Um Plano Nacional é o coroamento de um processo de amadurecimento da sociedade, dos diagnósticos e das formas de ação. É ele que assegura a continuidade de políticas públicas, independente do governante de plantão.
Por exemplo, nenhum candidato vai falar nada sobre educação que não esteja no PNE (Plano Nacional de Educação). É um conjunto de vinte estratégias, metas, cada qual com um leque de estratégias para seu atingimento no prazo de dez anos.
Formulador das políticas mais expressivas das últimas décadas, o ex-Ministro da Educação e atual prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, descreve sua metodologia – que deveria se tornar padrão na administração pública.
Primeiro Passo – conversar com todo mundo para desenhar o plano.
Quem têm acesso ao Ministério são os aliados. O Ministério tem que se abrir para todos. Haddad conversou com Cláudio Moura Castro, com João Baptista Araújo (educador e anti-petista radical ligado ao Instituto Millenium), com Magda Soares (da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação). A Secretária de Educação de Minas Gerais não queria, Haddad foi atrás. Com esse leque de consultas, nenhum tema passou despercebido.
Segundo Passo – vender o plano para dentro do governo.
O Plano de Desenvolvimento da Educação foi lançado em 2007. Lula foi ganhando consciência da importância de fazer uma revolução na educação. O investimento público era de menos de 2% do PIB. Reeleito, Lula encomendou um plano abrangente de educação. Haddad perguntou o limite orçamentário. “Suas pernas vão determinar o tamanho desse programa”, foi a resposta. Quando o plano foi apresentado, a área econômica pulou da cadeira. Tiveram a mesma reação que no PNE que foi levado à sanção de FHC em 2001. FHC acabou vetando todas as metas mais ousadas. Lula bancou.
Terceiro Passo – criar a legislação necessária.
Para montar o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Institucional), por exemplo, foi necessária a reforma do sistema S em 2008. Desde o começo dos anos 80 vinha caindo a gratuidade do sistema, a ponto de zerar no Senac. Todos foram chamados à mesa de negociação. Hoje, 2/3 dos recursos do sistema S são obrigatoriamente investidos em gratuidade.
O Governo FHC tinha proibido por lei a criação de novas escolas técnicas federais. A lei teve que ser mudada. Antes havia 140 escolas técnicas; hoje, são 577, 407 das quais criadas em doze anos.
Quarto Passo – buscar parcerias e formas de coordenação de esforços.
Uma das meta era construir 214 escolas técnicas. A estratégia foi chamar todo mundo que poderia participar do trabalho. O roteiro de trabalho foi o seguinte:
1. Definição da cidade vocacionada. E doação dos terrenos pela prefeitura.
2. Desenvolvimento pelas Universidades do projeto pedagógico aderente ao APL (Arranjo Produtivo Local) local.
3. O projeto arquitetônico. Os Reitores acabaram padronizando 3 ou 4 projetos que serviram para Brasil inteiro.
4. As escolas foram agrupadas em torno dos Instituto Federais existentes, os antigos Cefets, e cada qual recebeu uma meta de expansão. Foi montado um sistema de monitoramento pela Internet que, hoje em dia, monitora 30 mil obras.
O PNE só se tornou política pública permanente porque construído de forma coletiva.
Ivan de Union
10 de agosto de 2014 9:20 amNossa! Na minha epoca eram
Nossa! Na minha epoca eram tao poucas e raras que so existia A escola tecnica de BH em Minas!!! So uma. E era uma competicao incrivel pra entrar nela.
Assis Ribeiro
10 de agosto de 2014 10:28 amUm governo que sabe o que
Um governo que sabe o que quer, sabe para o que foi eleito e tem planejamento, como está detalhadamente descrito por Nassif
jofra
10 de agosto de 2014 11:30 amOs COXINHAS e PIG são, de
Os COXINHAS e PIG são, de fato, os INIMIGOS MAIORES do Brasil! Por esta e outras, se a GLOBO globo segue um caminho, vou na direção oposta! Sem dúvida alguma! Tenho ASCO da nossa IMPRENSA ( PIG ) – Folha, Estadão, Veja, e Sistema GLOBO ( o Capo do PIG ).
paulo f castro
11 de agosto de 2014 4:27 ampne
Petista machão!
