O STF: Uma corte de exceção como regra.

migos,

Ninguém mais duvida da influência da mídia nos trejeitos, caras e bocas dos juízes do STF durante o julgamento da ação 470, e o quanto foi conveniente o calendário dos atos ali encenados.

Mas o mais grave não é esta promiscuidade entre judiciário e a pressão de determinados setores com mais capacidade de volcalizarem suas demandas.

Alguém já disse lá embaixo, e em outro post (sobre o livro de Luis Flávio Gomes) algo que também vai nesta direção, isto é: que sempre houve um espaço reservado no senso comum para movimentos de manada (seja da mídia, setores dela, parte da sociedade, ou sua maior parcela) tragicamente correnspondidos por legisladores, e também por juízes.

Não raro, mandatários executivos também tendem a reagir a eventos que alimentam a comoção popular.

Esta é a nossa sociedade do espetáculo.

No entanto, no caso do STF, e do Poder Judiciário, eu venho há dias repetindo a mesma cantiga:

Não se trata de um episódio isolado, ou seja, “um ponto fora da curva”(como dizem alguns), onde o STF e o Poder Judiciário deixaram de ser comportar, excepcionalmente, como uma vanguarda progressista e destinada a significar nossos melhores modos civilizatórios, ao contrário: nosso Poder Judiciário e sua corte mais alta são os esteios permanentes da estrutura conservadora de poder, dos privilégios da elite, do reacionarismo que imobiliza mudanças.

Esta é a natureza do Judiciário e do STF. Sempre foi assim, e sempre será, se nada fizermos, e tanto fez ou fará quem escolhermos para sentar naquelas cadeiras, pois a movimentação do escolhido se faz para ser aceito entre os seus pares, e não para corresponder às expectativas de quem o indicou. Esta é a conformação deste poder tão atípico dentre outros de caráter democrático e eleito: o Poder Judiciário.

Por ser formatado desta maneira, quase como um “poder moderador”, ora instrumentalizado pelas elites, ora agindo em nome destas, temos uma corte que sempre tratou os políticos antissistema como párias, e os integrantes das classes mais pobres com absoluta indiferença, enquanto sempre reservou aos mais ricos e seus prepostos todos os direitos e celeridade possíveis, como imaginar que eles se portariam com decoro e senso de justiça com políticos do PT e de sua base?

Favor não confundir senso de justiça e decoro com celebração a impunidade. O que se esperava aos acusados não eram “facilidades”, mas apenas o que lhes era devido: um julgamento justo, que deveria começar com o ataque nos juízes a denúncia oferecida pelo MPF, um monte de asneiras, que em nenhuma outra situação, em nenhuma outra corte ao redor do planeta (talvez na Coreia do Norte, como sempre invocam os olavetes e jabouristas) seriam tratadas como peças acusatórias sérias.

Como diz o ditado: o que começa mal, nunca termina bem.

Digo e repito:

Foi o STF que manteve a absurda lei de anistia.

Foi o STF, MP, e o Judiciário que ajudaram os neoliberais a criminalizar cada movimento social deste país, desde sindicatos dos petroleiros, MST, professores, SEM TETO, etc, enquanto de outro lado, silenciaram para cada lance da privataria.

Foi o STF que soltou Daniel Dantas em tempo recorde e aniquilou a Operação Satiagraha.

Foi o STF que liberou o médico estuprador.

Foi o STF que liberou Cacciola, que só foi preso lá fora por um golpe de sorte.

Foi o STF, o MP e o Judiciário que se calaram durante 25 anos de tortura e arbítrio.

É esta estrutrura que permite que 65% dos presos sejam pretos e a quase totalidade de todos eles (pretos e brancos) sejam pobres.

Então, caros amigos e amigas, vamos combinar que o STF na ação 470 seguiu, rigorosamente, o roteiro imposto por sua natureza, é claro, com toda a perfumaria midiática, mas ainda assim, um STF autoritário, covarde, conservador, excludente e tendencioso, como sempre.

