsa, muitos ministros encaparam a ideia e líderes do partido estão presos.

Aqueles que provam todas as falácias, armações e descumprimentos de lei que ocorreram durante a Ação Penal nº 470 são taxados de apoiadores do PT.

A justiça foi esmagada pelo PIG e pela maioria do STF à época e o PT ficou sem defesa enérgica no tribunal e no PIG - pois Joaquim Barbosa fez o que quis no processo, inclusive impedindo acesso da defesa ao processo que poderia mostrar o uso devido do dinheiro do VisaNet, processo nº 2474 - por exemplo.

Mas a imprensa estará aí para manter a sua versão da história, da verdade, da política e da justiça. Isso com o aval de pelo menos, Barbosa, Gilmar, Fux e Weber.

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Marcelo de Sousa Nascimento

A imprensa quis assim e conseguiu

A imprensa e seus asseclas tinham que se vingar do PT e conseguiram e daqui prá frente farão de tudo para que a verdade sobre esse julgamento tosco não chegue ao conhecimento do povo brasileiro, mas parece que virar a página como quer FHC vai ser impossível, não vamos deixar não

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Não tinha sido pra isso mesmo?

Depois do "ora, foi para isso mesmo", o melhor que Joaquim Barbosa pode fazer é ficar calado. 

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Mil estrelas p/ vc,

Mil estrelas p/ vc, Assis!

FHC mandando a gente virar a página... Puxa, mas logo na melhor parte????

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Pêige Turner

FHC precisava mesmo é ir virar páginas lá na Papuda ...

Se houvesse um nível de 0 a 10 para cinismo, cretinice e hipocrisia, FHC acumularia uns 43..

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Marcelo de Sousa Nascimento

FHC sabe que em bosta quanto mais se mexe mais fede

FHC sabe que em bosta quanto mais se mexe mais fede, por isso quer "virar a página" mas não vamos deixar não, logo agora que a coisa tá ficando bom demais da conta, eles(ministros, pig, pgr, VEP, MP-DF, OAB com seus silêncio cúmplice) que se virem e tratem de consertar o bosteiro que criaram, a história do mentirão será recontada em prosa e verso e tudo mais, o mundo vai ficar sabendo da lambança, o povo também, claro.

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Barbosa assumiu o crime

 

  • Veja neste video: "Foi feito prá isso mesmo!"[aumentou a pena para evitar a prescrição](Joaquim Barbosa),,,se isso não for abuso de poder, crime e, portanto passível de punição,  parem o mundo que quero descer
  •  

 

 

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...spin

 

 

Na veia, Sérgio.

Se vivêssemos em uma democracia, se nos respeitássemos como ação, se soubéssemos o que é cidadania, a sociedade, direita e esquerda, reagiria sem partidarismos.

No entanto, nos calamos quando arbitrariedades não nos atinge e aos nossos próximos e aplaudimos quando injustiças atingem  nossos desafetos.

Essa falta de cidadania, essa omissão à tudo o que não nos atinge individualmente faz com que o Brasil não avance.

Se hoje determinado grupo se cala, amanhã poderá ser o dia dele. Não foi à toa que muitos que aplaudiram o golpe militar de 64 a ele se opuseram logo nos primeiros dias da ditadura.

 

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sergio m pinto

Pois é, Assis. Como já disse

Pois é, Assis. Como já disse alguém - no Brasil falta cidadão e sobra papagaio de telejornal ou da imprensa escrita.

A questão é: como mudar isso? Lei de Meios resolve?

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