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As ilegalidades nas prisões do mensalão

Do Último Segundo

 
Por Wilson Lima
 
Problemas vão de cumprimento de prisão em regime incompatível ao condenado a prisões de réus ainda sem a determinação legal de encerramento do processo

Uma série de ilegalidades marcaram as 11 primeiras prisões dos condenados no processo do mensalão. Segundo advogados ouvidos pelo iG , entre as irregularidades estão desde a execução de prisão sem cartas de sentença à até condenação de réus cujo encerramento do processo, oficialmente, não ocorreu.

Por conta desses problemas, Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá ter mais cautela com outros procedimentos relacionados a prisões dos demais réus do mensalão. A princípio todas as ordens de prisões agora terão um parecer prévio da Procuradoria Geral da República (PGR) antes de serem executadas.

A primeira irregularidade apontada por advogados ocorreu no próprio ato de expedição dos mandados de prisão, na sexta-feira (15). Advogados dos condenados afirmam que, oficialmente, após o término do julgamento dos segundos embargos declaratórios, não houve proclamação de resultado da sessão. Para efeitos jurídicos, é como se o julgamento não tivesse sido concluído.

A proclamação do resultado ocorreu apenas por meio de ata na quinta-feira da semana passada. Mesmo assim, ministros e até a Procuradoria Geral da República tinham dúvidas quanto ao resultado. Na quarta-feira (20), por exemplo, a vice-procuradora Geral, Ela Weicko, questionou o ministro e presidente do Supremo Joaquim Barbosa em plena sessão de julgamento. “O resultado chegou a ser proclamado?”. O presidente apenas informou que a proclamação do resultado constava em ata. A falha motivou a defesa do ex-tesoureiro do PL (hoje PR) Jacinto Lamas a ingressar com uma petição requerendo a anulação da ata do julgamento por esse motivo.

Bandeira de Mello: "Joaquim Barbosa é um homem mau"

O encarceramento dos condenados sem as cartas de sentença foi outro processo alvo de questionamento de advogados e juristas. Essa semana, o iG mostrou que o presidente do STF desrespeitou uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), expedida em 2010, que regulamenta o trâmite para o início das prisões de condenados. Além de presidente do STF, Barbosa também é presidente do CNJ.

Essa resolução (113/2010) tem o objetivo de organizar a execução de prisões em todo o Brasil mas também evitar que o preso ficasse por um tempo indeterminado cumprindo um regime ao qual ele não foi condenado. Com 26 artigos, essa resolução determina que o processo de execução da sentença deve ter, além da carta de sentença, outras 12 peças jurídicas entre as quais “qualificação completa do réu”, “interrogatório do executado na polícia e em juízo”, “cópias da denúncia”, “cópias da denúncia”, “cópias da sentença, votos e acórdãos (íntegra do julgamento) e respectivos termos de publicação”. Destas 13 peças jurídicas, os condenados foram para a cadeia apenas com os seus respectivos mandados de prisão.

Prisões com embargos

Um dos pontos mais polêmicos relacionados às prisões está o encarceramento de réus que ainda tinham direito aos chamados “embargos infringentes”. Esse recurso dá direito a um novo julgamento nos crimes em que o réu obteve quatro votos a favor de sua absolvição.

Dos 11 réus que foram para a prisão, dois tinham direito e ingressaram com embargos infringentes em todas as penas, mas mesmo assim estão presos. Foram os casos do ex-presidente do Banco Rural, José Roberto Salgado, e do ex-sócio de Marcos Valério, Ramon Hollerbach. O primeiro foi condenado a 16 anos e 8 meses e o segundo a 29 anos e 7 meses. Ambos apresentaram embargos infringentes em todos os crimes e, teoricamente, não poderiam ser presos conforme decisão do próprio STF. O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR), condenado a 7 anos e 10 meses, ingressou com embargos infringentes em todos os crimes, mesmo sem direito a eles, e não foi preso.

No caso de Salgado, as cartas de sentença determinaram o cumprimento imediato de 8 anos e 2 meses, metade do qual ele foi condenado. No caso de Hollerbach, as penas que estão sendo imediatamente executadas correspondem a 9 anos e 10 meses à parcela pendente de recurso.

Também há casos de réus que cumprem apenas parte da pena com dúvidas sobre o que de fato estão cumprindo. A ex-funcionária de Marcos Valério, Simone Vasconcelos, foi condenada a 12 anos e 7 meses pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Mas foi considerado o trânsito em julgado de 10 anos e 10 meses dos 12 anos de sua condenação. No caso dela, o presidente do Supremo considerou o encerramento do processo parcialmente nas penas ainda pendentes de questionamento. No caso do crime de lavagem de dinheiro, por exemplo, o presidente do STF entendeu que houve questionamento de apenas 1 ano dos cinco anos pelos quais ela foi condenada.

