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Jornal GGN – Em seu artigo de hoje, no Valor, Marcos Nobre, professor da Unicamp e pesquisador do Cebrap, faz uma análise entre o que se foi dito em cadeia nacional pela força-tarefa da Lava Jato e o que foi efetivamente pedido na denúncia contra Lula, além de esmiuçar todo o processo até agora.
Ele critica a forma e a espetacularização de um grande vácuo, que é a denúncia, que não tem cabimento o atropelamento dos direitos elementares de uma pessoa em um Estado de Direito. E foi o que fizeram com Lula.
O sofrível powerpoint só coroou os desmandos em série da Lava Jato contra Lula. Em março, Sergio Moro, o juiz de primeira instância, vazou, em atitude “descaradamente política”, os áudios de conversas de Lula. Daí para considerar que tornar Lula ministro poderia acabar com a operação foi um pulo. A partir daí Moro tentou se manter mais recolhido. Só tentou.
As agruras da Força Tarefa não terminam. E Marcos Nobre vai pontuando os “melhores” momentos com uma crítica firme. Aponta para o fato de que Moro, à medida em que o processo vai apreciando pessoas com foro privilegiado, ele vai apontando sua caneta para aqueles que a perderam, como forma de se manter na mídia e na crista do processo. Enquanto isso, o STF vai arrastando, com o ritmo que lhe é peculiar, os processos daqueles que ainda tem foro privilegiado.
Para se manter na ordem do dia, os personagens correm atrás daquele que lhes dará mais mídia. Ou não? Leia o artigo a seguir.
Do Valor
Por Marcos Nobre
Na apresentação pública da denúncia que ofereceu na semana passada, a força-tarefa de 10 procuradores e 3 procuradoras transformou Lula em “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava-Jato”. Sintomaticamente, a expressão não consta do texto da denúncia, foi dita apenas na apresentação para a imprensa. A distância entre o que foi dito e o que foi efetivamente pedido na denúncia é o que importa. Porque, na hora do vamos ver, não denunciaram Lula por associação criminosa, conclusão que seria não apenas lógica, mas inexorável dado o quadro geral da exposição.
Mais sintomático ainda, a justificativa dada pelo texto da denúncia para essa lacuna totalmente inesperada foi: “porque tal fato está em apuração perante o Supremo Tribunal Federal (Inquérito 3989)”. Mas, se é assim, qual o sentido de atribuir a Lula todas as mazelas e podridões da forma de fazer política oficial no país? Por que não se limitar aos elementos que levam aos supostos crimes pelos quais Lula foi efetivamente denunciado? Dizer que é necessário colocar em powerpoint todo o quadro da corrupção nacional e atribuir seu comando a Lula para tratar da suposta propriedade de um apartamento no Guarujá é atropelar sem cerimônia os direitos elementares da pessoa em um Estado de Direito.
Ao divulgar os áudios de conversas de Lula, em março deste ano, o juiz Sergio Moro tomou uma atitude descaradamente política. Do ponto de vista da lógica da Lava-Jato até ali, Lula se tornar ministro foi um acontecimento interpretado como risco de travamento da operação desde cima. Esse movimento extremo custou a Moro não apenas um pito do ministro Teori Zavascki e um pedido público de desculpas, mas, principalmente, certo recolhimento.
Foi nesse momento, a partir do início da interinidade de Michel Temer, que a Procuradoria-Geral da República chamou para si o protagonismo que tinha cabido a Moro até ali. Com a divulgação de gravações de Sérgio Machado que atingiam a cúpula histórica do PMDB, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, dirigiu um ataque frontal e imediato à interinidade de Temer. Entrou no STF com pedido de prisão de nada menos do que Renan Calheiros, José Sarney, Romero Jucá e Eduardo Cunha. O movimento foi rechaçado pela nova coalizão no poder de maneira eficaz. Foi a vez de Janot ser obrigado a guardar a viola dos vazamentos no saco da normalidade da ordem pemedebista.
