23 de julho de 2026

Berzoini quer antecipar discussão sobre regulação da mídia para março, diz jornal

Jornal GGN – O jornal Folha de S. Paulo publicou que o ministro das Comunicações Ricardo Berzoini (PT) pretende antecipar o início do debate sobre regulação econômica da mídia para março. A presidente Dilma Rousseff (PT) disse em entrevista, após a reeleição, que o debate seria feito a partir do segundo semestre de 2015. Segundo o jornal, Berzoini quer consultar os setores envolvidos e organizar encontros para discutir experiências internacionais. Ao GGN, a assessoria do ministro informou que ele não está dando entrevistas a qualquer veículo, ao menos até fevereiro.

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Ministro vai iniciar debate sobre regulação da mídia em março

Da Folha

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, quer iniciar a discussão sobre a regulação econômica da mídia em março, para concluí-la no primeiro semestre de 2016.

A data difere daquilo que a presidente Dilma Rousseff –que encampou o projeto para agradar à esquerda do PT– havia mencionado. Em entrevista após a eleição, Dilma falava em colocar o assunto em consulta pública no segundo semestre. A presidente citou a tramitação do Marco Civil da Internet, que durou cinco anos até ser aprovado.

Berzoini vai consultar o ex-presidente Lula, crítico da imprensa, segundo apurou a Folha. A partir de março, o ministro pretende ouvir representantes do setor –como empresários, sindicalistas e organizações sociais.

Ministros ouvidos dizem que o governo ainda não discutiu o modelo a ser adotado. O foco será formular uma proposta que ponha fim ao que o Executivo denomina de monopólios e oligopólios.

Alguns petistas defendem a regulação do conteúdo veiculado pelos meios de comunicação, mas Dilma é contra a iniciativa. A regulação econômica seria, segundo assessores presidenciais, um meio termo para atender a reivindicação de dirigentes do PT.

Na entrevista que deu a jornais após a eleição, Dilma rechaçou a possibilidade de o governo interferir em conteúdo. “Isso eu repudio”, afirmou. O atual governo não deu andamento a uma versão defendida por Franklin Martins, ministro da Comunicação Social de Lula, baseada num documento apresentado na Conferência Nacional de Comunicação, de 2009.

À época, as entidades que representam as empresas de comunicação decidiram não participar do evento sob argumento de que parte das teses defendidas restringiam a liberdade de expressão.

Berzoini defende que o Ministério das Comunicações organize seminários internacionais para discutir as experiências de regulação adotadas em outros países. Seja como for, qualquer iniciativa terá de passar pelo Congresso, onde propostas do gênero suscitam forte resistência. 

Cintia Alves

Cintia Alves é jornalista especializada em Gestão de Mídias Digitais e editora do GGN.

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20 Comentários
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  1. alfredo machado

    24 de janeiro de 2015 5:00 pm

    Libertinagem da imprensa

    Nassif,

    Em minha opinão, este ataque maciço que o governo federal vem sofrendo da midiona, com matéria inventada e sei lá mais o quê, buscando até mesmo o JDirceu prá incendiar o noticiário, um vale-tudo danado de uma hora prá outra, tem relação direta com a possibilidade do fim da libertinagem da imprensa.

    Daqui prá frente a tendência é de pau puro prá cima de DRousseff e seu governo, que, se resolver permanecer inerte, “republicano”, certamente pagará um preço ainda maior por sua omissão, iniciada quando o pau mandado do PBernardo botou na gaveta a minuta de Franklin Martins.

    Alô alô, porta-voz existe é prá isto.

    1. Anna Dutra

      25 de janeiro de 2015 1:04 am

      Daqui pra frente? Desde
      Daqui pra frente? Desde sempre…

  2. raf

    24 de janeiro de 2015 5:34 pm

    Os CONCESSIONÁRIOS (sempre

    Os CONCESSIONÁRIOS (sempre escreverei isso em maiúsculas para lembrar que são concessões de SERVIÇO PÚBLICO) de radiodifusão querem a regulação das comunicações, sim. Não querem, é claro, a regulação plural que leve em conta todas as parcelas da sociedade envolvidas na discussão. Esse tipo de regulação que tem por base a Constituição, acaba atrapalhando o outro tipo de regulação que esses miseráveis querem que é barrar os grandes grupos americanos que através da tecnologia estão a invadir o país e roubar as novas gerações para os seus produtos. As novas gerações já não assistem a teledramaturgia (há muito ultrapassada) brasileira.