O caso de Simone Vasconcelos chama a atenção porque, nesse tópico, três ministros deram a ela uma pena mais branda – 3 anos e 4 meses de reclusão. Conforme advogados ouvidos pelo iG, mesmo que o presidente do STF considerasse a pena imposta pela minoria, pelo crimes de lavagem ela deveria cumprir 3 anos e 4 meses e não 4 anos como está na carta de sentença.

Genoino

Outra questão considerada ilegal foi o encarceramento ao regime fechado de pessoas condenadas ao semiaberto. Essa ilegalidade foi apontada por colegas de Barbosa, como o ministro Marco Aurélio Mello.

O núcleo do PT, o ex-presidente do partido José Genoino, o ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, e o ex-tesoureiro da legenda, Delúbio Soares, passaram quase quatro dias cumprindo penas no regime fechado, mas todos estão condenados ao regime semiaberto.

No caso de Genoino, advogados dos réus alegaram que ele deveria ter ido diretamente para a prisão domiciliar em função do seu estado de saúde. Genoino ainda se recupera de uma cirurgia cardíaca realizada há aproximadamente três meses. Ele somente conseguiu o benefício, ainda em caráter temporário, após ter um princípio de infarto na quinta-feira (21), no complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal (DF).

O artigo 318 do Código de Processo Penal afirma que “poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar” quando o condenado for “extremamente debilitado em função de doença grave”. Antes de ficar custodiado na sede da Polícia Federal, Genoino negou-se a submeter-se a exames clínicos exigidos para réus que ingressam no sistema prisional. Mas depois seus advogados ingressaram com laudos médicos atestando a fragilidade da saúde do ex-presidente do PT. Mesmo assim, o presidente do STF pediu novos laudos médicos para comprovar a idoneidade dos laudos apresentados pela defesa petista e na decisão que liberou Genoino para cumprir uma prisão domiciliar temporária, Barbosa sugere que foi levado a erro pelo juiz de execução penal do Distrito Federal, Ademar Vasconcelos.

 

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Não é do PT? Então o culpado é o Mordomo

BELO HORIZONTE – A Polícia Federal (PF) apreendeu domingo 443 quilos de cocaína que seria enviada do Espírito Santo para a Europa. A droga foi encontrada na cidade de Afonso Cláudio, a 138 quilômetros de Vitória, escondida dentro um helicóptero pertencente à empresa mineira Limeira Agropecuária e Participações Ltda., que tem como um dos sócios o filho do senador Zezé Perrella (PDT-MG), o empresário e deputado estadual Gustavo Perrella (SDD-MG). Em entrevista, o advogado do senador disse que o piloto confessou ao delegado que pegou a aeronave sem autorização para cometer o crime. (do jornal GLOBO).

E o domínio do fato? Aqui entre nós, que conversa amigável deve ter tido aquele Delegado com o piloto!

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Muitos dizem que ele é

Muitos dizem que ele é reencarnação do IDI AMIN DADA. Penso que o IDI AMIN todo poderoso de UGANDA era um "santo" homem, bem que tinha suas predileções. Na realidade estamos encarando uma REGRESSÃO na qual o Emr.Ministro JB tem como objetivo se preparar para invadir ROMA. Se terá êxito, não sabemos..... e o pior é essa mudez sepulcral. Ninguém diz nada e ninguém faz nada. Ah! lembrando-me, onde está o Dep. Waldemar Costa Neto? 

 

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Abre a  boca Joaquim! Se voce

Abre a  boca Joaquim!

Se voce estiver sendo chantageado manda tudo para o ventilador, no final quem vai sair perdendo

é voce mesmo!? Oras!

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A AMB deveria pensar

A AMB deveria pensar seriamente em convocar uma banca de psiquiatras renomados para atestar a sanidade do Barbosa. Ele é sociopata dentro do que descreve a medicina.

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zanuja

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Atento

QUAL A LIGACAO DO MINISTRO

QUAL A LIGACAO DO MINISTRO BARBOSA COM O ESCONDIDO INQUERITO 2474?O “FILHO” E O FILHO DE JOAQUIM BARBOSA
30/08/2013 - Postagens Importantes - Seja o primeiro a comentar
http://www.megacidadania.com.br/o-filho-…
O “FILHO” E O FILHO DE JOAQUIM BARBOSA.
MAIS UMA NOVELA GLOBAL?