Foi quando a força-tarefa da Procuradoria no Paraná resolveu ocupar o espaço deixado vazio. Mas o sentido desse movimento já é inteiramente diverso. Não apenas pelo nível tabajara da intervenção, não apenas pela montanha do texto da denúncia ter parido apenas as pulgas que foram efetivamente pedidas ao juiz Moro. A ação aponta para uma paroquialização da Lava-Jato, para uma tentativa de reconcentração da direção da operação em Curitiba, em um momento em que as ações se espalhavam e se multiplicavam pelo país, ganhando novos contornos e direções.
A Lava-Jato não é um bloco granítico, com orientação estratégica unificada em todos os momentos. A coordenação ou descoordenação varia conforme a circunstância em que se encontram os cinco principais atores no jogo: força-tarefa de procuradores do Paraná, Polícia Federal, Sergio Moro, Procuradoria-Geral da República e STF. O protagonismo do juiz Sergio Moro durou enquanto teve sob sua jurisdição de primeira instância o conjunto do processo. A partir do momento em que são atingidos políticos com foro privilegiado, tudo passa às mãos do STF, com o ritmo paquidérmico e o berço esplêndido em que o tribunal se sente politicamente tão à vontade.
A fase empresarial já está perto do seu final. A nova etapa que se abre para Sergio Moro será processar alguns dos políticos que perderam o foro privilegiado. Mas isso justamente não expande a investigação, apenas a restringe a quem já foi politicamente punido. O governo Temer foi muito bem-sucedido em enquadrar a Procuradoria-Geral da República. A Polícia Federal, outro ator fundamental, também foi colocada sob rédea curta.
Foi nesse vácuo que entrou a força-tarefa dos procuradores de Curitiba. Só que o sentido político de sua ação já não pode nem mais remotamente ser referido ao objetivo de atacar as mazelas do sistema político como um todo. Não só por seu caráter paroquial, pela pretensão de tomar para si o protagonismo da Lava-Jato e limitá-lo a seu próprio quintal. Objetivamente, seu sentido político vai ao encontro do grande pacto do governo Temer de punir juridicamente apenas quem de fato já foi politicamente punido. O que tem como resultado salvar todo o resto do sistema político, evidentemente.
Para conseguir continuar nos holofotes, a força-tarefa de Curitiba tem de deixar de lado políticos que ainda mantêm o foro privilegiado, concentrando-se em quem está ao seu alcance. Sobretudo, tenta convencer que essa drástica redução do alcance da Lava-Jato corresponde a um ataque geral ao sistema político, reduzindo tudo a Lula e a quem será processado em Curitiba. Aposta que a aceitação da denúncia por Moro vai significar, do ponto de vista da opinião pública, que ele chancelou todo o trololó do “comandante máximo”.
Do ponto de vista estritamente jurídico, se aceitar a denúncia Moro só terá aceito os pedidos efetivamente feitos, que nenhuma relação têm com mais de 60% do texto da denúncia. Justamente os 60% do texto da denúncia que deram o tom da apresentação pública. Para aceitar a denúncia, Moro não precisa concordar com nada da chanchada de Al Capone apresentada em cadeia nacional.
A denúncia da força-tarefa dos procuradores de Curitiba apequena definitivamente a Lava-Jato, em perfeita consonância com o projeto do governo Temer de limitar radicalmente o círculo de atingidos a quem já foi derrubado. Na manobra, não se importa que o preço seja reduzir a Lava-Jato a quem já foi politicamente derrotado, preservando os vencedores do impeachment. Porque as prioridades da força-tarefa dos procuradores da Lava-Jato são outras. E coincidentes com as prioridades do governo Temer.
Marcos Nobre é professor de filosofia política da Unicamp e pesquisador do Cebrap
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Aos perdedores, a Lava-Jato
Nada mais que a verdade e somente a verdade.
De há muito os farsantes lavajatistas se vestiram com o manto do justiçamento político de adversários. A forçação de barra tem sido visível até para os mais descuidados, salvo o CNJ cujo sono é mais profundo que o do paquidérmico e roto STF. O que se chama de “justiça” anda sob o látego constante da mídia, medrosos uns interessados outros, com as exceções de praxe.
O “prendo por que posso” nem de longe é exercido, vergam-se.