Eu tenho asco é do PeTe, isto não é partido político e sim uma facção mafiosa e peverssa que está se consolidando
no pais e tomando conta de tudo, mas isto vai acabar em 3 de outubro… assim eu espero!
walter araujo
5 de fevereiro de 2015 2:56 pmpaulo f castro:
Você é um,
paulo f castro:
Você é um, como diria, é um, um…
Tá bom, deixa prá lá.
José Sampaio
10 de agosto de 2014 12:58 pmRevolução na Educação
Infelizmente a maioria das pessoas que discutem política em bares, padarias e restaurantes, não consultam Órgãos de informações confiáveis como a FGV e o IBGE e agem como Papagaio de Pirata repetindo apenas o que o PIG publica. Mas que um boato a verdade é que a violência e a falta de escrúpulo de muitos brasileiros se deve a falta de educação e é uma sequela do governo militar com apoio dos civis que se beneficiaram e até enriqueceram às custas do sangue dos torturados e hoje não querem perder esses privilégios. Consta nos Arquivos do IBGE e de outros órgão que até 1963 que o Orçamento para a Educação era 12% do PIB mas o Ministro da Educação do governo militar que era e é civil, baixou esse valor para 2,5% o que levou a falência do sistema educacional. A grande esperança de recuperação da educação era FHC, como sociólogo, professor e educador, mas FHC reduziu mais ainda esse percentual para menos de 2% do PIB. Além disso não criou nenhuma nova Universidade nem uma só Escola Técnica. Além do mais congelou por 8(oito) anos, o Salário dos professores e de todo funcionário federal além de desvincular as gratificações incorporadas.
W K
10 de agosto de 2014 3:29 pmUma pesquisa fascinante poderia ser
porque raios o regime militar fez esse massacre educacional? Justamente os militares é que sempre davam e dão um enorme valor à educção!
Não acho, de maneira alguma, que essa redução foi uma espécie de torniquete para “amansar” protestos vindos da área educacional. Acredito até que os protestos daquela época foram muito mais consequencia do que causa dessa redução orçamentária.
José C. Figueiredo
10 de agosto de 2014 5:51 pmGrande lembrança! E importante resgatar a verdade!
Parabéns pelo texto lúcido e esclarecedor sobre os recursos direcionados a Educação no Brasil, desde os governos militares até os tempos atuais.
Sta. Catarina
10 de agosto de 2014 1:49 pmPensamento
Creio que aos poucos estamos vendo que quando as lideranças querem eles sabem trabalhar de forma planejada. Isto ficou claro durante a COPA, onde os vira-latas pregavam o apocalipse e tudo correu da melhor forma possível. Parabéns ao governo federal e ao prefeito Haddad que vem mostrando que é fundamental sedimentarmos os fundamentos do Brasil para esta e futuras gerações. Aos FHCs da vida, que a história os relegue ao esquecimento.
Fabiana C.
10 de agosto de 2014 2:19 pmE o salário do professor de
E o salário do professor de ensino fundamental e médio? Hoje ganham, em média, R$ 1.600,00 por mês. O governo federal alguns meses atrás lançou um programa de treinamento para os professores, oferecendo uma bolsa de R$ 200,00 por mês. Perguntado porque o valor era tão pequeno, tamanho o desafio que a Educação brasileira precisa enfrentar, o ministro Aloízio Mercadante disse aos repórteres que era o máximo que o orçamento federal permitia. Enquanto isso, o bolsa banqueiro paga R$ 300 bilhões de reais ao ano aos especuladores. Essa é a prioridade do governo federal: pagar 6% do PIB do orçamento ao bolsa banqueiro, enquanto o salário dos professores é uma VERGONHA!!!!
De Paula
10 de agosto de 2014 3:18 pmA briga deve ser com quem
A briga deve ser com quem paga salários ridículos aos seus professores e não a quem lhes oferece ajuda de custo. Ou a senhora desconhece isso, ou está de má fé.
Fabiana C.
