A Fazenda, entre o manual e a solução

A decisão do Ministro da Fazenda Nelson Barbosa de quitar de vez as chamadas “pedaladas” de 2015, valendo-se de recursos da Conta Única do Tesouro Nacional, é uma demonstração evidente do pragmatismo necessário contra a visão ideológica do ex-Ministro Joaquim Levy.

A Conta Única do Tesouro Nacional é uma reserva depositada no Banco Central, recebendo as disponibilidades financeiras da União. É uma maneira de não ficar dependente do caixa do Tesouro.

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Nos últimos meses, especialistas tinham notado um acúmulo dessas reservas. Esta semana foi anunciado que parte dessas reservas, R$ 55,8 bilhões, será utilizada para quitar as chamadas “pedaladas” – o saldo negativo do Tesouro junto aos bancos públicos.

Em termos práticos, significa injetar liquidez no BNDES, no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal e no FGTS. A esses recursos se somam outros pagamentos, R$ 30 bilhões para para o BNDES, R$ 22,6 bilhões para o FGTS e R$ 18,2 bilhões para o Banco do Brasil.

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Levy pretendia quitar esses débitos com sangue, suor e lágrimas, dentro da pedagogia do sofrimento. Se atropelou as boas regras fiscais, o equilíbrio deverá ser reconquistado sem subterfúgios, cortando na carne o orçamento, para, através da expiação dos pecados, conquistar de novo as virtudes.

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Esse tipo de visão burocrática certamente fez rolar no túmulo todos os (grandes) economistas ortodoxos que precederam Levy. Papel de Ministro não é se restringir ao manual das boas práticas: é resolver problemas.

Em 1953, quando o dólar escasseou e o país precisava de investimentos, o ortodoxo Eugene Gudin preparou a Resolução 130 da Sumoc, permitindo que, para a implantação de indústrias, as matrizes enviassem para cá máquinas e equipamentos usados, isentos de taxas.

Antes disso, através da Instrução 70 da Sumoc, o Ministro da Fazenda Oswaldo Aranha e o presidente do Banco do Brasil Souza Dantas instituíram um sistema de taxas múltiplas que permitiu ao país atravessar o período de franca escassez de dólares. E quem foi defender a proposta no FMI foi Roberto Campos.

Aliás, a reação de Aranha contra a visão burocrática do economista de manual ficou célebre: “Vocês são uma raça perigosa de animais híbridos que não fecundam, não produzem nada”.

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Ora, o cenário econômico atual é o seguinte:

1.     Uma crise fiscal da União impedindo qualquer política proativa.

2.     Sem gastos públicos, o PIB continua despencando, derrubando as receitas fiscais e, com isso, ampliando o déficit público.

3.     Por outro lado, um desmonte na cadeia do petróleo e gás exigindo uma atuação bancária firme na reestruturação de passivos.

4.     Tudo isso agravado pela política monetária do Banco Central que praticamente extirpou o crédito da praça.

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É mais que óbvio, para qualquer economista que não enxergue a economia com os óculos da ideologia burocrática, que o único instrumento anticíclico de que dispõe o país são os bancos públicos, se devidamente recapitalizados.

Ao se valer dos recursos da Conta Única, Barbosa zera o jogo e consegue algum fôlego para tentar segurar a queda do PIB.

Confundir essa visão pragmática com irresponsabilidade fiscal é má fé, ou tapa-olho ideológico.

Luis Nassif

31 Comentários

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  1. Ou seja, o TCU sempre esteve

    Ou seja, o TCU sempre esteve certo.

    As pedaladas não eram necessárias, e sempre houve opção para o governo. Não foram feitas por falta de opção, como vinha defendendo o governo.

  2. Afora o excício do  óbvio

    Afora o excício do  óbvio ambulante e urrante, claro, vamos chamar os especialistas, não é verdade?

     

  3. Dá pra ir mais devagar?

    Nassif, são 6p5, ainda tô sonolento. Tem como explicar melhor o que vem a ser Conta Única do Tesouro Nacional?