Em 2006, o PGR, Antônio Fernando de Souza, apresentou a denúncia do chamado “mensalão” (Ação Penal 470). Na página 90 da denúncia o PGR registrou uma vistoria do Banco Central junto ao Banco Rural que apontava crimes - operações consideradas fraudulentas - de 16 empresas. Entre elas, a Globo Comunicações e Participações: a Globopar.
Na denúncia, consta que o mesmo padrão de empréstimo,- concedido pelo Banco Rural ao Partido dos Trabalhadores considerado fraudulento pelos ministros do STF que julgam o “mensalão” -, foi feito com a "Globo Comunicações e Participações", Globopar.
Sabe-se que, em 2004 a Globopar não conseguiu honrar suas dívidas com um fundo de investimentos americano, o W.R. Huff. O fundo pediu falência da Globopar nos Estados Unidos.
A denúncia do PGR trata de empréstimo da Globo no Banco Rural, dono da off shore Trade Link Bank, sediada em paraíso fiscal.
O PGR, no texto da denúncia, diz que a documentação caracteriza a prática de crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro, revelando “situações bastante graves, que serão encaminhadas ao foro competente”.
Pergunta: ONDE ANDARÁ A INVESTIGAÇÃO DA GLOBO? NO INQUÉRITO 2474?
O inquérito 2474 está no STF. 
Foi aberto em março de 2007 a pedido do PGR Antônio Fernando de Souza que fez a denúncia do “mensalão”, onde a Globopar também é citada criminalmente. 
Na verdade, em 2007 haviam 2 inquéritos: o 2245 (do mensalão) e o 2474 (o paralelo ao do mensalão).
Por que paralelo?
Por que estes dois inquéritos tratavam do mesmo assunto: o “mensalão”.
O 2245 (do mensalão)continha documentos de investigações das 40 pessoas seletamente denunciadas pelo PGR, Antônio Fernando de Souza.
O inquérito 2474 (o paralelo)foi aberto para não misturar documentos da Polícia Federal de investigações de outras empresas e pessoas (como, por exemplo, a Globopar) que foram citadas na denúncia do mensalão pelo PGR, ou que foram citadas no relatório da CPMI dos Correios, mas que não fizeram parte da lista dos 40 seletivamente eleitos pelo PGR.
Estas outras pessoas e empresas ficaram “guardadas” no inquérito 2474 e continuam “guardadas” até hoje. Já se vão mais de 6 anos. Este inquérito ainda existe no STF e continua sob segredo de justiça.
O relator do 2474, desde 2007, foi Joaquim Barbosa. 
Foi ele quem atendeu o pedido feito pelo PGR para abrir outro “procedimento” (2474) para separar documentos de investigações que se seguiram depois da apresentação da denúncia. (Estranho, né? O PGR apresentou a denúncia, mas as investigações da Polícia Federal continuaram.)
Os advogados dos 40 acusados pelo PGR no inquérito 2245 que depois virou a Ação Penal 470 nunca tiveram acesso ao inquérito (paralelo) 2474. Nem os outros ministros do STF sabiam da existência deste inquérito paralelo.
O inquérito 2474 ganhou até um apelido - o gavetão -, pois abriga documentos e investigações que dizem respeito, sim, à AP 470, mas que estão “guardados”. Sabemos, inclusive, que nele há documentos que não foram apresentados tempestivamente para que os acusados fizessem suas defesas antes do julgamento de aceitação (ou não) da denúncia do PGR/MPF.
No dia 1º de agosto de 2013, Joaquim Barbosa passou a relatoria do 2474 para Luis Roberto Barroso. 
Barroso olhou o inquérito, se declarou impedido de ser o relator “por suspeição”, e devolveu para Joaquim Barbosa (quem pariu o 2474 que o embale).

Pergunta: QUEM DOS OUTROS MINISTROS ESTARÁ DISPOSTO A ADOTAR O “FILHO” (O INQUÉRITO 2474) DE JOAQUIM BARBOSA?
Aliás...
Pergunta: O INQUÉRITO 2474, CONTERÁ A INVESTIGAÇÃO DA EMPRESA QUE ATUALMENTE EMPREGA O FILHO DE JOAQUIM BARBOSA?
Plim, plim, plim... 
Tudo a ver (para esconder?).

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Ferdnan

Ta vendo no que deu este

Ta vendo no que deu este negócio de COTA no STF,O LULA QUERIA UM NEGRO LÁ. esse sujeito não está por Mérito, porque quando foi Sondado ele JA TINHA O HISTÓRICO DE ESPANCADOR DE MULHER, ERA FIXADO POR AGRESSÃO. PEDIRAM PARA A MULHER DELE RETIRAR A QUEIXA E O LULA O ESCOLHEU, QUE COISA EIN! QUE DECEPÇÃO.