10 de agosto de 2014 4:15 pmO governo Federal lançou o
O governo Federal lançou o excelente programa “Mais Médicos”, por quê a maioria dos municípios brasileiras não têm condição de pagar um bom salário ao médico. Como a maior parte do bolo dos impostos fica com o governo federal, que arrecada mais de R$ 1 trilhão de reais! por ano e a maioria dos municípios e estados estão endividados, o governo federal tem a obrigação de lançar um programa tipo “Valorizando o Magistério” e alocar recursos para complementar o salário de fome que os professores recebem. Como revolucionar a Educação do país, sem a ajuda financeira do governo federal? Nada justifica o governo Dilma gastar centenas de bilhões de reais do orçamento, pagando os banqueiros em detrimento do péssimo nível educacional do país, que compromete nossa produtividade e ajuda a aumentar o abismo social do Brasil.
Francisco1789
11 de agosto de 2014 2:02 amGoverno Federal completar
Governo Federal completar salário de professor? Isso já existe. O que não existe é cobrança politica de prefeitos e governadores por parte dos eleitores…
De Paula
10 de agosto de 2014 2:25 pmPor que, durante os dias de
Por que, durante os dias de ira de junho/julho de 2013, o governo federal não divulgou esse plano, num horário nobre, em cadeia nacional ?
altamiro souza
10 de agosto de 2014 4:01 pmé essa forma coletiva de
é essa forma coletiva de abordagem para a feitura dos planos que diferencia este dos governos de oposição que pretendem – como ocorreu no governo fhc só privatizar o ensino ou como ocorre na usp onde só se pensa no ensino pra atender o mercado..;;
sergior
10 de agosto de 2014 8:50 pmNassif conta uma estória,
Nassif conta uma estória, diferente da história vivida pelos que atuam nas instituições federais de ensino nesse período. Mas é certo que explica algumas coisas, quando diz que ele consultou, por exemplo, Cláudio Moura Castro. Nada mais é necessário ser dito, a situação se autoexplica. O período Haddad no ministério no MEC se inicia coma sua ida para a secretaria adjunta do ministério, quando Tarso assume, substituindo Cristovão Buarque, demitido por Lula pelo telefone, de forma completamente desrespeitosa. A greve dos docentes e técnicos-administrativos em 2012 é a hernaça deixada por Haddad.
FabianoParticipa
10 de agosto de 2014 8:55 pmCaro Nassif, se este é “O”
Caro Nassif, se este é “O” modelo que você defende, qual a diferença dos demais? Um partido dos trabalhadores deveria, ao menos, ouvir os trabalhadores do setor para incorporar suas visões ao Plano Nacional. E dos listados como ouvidos pelo ministro, nenhum é do ramo das escolas públlicas. Daí, talvez, haja alguma explicação porque o PNE do governo nunca incorporou a maior de todas as reinvindicações: 10% do PIB para a ESCOLA PÚBLICA. Como a mamata das privadas foi mantida pelo governo, até os “adversários” votaram a favor. De fato, este é um país apenas das elites!
abs,
Fabiano
Muzius
10 de agosto de 2014 9:14 pmPlano de Ações Articuladas
O investimento em educação profissional é muito importante. Porém, a perna mais importante do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE, conjunto de ações do MEC, lançado em 2007 – não confundir com Plano Nacional de Educação – PNE – Lei recentemente sancionada) é o Plano de Ações Articuladas (PAR). Mais importante pelos seguintes motivos:
1. Tem como foco a Educação Básica – nível de ensino em que estão matriculados mais de 50 milhões de estudantes.
2. É a tentativa mais bem executada das diversas que a antecederam de fazer a articulação entre a União, os Estados e os Municípios para melhorar a qualidade da educação pública. E isso porque:
a) Capacita o ente federado – especialmente o município – para fazer um diagnóstico de sua situação no campo da educação básica. Para isso, oferece aos entes federados um instrumento de diagnóstico que cobre os principais elementos que são considerados importantes para melhoria da qualidade da educação – gestão, formação dos quadros (especialmente dos professores) e infraestrutura.
b) Da mesma forma capacita o ente federado para elaborar um plano de ações (o Plano de Ações Articuladas) a partir do diagnóstico elaborado. O plano vale para um ciclo de 4 anos.
c) Oferece recursos para a realização das ações. Os recursos tanto podem ser de transferência voluntária ($$$) quanto participação em inúmeros programas – por exemplo, programas de formação de professores oferecidos pelas Universidades públicas em diversas temas.