    “…é uma reserva depositada no Banco Central, recebendo as disponibilidades financeiras da União. É uma maneira de não ficar dependente do caixa do Tesouro.

    Nos últimos meses, especialistas tinham notado um acúmulo dessas reservas. Esta semana foi anunciado que parte dessas reservas, R$ 55,8 bilhões…”.

    1. Quem são os especialistas?

    2. Quanto é o montante total dessa Conta?

    3. Qual a diferença entre Conta Única e Tesouro, ou por quê não se deve/pode ficar dependente do caixa do Tesouro?

    4. Por quê não foi usado antes? Por conta da tal ideologia burocrática do ex-ministro? 

      1. Obrigado, Fernando J.

        Explicou melhor, mas ainda não sei as respostas para as perguntas 1, 2, 3 e 4.

        Tá, o governo tem uma Conta Única no Bacen, operada pelo BB.

        Se entrou dinheiro lá, receita, deve haver despesas previstas no Orçamento (sempre duas colunas, receita x despesa).

        Não faltarão recursos para as despesas orçamentárias? (Pergunta 5).

  4. Seu Nassif,

    Não é tapa-olho ideológico, é má-fé pura e simples.

    Ou melhor, é a melhor fé com o setor financeiro, aquele que suga o mundo, e que sempre nos sugou até o tutano. Mas paga bons salários e bônus aos animais híbridos que não fecundam.

    Volto a dizer: ladrões, do berço ao túmulo.

  5. Isto aqui tem solução?

    Tem solução um país onde uma parte dos economistas defende aumentos de juros e a outra parte aumento de impostos?

    Gostei do animal híbrido. kkk

     

  6. E já começaram os ataques a

    E já começaram os ataques a CAIXA. Todo dia uma nota de suspeição, seja na loteria, seja nos emprestimos ou na tentativa de incluí-la na lava jato. 

    Já sabemos que depois das empreiteiras o tal do juiz vai partir para engessar os bancos públicos.

    1. ok, mas é estranho…

      Concordo que há ataques aos bancos estatais, na onda de estimular privataria etc, mas… a Caixa opera o sistema lotérico há décadas. É tecnicamente um sistema simples: um banco de dados de números (os jogos) onde há que fazer a cada sorteio uma busca de coincidência entre jogos e resultados do sorteio. Eu poderia ter o banco inteiro em meu desktop e fazer essa busca em frações de segundo.

      Por que a Caixa leva dois dias para divulgar um resultado da busca em um sistema que domina absolutamente há décadas, como acaba de ocorrer? Não falta competência técnica (apesar de eu sempre criticar por que a Caixa usa Windows em seus servidores…). Essas falhas só dão munição a quem quer devorá-la.

      É curioso também que a vicepresidência da Caixa que cuida das loterias volta e meia tem um geddel ou um apaniguado de um cunha (que aliás Dilma recentemente demitiu). Temos que acreditar que essa vicepresidência é probíssima, ou que há sistemas de controle que impedem a compulsiva “mão leve” desses senhores? Se houvesse, por que têm tanto desejo de ocupar o cargo?

      Esse sistema de loterias, bem como os executivos que o dirigem, têm que ser rigorosa mulher de César, aliás como todo o sistema de bancos estatais.

       

      1. Concorda. Uma grande

        Concorda. Uma grande instituição financeira com a Caixa jamais deveria se objeto de loteamento politico mas não foi o PT quem começou, no Governo Sarney isso era feito normalmente e Jorge Murad, então marido de Roseana, foi nomeado Diretor de Loterias e Hipotecas, que hoje é Vice Presidencia, essa diretoria tem a mesma equivalencia daquela famosa diretoria da Petrobras que o Severino queria, “”aquela que fura poço, todo politico quer a dita cuja.