Por lá o paquiderme só se move ligeiro contra o andar de baixo; são tantas emoções a confirmar que se torna maçante o desfiar da novela. Na realidade, JUSTIÇA no Brasil se confunde com o JUSTIÇAMENTO dos suspeitos de plantão: pretos, pobres, putas e petistas. O conservadorismo histórico do estamento governamental existe justamente para punir essa turma de “fugidos da senzala”. Para eles basta o trabalho e o pagamento de impostos para manter o andar de cima mamando nas tetas fartas do dinheiro público.
A farsa circense de Curitiba confirma à exaustão.
Bem disse o Lula: meu crime foi ter sido eleito PRESIDENTE DO BRASIL .
A tudo se permite o filosófico
Menos o embuste discursivo. Platão e o sofismo. Lava jato a quem ‘derrotado politicamente…’? Ou derrotado pelos fatos, pela exceção parlamentar, e por um golpe de quadrilheiros, que irão implementar agora o que nem discutido, celebrado, mas que francamente repudiado nas urnas de 2014 ?
Ao filosófico, o embuste do título e da construção da narrativa. Mas quais a Filosofia, Saber e Disciplina, moralmente vedam…
“O movimento foi rechaçado
“O movimento foi rechaçado pela nova coalizão no poder de maneira eficaz.”
“O governo Temer foi muito bem sucedido em enquadrar a pgr. A pf ,outro ator fundamental, também foi colocada sobre rédeas curtas.”
Esse governo pífio e pusilânime como representante do pensamento de esquerda (dilma) só fez foi ajudar condenar todas as lideranças importantes do nosso lado. O Lula que o diga.
A dilma, zé cardoso, mercadante e paulo bernardo fizeram muito mais contra o PT, que todo o mpf, stf e pf juntos. Pois a omissão também tem que ser cobrada.
Perfeito. E permito-me fazer
Perfeito. E permito-me fazer um adendo. A República de Curitiba poderia atingir o núcleo do governo atual sem invadir o foro do STF. Era só focar sua sanha persecutória no Cunha. Que está aí sem mandato, livre, leve e solto.
Se os moralistas de fachada quisessem realmente chegar nos crimes originados pelos vícios do presidencialismo de coalisão, Cunha seria o cara.
Seria a porta de entrada para o esquema que pemite que o PMDB tenha se tornado um partido que é sempre situação. Que não liga para ideologia, se é PT ou PSDB, o negócio é ter acesso à máquina e às verbas,
Pelo visto quem liga para a ideologia são os “apartidários” da lava a jato. Pois mirando em Lula e no PT, preservam o PSDB, e também o PMDB que agora está do “lado certo”.
O ativismo político partidário desses concursados se escancarou de forma inequívoca, clara e cristalina. Se havia da parte de algum otimista, agora não há mais, a crença de que haveria de fato um sincero combate à corrupção, noves fora o anti-petismo. A história de que se retrocedesse para antes de 2003 prejudicaria a investigação é conversa fiada.
Não quiseram investigar a Mossak Fonseca porque deram de cara com os Marinho lá em Guarujá. Era a oportunidade de desvendar o uso de empresas de fachada para lavar dinheiro sujo. Não prendem a mulher do Cunha que é a forma de forçá-lo à delatar todo o esquema podre do PMDB, que é quem garante a governabilidade, um dos “balãozinhos” do powerpoint.
A máscara dos intocáveis caiu. São fascistas, provincianos, coxinhas, tucanos, preconceituosos, deslumbrados, e last but not least, corruptos. Se corromperam moral e intelectualmente, mesmo que não tenham recebido cash propriamente dito
só que não totalmente…
Não discordo da análise.
Porém, o que sinto hoje, é que todo este “teatro” e o enredo da grande mídia para levá-lo ao público, acaba por reforçar uma ideia de que a Lava Jato continua operando. Ou seja, o governo pirata não está parando “esta porra”, desmentido a denúncia mais grave que ocorreu em todo este processo grotesco: a de que tudo que se fez, desde as marchas de junho de 2013, foi no sentido de parar esta porra.