 

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Ferdnan

Ta vendo o que deu o negócio

Ta vendo o que deu o negócio de COTA, ESSE SUJEITO FOI PARA O STF, NÃO POR MÉRITO, MAS POR COTA, O Lula QUERIA UM NEGRO NO STF E VEJA SÓ O QUE DEU.Tem que ser por Mérito.

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Isto é uma piada?

"Por conta desses problemas, Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá ter mais cautela com outros procedimentos relacionados a prisões dos demais réus do mensalão". Claro que ele terá mais cautela! O serviço já foi feito. O que ele foi mandado a fazer foi apenas ferrar o PT. Queriam exatamente ferrar José Dirceu e Genoíno. Um recado da casa grande de que eles mandam no país! Cadê o mandato de prisão do Roberto Jerferson? Não estão nem aí para os outros! Queriam apenas tirar sangue do PT. Tolos, só vão conseguir que o PT e o povo se identifiquem ainda mais diante a injustiça de uma mídia e judiciário para lá de corrupto. Vão tomar outra resposta na orelha em 2014. Em 2012 não foi suficiênte para eles. Tem de tomar mais simancol!

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Vania Cury

Que engraçado! As

Que engraçado! As ilegalidades cometidas nas prisões dos petistas serviram para que o presidente do Supremo tenha agora "mais cautela" com os mesmos procedimentos seguintes. E daí?! Ficam por isso mesmo todas as arbitrariedades cometidas, cabendo somente uma atitude mais cautelosa daqui por diante? É assim que se resolve o problema? Tudo de errado que marcou o episódio das prisões do dia 15 de novembro próximo passado não terá qualquer tipo de correção? E todo o sofrimento físico imposto a um José Genoíno doente e alquebrado não terá também nenhum tipo de reparação? Ele que se dane, os outros que se danem? Até quando?!

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Dudu Cartucho

'deverá ter mais cautela...em

'deverá ter mais cautela...em relação a prisão dos demais réus'.

Mas é claro que terão cautela. O atropelamento da lei é só pra prender os petistas Dirceu e Genoíno.

Eu estou indignado com toda perfídia em nome da lei.

 

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Motta Araujo

A natureza desse desmonte do

A natureza desse desmonte do Estado de Direito a qual assistem impassiveis o Congresso e o Executivo é  um etapa preliminar para um golpe branco institucional cada vez mais facil de ocorrer. Quem coloca na prisão dois ex-Presidentes do partido que está no poder pode fazer muito mais, pode cancelar o registro do PT ás vesperas da eleição, por um despacho em mandado de segurança impetrado por partido politico que aponta uma irregularidade real ou inventada no registro do Partido. Sem registro a candidata Dilma fica afastada da eleição. 

O que move esse ensaio é o absoluto sucesso da audacia, já manifestada no julgamento do mérito com teses absurdas e incompativeis com os sistema juridico brasileiro e agora com atropelos em serie na execução das penas, com invasão de jurisdição de outro Tribunal, troca de juiz, comando a distancia saltando instancias dos requisitos prisionais, uma afronta geral a todo um conjunto de regras que sempre foram observadas na operação do Direito Penal, uma das areas mais criticas e delicadas entre todas na administração da Justiça;

A passividade absoluta do Ministro da Justiça, da OAB, das Presidencias das duas Casas do Congresso, da Casa Civil da Presidencia, das Lideranças do PT nas duas Casas, ninguem abre o bico e tremem de medo, dá o sinal AVANÇAR para o grande ensaio de tomada do Poder. ou será que a ingenuidade é tanta que veem como episodio?

Quando Hitler tomou a Europa foi por etapas, primeiro testou ver se os franceses não o barravam na reocupação da zona desmilitarizada do Reno, depois forçou, tentou e ninguem lhe barrou a invasão da Tchecoslovaquia, deixaram-lhe sem um pio anexar a Austria ao Grande Reich, de etapa em etapa ele foi avançando porque ninguem lhe barrou,todos os davam como louco mas todos tinham medo da sua loucura e não sabiam como lidar com ela.

 

Na Historia surgem asteroides que extrapolam a previsibilidade, na politica brasileira tivemos um recente, Janio Quadros, parecia louco mas sabia avançar por etapas, muito mais ousado que a média, imprevisivel, destemperado chegou a Presidente e como todos desse biotipo causou imensos prejuizos ao Pais, até hoje não conseguimos pagar a conta e colhemos por desdobramentos sem fim as consequencias que um delirio com poder pode produzir.