    O que os grandes gripos nacionais desejam é regulação na surdina que lhe dê meios de barganhar com os colossos americanos.

    1. Andre Araujo

      25 de janeiro de 2015 12:24 am

      Não dá para entender, vcs

      Não dá para entender, vcs acham que a radiodifusão e as TVs não são reguladas no Brasil? Existe um oceano Pacifico de leis, regulamentos, portarias sobre a area. O Brasil é PIONEIRO na regualçao de comunicações eletronicas, a primeira regualção é de 1933, quando  se criou a Comissão Tecnica de Radio que funcionou primeiro no Exercito e depois no Ministerio da Viação e Obras Publicas, depois veio o DENTEL, depois a ANATEL, alicerçadas no CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES, o setor é ultra regulado, se querem mudar a legislação é uma coisa, mas dizr que não tem regulação é muita ignorancia.

      1. EJ

        25 de janeiro de 2015 12:36 am

        Constituição

        E vários artigos da Constituição, que proibe monopólio, propriedade de concessões de rádio e Tv por parlamentares etc, aguardam regulamentação há rigorosos  26 anos e meses. Se a Constituição valer para alguma coisa e os artigos sobre a mídia forem regulamentados, estará feita a regulação.

  3. CB

    24 de janeiro de 2015 5:36 pm

    Concordo plenamente com

    Concordo plenamente com Bandeira de mello: o maior inimigo do Brasil é a mídia. Não dá mais pra fugir deste enfrentamento, recorrendo a todos os recursos necessários. Não se faz um omelete sem quebrar os ovos, não se consolida uma democracia sem acabar com a libertinagem de imprensa que está a serviço do entreguismo e da impunidade dos amigos.

    Na “restrição hídrica” provocada pela incompetência de planejamento dos tucanos, eu acredito, porque todo dia, por volta das 17 horas, a torneira seca e a água só volta por volta das 7 horas do dia seguinte.No “apagão” de energia elétrica que a mídia alardeia e torce para que aconteça, eu não acredito. É nisto que dá a turma da imprensa ter passado tanto tempo contando mentiras pra tentar me enganar.

  4. anarquista sério

    24 de janeiro de 2015 6:13 pm

    Eu nunca entendi o que

    Eu nunca entendi o que significa regularr a mídia.

      Nós teremos nosso  sinal cortado pra assistir um pouquinho de cada uma? Uma emissora que vende seu horário INTEIRO pros evangélicos,não poderá mais faze-lo? Edir Macedo continuará dominando  3 canais de televisão exorciidando demônios? — e quem o exorcirará? Se o demõnio existe, está encarnado nele.

              Empresas que empregam centenas de jornalistas no Brasil e no mundo,poderá ter suas matérias reproduzidas pelos blogs sem pagar nada?

                Um canal de tv que dá prejuizos ABSURDOS, pode continuar no ar e o governo bancando? ( governo igual a nós.)

                    Regular a mídia que se deve: a atacar pouco o governo, b nunca atacar o governo, c só de vez em quando.

                     Regular a mídia significa não mentir ? Então Dilma foi desgulada na campanha presidencial.

                          O que é regular a mídia?

                              Assassinato de reputação? Isso P H A  faz todo santo dia( semdescanso) no seu ”Conversa Afiada”

                            Com toda sinceridade não tenho a menor idea do que sega regular a mídia.

                                Mas deixo um artigo intessante que deve ser lido por quem se interresa pelo assunto.

                                    Se liga:

    http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/204698-uma-guerra-atrasados.shtml

    1. alfredo machado

      24 de janeiro de 2015 6:47 pm

      Arrogante

      anarquista,

      Direito de resposta, fim da propriedade cruzada e abertura para o capital estrangeiro são, em minha opinião, os pontos mais importantes, pois não sei como seria possível fazer valer a CF e impedir político de ser proprietário de mídia.

      Quanto a atacar o governo, nenhum problema, pois governo foi feito prá apanhar. O problema deste governo é não se defender de mentiras que explodem em horário nobre, inúmeras delas ( o recente apagão que não existiu, por exemplo), não usar o próprio canal que falou besteira prá fazer o desmentido. Este governo não sabe se comunicar com a sociedade a respeito do noticiário, prefere permanecer estático, ou melhor, republicano, ou melhor, arrogante.  

    2. Ugo

      24 de janeiro de 2015 7:02 pm

      anarquista? não anencéfalo

      Tal como a má nutrição nos primeiros anos da infáncia acarreta danos irreversíveis no organismo, não é diferente o cérebro quando abastecido pelo psdb se sp, de vejas e folhas nas pesquisas escolares.