3. Racionaliza a transferência voluntária de recursos da União para os entes federados no campo da educação. A transferência se dá pela análise técnica no interior da execução do PAR – ou seja, o recurso vai para o projeto que foi elaborado a partir de um diagnóstico e que se mostra necessário e prioritário. Com isso, tira e cena os “despachantes” – usualmente deputados – que querem levar recursos sem critérios para suas bases.
4. Utiliza uma plataforma digital para a produção do diagnóstico, elaboração do plano e acompanhamento. Permite, assim, o monitoramento individual e global de todas as ações.
5. Utiliza indicadores consolidados a partir das avaliações nacionais (Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB, nesse caso, a chamada Prova Brasil, da qual sai o Índice de Desenvolvimento da Educação – IDEB) e do Censo Educacional da Educação Básica.
Em resumo, o PAR sintetiza uma série de outras ações e, principalmente, procura capacitar os municípios e os estados para planejarem a educação básica (que afinal é responsabilidade deles) e, pelo planejamento realizado – sobre dados e indicadores fornecidos pelo MEC – racionaliza a transferência de recursos e as próprias ações no nível federal.
laura
10 de agosto de 2014 9:57 pmé e não é
De fato os IFRNs são uma maravilha e espalhados no território nacional já estão mudando este país. Conheço bem os IFRNs e o estado ser proibido de fazer escolas técnicas era realmente criminoso. Acabei de realizar um projeto com dois IFRns no interior do Rio Grande do Norte, no meio do sertão,e ví o nivel alto, muito alto dos alunos e sei das excelentes condições dos laboratórios a que os alunos tem acesso.Esse lugar, Pau dos Ferros, tem hoje, uma unidade da UFERSA(Universidade do Semi-Arido, u IFRN/Pau dos Ferrose uma UERN. Isso faz da cidade um polo uiversitario significativo. Sei que vi no jornal de Mossoro uma empresa de paineis solares decidindo entre Ceará e Mossoro(RN) . Pois bem, ali´tem engenheiros, Ciencias da informação…. Ví alguns dos Projetos de TCC de Ciencias de informação da garotada. Altissimo nivel. isso é mão de obra, e isso a longo prazo mudará a região. Por outro lado não dialogaram com todo mundo não. De fato o Governo Dilma e mesmo em 2012, na greve das Federais, o governo tem sido OBTUSO. E olhe, NÃO VOTAREI OPOSIÇÃO. Mas que tem SIDO OBTUSO em ouvir a UNIVERSIDADE TEM. E ESTA PIORANDO AS CONDIÇÕES SALARIAiS E DE TRABALHO SIM. Muito.fUNCIONALISMO E DOCENTES ESTÃO muito INSATISFEITOS.
Tem havido certo investimento. Mas MUITOS ERROS.
Mauro Ramos de Oliveira
11 de agosto de 2014 8:08 amFale por si, Dona Laura
Tenha paciência, Dona Laura. E fale por si. Greves docentes nas IES federais são decretadas por meia dúzia de assembleístas juramentados que não representam nada nem ninguém. Você, Dona Laura, esquece que o PNE é um documento de Estado; corporativismo doentio não. O Governo Federal ouviu quem pôde para o PNE, e acrescente aí sete anos de tramitação parlamentar. Quanto a essa insatisfação que Dona Laura menciona, confesso que não a encontro.
Mario Serrao
11 de agosto de 2014 4:59 amPlano Nacional de Educacao
De acordo, Nassif! Educacao eh fundamental e as Escolas Tecnicas, essenciais aa disseminacao do conhecimento!
Analogamente, pode-se propor a instalacao de Escolas Biologicas, para formacao de mao de obra nas areas de Saude, Prevencao, Laboratorios e Infectologia. Enfermagem e Auxiliares de Parto seriam muito uteis, tambem.
Um Abraco,
Calvin
11 de agosto de 2014 2:47 pmHaddad?