  7. Algumas ciências ditas

    Algumas ciências ditas exatas, são matemáticas. Física é toda montada em bases matemáticas. Aumentando X numa variável, dá para se prever a variação de Y. Química, idem, a Estequiometria está baseada na Matemática, há quantidades de exatas de mistura de elementos para se se conseguir uma nova substância. E por aí vai. Outras ciências dependem da matemática, mas não são exatas. A medicina precisa saber o peso de alguns pacientes para certos tratamentos, a velocidade de propagação de um vírus, a quantidade de anestesia para cada paciente, etc. Idem nas pesquisas biológicas, que se ancora e muito na Estatística. A Economia é uma ciência social, ninguém pode ter dúvidas disso. Mas aceita curvas de 3 variáveis para explicar o inexplicável. Pode-se se usar o estado da arte da Matemática (Estatística) para cálculos econômicos complexos, como por exemplo, qual o aumento da SELIC para a inflação cair a 2,00% ao ano. Mas isso nunca funcionou. Sequer sabem cada ponto na SELIC quanto tempo precisa para mostrar efeitos práticos.

    O excesso de liquidez injetado pelo FED na economia dos EUA nos últimos anos (80 bilhões de dólares mensais) não provocou a inflação de que falam os manuais de Economia. Aliás, não deve ter provocado nenhuma inflação. Economistas pensam que são engenheiros, que têm obrigação de fazer projeções com base em cálculos matemáticos exatos. Não são. São apenas cientistas sociais calculando a derivada de uma certa função matemática, sem saber qual uso fazer desses dados mágicos e misteriosos.

  8. Mas diz-se que o Tesouro vai

    Mas diz-se que o Tesouro vai emitir títulos para “enxugar” a liquidez gerada pelo uso dos recursos. Como é isso?

  9. Depois do acharcamento e a crise de confiança…

    Depois de assustar a população, a sociedade mais necessitada e depois de, desde o início do segundo mandato quando foram conhecidas as pedaladas, mais a série de mentiras em discursos e propagandas, a crise de confiança se instalou. Depois que ela se instala e conhecendo o excesso de gastos do governo para manter seus sugadores e garantidores de votos a forma mais digna de aparecer na foto é deixando o governo. A popularidade está aí para provar isso. Esses políticos precisam entender que o Brasil é maior que todos eles juntos. O Governo gasta mal e os pólíticos deveriam entender que política não é profissão, é um tempo que se usa para construção de um legado para sociedade. Eles deveriam se perguntar após o mandato eletivo, independentemente de partido: Qual é a obra que eu estou deixando para o meu legado em favor da sociedade? Fim da reeleição é o início da solução. Fim da criação de empresas que só foram criadas para manter correligionários que só querem levar vantagem. Exemplo: a EBL – Empresa brasileira de logística que dá uma despesa de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais por mês) para manter 190 funcionários que nunca colaboraram com nada desde o dia que ela foi criada. Existem outras Agências e Copo Técnico de Ministérios que tem muito mais conhecimento do que é logística do que a Empresa mencionada. Como essa, outras empresas existem. A solução existe, mas não existe vontade política, pois a sobreba e a sede de se manter no poder é maior. Só que as pessoas se esquecem que o poder é efêmero. A melhor forma de atender a sociedade, hoje, é a Governança compartilhada.   

  10. Ceguetas

    Vocês são cegos? Burros? Tapados? Pois parecem. Só colocam a culpa no vizinho.

    Todos querem ser RICOS ou MILIONÁRIOS e isso só acontece em DEMOCRACIAS CAPITALISTAS.

    Pelo menos é isso que a gente percebe quando olha para a história dos líderes petistas.

    Tem um que, até 2001, dormia num colchonete no sindicato dos bancários de SP. Hoje tem uma pequena residência avaliada em mais de R$ 10.000.000,00(isso mesmo, DES MILHÕES DE REAIS)

    Somos o que somos porque nossos governantes são incapazes de lutar contra os banqueiros, fixando juros em prol da sociedade, são incapazes de lutar contra os grandes empresários, que cobram o que querem de seus produtos, são incapazes de lutar contra a hipocrisia do próprio partido, permitindo que vigaristas afiliados se apropriem de dinheiro das estatais em nome de uma ideologia que nunca existiu.

    Preferem governar por Decretos ou Medidas Priovisórias.

    Para compensar, precisam nomear sindicalistas e afins para segurarem a onda de protestos dos seus fiéis eleitores, enxarcando esses sindicatos e afins de dinheiro público, como se isso resolvesse algum problema.