Esse quadro historico tem sempre, SEMPRE, como pano de fundo, a covardia, a inércia e a indiferença de todos.

 

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emerson57

supremo

supremo de frango da mãe joana.

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Esculhambação generalizada

 

BATOCHIO: "SILÊNCIO DA OAB JÁ FOI ALÉM DO RAZOÁVEL"

 

 

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Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, o criminalista José Roberto Batochio cobra uma postura mais firme do atual presidente da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coelho, em relação aos abusos cometidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e faz até uma piada: "se o chefe do Poder Judiciário pode escolher um juiz fora dos parâmetros legais porque acha que ele será mais rigoroso do que o juiz natural, deveria ser dado aos réus o direito de também escolher o juiz pelo qual querem ser julgados"; Batochio aponta "heterodoxia" no caso e critica a postura da OAB; polêmica recente diz respeito à escolha feita por Barbosa do juiz Bruno Ribeiro para tocar as prisões da Ação Penal 470

 

25 DE NOVEMBRO DE 2013 ÀS 14:34

 

247 - O criminalista José Roberto Batochio, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, cobra da própria OAB uma atitude mais firme diante dos desmandos do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Segundo ele, o sistema judiciário brasileiro tem dito exemplo recorrentes de "heterodoxia" na Ação Penal 470. Batochio afirma ainda que "o silêncio da OAB já foi além do razoável".

A polêmica mais recente diz respeito à determinação feita por Joaquim Barbosa para que o juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Vasconcelos, que conduzia as prisões da Ação Penal 470, fosse substituído por Bruno Ribeiro, filho de um dirigente do PSDB do Distrito Federal. Em relação ao caso, Batochio faz até uma piada. "Se alguém pode trocar um juiz, porque acha que este será mais rigoroso com os réus, deveria também ser facultado aos réus o direito de escolher o juiz pelo qual querem ser julgados", afirma.

A decisão, segundo Batochio, desrespeita a magistratura como um todo, uma vez que os juízes têm vários direitos assegurados, e também a defesa – uma vez que todo réu tem direito ao chamado juiz natural.

Não custa lembrar que Barbosa tentou minar a atuação de Ademar Vasconcelos antes mesmo das prisões, uma vez que, dez dias atrás, já havia mandado as ordens de prisão para Bruno Ribeiro, que estava de férias – e não para o juiz natural.

 

 

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STF

A ninguém é dado desconhecer a lei.

Muito menos vocês, ministros..

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lima.no.stress

É o florescer do estado

É o florescer do estado democrático de direita. Os tiranos prosperam quando os homens e mulheres de bem emudecem face o seu arbítrio. Aí os homens de bens impõe sua agenda.

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Carlos Fernando N. Garcia

Joaquim Barbosa

É muito interessante o Senado permitir que quem deveria defender a Constituição, tripudie dela. Porém, mais estranho ainda, é não ter ouvido ninguém pedir o impeachment deste Ministro do Supremo.

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A pergunta que não quer calar

Quem vai por o guizo no pescoço do gato?

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Sim, Mas e daí?

Diante de todas as explicações, fica as perguntas: E daí? Explicar resolve?

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Eu sei o mal que causou ao mundo a reunião em Mont Pelllerin, Swiss , em 1947.

Tudo que veio do safado do Hyeck, do Pilantra do Friedman, que estavam lá, phodeu... O mundo!

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PauloBR

Nossa gloriosa imprensa agora

Nossa gloriosa imprensa agora vai acompanhar a prescrição de cada remédio dado ao Genoíno, mas não a genuína prescrição - sem remédio - do mensalão tucano...

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Motta Araujo

As ilegalidades são

As ilegalidades são flagrantes, afrontosas, saimos do Estado de Direito para um estado de anomia e abandono de todas as regras. Já no julgamento do merito a estabilidade do direito penal que consiste na manutenção de criterios uniformes, constantes e previsiveis foi descartada por introdução de teses nunca antes vistas ou admitidas, critérios inteiramente subjetivos no conceituação de fraude, as operações do Banco Rural foram todas lançadas, contabilizadas, oferecidas à tributação, documentadas e em nenuma delas pode-se remotamente julga-las uma simulação pois as operações foram reais, no entando penas pesadas foram imputadas porque subjetivamente foram qualificadas de fraudulentas quando não há fraude alguma nas operações e por ai vai, quase tudo foi distorcido, inventou-se quando não havia provas de tipo algum, um mar de ilegalidades e tudo passou batido por magistrados que pouca vivencia tinham com direito penal, julgamento falo do começo ao fim, uma verdadeira armação fantasiosa.

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