Não me parece bom exemplo… pelo menos na Prefeitura parece estar falando sozinho, e o sintoma disso é quando uma idéia ou projeto seu “surpreende” o cidadão, o último a saber.
Paulo Renato revolucionou mais, com as avaliações do ensino médio e superior (que os sindicatos petistas combateram) mais a federalização do Bolsa Escola.
Mas reconheço, tanto dantes, quanto agora e no futuro, ainda estaremos discutindo isso por décadas sem melhora aparente dos indicadores a não ser que se federalize a educação, como quer Cristovam.
Maria Silva
11 de agosto de 2014 6:47 pmFaltou citar a CONAE
Ainda devem ser lembrada a CONAE ( a conferencias nacional de educação) e as centenas de audiencias publicas que foram feitas em todo pais, com todos os setores. Não perticipou quem não quis. É preciso muita paciencia e espirito democratico pra aguentar, por exemplo, uma CONAE, onde os membros discutem ate a qualidade do papel higienico …eu não tenho paciencia pra isso. Mas reconheço todo esforço que foi feito, para tornar o PNE o mais democratico possivel. Ponto para o Lula e o Haddad
Luiz Eduardo Brandão
5 de fevereiro de 2015 1:49 pmO cara
A cada dia que passa mais me convenço que Haddad “é o cara”. Mas o PT, seu partido, já não pode ser considerado “o partido”. Tornou-se um partido como os outros. E enquanto os conservadores se movem para alterar o quadro partidário, organizando via Kassab uma nova força política (com os velhos nomes de sempre, claro), à esquerda vê-se um vácuo de assustar.
Calvin
6 de fevereiro de 2015 11:58 amErrado!
“O Governo FHC tinha proibido por lei a criação de novas escolas técnicas federais. A lei teve que ser mudada. Antes havia 140 escolas técnicas; hoje, são 577, 407 das quais criadas em doze anos.”
Escolas técnicas geridas com dinheiro do estado existentes só em São Paulo: 217 ETCs e 63 FATECs.
Entre 1998 e 2002, o governo aprovou 336 projetos de escolas técnicas: 136 para o segmento estadual,
135 para o comunitário e 65 para as escolas técnicas federais.
A partir de janeiro de 2003, primeiro mês do governo Lula, o Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep),
com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), foi interrompido.
Em 2004, acredite, o Ministério da Educação devolveu ao BID US$ 94 milhões não usados no programa.
Às vésperas da eleição de 2006, o governo petista retomou 32 projetos do Proep (de um total de 232 interrompidos) e federalizou-os.
Mas várias destas universidades “novas” são reformas em já existentes, como a Ufersa (antiga escola superior de agricultura de Mossoró, de 1967).
Várias funcionam precariamente, campis improvisados, falta de laboratórios, basta pesquisar como funcionam Ufopa, Unila, Unipampa, etc.
Em 2003, as federais tiveram 84.341 formandos; em 2008, 84.03, e as vagas ociosas passaram de 0,73% em 2003 para 4,35% em 2008…
De 1994 a 1998 houve uma expansão de 80% no ensino médio; nos seis primeiros anos de governo Lula, foi de apenas 16%.
Em 1995, 33% dos jovens brasileiros entre 15 e 17 anos estavam fora da escola. Em 2002, esse número havia caído para 18%
– menos 15 pontos percentuais. Em 2008, eram ainda 16% – redução de apenas dois pontos…
Taxa média de crescimento de matrículas nas universidades federais:
– entre 1995 e 2002 : 6% ao ano
– entre 2003 e 2008: 3,2% ao ano
Em 2010, formaram-se menos estudantes em universidades públicas do quem em 2004!
Número de alunos matriculados nas escolas técnicas federais:
Em 2003: 79 mil no Brasil inteiro e 78 mil nas escolas técnicas estaduais paulistas.
Em 2010: 123 mil alunos nas escolas técnicas de São Paulo , 87 mil nas escolas federais.
Outras criações dos anos 90: universalização do ensino básico, o Enem, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional de Cursos (“provão”)
rebatizado de Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) e Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), em 1996,
depois rebatizado de Fundeb. Adivinha quem era contra?…..