    No fundo, nossos governantes preferem, quando eleitos, se aliar aos aristocratas(se é que isso existe aqui no Brasil) e oferecer uma migalha ao povo em troca dos milhões de votos.

    Um dia o povo acorda e a casa cai.

  11. Injeção letal

    Injetando esses valores em instituições que permitirão os respectivos saques quando necessario, é mais ou menos como por o dinheiro em um armario cheio de ratos onde a população em geral não vê o que é feito com o dinheiro, dai vão financiar aquelas coisas expurias tipo porto em cuba etc…

      1. E você ?

        Em 2016 ainda tem alguma dúvida que o financiamento foi espúrio ( é assim, com s ), foi inoportuno, foi uma tolice ?

        Onde está o retorno para a economia brasileiro, usado como desculpa para financiamento ?

        A ZEM ( Zona especial de Mariel ) estásendo loteada entre empresas amercianas, japonesas, chinesas e européias. 

         

         

         

        1. Falta de informação tem limites

          A administração do porto está em mãos da empresa brasileira que, financiada, reformou o porto. Isso por 25 anos. O PORTO DE MARIEL É UM ÓTIMO NEGÓCIO. Não dou mais que três anos para o comércio entre Cuba e EUA explodir. Cuba é o maior mercado do caribe e o potencial é enorme. 

  12. Ideologia x Pragmatismo

     

    Creio que essa ação não é ideologica, muito menos pragmatica. Trata-se de desespero…

    Tecnicamente o governo vem cometendo o crime de responsabilidade fiscal a um bom tempo… Estava tudo lindo até o assunto ficar sério e fornecer um ótimo motivo para o impecheament.

    Alguem crê que o tribunal de contas aprovará as contas do governo nesse ano?

    O governo está reincidindo em seu crime. Não seria mais um bom motivo para a oposição abrir um novo processo de impeachment?

    Essa quitação de dividas se deve simplesmente ao desespero do governo para se livrar dessa espada apontada sobre seu peito que destroi sua credibilidade e estabilidade politica.

    Um governo quebrado não disporia de R$ 55,8 bilhões sem nehum retorno como está sendo feito. Isso será muito bom para as instituições, que ganharam saúde, porém torna o governo mais fraco e doente.

    Esse fato é positivo pois mostra que a democracia com todas as suas forças contrarias e favoráveis ao governo impõem o cumprimento das leis. 

  13. “Aliás, a reação de Aranha

    “Aliás, a reação de Aranha contra a visão burocrática do economista de manual ficou célebre:

    “Vocês são uma raça perigosa de animais híbridos que não fecundam, não produzem nada”.”

    Isto pode ser afirmado também em relação aos funcionários públicos que comandam a famigerada lava jato.

  14. a questão é que a opopsição

    a questão é que a opopsição em conlluio com a grande mídia

    criminaliza qualquer medida que o governo tome..

     

  15. Economia seria uma ciência
    Economia seria uma ciência exata, mas teve que adicionar um componente sem muita importância, mas que embaralha tudo: O ser humano.

  16. De acordo com Tombini, não

    De acordo com Tombini, não adianta nada ter US$ 370 bilhões em reservas e não poder dar proteção cambial ao sistema financeiro e produtivo em momentos de instabilidade.

    Não é a Colômbia o país do realismo fantástico. É o Brasil. O BC acaba de divulgar que perdeu quase R$ 90 bilhões em swaps cambiais. US$ 25 bilhões das reservas cambiais foram embora.

    Ele dá proteção cambial com o dinheiro da viúva, independentemente da empresa ou banco em questão estar em má ou boa condição financeira, ser relevante ou não para a economia.

    Primeiro que na BM&F você não tem como predeterminar com quem contrata. Pode ser um mero especulador do outro lado, que nem precise de cobertura cambial alguma. E mesmo que seja uma empresa relevante, que necessite dessa “ajuda”, isso não pode se dar com transferência de renda pura e simples como nessa barbaridade de Swap cambial. O correto é emprestar, pedindo garantias, ainda que seja sobre os resultados da empresa.