       

      1. anarquista sério

        24 de janeiro de 2015 8:00 pm

        A análise é boa,mas não

        A análise é boa,mas não verdadadeira.

               Passei minha adoleslecência curtindo e estudando nos E U A e FRANÇA.

                  é de lá quer vem minha formação– durante 11 anos. e depois um periodo na Espanha( 17 meses)

                      Vc já viveu algo perto disso? Não se iluda com leituras.

                       Repito: Vc viveu alago parecido?

                                 É uma pergunta retórica,porque seu comentário diz CLARAMENTE que não.

                              Se vc vivesse perto disso não escreveria besteiras;

                                   Mas qual é o tamanho do seu conhecimento?

                                  Não deve passar da circuferência de uma ervilha.

    3. Filipe Rodrigues

      25 de janeiro de 2015 12:13 am

      A mídia tradicional ainda vai implorar pela regulação

      Pois vão ficar sem saída, os radiodifusores faturam R$ 10 bi, as teles R$ 100 bi, muito fácil saber quem é o canibal e quem será engolido.

      Hoje quem mais recebe anúncios no país é o Google, que não é uma empresa brasileira, essa conta não fecha, se não sair a regulação a Globo não terá grana para produzir um único capítulo de novela. 

      A cultura brasileira será destruída completamente com a desregulação e internacionalização da mídia.

      Na mídia imprensa o terremoto será muito maior, vai sobreviver quem for mais isento, a Veja resolveu atacar as políticas do governo no momento em que o país ganhava novos consumidores e a classe média engordava. A nova classe média não lê a Veja e a velha já começa a abandonar o barco…

    4. Jose de Almeida Bispo

      25 de janeiro de 2015 2:00 am

      Pois eu entendi.
      Regular a

      Pois eu entendi.

      Regular a mídia significa um Anarquista Sério de cada vez; e não uma legião deles falando unissonamente ao país inteiro 24 horas por dia.

  5. EJ

    24 de janeiro de 2015 7:08 pm

    De novo

    Quer iniciar a discussão, novamente, do que já se discutiu à exaustão, desde o governo Lula, com Franklin Martins. Trata-se de mais uma “ideia nova” do novo governo Dilma: o que é bom (regulação da mídia) empurra-se com a barriga; o que é ruim (ajuste neoliberal pró rentistas) aplica-se imediatamente, sem discussão. 

  6. Noir

    24 de janeiro de 2015 7:12 pm

    A Dilma vai fazer uma

    A Dilma vai fazer uma maquiagem e queimar o filme do Berzoini.

  7. altamiro

    24 de janeiro de 2015 7:41 pm

    curioso é que essa grande

    curioso é que essa grande mídia fala de tudo menos do essencial.

    que é a propriedade cruzada, da poderosa globo e dos grandes da mídia.

    jamais fala do descumprimento da constituição por parte dessa grande mídia.

  8. Marcos Carvalho

    25 de janeiro de 2015 3:23 am

    Acho que isto vai começar em 23 de abril.

    https://jornalggn.com.br/fora-pauta/continuacao-dos-calculos-do-apocalipse

  9. tiao

    25 de janeiro de 2015 1:15 pm

    Que venha,e logo!!!

    Que venha,e logo!!!

  10. gerson dos santos

    25 de janeiro de 2015 6:43 pm

    Regulação da midia

    Dúvido que vai passar, duvido que o congresso vai aprovar, primeiro o congresso é recheado de bandidos, de corruptos, de donos de canais de televisão, jornais, revistas e radios, tendo em vista que é proibido um parlamentar ser dono. Vai ser engavetado, vão inventar, mentir sobre vários fatores, vão argumentar inúmeras situações, tudo para não ser aprovado, por outro lado alguns parlamentares já devem ter recebido algum agradinho das emissoras, para se ausentarem nas votações, vão ficar doente, estão em viagens, enfim, tudo vai acontecer para não ser aprovado e continuar a mesma coisa como sempre. 

  11. Cosme Henrique

    26 de janeiro de 2015 3:16 pm

    Discussão?! Tá mais do que na

    Discussão?! Tá mais do que na hora de agir!

  12. André Breton

    5 de dezembro de 2015 9:44 am

    Agora?

    Ah, então depois de tomar o pau que tomou dessa canalhada, depois do estrago feito, da porta escancarada, o PT resolve fazer alguma coisa em relação ao barões entreguistas… Esperemos que não seja tarde de mais e que, né, não se acovardem mais uma vez…

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