Uma boa maneira para refletirmos e mudarmos aquilo que nos incomoda é começarmos a chamar as coisas pelos nome que elas têm.

E o STF é isto. A mídia só dramatizou e ampliou as entranhas do monstro. Mas ele sempre esteve lá.

Judiciário fraco ou conivente?

Esta é a pergunta. Se o judiciário se submete à imprensa ele é fraco ou conivente? Um voto que diz que não possui prova cabal(lei) mas a literatura juridica permite(?) condenar, é o mais significativo.

A GLOBO, O ÓDIO, A TORTURA E O ASSASSINATO

A GLOBO, O ÓDIO, A TORTURA E O ASSASSINATO

(*) Neste texto GLOBO significa imprensa golpista brasileira.

Pode-se supor que a GLOBO não saiba o que é uma rebelião num presídio brasileiro? Que não saiba quanto custa o assassínio de algumas pessoas nas estocadas anônimas das penumbras de uma tal situação? Ou que não saiba como encomendá-lo de astutos criminosos, dentre rebelados ou agentes do estado?

Então, quando a GLOBO incentiva a revolta num presídio brasileiro, dizendo que ela pode decorrer de privilégios de petistas ali presos, é possível achar que é isso mesmo, a GLOBO deseja apenas retirar privilégios dos petistas presos?

Como, cinicamente indignados, anunciam seus jornalistas, trompetistas de uma nova era?

E então deve-se apenas discutir com a mão de obra da GLOBO, item a item, que privilégios são estes?

Sem atentar que o desejo incontido da GLOBO é provocar rebelião mesmo, e com ela o assassinato de petistas presos? E alguém ignora que isto favorece o objetivo último da GLOBO, que é despertar o ódio na sociedade brasileira, criando as condições para golpear mais um governo trabalhista?

Pode-se enxergar qualquer escrúpulo da GLOBO quanto a isto, esquecendo que apoiou e colaborou explicitamente com a tortura e assassinato de opositores na ditadura?

Quem protege Joaquim Barbosa, o notório carrasco torturador (e potencial assassino) de José Genoíno?

NSA e AP 470

“A NSA já reuniu dados para chantagem espionando o acesso de muçulmanos radicais a pornografia digital. Também interceptou eletronicamente um congressista norte-americano sem possuir um mandato judicial. A capacidade de reunir informações sobre juizes federais, dirigentes do governo e candidatos presidenciais fazem com que os esquemas de chantagem de J. Edgar Hoover, no FBI da década de 50, parecerem tão pitorescos quando as meias soquete e saias poodle da época.”

*Trecho do post:”E se o Grande Irmão controlar a internet?”

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Dado o comportamento dos Ministros do Supremo, nas questões relativas  à AP 470, creio ser bem razoável pensar que eles estão sendo pressionados por forças outras, além da já *’imensa chantagem midiatica’. (*E uma imensa e coordenada campanha midiática, como a do “mensalão”, não se sustenta durante 8 anos sem um poder central comandando)

Forças que na verdade atuam em conjunto, de um lado uma mídia “à serviço”, pressionando e lembrando os juízes do STF, do seu próprio  poder de condenação ou louvação noticiosa, de favores vs perseguição… E do outro lado, fatos concretos e embaraçosos sobre a vida dos ministros do STF, levantados por orgãos como a NSA estadunidense…Porque ninguem se engane: A luta pelo poder de comandar o Brasil, através da colocação de títeres no poder…É parte das prioridades geopolíticas de Washington (prática implementada aonde conseguem, ao redor do Globo), uma vez golpistas, sempre golpistas!

E as espionagens da NSA no Brasil, abrangendo entre muitas outras coisas, a Petrobrás, o Governo Federal e a propria Presidenta…Só fortalecem esta tese de pressão chantagista, da dupla NSA/mídia, sobre os juízes do STF…

Nesta questão da AP 470, as forças envolvidas, os interesses, o  jogo do poder,  são mais do que nacionais/regionais!