    Isso põe a lava-jato no chinelo.

    Uma vergonha.

     

    1. Pois é

      Brasília – O programa do Banco Central de intervenção diária no câmbio será interrompido imediatamente e seu estoque “desmontado ao longo do tempo” se o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, vencer as eleições, disse à Reuters o ex-presidente do BC e anunciado pelo tucano como seu ministro da Fazenda, Armínio Fraga.

      “Nós certamente não teríamos esse programa (de swap cambial)”, disse Fraga por telefone à Reuters nesta quarta-feira.

      “Tem o fluxo e o estoque. A intervenção seria removida imediatamente e o estoque pode ser desmontado ao longo do tempo”, afirmou Fraga, que foi presidente do BC durante o governo do tucano Fernando Henrique Cardoso.

  17. Este BACEN é o órgão onde se

    Este BACEN é o órgão onde se encontra os marginais mais corruptos do Brasil protegidos pela lei.

    Corja de ladrões manipulam o mecanicismo da economia para roubar as reservas e aprofundar o fracasso de políticas públicas em beneficio do mercado financeiro.

    São discarados estelionatários que desavergonhadamente se safam de falsidade ideológica.

     

  18. A Conta Unica é um sistema de

    A Conta Unica é um sistema de centralização de caixa, parente da Conta Movimento do BB, anatema para os economistas de manual, seu reuso é parte do cocktail fundamental de combinações de instrumentos, algo que enlouquece os economistas de cartilha, que só trabalham com cada coisa em uma gaveta, aqui tem o dinheiro da feira, na gaveta de baixo o dinheiro do cabeleireiro, etc. O economista “roleiro” uso o dinheiro do cabeleireiro, que só vai ser gasto na semana que vem, para pagar a feira de amanhã, na vez do cabeleireiro vai ver como se arranja.

  19. essa frase do aranha
    – voces

    essa frase do aranha

    – voces são híbridos e não fecundam nem produzem nada –

    poderia muito bem ser estendida aos falsos economistas

    palpiteiros que são chamados de especialistas pela grande mídia gollpísta….

    geralmente são meros chutadores.

    aliás, ´híbrido tem uma raiz etimológica curiosa.

    vem do grego e do latim, hybris, aue significa ultraje, o que passou dos limites.

    o  filho de uma desmedida…nada a ver com força bruta ou disputa…

    piores do que esses ditos especialistas são os que imitam

    e copiam suas canalhices e mentiras e saem por

    aí achando-se donos da verdade…

     

     

  20. explicando a roubalheira

    Vou explicar a roubalheira com os swaps em detalhes:

    a) Uma empresa ou pessoa muito rica (um dono de banco, por exemplo), que tem acesso a dólares numa taxa de 5% ao ano, trava um desses swaps cambiais na BM&F. Dentre as contrapartes, para garantir a roubalheira, via quadrilha do BACEN, está você, o trouxa do contribuinte, que reclama que os barnabés do serviço público ganham muito;

    b) Em seguida, esse banqueiro muito rico, ou outro grande “agente ecônomico”, pega os dólares a 5% ao ano, se alavancando umas 500 vezes (isso ele consegue com $$ desviado da instituição no exterior, como um fundo de pensão, ou banco grande mesmo – os gringos ladrões ganham junto), e investe em papéis de renda fixa, muitas vezes “vendidos” pelos grandes bancos brasileiros amigos (de novo, você sabe como é sociedade anônima, o minoritário está lá para perder mesmo), pagando uns 30% ou mais ao ano, já descontada a inadimplência;

    c) Como o rendimento está travado na BM&F (às suas custas, seu trouxa, liberalóide idiota), o cara ganha uns 25% EM DÓLAR, sem correr risco algum, se alavancando, como eu disse, umas 500 vezes. Paga os 5% aos outros trouxas do fundo de pensão, de investimento ou banco grande lá fora, e deposita o lucro num desses paraísos fiscais, onde impera o livre mercado com o dinheiro alheio.

    Cambada de trouxas.

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